MIA > Biblioteca > Temática > Novidades
Sob o modo de produção capitalista, a força de trabalho, da mesma forma que qualquer outra mercadoria, tem valor. Expresso em dinheiro, este valor é o preço da força de trabalho.
O preço da força de trabalho distingue-se do preço das outras mercadorias. Quando um produtor de mercadorias vende no mercado, suponhamos, tecidos, a soma de dinheiro por ele recebida não representa outra coisa senão o preço da mercadoria vendida. Quando um proletário vende ao capitalista sua força de trabalho e recebe determinada soma de dinheiro, sob o aspecto de salário, esta quantia, porém, não aparece como sendo o preço da força de trabalho, mas sim o preço do trabalho.
Isto se verifica pelas seguintes razões. Em primeiro lugar, o capitalista paga o salário ao operário já depois dei ter este gasto o seu trabalho. Em segundo lugar, o salário é fixado ou de acordo com a quantidade de tempo trabalhada (horas, dias, semanas), ou de acordo com a quantidade de produtos obtida. Tomemos o exemplo já citado. Suponhamos que o operário trabalha 8 horas por dia. Durante 4 horas ele produz um valor de 4 dólares, igual ao valor de sua força de trabalho. Nas outras 4 horas, ele produz um valor de 4 dólares, que constitui a mais-valia, da qual o capitalista se apropria. Mas, como o empresário contratou o operário para todo o dia de trabalho, pelas 8 horas trabalhadas ele lhe pagará 4 dólares. Cria-se, assim, a falsa aparência de que o salário é, supostamente, o preço do trabalho, de que, supostamente, os 4 dólares são o pagamento completo do dia de trabalho de 8 horas. Na realidade, porém, os 4 dólares representam apenas o valor diário da força de trabalho, ao mesmo tempo em que o trabalho do operário cria um valor igual a 8 dólares. Se na empresa vigora o sistema de pagamento segundo a quantidade de produtos obtida, cria-se, então, a aparência de que o operário é supostamente pago pelo trabalho gasto em cada unidade de mercadoria por ele produzida, isto é, forma-se novamente a falsa impressão de que todo o trabalho gasto pelo operário é integralmente pago.
Esta enganosa aparência não é um equívoco em que as pessoas incorrem casualmente. É engendrada pelas condições mesmas da produção capitalista, onde a exploração é encoberta, dissimulada, enquanto as relações entre o empresário e o operário assalariado apresentam-se sob um aspecto deformado, como relações entre proprietários de mercadorias em pé de igualdade.
Na realidade, o salário do operário assalariado não constitui o valor ou o preço do seu trabalho. Se se admitir que o trabalho é uma mercadoria e que tem valor, então a grandeza deste valor deveria poder ser medida de algum modo. É evidente que a grandeza do “valor do trabalho”, como o valor de qualquer outra mercadoria, deve ser medida pela quantidade de trabalho nela contida. Mas, nesse caso, cai-se num círculo vicioso: medir o trabalho com o trabalho.
Prossigamos. Se o capitalista pagasse ao operário o “valor do trabalho”, isto é, lhe pagasse todo o seu trabalho, então deixaria de existir a fonte de enriquecimento do capitalista — a mais-valia —, ou, em outras palavras, não poderia existir o modo de produção capitalista.
O trabalho é o criador do valor das mercadorias, mas o trabalho, em si mesmo, não é mercadoria nem tem valor. Isto que na vida quotidiana se chama de “valor do trabalho”, é, na realidade, o valor da força de trabalho.
O capitalista compra não o trabalho, mas uma mercadoria peculiar, a força de trabalho. O uso da força de trabalho, isto é, o dispêndio de energia muscular, nervosa e cerebral do operário constitui o processo de trabalho. O valor da força de trabalho é sempre menor do que o valor novo criado pelo trabalho do operário. O salário é o pagamento de apenas uma parte do dia de trabalho, precisamente: o pagamento do tempo de trabalho necessário. Uma vez, porém, que o salário manifesta-se sob a forma de pagamento do trabalho, cria-se a representação de que, supostamente, o dia de trabalho é pago integralmente. Eis porque Marx denomina o salário na sociedade burguesa de forma metamorfoseada do valor, ou do preço da força de trabalho.
“O salário não é o que parece ser, isto é, o valor — ou o preço — do trabalho, mas somente uma forma disfarçada do valor — ou do preço — da força de trabalho.”(41)
O salário é a expressão monetária do valor da força de trabalho, seu preço, que se manifesta exteriormente como o preço do trabalho.
Na escravidão, entre o senhor de escravos e o escravo, não se processavam transações de compra-e-venda de força de trabalho. O escravo é uma propriedade do seu senhor. Por isso, parece que todo o trabalho do escravo é entregue gratuitamente, que mesmo aquela parte do trabalho que cobre as despesas de manutenção do escravo é trabalho não pago, trabalho para o senhor de escravos. Na sociedade feudal, o trabalho necessário do camponês em sua própria economia e o trabalho suplementar na economia do latifundiário estavam separados no tempo e no espaço. Sob o regime capitalista, mesmo o trabalho não pago do operário assalariado aparece como sendo trabalho pago.
O salário oculta todos os vestígios da divisão do dia de trabalho em tempo de trabalho necessário e suplementar, em trabalho pago e trabalho não pago e desse modo disfarça as relações de exploração capitalistas.
As formas fundamentais do salário são:
O salário por tempo é aquela forma na qual a grandeza do salário do operário depende do tempo por ele trabalhado — horas, dias, semanas, meses. De acordo com isto, divide-se em salário por hora, por dia, por semana, por mês.
Mantida a mesma grandeza do salário por tempo, a remuneração efetiva do operário pode variar na dependência da extensão do dia de trabalho. É preciso distinguir a soma total do salário (de um dia, uma semana, ou um mês) da remuneração (ou preço) de uma hora de trabalho. O preço de uma hora de trabalho serve de medida para o pagamento do operário pelo trabalho por ele gasto numa unidade de tempo. Assim, se o dia médio de trabalho tem uma duração de 8 horas, e o valor médio diário da força de trabalho é de 4 dólares, segue-se que o preço da hora de trabalho (400 cents dividido por 8) será igual a 50 cents.
O pagamento por tempo dá ao capitalista a possibilidade de identificar a exploração do operário mediante a prolongação do dia de trabalho e rebaixar o preço da hora de trabalho, mantendo invariável o salário por dia, por semana ou por mês. Suponhamos que o pagamento de um dia permaneça, como antes, igual a 4 dólares, mas que o dia de trabalho seja prolongado de 8 para 9 horas; nesse caso, o preço de uma hora de trabalho (400 cents dividido por 9) cairá de 50 cents para 44,4 cents. Mesmo com a elevação do salário de um dia (e correspondentemente da semana, ou do mês), o preço de uma hora de trabalho pode permanecer invariável, ou mesmo reduzir-se, se simultaneamente com isto dá-se a prolongação do dia de trabalho. Assim, se o salário diário for elevado de 4 dólares para 4 dólares e 20 cents, mas o dia de trabalho for prolongado de 8 para 10 horas, nesse caso o preço da hora de trabalho tornar-se-á menor (420 cents dividido por 10), caindo para 42 cents.
O aumento da intensidade do trabalho também significa, em essência, a queda do preço da hora de trabalho, uma vez que com um dispêndio maior de energia — o que de fato equivale a prolongação do dia de trabalho — o pagamento permanece o mesmo que antes.
Em consequência da diminuição do preço da hora de trabalho, o proletário, para poder subsistir, vê-se obrigado a concordar com a prolongação do dia de trabalho. Mas, tanto a prolongação do dia de trabalho, como a desmedida intensificação do trabalho fazem com que aumente o dispêndio de força de trabalho. Quanto menor for o pagamento de cada hora de trabalho, tanto maior será a quantidade de trabalho, ou tanto mais longo será o dia de trabalho necessário para que o operário receba um mísero salário. De outro lado, a prolongação do tempo de trabalho provoca, por sua vez, a redução do pagamento da hora de trabalho. Esta circunstância de que tanto com a prolongação do dia de trabalho, como com o aumento da intensidade do trabalho reduz-se o pagamento da hora de trabalho, é aproveitada pelo capitalista de acordo com os seus interesses.
Se as condições para a venda das mercadorias apresentam-se favoráveis, ele aumenta o dia de trabalho, introduz as horas extraordinárias, isto é, as horas que ultrapassam o fixado na duração do dia de trabalho. Se, entretanto, as condições do mercado são desfavoráveis e o capitalista é obrigado a diminuir o volume da produção, ele reduz o dia de trabalho e introduz o pagamento por hora. O pagamento do salário por hora, quando o dia de trabalho é incompleto ou é reduzida a semana de trabalho, baixa sensivelmente o salário. Se, no nosso exemplo, o dia de trabalho for reduzido de 12 para 6 horas, mantido o anterior pagamento de 50 cents por hora, nesse caso o salário diário do operário será de 3 dólares, isto é, terá a metade do valor diário de sua força de trabalho. Portanto, o operário recebe um salário menor não só quando o dia de trabalho é desmedidamente aumentado, como quando se vê obrigado a trabalhar um tempo incompleto.
“O capitalista pode agora extrair do operário uma determinada quantidade de trabalho suplementar, sem dar-lhe o tempo de trabalho necessário a sua manutenção. Pode retirar ao emprego todo caráter regular, e, segundo sua comodidade, seu capricho e seus interesses no momento, fazer alternar os períodos do mais monstruoso excesso de trabalho, com os do desemprego relativo ou absoluto.”(42)
Com o sistema do salário por tempo, a grandeza do salário do operário não se acha sob a dependência direta do grau de intensidade do trabalho: com a elevação da intensidade do trabalho, o salário por tempo não é aumentado, mas o preço da hora de trabalho cai efetivamente. Com o objetivo de intensificar a exploração, o capitalista paga a zeladores especiais, cuja função consiste em fazer os operários observarem a disciplina capitalista do trabalho e em assegurar a contínua intensificação do trabalho.
O salário por tarefa (por peças) é aquela forma na qual a grandeza do salário do operário depende da quantidade de artigos elaborados, peças fabricadas, ou operações realizadas na unidade de tempo. Sob o sistema do salário por tempo, o trabalho gasto pelo operário mede-se pela sua duração; no pagamento por peças, mede-se pela quantidade de mercadorias produzidas (ou operações executadas), cada uma das quais é paga de acordo com determinadas taxas.
Ao estabelecer estas taxas, o capitalista leva em conta, em primeiro lugar, o salário diário do operário calculado por tempo e, em segundo lugar, a quantidade de artigos ou de peças que um operário elabora no curso de um dia; além disso, toma como norma geralmente o coeficiente de produção mais elevado. Se o salário médio diário num determinado ramo da produção, sob o sistema do salário por tempo, é de 6 dólares, e a quantidade de artigos de determinado tipo que um operário produz é de 60 unidades, então a norma estabelecida para o pagamento por peça será de 10 cents por unidade ou por peça. A taxa de pagamento por peça é fixada pelo capitalista de tal maneira que o salário de uma hora (um dia, ou uma semana) do operário não seja mais elevado do que o salário por tempo. Assim, o salário por peças é, no fundo, apenas uma modalidade do salário por tempo.
Mais ainda do que no caso do salário por tempo, o salário por peça cria a enganosa aparência de que o operário, supostamente, vende ao capitalista não a sua força de trabalho, mas o seu trabalho e recebe o completo pagamento do trabalho, de acordo com a quantidade de produtos que elabora.
O sistema capitalista de pagamento por tarefa acarreta a permanente intensificação do trabalho. Ao mesmo tempo, torna mais fácil a tarefa do empresário de exercer vigilância sobre os operários. Aqui, o grau de tensão do trabalho é controlado pela quantidade e a qualidade dos produtos que o operário deve elaborar para adquirir os indispensáveis meios de existência. O operário vê-se obrigado a aumentar a elaboração das peças, a trabalhar cada vez mais intensamente. Mas, tão logo um número mais ou menos grande de operários atinja um novo nível mais elevado de intensidade do trabalho, o capitalista reduz a taxa do pagamento por peça. Se, em nosso exemplo, a taxa de pagamento por peça é rebaixada, digamos, a metade, para receber o mesmo salário que antes o operário é obrigado a trabalhar por dois, isto é, vê-se forçado ou a aumentar o tempo de trabalho, ou a elevar ainda mais o grau de tensão do trabalho, de tal modo que no curso de um dia produza não 60, mas 120 peças.
“O operário esforça-se por resguardar a massa do seu salário, trabalhando mais; seja trabalhando mais horas por dia, seja produzindo mais em cada hora. O resultado é este: quanto mais trabalha, menos salário ganha.”(43)
Nisto consiste uma particularidade importantíssima do trabalho por tarefas sob o capitalismo.
Por grande que seja a variedade de formas do salário por tarefas no capitalismo, sua essência permanece invariável. Engendra a concorrência entre os operários, obriga-os a elevar a intensidade do trabalho, assegurando aos capitalistas maiores ingressos. O salário por tarefa,
“ao elevar os salários individuais acima do nível médio, tende, pois, a rebaixar este mesmo nível.”(44)
Na dependência das condições concretas, particularmente do progresso técnico, da posição do mercado de trabalho, etc., os capitalistas usam diferentes formas de salário. Em certos casos preferem o salário por tempo e em outros o salário por tarefa.
A forma de salário por tempo surgiu historicamente antes da de salário por tarefa. Foi amplamente empregada nos primeiros tempos do desenvolvimento do capitalismo, quando os capitalistas buscavam o aumento da mais-valia principalmente através da prolongação do dia de trabalho. Posteriormente, a forma de salário por tarefa alcançou uma difusão consideravelmente maior nas empresas capitalistas. Atualmente, com o amplo emprego nas empresas capitalistas da produção em cadeia e dos equipamentos automáticos, difundem-se cada vez mais diferentes formas de salário por tempo e com prêmios. Mediante o aceleramento do movimento das máquinas, o capitalista obriga os operários a trabalhar cada vez mais intensamente, sem que se elevem as taxas de salário, ou, mesmo, reduzindo-as.
Não são raros os casos em que ambas as formas de salário — por tempo e por peça — são simultaneamente empregadas numa mesma empresa. Sob o capitalismo, ambas estas formas de salário são apenas diferentes métodos de intensificação da exploração da classe operária.
Um dos traços mais importantes do salário, no capitalismo, reside na desmedida intensificação do trabalho, que esgota todas as forças do operário. Ao mesmo tempo, o salário não compensa o elevado dispêndio de força de trabalho. Além de determinado limite de duração e de intensidade do trabalho, nenhuma compensação suplementar pode prevenir a destruição direta da força de trabalho.
Como consequência dos métodos extenuantes de organização do trabalho aplicados nas empresas capitalistas, geralmente no fim do dia de trabalho faz-se sentir no operário uma excessiva tensão das energias musculares e nervosas, o que acarreta a queda da produtividade do trabalho. Na corrida pelo aumento da mais-valia, o capitalista lança mão de diferentes sistemas extenuantes de salário, a fim de conseguir uma elevada intensidade do trabalho no curso de toda a jornada. Sob o capitalismo, servem a esses mesmos fins diferentes formas da chamada “organização científica do trabalho”.
Formas muito difundidas de tal organização do trabalho, com aplicação de sistemas de salário que extenuam o operário, foram o taylorismo e o fordismo, a base dos quais está o princípio da elevação máxima da intensidade do trabalho
A essência do taylorismo (a denominação do sistema origina-se do seu autor, o engenheiro norte-americano F. Taylor) consiste no seguinte: Na empresa, são selecionados os operários mais fortes e mais hábeis, aos quais se obriga a trabalhar com o máximo de tensão. A execução de cada operação é registrada em segundos e em frações de segundos. A base dos elementos fornecidos pela cronometragem, são estabelecidos o regime de produção e as normas de tempo para toda a massa de operários. No caso de superação da norma — ou “tarefa” — o operário recebe um pequeno acréscimo ao salário diário — um prêmio; se, porém, a norma não for atingida, o salário é pago segundo tarifas fortemente reduzidas.
Caracterizando o sistema de Taylor, em conjunto, Lênin afirmou que ele associa uma série de sérias conquistas cientificas no terreno da análise dos movimentos mecânicos no trabalho, da supressão dos movimentos supérfluos, da elaboração de métodos corretos de trabalho, dos melhores sistemas de cálculo e controle, etc., a refinada ferocidade da exploração capitalista. Lênin chamou essa organização do trabalho e do pagamento dos operários de sistema “científico” de extração de suor.
“Como resultado disto, escreve Lênin, nas mesmas 9 ou 10 horas, arranca-se do operário três vezes mais trabalho, esgotam-se implacavelmente todas as suas forças, extrai-se com velocidade triplicada até a última gota da energia nervosa e muscular do escravo assalariado. Morrerá prematuramente? Que importa, se há muitos outros esperando nos portões?!.. .”(45)
O sistema de organização do trabalho e do salário introduzido pelo “rei do automóvel” americano, H. Ford, e por muitos outros capitalistas (o sistema do fordismo) obtém a máxima elevação da intensidade do trabalho através de uma crescente aceleração dos ritmos do trabalho em cadeia e da introdução de sistemas extenuantes de salário. Aqui, a intensificação do trabalho não se faz acompanhar pelo aumento do salário, ou pela redução do dia de trabalho.
O aumento da exploração dos operários é também obtido através de outros sistemas de organização do trabalho e do salário, que são variedades do taylorismo e do fordismo. Entre eles figura, por exemplo, o sistema Hantt (Estados Unidos). Diferentemente do sistema taylorista de peças, o sistema de Hantt utiliza o critério do salário por tempo com prêmios. O operário cumpre determinada “tarefa” e se lhe garante um pagamento muito baixo por unidade de tempo trabalhada, independentemente do cumprimento da norma. O operário que cumprir a “tarefa” recebe um pequeno adicional, ou prêmio, aquele mínimo garantido. O sistema Helsi (Estados Unidos) baseia-se no princípio do pagamento de prêmios pela “economia” de tempo, como complemento ao “salário médio” por hora de trabalho. Segundo tal sistema, por exemplo, se a intensidade do trabalho for duplicada, por cada hora de tempo “economizado” paga-se um prêmio equivalente a aproximadamente um terço do salário-hora. Em consequência, quanto mais intenso for o trabalho, tanto mais baixo será o salário do operário em relação ao trabalho por ele gasto. O sistema Rowan (Inglaterra) repousa sobre os mesmos princípios.
Na Europa ocidental e nos Estados Unidos, tornou-se muito difundido o sistema do continuador francês de Taylor — Bedaux — que se baseava numa complexa escala de índices de velocidade do movimento e de tensão do trabalho no cumprimento das operações de produção, com elevadas normas de elaboração. Este sistema calculava o tempo de trabalho até pequenas frações de segundo. No caso de cumprimento da norma, o operário recebia um prêmio e se não a atingisse era multado mediante o rebaixamento do salário. O sistema de Bedaux acarretou uma enorme elevação da intensidade do trabalho.
Os métodos do taylorismo e do fordismo são ainda hoje utilizados sob diferentes modalidades. Assim, diversas formas de salário por tempo com prêmios são empregadas nos Estados Unidos em combinação com altas normas, estabelecidas a base da cronometragem e do estudo das operações de trabalho, tendo em conta o aproveitamento máximo da potência das máquinas. Os trabalhadores, que não atingem as elevadas normas, são despedidos. Adquirem cada vez maior difusão os sistemas de normas previamente estabelecidas para movimentos e operações isoladas.
Um dos métodos de elevação da mais-valia, mediante o engodo dos operários, é a chamada “participação dos operários nos lucros”. A pretexto de interessar o operário no aumento dos lucros da empresa, o capitalista reduz o salário básico dos trabalhadores e por esse meio forma o fundo de “distribuição dos lucros entre os operários”. Posteriormente, no fim do ano e sob o rótulo de lucros, entrega-se de fato ao operário uma parte do salário que a empresa lhe havia descontado antes. No final das contas, o operário “participante nos lucros” frequentemente recebe, na realidade, menos do que o salário habitual. Com os mesmos fins, pratica-se a distribuição entre os operários de ações da empresa em que trabalham.
Os artifícios usados pelos capitalistas em todos os sistemas de pagamento visam extrair do operário a maior quantidade possível de mais-valia. Os empresários se valem de todos os meios possíveis para inocular na consciência dos operários um suposto interesse no aumento da intensidade do trabalho, na redução dos gastos de salário por unidade de produção e na elevação da lucratividade da empresa. Os capitalistas visam, por esse meio, enfraquecer a resistência do proletariado a ofensiva do capital, levar os operários a renunciar ao ingresso nos sindicatos, a participação nas greves e semear a cisão no movimento operário.
Nos primeiros estádios de desenvolvimento do capitalismo, era amplamente usado o pagamento dos salários em espécie: o operário recebia um teto, alimentação e algum dinheiro.
O pagamento em espécie ainda se mantém, em certa medida, no período mecanizado do capitalismo. Era praticado, por exemplo, na indústria extrativa e têxtil da Rússia de antes da revolução. O pagamento em espécie é difundido na agricultura capitalista, onde é empregado o trabalho de assalariados, em alguns ramos da indústria dos países capitalistas, nos países coloniais e dependentes. Os capitalistas colocam os operários numa tal situação que eles são obrigados a adquirir gêneros a crédito no armazém da fábrica, a alojar-se em habitações construídas junto as minas ou as plantações e a viver nas duras condições ditadas pelos patrões, etc.. Sob o sistema do pagamento em espécie, o capitalista explora o operário assalariado não apenas como vendedor de sua força de trabalho, mas também como consumidor.
O pagamento em dinheiro é característico do modo de produção capitalista em sua etapa desenvolvida.
Deve-se distinguir entre o salário nominal e o salário real.
O salário nominal é o salário expresso em dinheiro; é a quantia em dinheiro que o operário recebe pela venda de sua força de trabalho ao capitalista. O salário nominal por si mesmo não oferece uma completa representação do nível real de pagamento do operário. O salário nominal pode, por exemplo, permanecer invariável, mas se, ao mesmo tempo, os preços dos artigos de consumo e os impostos se elevarem, o salário do operário na realidade se reduzirá. Pode mesmo suceder que o salário nominal seja aumentado, mas se no mesmo período de tempo a carestia de vida aumentar mais do que o aumento do salário nominal, então, de fato, haverá uma diminuição do salário.
O salário real é o salário expresso em meios de existência do operário; indica quantos e quais artigos de consumo e serviços pode o operário comprar com o seu salário em dinheiro. A grandeza do salário real do operário é determinada, de um lado, pelo nível do salário nominal, e de outro pelo nível dos preços dos artigos de consumo e serviços, pelo custo do aluguel da casa, pela carga dos impostos arrancados ao operário.
Na determinação do nível médio do salário real, a estatística burguesa frequentemente torce a realidade: inclui, por exemplo, na soma global dos salários tia classe operária os ingressos da minoria dirigente da indústria e da burocracia financeira (gerentes de empresas, diretores de bancos, etc.), exclui da soma global dos salários a numerosa camada de operários sem qualificação e baixamente remunerados, o proletariado agrícola, ignora a elevação dos preços dos artigos de amplo consumo, os aumentos de impostos, lança mão de índices falsos do custo de vida, reduz enormemente a carestia da vida e utiliza outros métodos, a fim de embelezar a real situação da classe operária sob o capitalismo.
Até que ponto semelhantes métodos de cálculo do nível médio de salários podem deformar a situação real, resulta evidente do fato de que os ingressos dos dirigentes das empresas, diretores de bancos e outros elementos da administração altamente remunerados superam em dezenas de vezes o salário médio dos operários. Assim, por exemplo, em 1955, segundo os dados da estatística americana, o soldo anual (incluindo diversos pagamentos complementares) do presidente do maior monopólio automobilístico dos Estados Unidos, a General Motors, elevou-se a 776,4 mil dólares, a de um diretor da companhia de aço Bethleem ascendeu a 706 mil dólares, a de um diretor do monopólio químico Dupont a mais de 624 mil dólares, e a de Henry Ford II — um dos maiores empresários dos Estados Unidos, presidente da companhia de automóveis Ford — foi de 565 mil dólares.
Entretanto, mesmo a estatística burguesa não pode ocultar o fato de que o salário no capitalismo, em face do encarecimento do custo de vida e do aumento do desemprego, não assegura a uma parte considerável dos operários nem mesmo o mínimo vital.
Economistas burgueses dos Estados Unidos calcularam em 1938 o mínimo vital para uma família operária, constituída de 4 pessoas, em 2177 dólares por ano. Ao mesmo tempo, o salário médio anual por cada operário industrial nos Estados Unidos era de 1 176 dólares, isto é, pouco mais de metade daquele mínimo vital. Antes da Segunda Guerra Mundial, o mínimo vital de uma família operária média na Inglaterra (composta de 5 pessoas) foi determinado pelos economistas burgueses em cerca de 55 xelins semanais. De acordo com dados oficiais, nos anos que precederam imediatamente a última guerra, 80 por cento dos operários da indústria carbonífera, 75 por cento dos operários da indústria extrativa (exclusive a carbonífera), 57 por cento dos operários das empresas de serviços públicos da Inglaterra recebiam menos do que esse mínimo vital.
Analisando o modo de produção capitalista, Marx chegou a conclusão de que
“a tendência geral da produção capitalista conduz não a elevação, mas a redução do nível médio de salário.”(46)
O salário, como preço que é da força de trabalho, da mesma forma que o preço de qualquer mercadoria, é determinado pela lei do valor. Com o desenvolvimento da técnica e o crescimento da produtividade do trabalho, reduz-se a quantidade de trabalho necessário requerida para a produção dos meios de existência e, correspondentemente, cresce a quantidade de trabalho suplementar. a medida que se verifica o progresso técnico e que cresce a produtividade do trabalho nos ramos que produzem artigos de consumo ou meios de produção para a fabricação de objetos de consumo, diminui o valor da força de trabalho e aumenta a mais-valia, o que constitui a tendência fundamental do desenvolvimento do modo de produção capitalista.
Ao mesmo tempo, a intensificação capitalista do trabalho faz-se acompanhar por um dispêndio cada vez maior de força de trabalho, fator que contribui para a elevação do seu valor. O valor da força de trabalho também aumenta em relação com o aumento das necessidades materiais e culturais do operário e de sua família, cuja satisfação é necessária para uma reprodução normal da força de trabalho. Isto é condicionado pelo desenvolvimento histórico geral da sociedade. Lênin indicou que
“o desenvolvimento do capitalismo acarreta inevitavelmente a elevação do nível das necessidades de toda a população e do proletariado.”(47)
É de todo evidente que o nível das necessidades materiais e culturais do operário de hoje é bastante superior ao daquele, digamos, de há 50 ou 100 anos atrás. Entretanto, o capitalismo não assegura a reposição do crescente esgotamento da força de trabalho e a satisfação das crescentes necessidades materiais e culturais da classe operária.
O salário, como preço da força de trabalho, distingue-se do preço das outras mercadorias. Ao mesmo tempo em que os preços de todas as outras mercadorias na sociedade capitalista oscilam ora acima, ora abaixo do valor, de acordo com a oferta e a procura, o preço da mercadoria força de trabalho desvia-se para baixo do seu valor. No capitalismo, geralmente, a oferta de força de trabalho supera sua procura. O proletário não pode adiar a venda da única mercadoria de que é possuidor — a força de trabalho —, para esperar condições mais favoráveis no mercado de trabalho. Valendo-se disto, o capitalista paga ao operário um salário inferior ao valor da força de trabalho. O aumento do desemprego nas cidades e a superpopulação agrária no campo têm como consequência o agravamento da disparidade entre o valor e o preço da força de trabalho.
Ao analisar a tendência a baixa do nível médio de salário, é preciso levar em conta uma série de outros fatores. Como já foi visto, no valor da força de trabalho são incluídos os gastos feitos para a instrução do operário. Um operário qualificado cria na unidade de tempo mais valor, inclusive maior quantidade de mais-valia, e por isso recebe uma remuneração mais alta do que um operário sem instrução. Com o desenvolvimento do capitalismo e o desenvolvimento da técnica industrial, de um lado, aumenta a procura de operários altamente qualificados, capazes de lidar com complexos mecanismos e, de outro lado, são simplificadas muitas operações de trabalho, torna-se supérflua uma parte considerável do trabalho dos operários qualificados. Ponderáveis camadas de operários instruídos perdem a sua qualificação, veem-se alijados da produção e obrigados a aceitar trabalhos não qualificados, cuja remuneração é bastante inferior.
Uma grande quantidade de força de trabalho excedente no campo exerce constante pressão no sentido da baixa sobre o nível de salários dos operários agrícolas ocupados. A remuneração do trabalho dos operários agrícolas é sensivelmente inferior ao nível médio de salários.
Assim, por exemplo, entre os anos 1910 e 1939, o salário médio mensal de um operário agrícola nos Estados Unidos oscilava entre 28 e 47% do salário de um operário industrial. Na Rússia tzarista, a situação dos operários agrícolas era terrivelmente difícil. Trabalhando de 16 a 17 horas por dia, o salário médio diário de um operário agrícola sazonal era, na Rússia, entre 1901 e 1910, de 69 copeques; e com esse mísero salário ganho nos períodos de trabalho devia manter-se nos restantes meses numa situação de desemprego completo ou parcial.
Mais ainda, o emprego da técnica mecanizada abre amplas possibilidades para substituir na produção o trabalho do homem pelo das mulheres e crianças. O valor da força de trabalho é determinado pelo valor dos meios de existência necessários ao operário e sua família. Por isto, quando a mulher e os filhos do operário são incorporados a produção, o salário do operário é reduzido. E ao mesmo tempo intensifica-se ainda mais a exploração da classe operária em seu conjunto. Nos países capitalistas, as mulheres operárias, realizando os mesmos trabalhos que os homens, recebem um salário consideravelmente mais baixo que o destes.
O capital extrai a mais-valia mediante a desenfreada exploração do trabalho infantil. O salário das crianças e adolescentes em todos os países capitalistas e coloniais é algumas vezes mais baixo do que o salário dos operários adultos.
O salário médio das operárias era inferior ao salário médio do operário: nos Estados Unidos (1949) em 41%; na Inglaterra (1951) em 46%; e na Alemanha Ocidental (1951) em 42%. Esta diferença é ainda maior nos países coloniais e dependentes.
Em 1949, nos Estados Unidos, mesmo de acordo com dados aquém da realidade, havia entre a população assalariada mais de 3,3 milhões de crianças e adolescentes.
O trabalho infantil era amplamente empregado na Rússia tzarista. Parte não pequena dos operários têxteis e de empresas de outros tipos da Rússia era constituída de crianças com idades entre 8 e 10 anos.
A exploração do trabalho infantil pelo capital assume uma forma particularmente brutal nos países coloniais e dependentes. Na Rodésia do Sul, por exemplo, as crianças africanas de 6 e 7 anos trabalham nas empresas durante 8 e 9 horas por dia, recebendo um miserável salário.
A tendência a queda do nível médio do salário real é também condicionada pelo aumento dos preços dos objetos de amplo consumo. Na França, por exemplo, devido a inflação, os preços a varejo dos gêneros alimentícios em 1938 superavam em mais de 7 vezes o nível dos preços de 1914.
Parte considerável do salário do operário é absorvida pelo aluguel da casa. Na Alemanha, entre 1900 e 1930, o aluguel de casa aumentou em média de 69 por cento. Segundo dados do Birô Internacional do Trabalho, nos anos de 30 deste século os operários despendiam com aluguel de casa, combustível e iluminação: nos Estados Unidos — 25%; na Inglaterra — 20%; e no Canadá — 27% do orçamento da família. Na Rússia tzarista, os gastos com habitação constituíam em média mais de 20% do orçamento de uma família operária e numa série de casos tais despesas absorviam um terço do salário.
Um forte desconto sobre os salários são os impostos sobre os trabalhadores, que aumentam a medida que o capitalismo se desenvolve. Nos principais países capitalistas nos anos de após-guerra os impostos diretos e indiretos absorvem até um terço do salário de uma família operária.
Um método difundido para rebaixar os salários era o sistema de multas. Na Rússia tzarista, antes da lei sobre as multas (1886), que trouxe algumas limitações as arbitrariedades dos industriais, os descontos efetuados nos salários sob a forma de multas atingiam em certos casos até metade do salário mensal. A qualquer pretexto eram os operários multados: por “negligência no trabalho”, por “infração da ordem”, por conversas, pela participação em manifestações, etc.. As multas constituíam não apenas um meio de fortalecer a disciplina capitalista do trabalho, mas, também, uma fonte de receita suplementar para o capitalista.
Uma série de fatores contrapõe-se a tendência a baixa dos salários. A luta da classe operária em defesa dos seus interesses vitais tem a maior importância para o nível dos salários. A ação da tendência a baixa dos salários é tanto mais forte quanto mais débil for a resistência dos operários e vice-versa.
O marxismo refuta a chamada “lei de ferro do salário”, segundo a qual o salário seria determinado pelo mínimo de meios de existência necessários apenas a sobrevivência do operário, e, em consequência, a luta da classe operária pela elevação dos salários careceria, supostamente, de perspectiva.
Exerce grande influência sobre o movimento dos salários o caráter cíclico do desenvolvimento da produção capitalista. Durante as crises econômicas e também nos períodos de guerra, o salário cai a um nível bastante baixo, mas nos anos seguintes, com a saída das crises ou o término das guerras, o salário começa geralmente a elevar-se, em consequência da luta dos operários.
Mas, se se examinar o movimento do salário real durante um longo intervalo de tempo, nesse caso verificar-se-á sua tendência a baixa.
O valor da força de trabalho é diverso nos diferentes países. É que se modificam de um país para outro as condições determinantes do valor da força de trabalho. Daqui as diferenças nacionais no salário. Escreveu Marx que ao se fazer a comparação entre os salários de diferentes países é necessário atender para todos os aspectos determinantes das modificações na grandeza do valor da força de trabalho: condições históricas da formação da classe operária e o nível atingido por suas necessidades, gastos na preparação dos operários, o papel do trabalho feminino e infantil, a produtividade do trabalho, a intensidade do trabalho, os preços dos artigos de consumo, etc..
A tendência geral a baixa do nível médio de salário manifesta-se de maneiras diferentes nos diferentes países, na dependência das condições concretas de desenvolvimento deste ou daquele país. Na Inglaterra e na França, segundo dados de J. Kuczynski, o salário real, na primeira metade do século XIX, sofria oscilações de ciclo para ciclo, revelando, porém, no conjunto, uma tendência para a baixa. O salário médio anual na Inglaterra durante o ciclo de 1843/1849 era inferior em aproximadamente 10%, em comparação com o do decênio 1789/1799. Em outros ciclos da primeira metade do século XIX, essa queda foi ainda maior. Já na segunda metade do século XIX, o salário real, nesses países, em seu conjunto, elevou-se. A posição vantajosa desse países no mercado mundial e também a exploração de vastas possessões coloniais, que proporcionavam enormes superlucros, criaram condições favoráveis para que tivesse êxito a luta da classe operária pela elevação dos salários. O salário médio anual na Inglaterra no período de 1895 a 1903 era mais alto em aproximadamente 70%, se comparado com o do decênio 1849/1858.
Modificou-se a situação do fim do século XIX para o começo do século XX, ao intensificar-se a concorrência no mercado mundial, ao aguçar-se a luta pela repartição do mundo e com o ascenso do movimento nacional-libertador nas colônias. Na primeira metade do século XX, na Inglaterra e na França, o salário volta a revelar uma nítida tendência a baixa, apesar do desenvolvimento do movimento operário. Mesmo nos anos de ascenso econômico (1922/1929), o salário real na Inglaterra elevava-se apenas a 95% do nível de 1900/1901. A crise econômica de 1929/1933 piorou a situação da classe operária.
Nos Estados Unidos, o capitalismo se desenvolveu na ausência de uma superprodução agrária, com a existência de uma enorme reserva de terras férteis e com um nível de vida relativamente elevado da população granjeira. Em face da insuficiência de mão-de-obra, a lei da oferta e da procura no mercado de trabalho atuou durante certo tempo em favor dos operários. Como resultado destas condições históricas, formou-se nos Estados Unidos um nível de valor da força de trabalho e do salário consideravelmente mais elevado, em comparação com outros países. Entretanto, a medida que desaparecia a ação destes fatores, começou a manifestar-se nos Estados Unidos, de maneira cada vez mais sensível, a tendência a reclusão do nível do salário real.
O salário médio anual nos Estados Unidos, no período de 1885 a 1897, segundo dados de J. Kuczynski, era de 65 a 70% mais elevado do que o existente no primeiro decênio do século XIX (1801/1810). Em fins do século XIX, verifica-se uma reviravolta no movimento do salário.
O historiador norte-americano Bogart, depois de assinalar uma enorme elevação nos preços desde fins do século XIX e, em relação com isto, uma redução do salário real, indica que em 1910 este constituía 87,8% e em 1918 apenas 70,4% do nível médio do período de 1890/1899. A mesma ideia é destacada por Faulkner, o qual, depois de assinalar o aumento dos salários durante o século XIX nos Estados Unidos, escreve:
“A situação modificou-se devido a elevação dos preços depois de 1897. Os materiais estatísticos testemunham que o salário... em conjunto atrasou-se em relação aos preços. O nível de vida dos trabalhadores piorou nos últimos 25 anos.”
Na Alemanha não existiram aquelas circunstâncias temporárias favoráveis, assinaladas na Inglaterra, França e Estados Unidos, e a tendência dos salários a baixa manifestou-se com maior evidência, não obstante o movimento operário nesse país destacar-se por um alto nível de desenvolvimento.
Na Alemanha, de acordo com dados de Kuczynski, o salário real na primeira metade do século XIX caiu, em seu conjunto, e, durante o ciclo de 1860/1867, constituía, em média, 87% do nível médio do ciclo de 1820/1829. Na segunda metade do século XIX e no princípio do século XX, verificou-se certa elevação no salário. Em média, durante o ciclo 1903/1909, o salário era 30% superior ao nível médio do ciclo de 1860/1867. Nos anos subsequentes, até antes da Segunda Guerra Mundial, o salário real reduziu-se e constituía em relação ao nível médio do ciclo 1903/1909: nos anos de 1909/1914, 97%; nos anos de 1914/1923, 71%; nos anos 1924/1932, 87%.
Nos países coloniais e dependentes, observa-se um nível particularmente baixo de salários. Em sua política de subjugação e de sistemática espoliação dos países coloniais e dependentes, o capital utiliza-se dos grandes excedentes de mão-de-obra desses países e paga a força de trabalho muito abaixo do seu valor. Ao lado disto, é amplamente difundida a discriminação racial na remuneração do trabalho. Assim, por exemplo, brancos e negros que executam um mesmo trabalho são pagos diferentemente. as vésperas da Segunda Guerra Mundial, na África do Sul, o salário médio de um operário negro era 10 vezes inferior a média do salário de um operário inglês; exatamente o mesmo ocorre nos Estados Unidos, onde o trabalho dos negros é pago nas cidades de 2 a 2 vezes e meia e na agricultura quase 3 vezes mais baixo do que o mesmo trabalho quando executado por brancos.
O movimento do nível médio do salário nas metrópoles deve ser examinado levando em conta a situação dos operários nos países coloniais e dependentes. Não raro, a manutenção do nível ou mesmo uma elevação dos salários dos operários das metrópoles neste ou naquele período faz-se acompanhar por uma redução dos salários dos operários e pelo pioramento das condições de vida das populações das colônias.
Às custas da redução do salário da massa fundamental dos operários e da pilhagem das colônias, a burguesia dos países imperialistas cria condições privilegiadas para uma camada relativamente pequena de operários altamente remunerados. A burguesia utiliza a chamada aristocracia operária, que se forma entre essas camadas altamente remuneradas, inclusive representantes da burocracia dos sindicatos e das cooperativas, uma parte dos mestres, etc., para cindir o movimento operário e envenenar a consciência da massa fundamental dos proletários com a propaganda da paz de classes e da unidade de interesses entre exploradores e explorados.
Em cada país, tal ou qual nível de salário é estabelecido a base da lei do valor da força de trabalho, como resultado de uma encarniçada luta de classes entre o proletariado e a burguesia.
O afastamento entre o salário e o valor da força de trabalho tem seus limites.
No capitalismo, o limite mínimo do salário é determinado por condições puramente físicas: o operário deve dispor da quantidade de meios de existência estritamente necessária a sua vida e a reprodução da força de trabalho.
‘"Se o preço da força de trabalho reduzir-se a esse mínimo, cairá abaixo do seu valor, uma vez que em tais condições a força de trabalho não poderá manter-se nem desenvolver-se senão de uma forma mesquinha.”(48)
Com a queda do salário abaixo desse limite, opera-se uma tal aceleração no desgaste da força de trabalho que leva a diminuição de duração da vida, a queda da natalidade e ao aumento da mortalidade entre a população operária.
Na corrida pela elevação dos lucros, os capitalistas aspiram permanentemente a reduzir o salário ao seu mínimo físico, ao mesmo tempo em que os operários lutam contra as diminuições nos salários, por sua elevação, pelo estabelecimento de um mínimo garantido de salário, pela introdução do seguro social e a redução do dia de trabalho. Nesta luta, a classe operária contrapõem-se a classe dos capitalistas em seu conjunto e o Estado burguês. O nível de salários nesse ou naquele período concreto, a um dado valor da força de trabalho, é determinado pela correlação das forças de classe do proletariado e da burguesia.
A luta tenaz da classe operária pelo aumento de salários teve início com o aparecimento do capitalismo industrial. Desenvolveu-se na Inglaterra, antes de que em qualquer outra parte, e depois em outros países capitalistas e coloniais.
À medida que o proletariado se formava como classe, os operários, para travar a luta econômica com êxito, agrupavam-se em sindicatos. Em consequência, já não era apenas o operário isoladamente quem tinha de enfrentar o patrão, mas toda uma organização. Com o desenvolvimento da luta de classes, ao lado das organizações sindicais de âmbito local e nacional, foram criadas uniões sindicais internacionais. Os sindicatos constituem uma escola da luta de classes para as amplas massas de operários.
Os capitalistas, por seu turno, agrupam-se em uniões patronais. Subornam os chefes venais dos sindicatos reacionários, organizam os fura-greves, dividem as organizações operárias e lançam mão da polícia, das tropas, dos tribunais e dos cárceres para esmagar o movimento operário.
Um dos meios eficazes de luta dos operários pela elevação dos salários, da redução do dia de trabalho ou da melhoria das condições de trabalho no capitalismo são as greves. a medida que se agravam as contradições de classe e que se fortalece a organização do movimento proletário nos países capitalistas e coloniais, milhões de operários incorporam-se a luta grevista. Quando os operários revelam decisão e firmeza na luta contra o capital, as greves obrigam os capitalistas a aceitar as condições dos grevistas.
Somente como resultado de uma luta incessante da classe operária por seus interesses vitais, os Estados burgueses veem-se obrigados a promulgar leis estabelecendo um salário mínimo, reduzindo o dia de trabalho ou restringindo o trabalho infantil.
A luta de classe do proletariado pela elevação do seu nível de vida tem grande importância. Quando os sindicatos são bem dirigidos e mantêm uma política de classe oferecem uma eficaz resistência aos patrões. A luta da classe operária pode obstaculizar a redução do salário ou conduzir a elevação do salário num determinado período. A luta da classe operária é um poderoso fator que se contrapõe a tendência a queda do nível médio do salário.
Ao mesmo tempo, a luta econômica da classe operária não pode abolir as leis do capitalismo, entre elas a lei do valor da força de trabalho, não pode suprimir o sistema capitalista de escravização dos trabalhadores e livrar os operários da exploração e das privações.
Ao reconhecer a grande importância da luta econômica da classe operária contra a burguesia, o marxismo-leninismo ensina que esta luta é voltada apenas contra as consequências do capitalismo, porém não contra a causa profunda da situação de opressão e miséria do proletariado. Esta causa profunda é o próprio modo de produção capitalista.
Somente através da luta política revolucionária pode a classe operária pôr termo ao sistema de escravidão assalariada — fonte da sua opressão econômica e política.
Notas de rodapé:
(41) K. Marx, Crítica do Programa de Gotha, K. Marx e F. Engels, Obras Escolhidas, t. II, 1955, p. 20. (retornar ao texto)
(42) K. Marx, O Capital, t. I, 1955, p. 548. (retornar ao texto)
(43) K. Marx, Trabalho Assalariado e Capital, K. Marx e F. Engels, Obras Escolhidas, t. I, 1955, p. 76. (retornar ao texto)
(44) K. Marx, O Capital, t. I, 1955, p. 557/558. (retornar ao texto)
(45) V.I. Lênin, O Sistema "Científico" de Sucção do Suor, Obras, t. XVIII, p. 556. (retornar ao texto)
(46) K. Marx, Salário, Preço e Lucro, K. Marx e F. Engels, Obras Escolhidas, t. I, 1955, p. 407. (retornar ao texto)
(47) V.I. Lênin, A Propósito do Chamado Problema dos Mercados, Obras, t. I, p. 90. (retornar ao texto)
(48) K. Marx, O Capital, t. I, 1955, p. 179. (retornar ao texto)
| Inclusão | 19/02/2015 |