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Para viver e desenvolver-se, a sociedade deve produzir bens materiais. A sociedade não pode deixar de produzir, do mesmo modo como não pode deixar de consumir.
Dia após dia, ano após ano, os homens consomem pão, carne e outros gêneros alimentícios, usam roupas e calçados, mas simultaneamente novas quantidades de pão, carne, roupas, calçados e outros artigos de consumo são produzidos pelo trabalho humano. O carvão arde nos fornos e nas estufas, porém ao mesmo tempo mais carvão é extraído das entranhas da Terra. Mais cedo ou mais tarde, as máquinas tornam-se obsoletas, mas novas máquinas são construídas nas empresas. Em qualquer regime de relações sociais, o processo de produção deve renovar-se permanentemente.
Esta permanente renovação, esta repetição do processo de produção é a reprodução.
“Qualquer processo social de produção, considerado em sua permanente continuidade e no fluxo ininterrupto de sua renovação, é ao mesmo tempo processo de reprodução.”(49)
Segundo sejam as condições da produção, assim serão também as condições da reprodução. Se a produção possui uma forma capitalista, também a reprodução terá a mesma forma.
O processo de reprodução não consiste apenas na elaboração, pelos homens, de novas quantidades de produtos para repor as que foram consumidas e incrementá-las, mas também na permanente renovação das correspondentes relações de produção na sociedade.
Existem dois tipos de reprodução: simples e ampliada.
A reprodução simples é a repetição do processo de produção em escala igual ao anterior, quando os novos produtos obtidos apenas bastam para repor os meios de produção e os objetos de consumo pessoal que foram gastos.
A reprodução ampliada é a repartição do processo de produção em escala aumentada, quando a sociedade não apenas repõe os bens materiais consumidos, mas também produz meios de produção e artigos de consumo pessoal complementares.
Antes do aparecimento do capitalismo, as forças produtivas desenvolviam-se muito lentamente. O volume da produção social pouco mudava de um ano para outro, ou de um decênio para outro. Sob o capitalismo, o movimento da produção social, anteriormente vagaroso, cedeu lugar a um rápido desenvolvimento das forças produtivas. É característica do modo de produção capitalista a reprodução ampliada, interrompida pelas crises econômicas, ocasiões em que cai a produção.
Na reprodução simples capitalista, o processo de produção renova-se em escala invariável e a mais-valia é totalmente absorvida pelo consumo pessoal do capitalista.
Já o estudo da reprodução simples possibilita descobrir mais a fundo alguns traços essenciais do capitalismo.
No processo da reprodução capitalista, renovam-se não apenas, os produtos do trabalho, mas também as relações da exploração capitalista. De uma parte, no curso da reprodução criam-se constantemente riquezas, que pertencem ao capitalista e das quais ele se utiliza para apropriar-se da mais-valia. Ao concluir-se cada processo de produção, o patrão encontra-se sempre dono do capital, que lhe dá a possibilidade de enriquecer-se mediante a exploração dos operários. De outra parte, o operário sai permanentemente do processo de produção como um proletário despossuído e, em consequência, sempre obrigado a vender sua força de trabalho ao capitalista, a fim de não morrer de fome. A reprodução da força de trabalho assalariada continua sempre uma condição indispensável para a reprodução do capital.
“Desse modo, o processo de produção capitalista reproduz por seu próprio curso a separação entre a força de trabalho e as condições de trabalho. Reproduz e eterniza, igualmente, as condições de exploração do operário. Obriga constantemente o operário a vender sua força de trabalho para viver e oferece constantemente ao capitalista a possibilidade de comprá-la para enriquecer-se.”(50)
No processo de produção, portanto, estão sendo sempre renovadas as próprias relações capitalistas: o capitalista, de um lado; do outro, o operário assalariado. O operário, antes mesmo de vender sua força de trabalho a tal ou qual patrão, já pertence ao conjunto dos capitalistas, isto é, a classe dos capitalistas em seu todo. Quando o proletário troca de lugar de trabalho, troca apenas um explorador por outro. O operário acha-se atrelado por toda a sua vida ao carro do capital.
Se examinarmos apenas um processo de produção, parecerá a primeira vista que ao comprar a força de trabalho o capitalista empresta ao operário dinheiro retirado de um fundo do capitalista, uma vez que, chegado o momento do pagamento do salário, o capitalista poderá não conseguir vender a mercadoria produzida pelo operário num determinado período (um mês, por exemplo). Entretanto, se tomarmos a compra-e-venda da força de trabalho não de uma maneira isolada, mas como um momento da reprodução, como uma relação que se repete constantemente, nesse caso tornar-se-á claro o verdadeiro caráter dessa transação.
Em primeiro lugar, ao mesmo tempo em que o operário, em determinado período, cria um novo valor, que encerra em si mais-valia, o produto produzido pelo operário no período precedente é realizado no mercado, transformando-se em dinheiro. Daqui toma-se claro que o salário pago pelo capitalista ao proletário não sai de um fundo do capitalista, mas sim do valor criado pelo trabalho dos operários no período anterior de produção (durante o mês anterior, por exemplo). Segundo as palavras de Marx, a classe dos capitalistas age a velha maneira do conquistador: compra a mercadoria do vencido com o próprio dinheiro arrebatado a este último.
Em segundo lugar, diferentemente das demais mercadorias, a força de trabalho só é paga pelo capitalista depois do operário haver feito determinado trabalho. Dessa maneira, revela-se que não é o capitalista quem empresta ao operário, mas, ao contrário, é o proletário quem empresta ao capitalista. Eis porque os patrões têm a tendência a pagar o salário o mais espaçadamente possível (por exemplo, uma vez por mês), prolongando o tempo durante o qual eles recebem gratuitamente o crédito dos operários.
Sob a forma de salário, a classe dos capitalistas entrega constantemente ao operário dinheiro para a compra de meios de existência, isto é, uma certa quantidade do produto criado pelo trabalho dos operários e do qual os exploradores se apropriam. E com a mesma regularidade os operários fazem este dinheiro retornar aos capitalistas, ao adquirir com ele os meios de existência produzidos pela própria classe operária.
A análise das relações capitalistas no curso da reprodução descobre não só a fonte verdadeira do salário, mas também a verdadeira fonte de todo o capital.
Suponhamos que o capital adiantado pelo empresário, de 100 mil libras esterlinas, produza anualmente mais-valia da grandeza de 10 mil libras esterlinas e que toda esta quantia seja gasta pelo capitalista no seu consumo pessoal. Se o empresário não se apropriasse do trabalho não pago do operário, seu capital estaria totalmente consumido ao cabo de 10 anos. Isto, porém, não se dá porque as 100 mil libras esterlinas gastas pelo capitalista em seu consumo pessoal, durante o período mencionado, foram totalmente renovadas as custas da mais-valia criada pelo trabalho não pago dos operários.
Consequentemente, qualquer que tenha sido a origem primitiva do capital, já durante a reprodução simples, este capital, passado determinado tempo, transforma-se em valor criado pelo trabalho dos operários e do qual o capitalista se apropriou gratuitamente. Assim é desmascarada a absurda afirmação dos economistas burgueses, segundo a qual o capital é uma riqueza elaborada pelo próprio trabalho do patrão.
A reprodução simples é uma parte integrante, ou um momento da reprodução ampliada. As relações de exploração inerentes a reprodução capitalista simples atingem um desenvolvimento ulterior nas condições da reprodução ampliada capitalista.
Na reprodução ampliada, uma parte da mais-valia é empregada pelo capitalista para ampliar a escala da produção: para a compra de meios de produção complementares e para a contratação de mais operários. Consequentemente, parte da mais-valia agrega-se ao capital inicial, isto é, é acumulada.
A acumulação do capital é a adição de uma parte da mais-valia ao capital, ou a conversão de parte da mais-valia em capital. Portanto, a mais-valia constitui a fonte de acumulação do capital. Mediante a exploração da classe operária, o capital é incrementado, ao mesmo tempo em que se reproduzem as relações de produção capitalistas sobre uma base ampliada.
Um motivo que impele a acumulação do capital é, em primeiro lugar, a corrida ao aumento da mais-valia. No modo de produção capitalista, a sede de enriquecimento não conhece limites. Com a ampliação da produção, cresce a massa de mais-valia apropriada pelo capitalista e, em consequência, aumenta aquela parte da mais-valia destinada a satisfação das necessidades pessoais e dos caprichos dos capitalistas. De outro lado, através do aumento da mais-valia, os capitalistas têm a possibilidade de ampliar cada vez mais a produção, explorar um crescente número de operários e apropriar-se de uma massa cada vez maior de mais-valia.
Outro motivo que impele a acumulação do capital é a acirrada luta de concorrência, em cujo desenrolar os grandes capitalistas situam-se em posição melhor e derrotam os pequenos. A concorrência obriga cada capitalista, sob a ameaça da ruína, a melhorar a técnica e ampliar a produção. Deter o aperfeiçoamento técnico e a ampliação da produção significa atrasar-se e os que se atrasam são vencidos pelos concorrentes. A luta de concorrência obriga cada capitalista a aumentar seu capital, mas ele só pode aumentar o capital através da constante acumulação de parte da mais-valia.
Desse modo, a reprodução ampliada no capitalismo significa a acumulação do capital.
No decurso da acumulação capitalista, cresce a massa global do capital. Ao mesmo tempo, porém, suas diferentes partes modificam-se de maneira diferente e em resultado disto modifica-se a estrutura do capital.
Ao acumular a mais-valia e ampliar a sua empresa, o capitalista geralmente introduz novas máquinas e aperfeiçoamentos técnicos, pois que isto lhe traz o aumento dos lucros. O desenvolvimento da técnica significa um mais rápido crescimento daquela parte do capital existente sob a forma de meios de produção — máquinas, edifícios, matérias-primas, etc., isto é, o capital constante. Inversamente, cresce de modo muito mais lento a parte do capital despendida na compra de força de trabalho, isto é, o capital variável.
A relação entre o capital constante e o capital variável recebe o nome de composição orgânica do capital, uma vez que é determinada pela relação entre a massa de meios de produção e a força de trabalho viva. Tomemos, por exemplo, um capital de 100 mil libras esterlinas. Suponhamos que, desta soma, 80 mil libras foram gastas em edifícios, máquinas, matérias-primas, etc., e que 20 mil foram despendidas com os salários. Nesse caso, a composição orgânica do capital será de 80 c/20 v ou de 4/1.
Nos diferentes ramos industriais e em diferentes empresas de um mesmo ramo, a composição orgânica do capital não é a mesma: é mais elevada onde a cada operário correspondem máquinas mais complexas e mais caras ou mais matéria-prima elaborada; e é menor onde predomina o trabalho vivo e a cada operário correspondem menos máquinas e matérias-primas e estas são relativamente mais baratas.
Com a acumulação do capital, eleva-se a estrutura orgânica do capital: diminui a proporção do capital variável e aumenta a do capital constante. Assim, na indústria dos Estados Unidos da América a composição orgânica do capital era: em 1889 de 4,4/1; em 1904 de 5,7/1; em 1929 de 6,1/1; e em 1939 de 6,5/1.
No curso da reprodução capitalista aumenta a grandeza dos diferentes capitais. Isto se processa mediante a concentração e a centralização do capital.
Denomina-se concentração do capital o aumento da grandeza do capital como resultado da acumulação da mais-valia obtida numa determinada empresa. Investindo na empresa parte da mais-valia de que se apropriou, o capitalista torna-se possuidor de um capital cada vez maior.
Denomina-se centralização do capital o aumento da grandeza do capital como resultado da união de vários capitais em um capital maior. Na luta de concorrência, o grande capital arruína e absorve as pequenas e médias empresas capitalistas. Ao comprar por um preço vil a empresa do concorrente arruinado, ou ao incorporá-la a sua própria empresa por um meio qualquer (através de dívidas, por exemplo), o grande industrial amplia a grandeza do capital que se acha em suas mãos. A fusão de muitos capitais em um só também se opera na organização de sociedades anônimas, de sociedades por ações, etc..
A lei da concentração e da centralização do capital conduz à concentração de riquezas gigantescas nas mãos de uns poucos. O aumento dos capitais abre amplas possibilidades para a concentração da produção, isto é, para a concentração da produção nas grandes empresas.
A grande produção apresenta uma superioridade decisiva sobre a pequena. As grandes empresas podem introduzir novas máquinas e aperfeiçoamentos técnicos em larga escala e aplicar amplamente a divisão e a especialização do trabalho. Devido a isto, a produção nas grandes empresas sai mais barata do que nas pequenas. A luta de concorrência acarreta grandes despesas e perdas. A grande empresa pode fazer frente a estas perdas e mais tarde ressarcir-se delas amplamente, enquanto que as pequenas empresas, e frequentemente também as médias, arruínam-se. Para os grandes capitalistas é incomparavelmente mais fácil obter dinheiro a crédito, e cm condições mais vantajosas, sendo que o crédito é uma das armas mais importantes na luta de concorrência. Devido a todas estas vantagens, nos países capitalistas, as grandes empresas, dotadas de uma poderosa maquinaria, crescem cada vez mais, enquanto que as pequenas e médias empresas arruínam-se e desaparecem. Como resultado da concentração e da centralização do capital, uns poucos capitalistas, dominando fabulosas fortunas, tornam-se os donos dos destinos de dezenas e centenas de milhares de operários.
Na agricultura, a concentração capitalista faz com que a terra e os outros meios de produção concentrem-se mais e mais nas mãos dos grandes proprietários, enquanto amplas camadas de pequenos e médios camponeses, privados da terra, de meios de tração e de implementos agrícolas, caem sob o jugo do capital. Massas de camponeses e artesãos arruínam-se e transformam-se em proletários.
A concentração e a centralização do capital trazem portanto consigo o agravamento das contradições de classe, o aprofundamento do abismo entre a minoria burguesa, exploradora, e a maioria despossuída e explorada da sociedade. Ao mesmo tempo, a concentração da produção leva a que maiores massas de proletários concentrem-se nas grandes empresas capitalistas e nos centros industriais. Tal fato facilita a união e a organização dos operários para a luta contra o capital.
Como já vimos, o aumento de produção sob o capitalismo é acompanhado pela elevação da composição orgânica do capital. A procura de força de trabalho é determinada não pela grandeza de todo o capital, mas somente de sua parte variável. Marx mostrou o erro da economia política clássica burguesa, que, a começar de Adam Smith, partia da pressuposição de que toda a mais-valia acumulada transforma-se em capital variável. Na realidade, porém, parte da mais-valia acumulada agrega-se ao capital constante e parte ao variável. Ao lado disto, a parte do capital variável diminui relativamente à parte do capital constante, na medida em que se verifica o progresso técnico. Nas condições da sociedade burguesa, com a acumulação do capital e a elevação de sua estrutura orgânica, a procura de força de trabalho diminui relativamente, apesar de que o número total de proletários aumenta, à medida que o capitalismo se desenvolve.
A consequência disto é que uma massa considerável de operários não pode encontrar emprego para o seu trabalho. Parte da população operária vê-se na situação de ‘‘excedente", formando a chamada superpopulação relativa. Esta superpopulação é relativa porque uma parte da força de trabalho só é excedente em relação às necessidades da acumulação do capital. O objetivo da produção capitalista — a caça à mais-valia — ergue determinadas limitações à ampliação da produção capitalista.
Se o objetivo do capitalismo fosse a satisfação das necessidades de toda a sociedade e os capitalistas pudessem situar-se numa posição de interesse pela permanente melhoria da situação dos trabalhadores, nesse caso abrir-se-ia um mercado em expansão ilimitada para a produção e a superpopulação relativa deixaria de existir. Entretanto, em tal caso o capitalismo não seria capitalismo. Na sociedade burguesa, à medida que cresce a riqueza social, uma parte da classe operária vê-se condenada a um trabalho cada vez mais pesado e extenuante c outra parte ao desemprego forçado.
É necessário distinguir as seguintes formas fundamentais de superpopulação relativa:
A superpopulação flutuante é constituída por operários que perderam o emprego por um certo período, devido à redução da produção, à introdução de novas máquinas ou ao fechamento de empresas. Com a ampliação da produção, uma parte desses desempregados encontra trabalho, do mesmo modo que uma parte dos operários da jovem geração. O número total de operários ocupados aumenta, mas sempre em proporção decrescente relativamente à escala da produção.
A superpopulação flutuante está intimamente ligada ao desenvolvimento desigual e não planificado dos diferentes ramos e empresas no capitalismo, à desigualdade da acumulação do capital e às modificações na composição técnica e orgânica do capital. Se uma empresa qualquer, sob o aguilhão da concorrência, vê-se obrigada a reduzir a produção ou se arruína, este fato é acompanhado pela dispensa de operários. Se, inversamente, uma firma qualquer ou um ramo da produção, como consequência de uma sensível acumulação de capital, amplia consideravelmente a produção melhorando a técnica de produção, isto poderá determinar o aumento do número dos operários ocupados, ainda que não 110 mesmo grau em que cresce a produção. De outro lado, uma grande elevação da composição orgânica do capital, com uma acumulação insignificante do capital, acarreta a redução da procura da força de trabalho e o desemprego dos operários.
A superpopulação flutuante também está relacionada com as crises econômicas de superprodução, que se repetem periodicamente. Durante as crises, cresce bruscamente a superpopulação flutuante devido as dispensas de operários.
A superpopulação flutuante reflete-se penosamente na situação dos operários. Cada operário, durante determinado período de sua vida. vê-se condenado ao desemprego e privado do salário. A transferência do operário de um para outro trabalho, frequentemente está relacionada com a necessidade da mudança de qualificação e com a redução do salário.
A superpopulação latente é constituída pelos pequenos produtores arruinados, e antes de tudo pelos camponeses pobres e os assalariados agrícolas que só encontram emprego na agricultura durante uma pequena parte do ano, não acham aplicação para o seu trabalho na indústria e levam uma penosa existência, vivendo de qualquer maneira nas aldeias. Portanto, a superpopulação latente forma-se na agricultura e constitui a superpopulação agrária.
Com o desenvolvimento do capitalismo, intensifica-se a diferenciação do campesinato. Forma-se um numeroso exército de operários agrícolas e do campesinato pobre. As grandes economias capitalistas criam a procura de operários assalariados. Mas, a medida que a produção capitalista se vai apoderando de um ramo após outro da agricultura e o emprego da máquina alcança uma considerável difusão, a massa fundamental do campesinato arruína-se cada vez mais e a procura de força de trabalho na agricultura, diferentemente do que se dá na indústria, diminui de modo absoluto. Parte da população rural arruinada transforma-se constantemente em proletariado industrial ou então vai engrossar o exército de desempregados nas cidades. Já uma massa ponderável da população rural, não encontrando trabalho na indústria, deixa-se ficar na aldeia, onde apenas parcialmente encontra ocupação na agricultura.
O caráter latente da superpopulação agrária consiste em que os pequenos camponeses arruinados são proprietários de sua pequena economia e aparecem como proprietários independentes. A estatística burguesa não os registra como desempregados, não obstante o fato de que eles realmente o são.
A superpopulação agrária sob o capitalismo atinge enormes proporções. Na Rússia tzarista de fins do século XIX, o desemprego latente no campo compreendia 13 milhões de pessoas. Na Alemanha, em 1907, de 5 milhões de economias camponesas, 3 milhões de pequenas economias constituíam o exército de reserva do trabalho. Nos Estados Unidos, na década de 30 deste século, segundo dados oficiais, evidentemente aquém da realidade, contavam-se 2 milhões de granjeiros “excedentes”. Anualmente, nos meses de verão, aproximadamente 1 milhão de operários agrícolas americanos, juntamente com suas famílias e transportando utensílios domésticos, perambulam pelo país em busca de trabalho.
Atinge proporções particularmente grandes a superpopulação agrária nos países economicamente atrasados, onde a maioria da população é ocupada na agricultura. Nesses países, a superpopulação agrária constitui um exército de muitos milhões.
O nível mais baixo de salário na agricultura, em relação a indústria, condiciona as imensas proporções da superpopulação agrária.
“O trabalhador rural é reduzido assim ao mais baixo nível de salário e está sempre com um pé no pântano do pauperismo.”(51)
A superpopulação estagnada é constituída pelos numerosos grupos de pessoas que, tendo perdido um trabalho permanente, têm uma ocupação extremamente irregular e recebem um salário consideravelmente inferior ao nível habitual. Incluem-se aqui as amplas camadas de trabalhadores ocupadas na esfera dos trabalhos capitalistas a domicílio e também os que vivem mediante trabalhos diários ocasionais.
Por fim, a camada mais baixa da superpopulação relativa é constituída pelos miseráveis, que foram de há muito desalojados de uma atividade produtiva e, sem qualquer esperança de encontrar ocupação permanente, vivem de ganhos ocasionais, de biscates. Incluem-se aqui os mutilados, inválidos para o trabalho, os velhos e outros. Parte destas pessoas dedica-se a mendicância.
Os operários desalojados da produção constituem o exército industrial de reserva — o exército dos desempregados. Este exército é um atributo indispensável da produção capitalista, sem o qual ela não pode nem existir nem desenvolver-se. Nos períodos de ascenso industrial, quando se faz necessária uma rápida ampliação da produção, os empresários dispõem de uma quantidade suficiente de desempregados. Em consequência da ampliação da produção, diminui o desemprego. Em seguida, porém, sobrevêm a crise de superprodução e novamente consideráveis massas de operários veem-se lançadas a rua e vão engrossar o exército de reserva dos desempregados.
Com o desenvolvimento do modo de produção capitalista, o exército dos desempregados, que se reduz nos períodos de auge econômico e aumenta durante as crises, torna-se maior em seu conjunto.
Ao lado disto, assume proporções cada vez maiores o desemprego parcial, situação em que o operário está ocupado na produção somente uma parte do dia ou da semana de trabalho.
Os economistas burgueses tentam justificar a existência de desempregados no capitalismo invocando as leis eternas da natureza. Esse é o fim visado pelas especulações falsamente científicas de um economista inglês de fins do século XVIII e princípios do século XIX, Malthus. De acordo com a “lei da população” elucubrada por Malthus, a sociedade humana, desde o tempo do seu aparecimento, como que se multiplica em progressão geométrica (como, 1, 2, 4, 8, etc.), ao passo que os meios de subsistência, devido as limitações das riquezas naturais, crescem em progressão aritmética (como, 1, 2, 3, 4, etc.). Nisto, segundo Malthus, e que reside a causa fundamental da existência de uma população excedente, da fome e da miséria das massas populares. O proletariado, na opinião de Malthus, pode libertar-se da miséria e da fome não através da liquidação do redime capitalista, mas sim renunciando ao casamento e mediante a redução artificial da natalidade. Malthus considerava como benéficas as guerras e as epidemias, que reduzem a população trabalhadora. A teoria de Malthus é profundamente reacionária. Constitui um expediente de que se vale a burguesia para justificar os males incuráveis do capitalismo. As especulações de Malthus nada têm de comum com a realidade. A elevada técnica de que a humanidade dispõe está em condições de aumentar a quantidade de meios de vida em ritmos de tal modo altos, que ultrapassam o mais rápido crescimento da população. Isto, porém, é obstaculizado pelo regime capitalista, que constitui a verdadeira causa da miséria das massas.
Marx descobriu a lei capitalista da população que consiste no seguinte: na sociedade burguesa, a acumulação do capital leva a que uma parte da população operária inevitavelmente torne-se relativamente excedente, é desalojada da produção e condenada ao suplício da miséria e da fome. A lei capitalista da população é engendrada pelas relações de produção da sociedade burguesa.
O desenvolvimento do capitalismo conduz a que, com a acumulação do capital, num polo da sociedade burguesa concentrem-se imensas riquezas, cresçam o luxo e o parasitismo, o esbanjamento e a ociosidade das classes exploradoras; e a que, no outro polo da sociedade, acentue-se cada vez mais o jugo da exploração, cresça o desemprego e caia o nível de vida daqueles que, com o seu trabalho, criam todas as riquezas.
“Quanto maiores forem a riqueza social, o capital em função, a escala e a energia do seu crescimento e, portanto, também a grandeza absoluta do proletariado e também a força produtiva do seu trabalho, tanto maior será o exército industrial de reserva... A grandeza relativa do exército industrial de reserva cresce, pois, juntamente, com o incremento das potências da riqueza. Mas, quanto maior é este exército de reserva em relação ao exército operário ativo, tanto maior é a superpopulação permanente, cuja miséria é inversamente proporcional ao suplício do seu trabalho... Esta é a lei absoluta e geral da acumulação capitalista.”(52)
A lei geral da acumulação capitalista é expressão concreta da ação da lei econômica fundamental do capitalismo — a lei da mais-valia. A corrida pelo aumento da mais-valia, que é o objetivo da produção capitalista, tem como consequência inevitável a acumulação de riquezas em mãos das classes exploradoras, o crescimento da desigualdade social, do desemprego, o aumento da falta de meios de existência e diferentes tipos de privações para camadas cada vez mais amplas de trabalhadores.
Os economistas burgueses e os revisionistas afirmam que na medida em que cresce a produção capitalista, melhora supostamente a situação dos operários e de todos os trabalhadores e apagam-se as diferenças entre as classes.
Ao descobrir a ação da lei geral da acumulação capitalista, Marx tirou a importante conclusão de que
"a medida que o capital é acumulado, deve piorar a situação do operário, qualquer que seja a sua paga, elevada ou baixa."(53)
Com o desenvolvimento do capitalismo opera-se o processo de empobrecimento relativo e absoluto do proletariado.
O empobrecimento relativo do proletariado consiste em que, à medida que cresce a riqueza social, a parte dos operários na renda nacional, produzida nas empresas capitalistas, decresce, enquanto a parte dos capitalistas aumenta. O aumento da produtividade do trabalho e da exploração dos operários tem como consequência a rebaixa da parte referente ao salário, enquanto aumenta a parte referente a mais-valia. Daqui decorre o aumento da separação entre a riqueza crescente e o modo de vida nababesco da minoria exploradora da sociedade, de um lado, e o nível de vida dos operários, do outro.
“Junto com o crescimento da riqueza social, aumenta a desigualdade social, aprofunda-se e alarga-se o abismo entre a classe dos proprietários (burguesia) e a classe do proletariado.”(54)
Sobre esta base, aguçam-se as contradições entre a burguesia e o proletariado.
Com o crescimento absoluto da riqueza social, reduz-se o peso específico dos ingressos da classe operária. O salário dos operários industriais americanos constituía as seguintes percentagens dos lucros dos capitalistas: em 1889 — 69%; em 1919 — 61%; em 1929 — 48%; em 1939 — 45%; e em 1947 — cerca de 40%.
Na Rússia tzarista, de 1900 a 1913, a soma global dos salários nominais, devido ao aumento do número de operários industriais, aumentou do quase 80%, ao tempo em que caíam os salários reais e os lucros dos industriais cresciam de mais de 3 vezes.
De acordo com dados de economistas burgueses norte-americanos, nos Estados Unidos, na década de 20 do presente século, 1% dos proprietários dominava 59% de todas as riquezas, ao passo que a 87% da população cabiam ao todo 8% da riqueza nacional.
Em 1920/1921, os grandes proprietários da Inglaterra, que constituíam menos de 2% do número total de proprietários, concentravam em suas mãos 64% de toda a riqueza nacional do país, enquanto 76% da população possuíam apenas 7,6% da riqueza nacional.
O empobrecimento absoluto do proletariado consiste na queda do seu nível de vida. O nível de vida da classe operária é determinado por todo o conjunto de condições de sua existência e de trabalho e precisamente: pelo nível do salário real e por sua correlação com o valor da força de trabalho, pelo grau de intensidade do trabalho e duração do dia de trabalho, pelas proporções do desemprego, total e parcial, pela ação das crises econômicas e das guerras, pela situação da classe operária não só nos países desenvolvidos, mas também nos países coloniais e dependentes.
Com o objetivo de embelezar a realidade capitalista, os economistas burgueses, e com eles os revisionistas, negam a existência do empobrecimento absoluto do proletariado e afirmam que a situação dos operários melhora sistematicamente sob o capitalismo. Como prova disto e na qualidade de principal argumento, apresentam dados relativos ao crescimento do salário real dos operários empregados, em períodos tomados isoladamente, nos países mais desenvolvidos. Ao mesmo tempo, porém, ignoram todas as outras condições antes mencionadas, que determinam o nível de vida dos operários.
Como foi mostrado anteriormente, o salário real sob o capitalismo, se examinado o seu movimento num período longo, revela a tendência para a baixa.
O desenvolvimento do capitalismo conduz, ademais, a um maior afastamento entre o salário real e o valor da força de trabalho, entre as necessidades dos operários, historicamente formados, de um lado, e o nível de salário, do outro.
O salário real não é o único indicador do nível de vida dos operários. A situação dos operários pode piorar mantendo-se invariável o nível do salário real, ou mesmo com uma certa elevação deste.
Um dos principais índices da queda do nível de vida dos operários é o aumento da intensidade do trabalho e o pioramento das condições de trabalho. A desmedida intensificação do trabalho piora a situação tios operários, porque exige uma enorme hipertensão de forças, em consequência da aceleração do ritmo de execução das operações e do aumento do esforço, o que implica em destruição direta da saúde e redução da capacidade normal de trabalho do operário. O aumento dos gastos de energia física e nervosa, devido a elevação da intensidade do trabalho, como regra não é compensado por um acréscimo complementar ao salário. Por isso, quanto mais elevada a intensidade do trabalho, tanto pior a situação dos operários não apenas em caso de baixa, mas até mesmo em caso de certa elevação do salário real. A intensificação do trabalho contribui para a separação entre o valor e o preço da força de trabalho. Nestas condições, o salário torna-se cada vez mais insuficiente para a reprodução normal da força de trabalho. E, em relação com isto, a situação dos operários piora de modo absoluto. A intensificação do trabalho, em face do sistemático desrespeito praticado pelo capital para com as medidas indispensáveis a segurança do trabalho, tem como consequência o aumento do número de acidentes no trabalho. O resultado de tudo isto é que o operário envelhece rapidamente, perde a capacidade de trabalho e torna-se um inválido. Se, anteriormente, a intensificação do trabalho era obtida principalmente as expensas de um maior dispêndio de energia muscular, agora, devido a extraordinária aceleração dos ritmos das operações produtivas, a intensificação do trabalho exige do operário uma tensão nervosa cada vez maior, o que conduz ao esgotamento nervoso e físico e ao aumento das enfermidades nervosas e cardíacas.
Na França, o número de casos de acidentes no trabalho (sem contar os ocorridos nas minas) aumentou de 619 mil em 1938 para 1 milhão e 819 mil em 1953, dos quais 83,3 mil resultaram na perda total da capacidade de trabalho. Só no período de 1949 a 1953, o número de acidentes no trabalho aumentou, no conjunto, em 38%, sendo que na indústria metalúrgica em 32%, na indústria química em 42%, na de construção em 49%, na alimentícia em 69% e na indústria de confecções de roupas em 73%.
Na indústria carbonífera dos Estados Unidos, de 1878 a 1914, o número de acidentes no trabalho com consequências mortais, para cada mil operários ocupados, cresceu de 71,5%. No após-guerra, o número global de acidentes no trabalho nos Estados Unidos é de cerca de 2 milhões em média, por ano, dos quais 15 mil são acidentes fatais. Na indústria carbonífera da Inglaterra, nos anos que precederam a última guerra, um entre cada seis mineiros, anualmente, era vítima de acidentes no trabalho e nos anos de 1949 a 1955 a proporção de vítimas de acidentes no trabalho entre os mineiros já era de um em cada três.
O nível de mortalidade média entre a população operária é consideravelmente mais alto do que o nível de mortalidade média entre as classes dominantes. Na França, a mortalidade de crianças de até 1 ano de idade elevava-se a 80 por mil entre as famílias mineiras, a 61,7 por mil entre as famílias de operários sem qualificação e a 23,9 por mil entre as famílias de industriais e de altos funcionários.
Entre os mais importantes fatores, que condicionam o empobrecimento do proletariado, está o aumento das proporções do desemprego e sua duração.
O desemprego é um autêntico flagelo para a classe operária. O operário só tem uma maneira de viver, que é vendendo sua força de trabalho. Demitido da empresa, o operário vê-se frente a frente com a ameaça da fome. Frequentemente, os operários veem-se desabrigados, pois não têm condições de pagar uma casa. O aumento do desemprego condena a miséria milhões de operários que não podem encontrar emprego na produção capitalista. Os desempregados veem-se forçados a concordar com as mais duras condições de trabalho.
Ao mesmo tempo, o crescimento do exército industrial de reserva significa a intensificação da exploração e o pioramento da situação dos operários ocupados. Os capitalistas utilizam a existência de desempregados para fazer descer o salário dos operários ocupados aquém do valor da força de trabalho. O desemprego reduz também o nível de vida da classe operária, porque em muitos casos os membros desempregados da família mantêm-se as expensas dos salários dos membros que trabalham. É evidente que quanto maior o desemprego, tanto menor a quantidade de meios de existência por operário, incluídos aí os desempregados. A existência de desempregados cria uma situação de instabilidade para os operários ocupados na produção, aumenta sua incerteza no dia de amanhã e na obtenção dos meios de subsistência. Eis porque os capitalistas têm interesse na existência do desemprego, que exerce uma constante pressão sobre o mercado de trabalho e lhes assegura força de trabalho barata.
Na Inglaterra, entre os membros dos sindicatos, os desempregados constituíam: em 1853 — 1,7%; em 1880 — 5,5%; em 1908 — 7,8%; em 1921 — 16,6% Nos Estados Unidos, segundo dados oficiais, o número de desempregados, em comparação com o número total de operários, era: em 1890 — 5,1%; em 1900 — 10%; em 1915 — 15,5%; em 1921 — 23,1%. Na Alemanha, o número de desempregados relativamente ao número de operários sindicalizados era: em 1887 — O,2%; em 1900 — 2%; em 1926 — 18%. Nos países coloniais e semicoloniais, a superpopulação relativa alcança enormes proporções.
As crises econômicas, as guerras e a expansão do militarismo exercem grande influência no pioramento da situação da classe operária. As crises econômicas provocam um forte aumento do desemprego e uma queda brusca no salário dos operários ocupados. Alguns economistas burgueses empreendem torpes tentativas de pintar a guerra e o crescimento do militarismo como benéficos aos trabalhadores, afirmando que em tempo de guerra melhora a situação dos operários. Estas tentativas são feitas com o objetivo de levar os operários a tomarem partido ao lado da política agressiva das potências imperialistas. todas essas tentativas, porém, são desmascaradas diante de fatos evidentes. As guerras e a militarização da economia provocam o aumento dos impostos e da carestia, a acentuação da intensidade do trabalho, a prolongação do dia de trabalho, tornam a alimentação mais insuficiente, aumentam as doenças e a mortalidade entre a população, sem falar no extermínio direto dos trabalhadores nas guerras. Todos estes fenômenos continuam a fazer-se sentir na situação dos operários mesmo passado longo tempo do término das guerras.
No exame do problema do empobrecimento absoluto, é necessário levar em conta a situação dos trabalhadores nos países coloniais e dependentes. É particularmente baixo o nível de vida da população dos países coloniais; verificam-se aqui uma extrema miséria e uma mortalidade elevadíssima, em escala generalizada, devido ao trabalho extenuante e a fome crônica.
No capitalismo, o nível de vida do campesinato pobre não é superior, mas sim frequentemente inferior ao dos operários assalariados. Na sociedade capitalista, operam-se a ruína e o empobrecimento das massas fundamentais do campesinato e do artesanato. Na Rússia tzarista, a pobreza faminta da aldeia era constituída por algumas dezenas de milhões de pessoas.
Tudo isto mostra que, no regime burguês, o crescimento das forças produtivas significa para as massas trabalhadoras não a melhora, mas a piora de sua situação, o aumento do grau de exploração do trabalho pelo capital.
O processo de empobrecimento absoluto não pode ser compreendido como uma queda contínua e por toda parte do nível de vida dos trabalhadores, ano a ano, semana a semana, dia a dia. O nível de vida dos trabalhadores pode elevar-se em períodos isolados do desenvolvimento do capitalismo neste ou naquele país ou em alguns países isolados, ao mesmo tempo em que cai no conjunto da economia capitalista mundial.
Um fator que se contrapõe a rebaixa do nível de vida dos operários é a luta da classe operária pela melhoria de sua situação, por seus interesses vitais.
À medida que o capitalismo se desenvolve, intensifica-se mais e mais a luta da classe operária contra a burguesia, pela libertação do jugo do capital, elevam-se a sua consciência e o seu grau de organização. Lênin indicou que, de acordo com a doutrina de Marx, ao lado do crescimento da miséria da classe operária também existe uma tendência oposta, tendo em vista a luta da classe operária pela melhoria de sua situação.
“Nós, realmente, vemos — escreveu ele — que o capitalismo possui a tendência de engendrar e aumentar a miséria, que atinge vastas proporções na ausência da tendência contraposta antes mencionada.”(55)
Quanto mais se elevarem a consciência, a organização e a atividade da classe operária, tanto maiores êxitos alcançará ela na luta contra a redução do salário, pela diminuição do dia de trabalho, pela melhoria da situação material e das condições de trabalho e por seus direitos democráticos.
“Entretanto, estas melhorias parciais encontram-se sempre ameaçadas em consequência das crises econômicas, do desemprego, da inflação, das guerras, do fascismo, das greves malogradas, dos impostos crescentes, etc.. Tudo isto, como evidencia a experiência de muitos países, pode anular todas as melhorias conquistadas em decênios de luta tenaz e lançar novamente os operários ao abismo do empobrecimento maciço. Nesse sentido, é bastante voltar os olhos um pouco para trás e recordar a influência catastrófica sobre o nível de vida dos operários, no capitalismo, que tiveram as duas guerras mundiais, o fascismo e a crise econômica mundial de 1929/1933.”(56)
À medida que se desenvolve o capitalismo, opera-se em grau cada vez maior a socialização capitalista do trabalho, a socialização da produção. Cresce a divisão social do trabalho. Ramos industriais separados, que antes eram mais ou menos autônomos, vão-se convertendo em indústrias vinculadas entre si e mutuamente dependentes. Crescem em largas proporções os vínculos econômicos entre diferentes empresas, regiões, entre países inteiros.
Cria-se a grande produção tanto na indústria, como na agricultura. O desenvolvimento das forças produtivas engendra instrumentos e métodos tais de produção que exigem a união do trabalho de muitas centenas e milhares de operários. Aumenta a concentração da produção.
Entretanto, a crescente socialização da produção é utilizada segundo os interesses de uns poucos empresários privados, que aspiram a ampliação dos seus lucros. O produto do trabalho social de milhões de pessoas converte-se em propriedade privada dos capitalistas.
Por conseguinte, é inerente ao regime capitalista uma profunda contradição: a produção assume cada vez mais um caráter social, ao mesmo tempo em que a propriedade sobre os meios de produção permanece como propriedade privada capitalista, incompatível com o caráter social da produção. A contradição entre o caráter social da produção e a forma privada capitalista de apropriação dez resultados da produção é a contradição fundamental do capitalismo. Esta contradição manifesta-se na acentuação da anarquia da produção capitalista, no agravamento dos antagonismos de classe entre o proletariado, de um lado, e a burguesia, do outro. Com o desenvolvimento do modo de produção capitalista, esta contradição se aguça cada vez mais.
Notas de rodapé:
(49) K. Marx, O Capital, t. I, 1955, p. 570. (retornar ao texto)
(50) K. Marx, O Capital, t. I, 1955, p. 582. (retornar ao texto)
(51) K. Marx, O Capital, t. I, 1955, p. 648. (retornar ao texto)
(52) K. Marx, O Capital, t. I, 1955, p. 650. (retornar ao texto)
(53) K. Marx, O Capital, t. I, 1955, p. 651. (retornar ao texto)
(54) V.I. Lênin, Projeto de Programa do Partido Operário Social-Democrata Russo, Obras, t. VI, p. 12. (retornar ao texto)
(55) V.I. Lênin, Observações Sobre o Livro de K. Kautsky, Obras, t. IV, p. 182. (retornar ao texto)
(56) William Z. Foster, Karl Marx and Mass Impoverishment, in Political Affairs, November 1956, p. 36. (retornar ao texto)
| Inclusão | 22/02/2015 |