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Condição para a existência do modo de produção capitalista é uma circulação mercantil desenvolvida, isto é, a troca de mercadorias através do dinheiro. A produção capitalista está indissoluvelmente ligada a circulação.
Cada capital isolado começa sua marcha vital sob a forma de determinada soma de dinheiro, manifesta-se como capital monetário. Com o dinheiro, o capitalista compra mercadorias de determinado gênero:
Este ato da circulação pode ser representado do seguinte modo:
| F | ||
| D—M | < | |
| Mp |
Aqui D significa dinheiro, M a mercadoria, F a força de trabalho e Mp os meios de produção. Em consequência desta modificação na forma do capital, o seu proprietário passa a ter a sua disposição tudo quanto é necessário a produção. Anteriormente, ele possuía o capital sob uma forma monetária; agora, ele possui um capital da mesma grandeza, mas sob a forma de capital produtivo.
Assim, pois, o primeiro estádio no movimento do capital, consiste na transformação do capital monetário em produtivo.
Depois disso, começa o processo de produção, no qual se opera o consumo produtivo das mercadorias, compradas pelo capitalista. Este consumo se expressa no fato de que os operários gastam seu trabalho, as matérias-primas são reelaboradas, queima-se o combustível e as máquinas desgastam-se. O capital muda novamente de forma: como resultado do processo de produção, o capital adiantado, ou despendido, cristaliza-se numa determinada massa de mercadorias e assume a forma de capital mercantil. Entretanto, em primeiro lugar, estas já não são aquelas mercadorias compradas pelo capitalista ao iniciar seu negócio, mas artigos acabados, fabricados; era segundo lugar, o valor desta massa de mercadorias é superior ao valor inicial do capital, uma vez que nele está contida a mais-valia produzida pelos operários.
Este estádio no movimento do capital pode ser representado do seguinte modo:
| F | ||||
| M | < | ...P | ...M' | |
| Mp |
Aqui, a letra P significa a produção e as reticências antes e depois dela mostram que o processo de circulação foi interrompido e opera-se o processo de produção, ao passo que M’ significa o capital em forma mercantil, cujo valor cresceu em consequência do trabalho acrescentado pelos operários.
Assim, pois, o segundo estádio no movimento do capital consiste na transformação do capital produtivo em mercantil.
Não se detém aí o movimento do capital. As mercadorias produzidas devem ser realizadas. Em troca das mercadorias produzidas, o capitalista recebe determinada soma de dinheiro.
Este ato da circulação pode ser representado do seguinte modo:
Aqui, a letra D’ significa o capital em forma monetária acrescido de uma grandeza igual a mais-valia.
O capital muda de forma pela terceira vez: novamente assume a forma de capital monetário. Agora, porém, o seu dono vê-se possuidor de uma soma de dinheiro maior do que a que possuía inicialmente. O objetivo da produção capitalista, que consiste na extração de mais-valia, foi atingido.
Assim, pois, o terceiro estádio no movimento do capital consiste na transformação do capital mercantil em monetário.
O dinheiro ganho com a venda das mercadorias é novamente invertido pelo capitalista na compra de meios de produção e de força de trabalho necessários para que continue a produção e todo o processo volta a repetir-se.
São estes os três estádios que o capital percorre sucessivamente em seu movimento. Em cada um destes três estádios, o capital cumpre uma função correspondente. A transformação do capital monetário nos elementos do capital produtivo assegura a unificação dos meios de produção, pertencentes aos capitalistas, com a força de trabalho dos operários assalariados; sem tal unificação, o processo de produção não se pode operar. A função do capital produtivo consiste na criação, pelo trabalho dos operários assalariados, de uma massa de mercadorias de novo valor e, consequentemente, também de mais-valia. A função do capital mercantil, em primeiro lugar, consiste em, através da venda da massa de mercadorias produzidas, fazer voltar ao capitalista, em forma monetária, o capital adiantado por ele para a produção e, em segundo lugar, em realizar, sob a forma monetária, a mais-valia criada no processo de produção.
Estes três estádios são percorridos pelo capital industrial em seu movimento. Por capital industrial, neste sentido, compreende-se qualquer capital empregado na produção de mercadorias, independentemente do fato de que seja ele invertido na indústria ou na agricultura.
“O capital industrial é a única forma de existência do capital na qual sua função não é apenas a apropriação da mais-valia ou do produto suplementar, mas também sua criação. Por isso, precisamente o capital industrial condiciona o caráter capitalista da produção; a existência do capital industrial encerra em si a contradição de classe entre os capitalistas e os operários assalariados.”(57)
Consequentemente, cada capital industrial realiza o movimento sob a forma de ciclos.
Denomina-se ciclo do capital a passagem sucessiva do capital de uma forma para outra, seu movimento, compreendendo os três estádios. Destes três estádios, o primeiro e o terceiro decorrem na esfera da circulação, e o segundo na esfera da produção. Sem ,a circulação, isto é, sem a transformação das mercadorias em dinheiro e, inversamente, a transformação do dinheiro em mercadorias, não se poderia conceber a reprodução capitalista, isto é, a permanente renovação do processo de produção.
O ciclo do capital, em seu conjunto, pode ser representado do seguinte modo:
| F | |||||
| D—M | < | ...P | ...M' | ...D' | |
| Mp |
Todos os três estádios do ciclo do capital estão vinculados entre si do modo mais estreito e dependem um do outro. O ciclo do capital só se realiza normalmente com a condição de que suas três fases sucedam-se uma a outra, sem atrasos.
Se o capital se detiver no primeiro estádio, isto significará uma existência inútil do capital monetário. Se esta interrupção verificar-se no segundo estádio, significará que os meios de produção jazerão sem produzir e a força de trabalho permanecerá sem aplicação. Se o capital interromper sua marcha no terceiro estádio, as mercadorias não vendidas acumular-se-ão nos depósitos e obstruirão os canais da circulação.
No ciclo do capital industrial, tem importância decisiva o segundo estádio, quando ele se acha sob a forma de capital produtivo: neste estádio opera-se a produção das mercadorias, do valor e da mais-valia. Já nos outros dais estádios não são criados nem valor nem mais-valia; nestes, verifica-se apenas uma mudança nas formas do capital.
Aos três estádios do ciclo do capital correspondem as três formas do capital industrial:
Cada capital existe simultaneamente sob todas estas três formas. Entre os bens de qualquer empresa capitalista em produção, incluem-se simultaneamente meios em dinheiro, despendidos com as necessidades da produção, meios de produção, que os operários põem em movimento para a elaboração de mercadorias, e mercadorias prontas para a venda. Ao mesmo tempo, do mesmo modo que uma das partes do capital representa o capital monetário, que se transforma em produtivo, outra parte representa o capital produtivo, que se transforma em mercantil, e uma terceira parte representa o capital mercantil, que se transforma em monetário. Cada uma destas três partes vai assumindo e abandonando sucessivamente, uma após outra, estas três formas. Assim se passam as coisas não só em relação a cada capital tomado isoladamente, mas também em relação a todos os capitais considerados englobadamente, ou, em outras palavras, em relação ao capital social total. Por isso, indica Marx, o capital só pode ser compreendido como um movimento e não como uma coisa em repouso.
Nisto já está contida a possibilidade da existência isolada das três formas de capital. Mais adiante mostraremos como do capital empregado na produção destacam-se o capital comercial e o capital de empréstimo. É sobre esta divisão que se baseia a existência dos diferentes grupos da burguesia — os industriais, os comerciantes e os banqueiros — entre os quais é feita a distribuição da mais-valia.
Todo capital efetua seu ciclo ininterruptamente, repetindo-o constantemente. E, ao fazê-lo, realiza sua rotação.
Denomina-se rotação do capital o ciclo por ele realizado e considerado não como um ato singular, mas como um processo que se renova e se repete periodicamente. Diferentes capitais efetuam suas rotações com velocidades diversas, na dependência do tempo de produção e de circulação de tais ou quais mercadorias.
A soma do tempo de produção e do tempo de circulação do capital constitui o tempo de rotação do capital. Em outras palavras, o tempo de rotação é o intervalo de tempo a partir do momento em que o capital é adiantado sob uma determinada forma (monetária, produtiva, ou mercantil), até o momento em que o capital retorna ao capitalista sob aquela mesma forma, mas já incrementado de uma grandeza igual a mais-valia.
O tempo de produção é o tempo durante o qual o capital se encontra na esfera da produção. A parte mais importante do tempo de produção é o período de trabalho, durante o qual o objeto em elaboração é diretamente submetido a ação do trabalho. O período de trabalho depende do caráter do ramo de produção considerado, do nível da técnica nesta ou naquela empresa e de outras considerações. Numa fiação, por exemplo, são precisos apenas alguns dias para transformar determinada quantidade de algodão em fio pronto para a venda, ao passo que, numa fábrica de locomotivas, o lançamento de cada locomotiva requer o emprego do trabalho de grande número de operários, durante longo período.
Geralmente, o tempo de produção é mais longo do que o período de trabalho. Inclui também os intervalos na elaboração, durante os quais é o objeto submetido a ação de determinados processos naturais, como, por exemplo, a fermentação dos vinhos, o curtimento dos couros, o crescimento do trigo, etc..
O tempo de circulação é aquele durante o qual o capital passa da sua forma monetária a produtiva e da mercantil a monetária. A duração do tempo de circulação depende das condições de compra dos meios de produção e de venda das mercadorias acabadas, da proximidade do mercado, do grau de desenvolvimento dos meios de transporte e de comunicação.
As diferentes partes do capital produtivo não giram da mesma maneira. A diferença da rotação das diversas partes do capital produtivo decorre das diferenças do modo segundo o qual cada uma delas transfere seu valor para o produto. De acordo com isto, o capital divide-se em fixo e circulante.
Denomina-se capital fixo a parte do capital produtivo que, apesar de inteiramente incorporado a produção, transfere seu valor para o produto não de uma vez, mas parceladamente, durante uma série de períodos de produção. Trata-se da parte do capital gasta na construção do edifício e das instalações e na compra de máquinas e equipamentos. Se, por exemplo, uma determinada máquina funciona durante dez anos, neste caso, anualmente, a décima parte do valor desta máquina é transferida para a mercadoria produzida com a sua participação.
Os elementos do capital fixo servem aos objetivos da produção geralmente durante muitos anos; vão-se desgastando ano a ano, até que finalmente tornam-se imprestáveis para continuar produzindo. É nisto que consiste o desgaste físico das máquinas e equipamentos.
Ao lado do desgaste físico, os instrumentos de produção também estão sujeitos ao desgaste moral. A máquina, tendo servido durante 5 ou 10 anos, pode achar-se ainda bastante conservada, mas, se por esse tempo tiver sido produzida outra máquina do mesmo tipo, porém mais aperfeiçoada, mais produtiva, ou mais barata, isto acarretará a depreciação da máquina antiga. Por isto, o capitalista tem interesse em utilizar o equipamento completamente no menor prazo possível. Daqui a tendência dos capitalistas a prolongação do dia de trabalho, a intensificação do trabalho, a introdução em suas empresas do trabalho ininterrupto, por turnos.
Denomina-se capital circulante aquela parte do capital produtivo cujo valor retorna integralmente ao capitalista durante um período de produção, sob a forma de dinheiro, com a realização da mercadoria. Trata-se da parte do capital gasta na compra de força de trabalho e também daqueles meios de produção — matérias-primas, combustível e materiais auxiliares —, que não entram na composição do capital fixo. Deve-se notar aqui que o valor das matérias-primas, dos combustíveis e dos materiais consumidos transfere-se integralmente para as mercadorias durante um mesmo período de produção, enquanto que os gastos com a compra de força de trabalho retornam ao capitalista com um excedente (com a adição da mais-valia).
Durante este período, enquanto cada capital fixo realiza apenas uma rotação, o capital circulante consegue efetuar várias rotações.
Ao realizar a venda das mercadorias, o capitalista recebe determinada soma de dinheiro, na qual estão contidos:
Para continuar a produção, o capitalista inverte novamente a quantia recebida, correspondente ao capital circulante, na contratação de operários, na compra de matérias-primas, combustíveis e materiais auxiliares.
O capitalista utiliza a quantia correspondente a parte do valor do capital fixo transferida a mercadoria para reposição do desgaste das máquinas, equipamentos e instalações, isto é, para fins de amortização.
A amortização é a reposição, sob a forma de dinheiro, do valor do capital fixo, mediante descontos periódicos correspondentes ao desgaste daquele capital. Uma parte destes descontos para amortização é empregada pelo capitalista nos reparos dos instrumentos, equipamentos, instalações, etc., desgastados. Mas, a parte principal dos descontos para amortização é mantida pelos capitalistas sob a forma de dinheiro (habitualmente nos bancos) a fim de oportunamente adquirir novas máquinas para substituir as antigas, ou construir novos edifícios quando os antigos se mostrarem insatisfatórios.
A economia política marxista estabelece distinção entre a divisão do capital em fixo e circulante e a divisão do capital em constante e variável. O capital constante e o capital variável diferenciam-se entre si segundo o papel que desempenham no processo de exploração dos operários pelos capitalistas, ao passo que a diferença entre o capital fixo e o circulante é estabelecida segundo o caráter da rotação.
Estes dois modos de divisão do capital podem ser representados da seguinte maneira:
| Divisão segundo o papel no processo de exploração |
Divisão de acordo com o caráter da rotação |
|
| Capital constante | Edifícios e instalações fabris | Capital fixo |
| Equipamentos, máquinas | ||
| Matérias-primas, combustíveis, materiais auxiliares | ||
| Capital variável | Salários dos operários | Capital circulante |
A economia política burguesa reconhece somente a divisão do capital em fixo e circulante, uma vez que esta divisão do capital, por si só, não mostra o papel da força de trabalho na criação da mais-valia, mas, contrariamente, encobre a diferença radical entre os gastos do capitalista na contratação de força de trabalho e os gastos com matérias-primas, combustíveis, etc. mascara a exploração do trabalho assalariado pelos capitalistas.
A uma dada grandeza do capital variável, a velocidade de rotação do capital exerce influência nas proporções da mais-valia extraída dos operários pelo capitalista durante um ano.
Tomemos dois capitais, em cada um dos quais o capital variável é igual a 25 mil dólares, sendo a taxa de mais-valia para ambos de 100%. Suponhamos que um deles efetue uma rotação por ano e o outro duas lotações. Isto significa que o proprietário do segundo capital, possuindo a mesma soma de dinheiro, pode contratar e explorar, durante um ano, um número de operários duas vezes maior que o primeiro. Por isso, no fim do ano, os resultados obtidos pelos dois capitalistas revelam-se diferentes. O primeiro terá recebido no fim do ano 25 mil dólares de mais-valia, ao passo que o segundo receberá 50 mil dólares.
Denomina-se taxa anual de mais-valia a relação entre a massa de mais-valia produzida durante um ano e o capital variável adiantado. Em nosso exemplo, a taxa anual de mais-valia, expressa em porcentagem, será, para o primeiro capitalista, de: 25000/25000 x 100 = 100% e, para o segundo, de: 50000/25000 x 100 = 200%.
Torna-se claro, daqui, que os capitalistas têm interesse na aceleração da rotação do capital, uma vez que esta aceleração oferece-lhes a possibilidade de auferir a mesma soma de mais-valia com um capital menor, ou, com o mesmo capital, auferir uma maior soma de mais-valia.
Marx mostrou que a aceleração da rotação do capital, em si mesma, não cria sequer um átomo de valer novo. A rotação mais rápida do capital e a mais rápida realização sob a forma de dinheiro da mais-valia criada durante o ano considerado, somente dão ao capitalista a possibilidade de, com uma mesma grandeza do capital, contratar maior número de operários, cujo trabalho cria durante o ano uma maior massa de mais-valia.
Como vimos, o tempo de rotação do capital é composto do tempo de produção e do tempo de circulação. O capitalista empenha-se em reduzir tanto um tempo como o outro.
O período de trabalho necessário para a produção das mercadorias diminui com o desenvolvimento das forças produtivas e da técnica. Os métodos modernos de fundição do ferro e do aço, por exemplo, aceleram em muitas vezes os processos, em comparação com os métodos que eram aplicados no passado. Foram grandemente acelerados o trabalho dos tornos, os processos de elaboração dos metais, etc.. Dá também notáveis resultados o aperfeiçoamento da organização da produção, como por exemplo a introdução da produção em série ou em massa.
Os intervalos na elaboração, que constituem a parte do tempo de produção que excede o período de trabalho, em muitos casos são também reduzidos com o desenvolvimento da técnica. Assim, o processo de curtimento dos couros durava no passado várias semanas, ao passo que atualmente, graças a aplicação de modernos métodos químicos, requer apenas algumas horas. Numa série de ramos da produção, encontram largo emprego os catalisadores, isto é, substâncias que aceleram consideravelmente os processos químicos. O emprego de correntes elétricas de alta frequência apressou em centenas e milhares de vezes o processo de secagem de madeiras.
Para acelerar a rotação do capital, os industriais também recorrem a prolongação do dia de trabalho e a intensificação do trabalho. Se com um dia de trabalho de 10 horas, o período de trabalho é de 24 dias, com a prolongação do dia de trabalho para 12 horas o período de trabalho é reduzido para 20 dias e, com isso, há uma correspondente aceleração da rotação do capital. O mesmo resultado é obtido através da intensificação do trabalho, com a qual o operário despende durante 60 minutos a mesma energia que despendia antes, digamos, em 72 minutos.
Ademais, os capitalistas conseguem acelerar a rotação do capital mediante .a redução do tempo de circulação do capital. A possibilidade de tal redução é criada pelo desenvolvimento dos transportes, do correio, do telégrafo e de uma melhor organização do comércio. A abertura do Canal de Suez reduziu o caminho entre a Europa e a Índia em 9 mil quilômetros, e o Canal do Panamá encurtou em 10 mil quilômetros a distância entre a Europa e a costa ocidental da América do Norte. Entretanto, contrapõem-se a redução do tempo de circulação, em primeiro lugar, a distribuição irracional da produção nos países capitalistas, que acarreta o transporte supérfluo das mercadorias a grandes distâncias, e, em segundo lugar, o agravamento da concorrência capitalista e o aumento das dificuldades de venda.
Juntamente com o capital circulante, também passa pela circulação a mais-valia criada durante o período considerado. Quanto mais curto o tempo de rotação do capital, tanto mais depressa realiza-se, sob a forma monetária, a mais-valia criada pelos operários.
Notas de rodapé:
(57) K. Marx, O Capital, t. II, 1955, p. 52. (retornar ao texto)
| Inclusão | 25/02/2015 |