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A condição da existência e do desenvolvimento da sociedade socialista, como de qualquer sociedade, é a permanente renovação da produção de bens materiais, isto é, a reprodução.
Conservam sua significação, no socialismo e no comunismo, as teses fundamentais da teoria marxista-leninista da reprodução: sobre a reprodução simples e ampliada, sobre o produto social total e a renda nacional, sobre a divisão da produção social em produção de meios de produção e produção de objetos de consumo, sobre o crescimento prioritário da produção de meios de produção, sobre o produto suplementar como fonte da acumulação e sobre a acumulação como fonte da reprodução ampliada, sobre a necessidade de determinada proporcionalidade entre as diferentes partes do produto social total.
Ao mesmo tempo, a reprodução, sob o socialismo, possui uma diferença de princípio com relação a reprodução sob o capitalismo. De acordo com as exigências da lei econômica fundamental do socialismo, a reprodução socialista está submetida ao fim da mais completa satisfação das necessidades crescentes de todos os membros da sociedade, ao passo que a reprodução capitalista se encontra submetida a tarefa de garantir o mais alto lucro para os capitalistas.
Se a reprodução capitalista se realiza de modo espontâneo e, periodicamente, é interrompida pelas crises econômicas, já o modo de produção socialista, no qual atua a lei do desenvolvimento planificado, proporcional, se caracteriza pelo desenvolvimento sem crises, pela ininterrupta reprodução ampliada.
O processo de reprodução, tomado em conjunto, é, antes de tudo, um processo de reprodução do produto social total, ou seja, de toda a massa de bens materiais meios de produção e objetos de consumo. O papel dirigente no processo da reprodução do produto social pertence a reprodução dos meios de produção e, em primeiro lugar, aos instrumentos de trabalho. A multiplicação ininterrupta e o aperfeiçoamento dos instrumentos de trabalho é condição necessária do progresso técnico. A reprodução socialista se realiza na base de uma técnica superior. Ao lado dos instrumentos de trabalho, reproduzem-se também os outros elementos dos meios de produção: ampliam-se os velhos edifícios fabris e constroem-se novos, criam-se novos meios de transporte, incrementa-se a produção de matérias-primas, etc.. Tem grande importância a reprodução de elementos tais dos meios de produção como as matérias-primas químicas, a energia elétrica, a energia atômica e outras.
A reprodução ampliada dos meios de produção é condição necessária da ampliação da produção de objetos de consumo: roupa, calçado, produtos de alimentação, etc..
São característicos da sociedade socialista os elevados ritmos da reprodução do produto social. Isto é condicionado pelo fato de que as massas populares estão profundamente interessadas no desenvolvimento da produção socialista, uma vez que o seu fim é a mais completa satisfação das necessidades crescentes dos trabalhadores, através do desenvolvimento planificado da economia nacional, a racional utilização dos recursos materiais e de trabalho da sociedade, o sistemático e rápido ascenso da produtividade do trabalho social.
Sobre os elevados ritmos da reprodução socialista testemunham os seguintes dados. A produção global da indústria da URSS aumentou, em 1958, em comparação com 1928, em 28 vezes, sendo que a produção de meios de produção aumentou em 54 vezes. A construção de máquinas cresceu com ritmos ainda mais altos. O produto social total, na URSS, aumentou, no período de 1928 a 1958 (a preços comparados) em 15 vezes.
“O problema essencial do próximo setênio é o problema do máximo ganho de tempo na competição econômica pacífica do socialismo com o capitalismo. É necessário assegurar elevados ritmos e as necessárias proporções no desenvolvimento da economia nacional.”(198)
Daí decorre a necessidade do multiforme desenvolvimento da ciência e da técnica, da luta geral do povo pelo regime de economia, pelo mais eficiente aproveitamento das inversões de capital e da nova técnica. Possuem grande importância, a este respeito, fatores como a industrialização da construção, a modificação da estrutura do balanço de combustíveis com o intensificado desenvolvimento da extração e da elaboração do petróleo e do gás, a construção priori: ária de estações termoelétricas com gás natural, óleo combustível e carvões baratos, a ampla introdução da mecanização complexa e da automatização dos processos produtivos, a especialização e a cooperação em todos os ramos da economia nacional e a ampliação da divisão socialista internacional do trabalho.
No processo da reprodução socialista realiza-se a reprodução da força de trabalho. A planificada provisão de força de trabalho para as empresas é uma das condições essenciais da reprodução socialista ampliada. Com o crescimento da economia nacional, aumenta incessantemente a quantidade de operários. A incorporação de força de trabalho em todos os ramos da produção social realiza-se de modo organizado palas empresas e órgãos econômicos. A provisão de quadros qualificados a indústria, a construção, ao transporte e a agricultura se processa através do sistema estatal de preparação de reservas de trabalho, através da rede especial de escolas, cursos, escolas técnicas e estabelecimentos de ensino superior, de acordo com as exigências da economia nacional. Os recursos de trabalho são distribuídos de modo planificado pelos ramos da economia nacional e pelas diferentes empresas. Um traço característico da reprodução dos quadros é a permanente elevação do nível de qualificação e do nível técnico-cultural de toda a massa de trabalhadores.
A reprodução ampliada, sob o socialismo, é, juntamente com isto, a reprodução ampliada das relações de produção socialista.
A reprodução ampliada das relações de produção socialistas significa a reprodução:
No processo da reprodução socialista ampliada, realiza-se a transição gradual do socialismo ao comunismo. No curso da construção comunista, verifica-se o ulterior desenvolvimento e aperfeiçoamento da propriedade estatal de todo o povo. eleva-se o nível de socialização da produção colcosiana e se processa a aproximação da propriedade cooperativo-colcosiana com a propriedade de todo o povo. Na base do progresso técnico, da eletrificação, da mecanização complexa, da automatização e da quimização da produção, do reforçamento dos vínculos entre o ensino e a produção, da redução do dia de trabalho, apagam-se as diferenças essenciais entre o trabalho intelectual e o trabalho manual, entre o trabalho do operário e o do colcosiano. Na base do desenvolvimento e do aperfeiçoamento do princípio socialista da distribuição de acordo com o trabalho. na medida do crescimento das forças produtivas, da criação da abundância de bens materiais e culturais, da transformação do trabalho na primeira necessidade vital, realizar-se-á gradualmente a transição ao princípio comunista: “de cada um — segundo a capacidade, a cada um — segundo a necessidade”.
O produto social total, no socialismo, como em qualquer outro regime, é criado pelo trabalho dos trabalhadores dos ramos da produção material. Ao lado dos trabalhadores manuais, participam diretamente da criação de bens materiais os trabalhadores intelectuais (cientistas, engenheiros, etc.), ocupados nos ramos da produção material.
O produto social total não se cria nos ramos não produtivos. Os trabalhadores, empregados na esfera não produtiva (administração estatal, cultura, serviços sociais, assistência médica a população) não produzem bens materiais. Entretanto, o trabalho nos ramos não produtivos é necessário a sociedade socialista, a produção material, constituindo trabalho socialmente útil. O Estado socialista executa um trabalho econômico-organizativo e cultural-educativo vitalmente necessário a sociedade. Sob o socialismo, cresce incomensuravelmente o papel da ciência no desenvolvimento da técnica, no ascenso da produção. Tem grande importância o trabalho gasto na preparação de quadros qualificados para a produção. A ciência, a instrução e a arte satisfazem as exigências culturais dos trabalhadores. Os ramos dos serviços sociais e médicos criam as condições para o êxito dos trabalhadores da sociedade socialista. Desta maneira, na sociedade socialista, entre os trabalhadores da produção socialista e os trabalhadores da esfera não produtiva existe um intercâmbio mútuo de atividade.
Levando em conta que o produto social total é criado somente nos ramos da produção material, possui imensa importância econômica a correta distribuição do trabalho entre a esfera da produção material e a esfera não produtiva.
O aumento quantitativo da população ocupada na esfera da produção material, a simplificação e o barateamento, por todas as maneiras, do aparelho administrativo, contribuem para o crescimento da riqueza social. Lênin considerava tarefa das mais importantes do poder soviético
“a sistemática diminuição e o barateamento do aparelho soviético através da sua redução, da organização mais perfeita, da liquidação do burocratismo e da diminuição dos gastos improdutivos.”(199)
É característica da economia socialista, em particular no período da construção desenvolvida do comunismo, a elevação do peso específico dos trabalhadores e empregados na esfera da ciência, da instrução, da saúde pública, etc.. O crescimento da produtividade do trabalho na esfera da produção material cria a possibilidade tanto para a redução da jornada de trabalho como também para o mais rápido crescimento relativo dos trabalhadores daquela parte da esfera não produtiva, que abrange os ramos da cultura.
No processo da produção, uma parte do produto social total é utilizada para a compensação dos meios de produção consumidos. Esta parte encarna em si o valor dos meios de produção gastos, que é transferido ao produto. Depois de descontar esta parte do produto social total, resta uma parte do produto social, que constitui a renda nacional da sociedade.
A renda nacional, no socialismo, é aquela parte do valor do produto social total, criado pelos trabalhadores da produção socialista, a qual encarna o trabalho recém-despendido.
A renda nacional, na sua forma física, consiste de toda a massa de objetos de consumo produzidos no país, bem como daquela parte de meios de produção elaborados, que é dirigida para a acumulação, fundamentalmente para a ampliação da produção socialista. Neste particular, a parte esmagadora dos objetos de consumo produzidos é utilizada no ano dado para fins de consumo pessoal e outros tipos de consumo não produtivo, e outra parte dos objetos de consumo deposita-se no fundo de acumulação para incremento do consumo no período seguinte, sobretudo em ligação com a ampliação da produção.
Uma vez que, no socialismo, existe a produção mercantil, a renda nacional em conjunto e todos os seus elementos, além da forma física, possuem também a forma valor, a forma monetária, que se expressa e se mede por meio do dinheiro.
Em consequência da modificação dos preços, o cálculo da renda nacional é realizado não somente a preços correntes, ou seja, aos preços efetivos do período de tempo correspondente, mas também a preços comparados (invariáveis, constantes), pelos quais são tomados os preços de qualquer ano determinado. A determinação da renda nacional a preços comparados permite estabelecer as modificações reais do volume da renda nacional por uma série de anos.
Sob o capitalismo, a parte leonina da renda nacional é apropriada pelos capitalistas e latifundiários, sob a forma de ingressos não procedentes do trabalho, e somente a sua parte menor se encaminha aos trabalhadores. O socialismo exclui a existência de ingressos não procedentes do trabalho. No socialismo, a renda nacional pertence integralmente aos trabalhadores.
O produto necessário, criado pelos trabalhadores da produção material, é distribuído entre eles de acordo com o trabalho, sendo utilizado para a satisfação das necessidades pessoais dos trabalhadores da produção socialista e suas famílias. O produto suplementar, criado pelos trabalhadores da produção material, constitui a renda líquida da sociedade socialista, utilizada para a ampliação da produção, o desenvolvimento da ciência e da cultura, da saúde pública, da construção residencial, para a cobertura dos gastos no terreno da administração estatal, etc..
Todos os bens materiais, de que dispõe a sociedade socialista, constituem a sua riqueza nacional. Os bens materiais, que compõem a riqueza nacional, dividem-se, segundo a sua origem, em produtos acumulados do trabalho (instrumentos de trabalho, matérias-primas, objetos de consumo) e riquezas naturais incorporadas ao processo de produção (as terras cultivadas e convenientes a cultura, as jazidas minerais úteis, os bosques, as águas, etc.). Segundo a sua utilização na produção social, os bens materiais, que compõem a riqueza nacional, se dividem em meios de produção (instrumentos de produção, matérias-primas, etc.), e objetos de consumo (gêneros alimentícios, roupa, casas, etc.). Na medida do desenvolvimento da produção social, eleva-se cada vez mais o papel e a importância daquela parte da riqueza nacional, que é resultado do trabalho precedente. O nível de acumulação dos produtos do trabalho é o índice mais importante do desenvolvimento econômico da sociedade.
Um grande papel na reprodução da riqueza materializada desempenham a experiência produtiva acumulada, os conhecimentos e a qualificação dos trabalhadores da sociedade socialista.
“O grau de habilidade da população existente constitui sempre a premissa de toda a produção, sendo, por conseguinte, a acumulação principal de riqueza.”(200)
O cálculo da riqueza nacional da URSS é realizado pela Direção Central de Estatística, segundo cada um dos seus elementos, de acordo com o estádio do processo de reprodução. A riqueza nacional da URSS se define, a este respeito, como a soma do valor: 1) dos fundos produtivos da economia nacional; 2) das reservas de mercadorias de qualquer tipo: 3) dos fundos básicos não produtivos; 4) dos bens pessoais da população.
Os fundos produtivos da economia nacional, ou seja, os meios de produção, se subdividem em: a) fundos produtivos básicos; e b) reservas de meios de produção circulantes.
Os fundos produtivos básicos da economia nacional se compõem dos meios de trabalho estatais ou cooperativo-colcosianos em funcionamento em todos os ramos da produção material (edifícios produtivos, máquinas, tornos, equipamento, construções, etc.).
As reservas de meios de produção circulantes representam os objetos de trabalho, que se encontram tanto no processo de produção, como em reserva nas empresas estatais, nos colcoses e outras organizações cooperativas (matérias-primas, materiais, combustíveis, etc.).
Os fundos não produtivos da economia nacional representam os bens estatais ou cooperativo-colcosianos, que servem aos fins do consumo não produtivo no decurso de longo tempo; fundo residencial, edifícios de instituições cultural-sociais, como escolas, teatros, clubes, hospitais, etc., com o seu equipamento.
As reservas de objetos de consumo na produção, no comércio, no transporte, etc..
As reservas materiais e as reservas de segurança das empresas estatais e cooperativo-colcosianas, que tanto incluem meios de produção como objetos de consumo.
Estes são os elementos fundamentais da riqueza nacional, que constituem propriedade social socialista.
Na composição da riqueza nacional entram também os bens pessoais da população, ou seja, a propriedade pessoal, que se multiplica na base do crescimento ininterrupto da propriedade social socialista.
Durante os anos dos planos quinquenais, a riqueza nacional da URSS foi enormemente multiplicada. Assim é que somente os fundos produtivos básicos da economia nacional cresceram, em fins de 1940, em comparação com 1913, em 6 vezes, e em fins de 1957 — em 16,3 vezes.
No capitalismo, a parte esmagadora da riqueza nacional pertence as classes exploradoras, ao passo que o crescimento da riqueza se processa sob a forma de acumulação de capital, que conduz ao empobrecimento das massas populares. As relações capitalistas engendram o capital fictício, representado pelas ações, pelo preço da terra, etc.. No socialismo, toda a riqueza nacional é propriedade seja do Estado, isto é, de todo o povo, seja dos colcoses e de outras uniões cooperativas, ou propriedade pessoal dos trabalhadores. O socialismo não conhece capital fictício, toda a riqueza da sociedade socialista representa riqueza real. Com o crescimento da riqueza nacional da sociedade socialista, eleva-se sistematicamente o bem-estar material e o nível cultural de todo o povo.
Incluindo todos os bens materiais, de que dispõe a sociedade socialista em dado tempo, a riqueza nacional reflete os resultados de todo o desenvolvimento precedente da sociedade. Já o produto social total inclui os bens materiais criados na sociedade durante determinado período de tempo, por exemplo, durante um ano.
O produto social se apresenta sob duas formas: a) física; e b) valor ou monetária. Toda a produção da sociedade socialista se divide em duas grandes seções: a produção de meios de produção (seção I) e a produção de objetos de consumo (seção II). Em correspondência com isto, o produto social, em sua forma física, se decompõe em meios de produção e objetos de consumo.
Na prática da construção econômica, a divisão do produto social total em meios de produção e objetos de consumo é realizada, como regra, segundo a utilização efetiva da produção. Na seção I se inclui toda a produção dirigida para o consumo produtivo. Entram aí a produção da indústria pesada, constituída de meios de produção, parte da produção das indústrias leve e de alimentação, que serve de matéria-prima e é submetida a elaboração, a construção de finalidade produtiva, bem como a produção agrícola utilizada no consumo produtivo, ou seja, sementes, gado, forragem para o gado, matérias-primas agrícolas para elaboração industrial.
A seção II abrange toda a produção dirigida, de modo direto, para a satisfação das necessidades pessoais da população, inclusive a construção residencial, bem como a parte do produto social, que é gasta nas instituições e organizações da esfera não produtiva, por exemplo, na construção de escolas ou hospitais, no aquecimento e iluminação dos edifícios de finalidade não produtiva, etc..
Na seção I, é preciso distinguir a produção de meios de produção para a seção I e a produção de meios de produção para a seção II. O papel dirigente, no processo da reprodução, pertence a produção de meios de produção e, em particular, a produção de instrumentos de trabalho para a seção I.
A reprodução socialista ampliada significa a renovação e o incremento ininterruptos tanto dos meios de produção, como também dos objetos de consumo, em determinadas proporções, que- são estabelecidas pelo plano da economia nacional.
Segundo o valor, o produto social, no socialismo, se decompõe em:
A natureza econômico-social de cada uma destas partes do valor do produto social é, por princípio, diferente, em comparação com o capital constante e o capital variável e com a mais-valia, no capitalismo, uma vez que aquelas partes expressam, não relações de exploração capitalista, mas relações de colaboração fraternal e de ajuda mútua. Daí porque, no lugar do capital constante e variável, no processo da reprodução socialista funcionam os fundos da economia nacional, e, em lugar da mais-valia apropriada pelos capitalistas, é criada a renda líquida de toda a sociedade.
O processo da reprodução socialista pressupõe, em primeiro lugar, a compensação planificada, dos meios de produção consumidos com determinada parte do produto social total, na sua forma física e em valor. A compensação dos fundos básicos, na sua forma física, se verifica através da substituição parcial ou integral de máquinas, edifícios e construções. A compensação dos fundos básicos, segundo o valor, realiza-se através da amortização. O fundo de amortização da economia nacional da URSS é destinado a assegurar a reparação total dos fundos básicos no decurso de todo o período do seu funcionamento e a compensação do valor dos fundos básicos consumidos, levando em conta o desgaste físico e moral.
Além disso, o processo da reprodução socialista pressupõe que os objetos de consumo, distribuídos de acordo com o trabalho e gastos na cobertura das necessidades pessoais dos trabalhadores da produção material e de suas famílias, devem ser criados de novo pelo trabalho destes trabalhadores.
Por fim, no processo da reprodução socialista, os trabalhadores da produção material criam com o seu trabalho o produto suplementar, que é destinado a acumulação socialista e a satisfação das necessidades materiais e culturais (instrução, saúde pública, administração, defesa do país).
De acordo com as exigências da lei econômica fundamental do socialismo, da lei do crescimento prioritário da produção dos meios de produção e da lei do desenvolvimento planificado, proporcional, da economia nacional, estabelecem-se, no processo da reprodução socialista, de modo planificado, as necessárias proporções entre a produção de meios de produção e a produção de objetos de consumo, entre os diferentes ramos da economia nacional, entre a produção e a circulação, entre a acumulação, o consumo e as reservas, etc..
A proporção mais importante da reprodução socialista consiste na correta correlação entre as seções I e II da produção social. Neste particular, a seção I, que produz meios de produção, desempenha função determinante em toda a economia.
“A fim de ampliar a produção (“acumular"’, no sentido categórico do termo), é necessário produzir inicialmente meios de produção, e para isto se requer, consequentemente, a ampliação daquela seção da produção social, que fabrica meios de produção.”(201)
A lei do crescimento prioritário da produção de meios de produção adquire sob o socialismo importância ainda maior do que sob o capitalismo. O crescimento mais rápido da seção I em relação a seção II representa uma condição para garantir o ininterrupto ascenso da produção socialista, na base da ampla introdução da técnica mais moderna em todos os ramos da produção socialista e da sistemática elevação da produtividade do trabalho.
Somente o crescimento prioritário da produção de meios de produção, que seja, outrossim, mais rápido do que sob o capitalismo, pode assegurar o sistemático aumento da produção de objetos de consumo e a incessante elevação do bem-estar do povo. O ininterrupto e rápido crescimento da indústria pesada, que ultrapasse o crescimento dos outros ramos da indústria e da economia nacional, constitui condição indispensável para o ascenso estável da agricultura, das indústrias leve e de alimentação, que produzem objetos de consumo popular.
Desta maneira, é característica da reprodução socialista ampliada, que é acompanhada de rápido progresso técnico, um tal ascenso da produção, no qual o crescimento dos ramos produtores de meios de produção (seção I) é mais rápido do que o crescimento dos ramos produtores de objetos de consumo (seção II). Ao mesmo tempo, na sociedade socialista, verifica-se o incremento constante e absoluto da produção de objetos de consumo, o que encontra sua expressão no aumento da produção da agricultura, das indústrias leve e de alimentação, na ampliação da construção residencial nas cidades e aldeias, no desenvolvimento da circulação mercantil.
A parte dos meios de produção na produção industrial total da URSS tem sido a seguinte, 33,3% em 1913; 39,5% em 1928; 61,2% em 1940; 70,5% em 1955; 70,8% em 1956 ; 71,2% em 1957; 71,6% em 1958.
A produção industrial de objetos de consumo popular, no período de 1925 a 1958, aumentou na URSS em quase 20 vezes.
O crescimento prioritário da produção de meios de produção, como lei econômica da reprodução ampliada, não exclui o fato de que, em anos isolados, a fim de impulsionar os ramos atrasados da agricultura, das indústrias leve e de alimentação, pode revelar-se necessário e racional uma tal aceleração do seu desenvolvimento, que assegure a liquidação desse atraso e a superação das desproporções parciais relacionadas com ele.
Assim é que, nos últimos anos, o Partido Comunista e o Estado soviético, apoiando-se na potência sem cessar crescente da indústria pesada, elaboraram e realizam com êxito um programa integral de ascenso vertical da agricultura. A execução deste programa permitirá assegurar a aceleração dos ritmos de crescimento da produção de objetos de consumo popular e a posterior elevação do nível de vida do povo soviético. No plano setenal de desenvolvimento da economia nacional, está previsto o considerável crescimento da produção de mercadorias de consumo popular. Assim é que prevê-se aumentar a produção global da indústria leve, em 1965, em comparação com 1958, em 1,5 vezes, a produção global da indústria de alimentação — em 1,7 vezes, a produção global da agricultura — em 1,7 vezes.
“Os elevados ritmos de ascenso da economia nacional do nosso país e o crescimento incessante do bem-estar do povo são assegurados com a aplicação consequente pelo Partido do curso leninista de desenvolvimento prioritário da indústria pesada. A indústria leve, a agricultura, todos os ramos da economia nacional do país podem desenvolver-se com êxito somente na base de uma indústria pesada poderosa e em constante crescimento...
Eis porque é necessário, também, doravante, seguir estritamente pelo caminho do desenvolvimento mais rápido da indústria pesada, pelo caminho comprovado por todo o curso do desenvolvimento da União Soviética. Não se deve, está claro, levar a coisa ao absurdo e desenvolver unilateralmente a indústria pesada, ignorando o desenvolvimento da indústria leve, o que inevitavelmente criará dificuldades no desenvolvimento da economia nacional e atrasará a ulterior elevação do nível de vida do povo. É necessário regular racionalmente a distribuição das inversões de capital, a fim de que sejam sempre observadas as corretas proporções no desenvolvimento da indústria pesada e da indústria leve.”(202)
Tudo isto revela que o crescimento prioritário da produção de meios de produção é a linha geral inquebrantável do desenvolvimento da economia socialista.
Como se processa, no socialismo, o intercâmbio entre as seções I e II da produção social e dentro de cada uma delas?
Em primeiro lugar, o intercâmbio se processa entre os diferentes ramos da seção I.
Assim, por exemplo, as indústrias carbonífera e petrolífera fornecem combustível aos ramos da indústria de construção de máquinas e deles recebem o necessário equipamento; a metalurgia abastece a indústria de construção com o metal, que lhe é necessário, e, por sua vez, utiliza as matérias-primas da indústria mineira para a fundição do metal, etc..
Entre os ramos da seção I, realiza-se planificadamente o intercâmbio daqueles meios de produção, que servem aos fins de manutenção e ampliação da produção nestes ramos. Uma vez que os meios de produção são mercadorias, o seu movimento entre as empresas se processa sob a forma de compra e venda, ou seja, de circulação mercantil, de acordo com os planos estabelecidos de abastecimento técnico-material destas empresas.
Em segundo lugar, processa-se o intercâmbio de objetos de consumo entre os diferentes ramos da seção II. Uma parte dos objetos de consumo produzidos pela seção II se destina ao consumo pessoal dos trabalhadores desta seção, cambia-se, através dos canais do comércio socialista, pelo salário dos operários e empregados, pelos ingressos monetários dos colcosianos. Certa quantidade de objetos de consumo, produzidos nos colcoses, é distribuída e consumida nestes mesmos colcoses, sem tomar a forma de mercadoria e sem passar pelos canais da circulação mercantil.
Em terceiro lugar, processa-se o intercâmbio entre as seções I e II. Parte dos meios de produção fabricados pela seção I deverá destinar-se a reposição dos meios de trabalho parcial ou inteiramente inutilizados e a renovação das reservas de matérias-primas, combustíveis e outros materiais consumidos nos ramos da seção II e necessários a reprodução ampliada. Parte dos objetos de consumo produzidos na seção II cambia-se, através da rede comercial, pelo salário dos trabalhadores da seção I. Os ritmos de ampliação da produção e de progresso técnico dos ramos da seção II dependem, antes de tudo, da quantidade e qualidade dos meios de produção, que recebem da seção I. Isto define o papel dirigente da seção I com relação a seção II.
Lênin indicava que a fórmula marxista da correlação entre as seções I e II da produção social (Iv + mv : IIc) permanece em vigor no socialismo e no comunismo. Mas, neste caso, modificam-se radicalmente as relações de produção encobertas sob esta fórmula.
Na reprodução socialista ampliada, a seção I deve produzir a quantidade de meios de produção que seja necessária para assegurar o crescimento ininterrupto da produção, na base de uma técnica superior, em ambas as seções, com o crescimento prioritário da seção I. Por outro lado, a seção II deve produzir objetos de consumo na quantidade necessária para satisfazer as sempre crescentes necessidades dos trabalhadores de ambas as seções, tanto os antigos, como os recém-incorporados a produção, bem como dos trabalhadores ocupados nos ramos não produtivos. Em cada período dado, parte dos meios de produção e dos objetos de consumo produzidos se destina ao aumento das reservas.
Dado que os produtos do trabalho, no socialismo, são mercadorias, a circulação mercantil é uma fase necessária da reprodução socialista ampliada.
Nas condições da anarquia da produção capitalista e da estreiteza da procura solvente das massas trabalhadoras, o mais difícil problema da reprodução capitalista é o problema da realização do produto social. O desenvolvimento planificado e sem crises da produção socialista não se choca com dificuldades de realização, inerentes ao capitalismo, uma vez que o crescimento do bem-estar da população cria uma procura solvente de produtos industriais e agrícolas em constante ampliação.
Isto não significa, todavia, que no curso da reprodução socialista ampliada não surjam tais ou quais violações de proporções isoladas na economia nacional. Isto acontece, por exemplo, em consequência da necessidade de acelerar o crescimento de certos ramos, de erros de cálculo na planificação, de insuficiente consideração das exigências da lei do desenvolvimento planificado da economia nacional ou do calamidades espontâneas como as secas, que influem negativamente sobre a produção. Para prevenir e liquidar as desproporções isoladas na economia nacional, o Estado socialista cria as necessárias reservas.
Na sociedade socialista, processa-se o crescimento incessante e rápido da renda nacional. Resulta isto do ininterrupto ascenso da produção socialista. A renda nacional, no socialismo, cresce consideravelmente mais depressa do que na sociedade capitalista.
Expressa em preços comparados, a renda nacional da URSS superou, em 1940, o nível de 1913, aproximadamente em 6 vezes, em 1950 em 10 vezes, em 1955 em 17 vezes, em 1956 em 19 vezes, em 1957 em 20 vezes e em 1958 em 23 vezes.
No plano setenal de desenvolvimento da economia nacional, prevê-se o aumento da renda nacional de 62 a 65%.
No período de 1929 a 1958, a renda nacional dos Estados Unidos, expressa em preços comparados, aumentou somente em 2,1 vezes, enquanto a renda nacional da URSS, também expressa em preços comparados, no mesmo período, cresceu em mais de 16 vezes, não obstante os enormes danos, que os invasores fascistas causaram a economia nacional nos anos da guerra.
O rápido aumento da renda nacional na sociedade socialista se deve a dois fatores:
A massa fundamental do incremento da renda nacional, no socialismo, é alcançada por meio do crescimento da produtividade do trabalho, como fonte principal da reprodução socialista ampliada e da acumulação, base do ascenso do nível de vida do povo. Assim, por exemplo, nos anos do quarto plano quinquenal, o aumento da quantidade de trabalhadores na produção forneceu 20% do incremento da renda nacional, ao passo que o crescimento da produtividade do trabalho forneceu 80%.
Como já foi dito, a produtividade do trabalho na sociedade socialista cresce rapidamente em consequência da introdução da técnica mais moderna em todos os ramos da produção, do aproveitamento planificado e racional dos recursos materiais e de trabalho, e, em particular, da economia de meios de produção, do melhoramento da organização do trabalho e da produção, da elevação da qualificação dos operários, dos colcosianos e da intelectualidade, do sistemático ascenso do bem-estar material e do nível cultural dos trabalhadores, do desenvolvimento da emulação socialista.
Importante fator do crescimento da renda nacional é o aumento da quantidade de trabalhadores empregados nos ramos da produção material. À diferença do capitalismo, na sociedade socialista não existem classes exploradoras e sua numerosa criadagem, inexiste o desemprego. não há o desmedido desvio de força de trabalho para a esfera da circulação, etc., motivo por que a parte consideravelmente maior da população adulta apta para o trabalho se encontra empregada nos ramos da produção material, que criam o produto social total. Ao mesmo tempo, no socialismo, cresce sistematicamente a quantidade de trabalhadores ocupados na esfera da ciência, da instrução, da arte e da saúde pública. Na sociedade socialista, todas as conquistas da cultura material e espiritual são patrimônio do povo.
Na URSS, já há muito tempo não existe desemprego, ao passo que nos Estados Unidos, de 1950 a 1958, os desempregados, calculando o desemprego pela duração do ano inteiro, constituíram, em média, 10% da população apta para o trabalho.
Da população apta para o trabalho, empregada nos ramos não produtivos, na URSS, mais de 60% estão ocupados no campo da ciência, da cultura e da saúde pública, ao passo que, nos Estados Unidos, no campo da cultura e da saúde pública está ocupada cerca de uma quinta parte das pessoas, que trabalham nos ramos não produtivos.
No socialismo, o crescimento da renda nacional é a base da elevação do bem-estar dos trabalhadores, do aumento dos ingressos reais dos operários, dos camponeses e da intelectualidade.
O volume da renda nacional, tomado a preços comparados, cresceu, na URSS, de 1945 a 1958, em 4,5 vezes. Nos Estados Unidos, o volume da renda nacional, a preços comparados, aumentou, no mesmo período, apenas em 22%.
O modo de produção socialista determina também as formas, que lhe são correspondentes, de distribuição do produto social total. A sociedade, representada pelo Estado socialista, distribui planificadamente o produto social, de acordo com as leis econômicas do socialismo.
Inicialmente, a renda nacional toma diferentes formas de ingressos naqueles ramos onde é criada, ou seja, na esfera da produção material, tanto no setor estatal como no setor cooperativo-colcosiano da economia nacional.
A renda nacional, criada no setor estatal da economia nacional, consiste de duas partes fundamentais. Uma parte desta renda, que representa o produto necessário criado pelos trabalhadores da produção material, toma a forma da salário dos operários e empregados das empresas estatais produtivas. A outra parte representa o produto suplementar ou renda líquida. A renda líquida do setor estatal da produção se apresenta em duas formas fundamentais:
A renda nacional, criada na economia social cooperativo-colcosiana, é propriedade dos colcoses e também consiste de duas partes fundamentais: uma parte representa o produto necessário, a outra parte — o produto suplementar. O produto necessário, criado pelo trabalho dos colcosianos na economia social dos colcoses, toma a forma de ingressos em espécie e monetários, distribuídos entre os colcosianos por trudodien. Além disso, os colcosianos recebem ingressos monetários e em espécie do próprio trabalho, na economia agrícola pessoal. O produto suplementar, criado pelos colcosianos na economia social, representa a renda líquida do colcós. Parte desta renda líquida se destina ao desenvolvimento da produção colcosiana, a satisfação das necessidades colcosianas gerais e das exigências materiais e culturais dos colcosianos. A outra parte da renda líquida, criada na economia social dos colcoses, se converte, através do mecanismo dos preços e do imposto de renda, em renda líquida centralizada do Estado. Por este processo, os colcoses participam dos gastos do Estado no interesse de todo o povo, da ampliação da produção na cidade e no campo, do desenvolvimento da cultura, do reforçamento da defesa do país, etc..
Por conseguinte, na soma total da renda líquida centralizada do Estado se materializa parte do trabalho suplementar da classe operária e parte do trabalho suplementar do campesinato colcosiano.
O produto necessário, criado pelo trabalho nos artéis produtivos industriais, toma a forma do salário dos seus trabalhadores, enquanto o produto suplementar toma a forma de renda líquida das empresas cooperativas industriais. Parte desta renda se destina a ampliação da produção e a satisfação das necessidades gerais dos membros dos artéis industriais. A outra parte, através do “imposto de circulação’ e do imposto de renda, se converte em renda líquida centralizada do Estado.
No processo da ulterior redistribuição da renda nacional, principalmente através do orçamento estatal, parte dela se converte em ingressos dos ramos não produtivos e dos trabalhadores neles empregados.
A sociedade socialista não pode mover-se para a frente sem acumular de ano para ano, sem ampliar a produção social. Daí decorre a necessidade econômica da concentração em mãos do Estado de considerável parte da renda nacional, sob a forma de fundo de meios monetários. Este fundo se constitui quase inteiramente da renda líquida centralizada do Estado.
O orçamento estatal desempenha o papel principal na concentração dos meios em mãos do Estado e da sua distribuição segundo as necessidades sociais.
No balanço final, toda a renda nacional da sociedade socialista se decompõe em fundo de consumo e fundo de acumulação.
O fundo de consumo é a parte da renda nacional que é utilizada para a satisfação das crescentes necessidades materiais e culturais dos operários, dos camponeses e da intelectualidade, bem como para a satisfação de outras necessidades correntes da sociedade. O fundo de consumo se forma, antes de tudo, a custa do produto criado pelo trabalho necessário dos trabalhadores produtivos. Além disso, uma parte essencial do fundo de consumo é formada pelo Estado, pelos colcoses e pelas uniões cooperativas, a custa do produto suplementar, despendido para necessidades social-culturais.
O fundo de consumo consiste de duas partes: a parte fundamental do fundo de consumo compõe o fundo de pagamento do trabalho dos trabalhadores da produção socialista, o qual se destina ao salário dos operários e empregados ocupados na produção, ao pagamento do trabalho dos colcosianos, etc.; a outra parte compõe o fundo de consumo social, a custa do qual são cobertas as variadas necessidades da sociedade socialista como um todo, ou seja, a cobertura das crescentes necessidades da sociedade socialista no terreno da ciência, da instrução, da saúde pública, da arte e de outras esferas da cultura e da vida social. Na medida dos êxitos da construção comunista, esta parte crescerá cada vez mais, criando as premissas para a gradual transição ao princípio comunista de distribuição.
Em correspondência com a lei econômica da distribuição de acordo com o trabalho, deste fundo recebem o salário os trabalhadores dos ramos da cultura e dos serviços sociais.
Parte do fundo de consumo social forma o fundo de seguro social. Este fundo serve aos fins de prestação da ajuda estatal as mães com muitos filhos e as mães solteiras e as crianças, bem como de pensões aos velhos e inválidos, de acordo com o direito estabelecido pelo Estado socialista de segurança material no caso de incapacidade para o trabalho e de velhice.
Parte do fundo de consumo social se destina a cobertura dos gastos de administração, isto é, ao pagamento dos trabalhadores do aparelho estatal, etc..
O aumento do fundo de consumo é uma condição necessária do crescimento dos ingressos reais dos trabalhadores. Os ingressos dos operários, dos camponeses e da intelectualidade, sob o socialismo, crescem incessante e rapidamente, em virtude das seguintes causas:
A par disso, os ingressos reais dos trabalhadores na sociedade socialista crescem mais rapidamente do que os ingressos nominais (monetários), uma vez que o Estado promove uma política de rebaixa dos preços dos objetos de consumo e de crescimento dos fundos de consumo social.
O fundo de acumulação é a parte da renda nacional da sociedade socialista, utilizada para a ampliação e o aperfeiçoamento da produção socialista na cidade e no campo, bem como para a construção residencial e de finalidade social-cultural.
A parte predominante do fundo de acumulação é dirigida a ampliação da produção, as grandes construções na indústria, na agricultura, nos transportes.
A outra parte do fundo de acumulação é destinada a construção básica de finalidade cultural-social: construção de escolas, hospitais, estabelecimentos de serviços públicos, residências, internatos, casas para velhos, etc..
Por fim, a terceira parte do fundo de acumulação forma o fundo de reserva, ou de seguro, da sociedade: reservas estatais de matérias-primas, de combustíveis, de gêneros alimentícios, bem como fundos de reservas nos colcoses, que permitem evitar as interrupções no processo da produção.
Parte da renda nacional se destina as exigências da defesa do país. Enquanto exista o perigo de ataque militar por parte dos agressores imperialistas a União Soviética e aos países do campo socialista, o fortalecimento da capacidade defensiva desses países tem muito grande importância.
A distribuição do produto social total, no socialismo, pode ser ilustrada pelo seguinte esquema:
Para a satisfação de suas necessidades materiais e culturais de ordem pessoal, tanto a custa do produto necessário, como do produto suplementar, os trabalhadores da URSS recebem cerca de três quartos da renda nacional. A parte restante da renda nacional fica a disposição do Estado, dos colcoses e das uniões cooperativas, sendo utilizada para a acumulação socialista e para a satisfação de outras necessidades estatais gerais e sociais.
A acumulação socialista é a fonte da reprodução socialista ampliada. A acumulação socialista é a utilização de parte da renda líquida da sociedade, constituída de meios de produção e de objetos de consumo, para a ampliação da produção, bem como para a formação de reservas materiais e para o aumento dos fundos social-culturais não produtivos. A acumulação é a fonte da reprodução ampliada em qualquer sociedade — esta é uma lei econômica geral, inerente a todas as formações sociais. Entretanto, em cada formação econômico-social, esta lei se manifesta de modo diverso e a sua ação tem diferentes resultados.
Na sociedade burguesa, a acumulação se processa sob a forma de acumulação de capital, de capitalização da mais-valia. A acumulação socialista se realiza, não sob a forma de acumulação de capital como meio de exploração, mas sob a forma de acumulação de fundos da economia nacional — produtivos e não produtivos — e de todo o gênero de bens, que constituem meio de ampliação da produção no interesse de toda a sociedade.
Em oposição a lei geral da acumulação capitalista, a ação da lei da acumulação socialista conduz a que, ao lado do crescimento da riqueza nacional, se processe a sistemática elevação do nível material e cultural do povo.
Sob o socialismo, ampliam-se incomensuravelmente as possibilidades de acumulação. O crescimento incessante da produtividade do trabalho social, o caráter imune as crises da economia socialista, a utilização planificada e racional dos meios de produção e dos recursos de trabalho, a inexistência de consumo parasitário, tudo isto condiciona os altos ritmos de acumulação, inatingíveis no capitalismo, mesmo nos períodos mais favoráveis do seu desenvolvimento.
Desta maneira, atua na sociedade socialista a lei da acumulação socialista, que condiciona a sistemática utilização de parte da renda líquida para a ininterrupta ampliação da produção e o aumento da riqueza nacional, com o objetivo da incessante elevação do bem-estar do povo.
Como resultado da acumulação socialista, processa-se o incremento dos valores materiais, colocados sob propriedade estatal e cooperativo-colcosiana, o que significa o aumento da riqueza nacional da sociedade socialista. A parte acumulada da renda nacional tem também expressão monetária. A parte predominante das acumulações monetárias de todos os ramos da economia nacional e parte dos meios monetários da população são mobilizados por intermédio do orçamento estatal para as necessidades gerais do povo.
A acumulação socialista realiza-se através das inversões de capital na economia nacional. As inversões de capital representam o total de gastos realizados, em determinado período, para a construção de novos (e também para a reconstrução dos já existentes) fundos básicos de finalidade produtiva e não produtiva. As inversões de capital na economia nacional se destinam, em certa parte, a compensação dos fundo» básicos consumidos. Ao mesmo tempo, a acumulação socialista cria as condições para o rápido crescimento dos fundos não produtivos.
O Estado soviético realiza planificada e sistematicamente inversões do capital de enorme volume, que consistem na construção de novas e na ampliação das já existentes fábricas e usinas, estações elétricas, minas, sovcoses, meios de transporte e comunicação, casas residenciais, escolas, hospitais, instituições para a infância.
As inversões de capital das organizações estatais e cooperativas (exclusive os colcoses) na economia nacional da URSS, a preços comparados, foram as seguintes: 64,9 bilhões de rublos no primeiro plano quinquenal, 147,6 bilhões no segundo plano quinquenal, 338,7 bilhões no quarto plano quinquenal, 654,4 bilhões no quinto plano quinquenal. De 1956 a 1958, as inversões de capital somaram 636,3 bilhões de rublos.
No plano setenal em curso, o volume das inversões estatais de capital será de cerca de dois trilhões de rublos. Se se considerar, porém, a construção por conta de meios não centralizados, as inversões de capital dos colcoses e a construção residencial por conta dos meios da população, então o volume total das inversões de capital atingirá a enorme soma de cerca de três trilhões de rublos.
Como já foi dito, o socialismo liquidou a contradição antagônica entre a produção e o consumo, característica do capitalismo e que reflete a contradição fundamental da sociedade burguesa. A sociedade socialista se esforça para alcançar uma correlação ótima entre a acumulação e o consumo, que, juntamente com o desenvolvimento prioritário dos meios de produção, com o crescimento da renda nacional e o aumento do volume da acumulação socialista, venha a assegurar o incessante crescimento dos fundos de consumo popular e a satisfação cada vez mais completa das crescentes necessidades dos trabalhadores.
Ao levar a efeito a direção planificada da economia nacional, o Estado socialista estabelece para cada período determinadas proporções entre o fundo de acumulação e o fundo de consumo, partindo das tarefas essenciais e das condições concretas da construção comunista. Assim, ao aplicarem, na base do crescimento da indústria pesada, medidas de grande alcance para o ascenso vertical da agricultura e o desenvolvimento da indústria produtora de objetos de consumo, o Partido Comunista e o governo soviético asseguram o rápido aumento do fundo de consumo popular.
“No plano setenal — afirmou N.S. Kruschiov no XXI Congresso do PCUS —, está colocada a tarefa de, na base do poderoso ascenso ulterior de todos os ramos da economia e do crescimento prioritário da indústria pesada, assegurar a ininterrupta elevação do nível de vida dos trabalhadores.
Nas condições atuais, quando em nosso país foram criadas e se desenvolvem vitoriosamente uma poderosa indústria e uma grande agricultura, existem todas as condições para que, no tempo mais próximo, o povo soviético passe a viver ainda melhor, com uma satisfação mais completa de suas necessidades materiais e espirituais.”(203)
Cresce, na URSS, o consumo popular e melhoram sua estrutura e qualidade, elevando-se incessantemente a parte das mercadorias e produtos de alta qualidade nos fundos de consumo popular. De 1947 a 1958, a venda a população de pão branco aumentou em 10,5 vezes, de produtos de carne — em 4,5 vezes, de manteiga e de óleos vegetais — em 3 vezes, de açúcar — em 7,6 vezes. Em 1940, as mercadorias industriais ocupavam na circulação mercantil do país 37%, passando para 46% em 1958.
Segundo as cifras de controle para 1959/1965, a venda a população, durante o setênio, de produtos pecuários aumentará em 2,2 vezes, a de gorduras vegetais — em 1,9 vezes, a de frutas, inclusive cítricas — em 3 vezes, a produção de açúcar atingirá de 41 a 44 quilos anualmente per capita, ao invés dos 26 quilos em 1958. Em ligação com o ulterior ascenso da agricultura e com o enorme crescimento da produção de materiais sintéticos e de fibras artificiais, aumentará consideravelmente a venda de mercadorias industriais a população.
À diferença do capitalismo, onde os objetos de consumo se dividem em meios de consumo necessários aos trabalhadores e objetos de luxo, que entram somente no fundo de consumo das classes exploradoras, no socialismo todo o fundo de consumo se encaminha para os trabalhadores. Na medida do crescimento da riqueza social e do bem-estar do povo, os produtos, que antes eram objetos de luxo consumidos pelos capitalistas, no socialismo gradualmente se tornam objetos de consumo de massas cada vez mais vastas.
Todas as fases da reprodução socialista ampliada — produção, distribuição, circulação e consumo —, na sua unidade e interligação, são abrangidas pelo balanço da economia nacional da URSS. O balanço da economia nacional da URSS, transformado em plano da economia nacional, expressa todo o processo e os resultados da reprodução socialista ampliada.
No socialismo, perdeu inteiramente sua vigência a lei capitalista da população, em virtude da qual, paralelamente ao crescimento da riqueza social, uma parte cada vez maior da população operária se torna excedente e é arrojada da produção, engrossando o exército dos desempregados. O regime socialista garante o pleno emprego de toda a população apta ao trabalho. Juntamente com o crescimento da produtividade do trabalho e de toda a produção social, paralelamente ao crescimento da acumulação socialista cresce a procura de força de trabalho, aumenta sem cessar o número de trabalhadores empregados, em condições de inexistência de desemprego e de racional aproveitamento de toda a população apta ao trabalho. Nisto consiste a essência da lei socialista da população. O pleno emprego da população apta ao trabalho e o crescimento incessante do bem-estar do povo condicionam, no socialismo, a diminuição da mortalidade e da incidência de enfermidades, o rápido incremento de toda a população.
De 1926 a 1939, o aumento anual médio da população, na URSS, foi de cerca de 2 milhões de pessoas, ou seja, 1,23%. No mesmo período, o aumento anual médio da população foi de 0,08% na França, de 0,62% na Alemanha, de 0,36% na Inglaterra e de 0,67% nos Estados Unidos. Nos últimos tempos, o crescimento natural da população na URSS supera os 3,5 milhões de pessoas ao ano. Em 1958, a mortalidade da população na URSS se reduziu, em comparação com 1940, em 2,5 vezes, e, em comparação com 1913, em mais de 4 vezes. A mortalidade na URSS é inferior a dos Estados Unidos, Inglaterra e França.
Desta maneira, a reprodução socialista se caracteriza pela ampliação planificada e ininterrupta de toda a produção social, realizada em altos ritmos, inaccessíveis ao capitalismo, pelo pleno emprego de toda a população apta ao trabalho, pela incessante elevação do bem-estar material e do nível cultural das massas populares.
Notas de rodapé:
(198) Resolução a Respeito do Informe do Camarada N.S. Kruschiov “Sobre as Cifras de Controle do Desenvolvimento da Economia Nacional da URSS Para os Anos de 1959 a 1965”, em Materiais do XXI Congresso Extraordinário do PCUS, p. 144. (retornar ao texto)
(199) V.I. Lênin, Obras, t. XXXIII, p. 406. (retornar ao texto)
(200) K. Marx, Teorias da Mais-valia, t. III, 1936, p. 229. (retornar ao texto)
(201) V.I. Lênin, Para a Caracterização do Romantismo Econômico, Obras, t. II, p. 137. (retornar ao texto)
(202) Sobre o Ulterior Aperfeiçoamento da Organização da Administração da Indústria e da Construção. Teses do Informe do camarada N.S. Kruschiov, pp. 58/59. (retornar ao texto)
(203) Sobre as Cifras de Controle do Desenvolvimento da Economia Nacional da URSS Para os Anos de 1959 a 1965. Informe de N.S. Kruschiov, a 27 de janeiro de 1959, em Materiais do XXI Congresso Extraordinário do PCUS, pp. 38/39. (retornar ao texto)
| Inclusão | 12/09/2015 |