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A transição da fase inferior da sociedade comunista, chamada socialismo, a fase superior, chamada comunismo, representa um processo histórico regido por leis. A sociedade não pode ingressar no comunismo, sem passar, antes disso, pelo estádio socialista de desenvolvimento, quando gradualmente se criam as premissas para a edificação da sociedade comunista. Desta maneira, o próprio desenvolvimento do socialismo também representa uma transição gradual para o comunismo. Frisava Lênin:
“O socialismo deve inevitavelmente transformar-se gradualmente em comunismo...”(204)
Na base da utilização das leis econômicas do socialismo, de suas superioridades, que abrem a perspectiva de impetuoso crescimento das forças produtivas, realiza-se também a transformação planificada da sociedade socialista em comunista. Com a criação e a consolidação do modo de produção socialista, cada país do sistema socialista mundial se põe sobre o caminho da transição ao comunismo, que representa o objetivo final da luta libertadora dos trabalhadores de todos os países.
Tendo construído o socialismo, a União Soviética, já no decurso de uma série de anos, realiza a transição gradual ao comunismo. Atualmente, na sociedade soviética, existem já muitos traços palpáveis e visíveis do comunismo, os quais se desenvolverão e aperfeiçoarão. A URSS ingressou agora no período da construção desenvolvida do comunismo, quando se criam todas as condições materiais e espirituais do comunismo. No plano geral de perspectiva do desenvolvimento da economia nacional da URSS, prevê-se a criação da base técnico-material do comunismo.
“A construção comunista desenvolvida — indica a resolução do XXI Congresso do PCUS — deve assegurar, ao lado da abundância de bens materiais, a autêntica riqueza da cultura espiritual, a satisfação cada vez mais completa das necessidades de todos os homens, o ulterior desenvolvimento da democracia socialista, a educação de trabalhadores conscientes da sociedade comunista.”(205)
A transição ao comunismo é objetivamente condicionada por todo o curso da história mundial. O desenvolvimento da sociedade se faz dos graus inferiores aos superiores. A sociedade comunista é o grau superior e o mais progressista do desenvolvimento social.
No primeiro grau do seu desenvolvimento, a sociedade comunista ainda não pode ser livre das máculas, das tradições e das sobrevivências do capitalismo, de cujas entranhas saiu. Somente o ulterior desenvolvimento do socialismo, na sua base própria, por ele mesmo criada, conduz a segunda fase, a fase superior da sociedade comunista. Por conseguinte, o socialismo e o comunismo representam dois graus de maturidade da nova formação econômico-social comunista.
Em ambas as fases do comunismo, os meios de produção constituem propriedade social. Por isto, tanto para o socialismo, como para o comunismo, é característica a inexistência de classes exploradoras e da exploração do homem pelo homem, da opressão nacional e racial. O fim da produção, tanto na fase inferior, como na fase superior do comunismo, é a sistemática elevação do bem-estar popular, ao passo que o meio para alcançar este fim é a ininterrupta ampliação e aperfeiçoamento da produção, na base da técnica avançada, o que pressupõe a incessante elevação da produtividade do trabalho. O domínio da propriedade social condiciona, em ambas as fases do comunismo, o desenvolvimento planificado da economia nacional.
Ao mesmo tempo, a fase superior do comunismo possui diferenças essenciais com relação a fase inferior, representando um grau consideravelmente mais elevado, qualitativamente novo, do desenvolvimento econômico, técnico e cultural da sociedade.
Já sob o socialismo, as forças produtivas atingem um elevado nível, a grande produção mecanizada domina em toda a economia nacional, incessante e rapidamente realiza-se o progresso técnico e o ascenso da produtividade do trabalho social. Entretanto, o comunismo disporá de uma base técnico-material muito mais poderosa e aperfeiçoada, da qual um dos traços mais importantes tornar-se-á o domínio na produção do sistema automático de máquinas. Isto permitirá elevar imensamente a produtividade do trabalho e assegurar uma abundância de bens materiais, que é inaccessível a sociedade socialista.
O gigantesco crescimento das forças produtivas condicionará modificações qualitativas na propriedade social. Os dois tipos de propriedade social socialista existentes sob o socialismo — o estatal e o cooperativo-colcosiano —, no processo do seu ulterior desenvolvimento e aperfeiçoamento, gradualmente se transformarão numa única propriedade social, comunista, de todo o povo.
No socialismo, já não há oposição entre a cidade e o campo, entre o trabalho intelectual e o trabalho manual, mas ainda se conservam diferenças essenciais entre eles. Com o desenvolvimento das forças produtivas e da propriedade social, na transição ao comunismo, estas diferenças serão superadas.
Modificações essenciais ocorrerão no caráter do trabalho, sob o comunismo. Mudará radicalmente a divisão social do trabalho. Conservando-se a especialização entre os ramos, regiões e profissões, cessará de existir aquela velha divisão do trabalho que, em qualquer grau, se encontra ligada a diferenças da classe, a diferenças essenciais entre a cidade e o campo, entre o trabalho intelectual e o trabalho manual, a permanente sujeição dos membros da sociedade a determinadas profissões.
O grandioso progresso da técnica, da automatização, provoca modificações dos processos produtivos, que servirão de premissas materiais para o desaparecimento dos limites entre os trabalhadores intelectuais e manuais. Ao mesmo tempo, serão também criadas as premissas culturais para a liquidação da divisão da sociedade em trabalhadores intelectuais e manuais. Todos os membros da sociedade serão pessoas cultas e multilateralmente educadas, que terão a plena possibilidade da livre escolha da profissão. O comunismo garantirá a todos os membros da sociedade O multilateral desenvolvimento e o florescimento das suas capacidades físicas e intelectuais, a plena utilização dessas capacidades pela sociedade. O comunismo pressupõe um desenvolvimento, jamais visto na história, da ciência, da arte e da cultura.
Tudo isto conduzirá a completa liquidação da divisão da sociedade em classes e a eliminação de quaisquer restos de diferenças de classe. O comunismo é uma sociedade sem classes.
Na sociedade socialista, existem duas classes — a classe operária e o campesinato colcosiano —, amistosas entre si, mas distintas pela sua situação na produção social; ao lado da classe operária e do campesinato, existe uma camada social particular — a intelectualidade socialista. Com a passagem das duas formas de propriedade socialista a propriedade comunista única e com a eliminação das diferenças essenciais, existentes sob o socialismo, entre a cidade e o campo, entre o trabalho manual e o trabalho intelectual, desaparecerão definitivamente os limites entre operários, camponeses e intelectualidade. O desaparecimento dos limites de classe entre os operários e os camponeses constituirá um dos traços essenciais da propriedade comunista de todo O povo, distinguindo-a da propriedade socialista de todo o povo, Uma vez que o proprietário dos meios de produção e de toda a riqueza nacional se tornará o povo isento de diferenças de classe.
O alto nível de desenvolvimento das forças produtivas e da produtividade do trabalho social, no estádio superior do comunismo, garantirá uma abundância tal de todos os bens materiais e culturais, que tornará possível a passagem do princípio da distribuição de acordo com o trabalho para o princípio comunista da distribuição de acordo com as necessidades.
No socialismo, o trabalho está livre da exploração, tem caráter criador e é uma causa de honra. Entretanto, o trabalho ainda não se tornou a primeira necessidade vital para todos os homens e necessita de estímulo material através da distribuição da produção de acordo com o trabalho; não foi superada ainda a atitude negligente para com o trabalho por parte de certos membros da sociedade; é necessário o mais rigoroso controle da sociedade sobre a medida do trabalho e a medida da retribuição. Sob o comunismo, juntamente com o multilateral desenvolvimento dos homens, o trabalho se tornará, para todos os membros da sociedade, a primeira necessidade vital e não apenas um meio para o sustento da vida. Elevar-se-á, em enorme grau, a consciência de cada trabalhador a respeito de suas obrigações perante a sociedade. Todos os homens se habituarão a trabalhar para a sociedade de acordo com as suas capacidades, independente da retribuição. Gradualmente, cessará a necessidade da distribuição de produtos de acordo com o trabalho, bem como o controle da sociedade, que é ligado a tal distribuição, sobre a medida do trabalho e a medida da retribuição.
Como resultado da garantia de todas estas condições, ao trabalho comunista gratuito para a sociedade corresponderá a distribuição comunista gratuita pela sociedade de bens materiais e culturais, de acordo com as necessidades de todos os membros da sociedade.
O marxismo ensina que somente quando existirem todas as premissas materiais e culturais da transição a base superior do comunismo, quando, juntamente com o multilateral desenvolvimento dos indivíduos, crescerem também as forças produtivas e todas as fontes da riqueza social jorrarem caudalosamente,
“a sociedade poderá inscrever na sua bandeira: de cada um segundo suas capacidades, a cada um segundo suas necessidades!”(206)
O comunismo significa a inteira liquidação de quaisquer formas de desigualdade nas condições materiais de vida entre os homens. “O conteúdo real da reivindicação proletária da igualdade — indicava Engels — reduz-se a exigência da liquidação das classes.”(207) Já o socialismo alcançou a este respeito grandiosos êxitos, tendo liquidado as classes exploradoras e a propriedade privada dos meios de produção e libertado os trabalhadores da exploração. Todavia, o socialismo não pode eliminar a desigualdade nos ingressos, ligada a diferença nas capacidades, na qualificação e na situação de família do trabalhador. O comunismo líquida toda a divisão de classe da sociedade, apaga quaisquer diferenças sociais, culturais e do modo de existência nas condições de trabalho e de vida dos homens.
A igualdade social-econômica comunista nada tem de comum com o igualitarismo e a estandardização dos gostos, das inclinações e das exigências. Pelo contrário, o comunismo significa o verdadeiro florescimento da personalidade, educada no espírito do serviço a sociedade, significa a mais grandiosa, jamais vista na história, variedade de necessidades pessoais.
Com a consolidação do comunismo, a conquista de um alto nível das forças produtivas, que garantam a abundância de produtos, o estabelecimento do domínio indivisível da propriedade comunista única e a transformação do trabalho em primeira necessidade vital, tornar-se-ão desnecessárias a produção mercantil e a circulação mercantil, existentes no socialismo. Cessará a necessidade do dinheiro. Será implantada a distribuição direta, não monetária, de produtos, de acordo com as necessidades, entre os membros da sociedade. Gradualmente, a sociedade organizará o cálculo do trabalho diretamente era tempo de trabalho, sem lançar mão do valor e de suas formas. Na solução desta tarefa, será amplamente utilizada a moderna técnica aperfeiçoada de cálculo.
O marxismo-leninismo ensina que, na fase superior do comunismo, com a liquidação da divisão da sociedade em classes e das diferenças de classe, com a transformação do trabalho em primeira necessidade vital, com o desenvolvimento cada vez maior de uma elevada consciência comunista nas amplas massas, cessará a necessidade do controle da medida do trabalho e da medida da retribuição, o Estado se tornará desnecessário e gradualmente se extinguirá.
Até então, enquanto não forem criadas estas condições, a existência do Estado socialista continua vitalmente necessária e importância particularmente grande adquire a sua função econômico-organizadora. O enfraquecimento do Estado, da sua função econômica, traria enorme dano a construção comunista.
No comunismo, as funções de administração social perderão seu caráter político, estatal, e se converterão em administração popular direta dos negócios da sociedade. Isto significa que o regime estatal socialista gradualmente se transformará em auto-administração comunista da sociedade.
Se a necessidade de órgãos estatais de coerção e de instituições judiciais e de repressão cessará no comunismo, já as funções de direção planificada e de administração da economia, a preocupação com o desenvolvimento da ciência e da técnica, a atividade cultural-educativa, etc., não somente se conservarão, mais ainda receberão ulterior desenvolvimento. Grosseiramente errônea e vulgarizada é a concepção da sociedade comunista como massa de homens informe, desorganizada, anárquica. Na realidade, o comunismo representará uma fraternidade de trabalho altamente organizada e coordenada, que conduzirá a uma alta perfeição a planificação científica de toda a economia nacional e de toda a atividade social e cultural.
No processo da transição ao comunismo, o Estado socialista se desenvolverá e mudará de forma, na base de uma ampliação crescente dos fundamentos democráticos de governo. Os métodos puramente administrativos e coercitivos de governo serão cada vez mais substituídos pelo estímulo econômico e pelo trabalho educativo, no qual se concederá as organizações sociais um papel muito ativo. O desenvolvimento do Estado socialista se caracterizará crescentemente pelo ascenso da atividade criadora, da iniciativa e da auto-atividade das mais amplas massas da população, pela sua incorporação cada vez maior na administração do país e pelo crescente papel dos órgãos locais no terreno da construção econômica e cultural. Deverá elevar-se consideravelmente o papel dos sindicatos e dos sovietes como organizações de trabalhadores.
O XXI Congresso do PCUS destacou que, agora, a principal orientação no desenvolvimento do Estado socialista é o multiforme desenvolvimento da democracia, a atração de todos os cidadãos a participação na direção da construção econômica e cultural, a administração dos negócios sociais. Muitas funções, executadas pelos órgãos estatais, gradualmente passarão a gestão das organizações sociais. Com a ativa e ampla participação das organizações sociais, deverão resolver-se as questões dos serviços culturais a população, da saúde pública, da educação física e do esporte. Ao lado das instituições estatais, as funções de proteção da ordem social e dos direitos dos cidadãos, de garantia das regras de convivência socialista, deverão ser cumpridas, em grau cada vez maior, pela milícia popular, pelos tribunais de camaradas e órgãos semelhantes dotados de iniciativa própria.
A passagem de funções isoladas dos órgãos estatais as organizações sociais não enfraquecerá as funções do Estado na construção do comunismo, mas ampliará e reforçará a base política da sociedade socialista, garantindo o ulterior desenvolvimento da democracia socialista.
O Estado permanecerá necessário também após a edificação do comunismo, se, a esta época, ainda existirem potências imperialistas e não tiver desaparecido a ameaça de seu ataque a União Soviética, aos países do campo socialista. Neste caso, o caráter e as formas do Estado serão determinadas pelas particularidades do regime comunista.
Até então, enquanto não estiver liquidado o perigo da agressão imperialista, a União Soviética e os outros países do campo socialista, promovendo uma consequente política de paz, devem ao mesmo tempo estar preparados para rechaçar qualquer ataque inimigo exterior. Isto exige o fortalecimento, por todas as maneiras, do poderio do Estado socialista, o aumento da potência econômica do país, a garantia de sua capacidade de defesa.
Ao desenvolver e enriquecer a doutrina marxista sobre o comunismo, Lênin elaborou as teses fundamentais sobre os caminhos da edificação da sociedade comunista. Fundamentando o programa do Partido Comunista, Lênin dizia:
“Ao iniciar as transformações socialistas, devemos colocar-nos claramente o fim para o qual estas transformações, no final de contas, estão orientadas, precisamente o fim da criação da sociedade comunista, que não se limita apenas à expropriação das fábricas, das usinas, da terra e dos meios de produção, não se limita apenas ao rigoroso cálculo e controle da produção e distribuição dos produtos, mas segue adiante, para a realização do princípio: de cada um segundo sua capacidade, a cada um segundo sua necessidade.”(208)
Ao sublinhar a importância decisiva do ascenso da produtividade do trabalho e do desenvolvimento das forças produtivas para a causa da construção comunista, o Partido sempre lutou contra uma atitude mesquinha, do ponto de vista do consumo, com relação ao comunismo, a qual separa as questões do crescimento do consumo da base produtiva, do aumento da produção. Somente na base e na medida do crescimento da produtividade do trabalho social, podem ser introduzidas e difundidas as formas comunistas de distribuição.
A União Soviética dispõe de todo o necessário para a edificação do comunismo integral. Ela possui para isto gigantescos recursos materiais e riquezas naturais, uma poderosa indústria e uma grande agricultura altamente mecanizada. Poderoso fator, que acelera o desenvolvimento da economia soviética pelo caminho para o comunismo, é a atividade criadora das massas, que se expressa na emulação socialista de todo o povo. O povo soviético é dirigido ao comunismo pelo Partido Comunista, armado com a teoria do marxismo-leninismo, com o conhecimento das leis econômicas do socialismo, com um programa cientificamente fundamentado de construção da sociedade comunista.
Após a Segunda Guerra Mundial, modificaram-se radicalmente as condições internacionais de construção do comunismo na URSS. Se antes a União Soviética era o único país socialista, já agora existe um poderoso campo do socialismo, que abrange mais de um terço da humanidade. A formação do campo do socialismo trouxe uma modificação radical na correlação de forças na arena mundial e criou uma nova situação para a construção do socialismo e do comunismo. Condição necessária para a vitória do socialismo e do comunismo em todos os países do campo socialista é o ulterior fortalecimento do poderio deste campo, o desenvolvimento de estreita colaboração econômica, política e cultural dos povos, que o integram.
Uma vez que na sociedade socialista não há classes hostis e todos os trabalhadores estão interessados na edificação do comunismo, a transição do socialismo ao comunismo se realiza sem revoluções sociais. As premissas materiais e culturais do comunismo se criam na medida do desenvolvimento e do fortalecimento da sociedade socialista, do crescimento da sua riqueza e da sua cultura, do ascenso da produtividade do trabalho e do incremento da propriedade social, na medida da elevação da consciência comunista das massas.
Isto não significa que o desenvolvimento da sociedade pelo caminho para o comunismo se processe sem a superação de contradições internas. Mas estas contradições, como já foi dito, não possuem caráter antagônico. Conhecendo as leis econômicas do desenvolvimento da sociedade e apoiando-se nelas, o Partido Comunista e o Estado soviético têm a possibilidade de descobrir oportunamente as contradições, que surgem, e tomar as medidas para a sua solução.
O caráter gradual da transição ao comunismo de modo algum não significa um movimento retardado. Ao contrário, com o crescimento das forças do socialismo, com o aparecimento e o desenvolvimento das grandiosas superioridades do regime comunista que nasce, com as proporções jamais vistas da atividade criadora das massas, o desenvolvimento social se acelera. A transição do socialismo ao comunismo se realiza nas condições de radicais avanços revolucionários no desenvolvimento da técnica e da ciência, de imensos saltos qualitativos no terreno da economia e da cultura. Assim, por exemplo, a descoberta de novas fontes de energia e de novos tipos de matérias-primas e a introdução de novas invenções técnicas na produção engendram uma verdadeira revolução técnica. A passagem das duas formas de propriedade social a propriedade comunista única dos meios de produção, do princípio socialista de distribuição de acordo com o trabalho ao princípio comunista de distribuição de acordo com as necessidades, terá a significação de profundas modificações qualitativas na economia e em toda a vida da sociedade.
Condição decisiva da transição ao comunismo é a criação de uma base técnico-material, que assegure a abundância da produtos, necessária a efetivação do princípio comunista: “de cada um segundo sua capacidade, a cada um segundo sua necessidade”. A realização deste princípio exige um volume correspondente de produção de bens materiais per capita. As proporções de produtos do trabalho, calculados por habitante, constituem índice muito importante do nível geral da produção, um índice importante do nível do desenvolvimento econômico de tal ou qual país. A este respeito, tem particular importância o volume atingido pela produção industrial, sobretudo da indústria pesada. Uma das premissas necessárias para a transição ao comunismo é a conquista de um nível tal do desenvolvimento econômico, que supere o nível dos mais desenvolvidos países capitalistas.
Ao traçar os caminhos da construção do comunismo, V.I. Lênin colocou a tarefa de alcançar e superar, no sentido econômico, os mais desenvolvidos países capitalistas. A tarefa econômica fundamental da URSS consiste em alcançar e ultrapassar, no sentido econômico, isto é, na produção per capita, os mais desenvolvidos países capitalistas da Europa e o mais desenvolvido país capitalista do mundo — os Estados Unidos da América.
A solução da tarefa econômica fundamental da URSS implica na necessidade de ultrapassar os principais países capitalistas na produção per capita não só de maios de produção, como também de objetos de consumo, não só de artigos industriais, como também de produtos agrícolas. Da circunstância de que uma condição necessária, para a solução vitoriosa da tarefa econômica fundamental da URSS, é o desenvolvimento primordial da indústria pesada, de modo algum se segue que inicialmente seja necessário alcançar os principais países capitalistas no que se refere aos meios de produção, por exemplo, o aço, e somente depois disso no que se refere aos objetos de consumo, como, suponhamos, os produtos da pecuária. Tal atitude dogmática diante da solução desta tarefa é radicalmente incorreta. A tarefa econômica fundamental se resolve gradualmente, na dependência das condições e possibilidades concretas. Neste particular, no que se refere a uma série de produtos alimentícios, esta tarefa pode ser resolvida antes do que no caso de uma série de meios de produção.
A luta pela realização da tarefa econômica fundamental tem uma grande importância vital para a edificação do comunismo e para a vitória do sistema socialista mundial de economia na competição econômica com o sistema capitalista de economia. Nesta competição dos dois sistemas opostos, as vantagens decisivas se encontram do lado do sistema socialista planificado de economia, que assegura ritmos de crescimento da produção algumas vezes superiores aos ritmos de crescimento da produção do mundo capitalista.
Pelo volume da produção industrial, a União Soviético deixou muito para trás os mais desenvolvidos países capitalistas, tendo ocupado o segundo lugar no mundo, pois cede somente aos Estados Unidos. Com relação aos ritmos de crescimento da produção industrial, a União Soviética ultrapassou todos os países capitalistas, inclusive os Estados Unidos. A economia socialista se desenvolve segundo uma linha de contínuo ascenso, ao tempo em que a economia capitalista e periodicamente abalada por crises econômicas de superprodução.
O cumprimento vitorioso da tarefa econômica fundamental da URSS pressupõe, como condição decisiva, o crescimento da produtividade do trabalho em todos os ramos da economia nacional.
“O comunismo — escreveu Lênin — é, diante da produtividade do trabalho capitalista, uma produtividade do trabalho superior de operários voluntários, conscientes, unidos, que utilizam a técnica avançada.”(209)
No que se refere aos ritmos de crescimento da produtividade do trabalho, a URSS ultrapassou todos os países capitalistas. Atualmente, a URSS superou o nível da produtividade do trabalho da Inglaterra e da França e reduziu consideravelmente a distância com relação ao nível de produtividade do trabalho nos Estados Unidos. A fim de obter a vitória na competição econômica com o capitalismo, é necessário não somente alcançar, mas também ultrapassar os Estados Unidos no que diz respeito ao nível de produtividade do trabalho.
Os elevados ritmos de desenvolvimento da economia socialista oferecem a possibilidade de reduzir, a passos de gigante, a distância entre a URSS e os Estados Unidos no volume absoluto da produção industrial e no seu cálculo per capita.
No presente, teve início uma etapa qualitativamente nova da competição econômica entre a URSS e os Estados Unidos, no sentido de que a União Soviética agora supera os Estados Unidos não somente nos ritmos, mas também no crescimento anual absoluto de muitos artigos industriais. Durante os últimos oito anos, a URSS ultrapassou os Estados Unidos na escala absoluta do incremento de produtos tão importantes, como o aço, o ferro fundido, o minério de ferro, o petróleo, o carvão, o cimento e os tecidos de lã.
Passo decisivo para o cumprimento da tarefa econômica fundamental será o plano setenal de desenvolvimento da economia nacional da URSS. Como resultado do plano setenal, a União Soviética terá uma produção industrial per capita maior do que a atual nos mais desenvolvidos países capitalistas da Europa — a Inglaterra e a Alemanha ocidental — e passará, no que se refere a este índice, para o primeiro lugar na Europa. Com relação ao volume absoluto da produção anual de alguns tipos fundamentais de produção industrial, a União Soviética ultrapassará o nível atual da produção industrial dos Estados Unidos, aproximando-se destes com relação a outros produtos. Por esta época, a produção, na URSS, dos mais importantes produtos agrícolas, globalmente e per capita, superará o nível atual dos Estados Unidos.
O povo soviético se esforça no sentido de que, já cinco anos após a execução do plano setenal, e, se possível, mesmo antes, a URSS passe para o primeiro lugar no mundo não somente quanto ao volume absoluto da produção, mas também quanto a produção per capita. Esta será uma vitória histórico-universal do socialismo na competição econômica pacífica com o capitalismo, na arena internacional. A URSS se tornará o primeiro país industrial do mundo, com a mais alta produtividade do trabalho e o mais alto nível de vida.
Na comparação do volume de produção per capita nos países socialistas e capitalistas, é necessário considerar integralmente as diferenças sociais de classe, com caráter de princípio, entre estes países, a diferença radical nas consequências sociais do crescimento da produção e no caráter de classe da distribuição da renda nacional. É preciso ter em vista que, atrás do índice “volume médio da produção per capita”, esconde-se, nos países burgueses, a parte enorme das classes exploradoras e dos seus serviçais na renda nacional e no consumo, ao tempo que, nos países socialistas, onde as classes exploradoras foram liquidadas, a produção tem por fim a mais completa satisfação das crescentes necessidades das massas populares.
Os ritmos médios anuais de crescimento da produção industrial, no período de 1930 a 1958, foram os seguintes: 11,4% para a URSS; 2,9% para os Estados Unidos; 2,2% para a Inglaterra, 3,3% para a República Federal Alemã: 1,4% para a França. Desta maneira, a URSS se desenvolve 4 a 5 vezes mais rapidamente do que qualquer país capitalista. Acrescente-se que, na URSS, uma parte considerável do período indicado coube a guerra e ao restabelecimento da economia. Se forem excluídos os anos da Grande Guerra Pátria, então, durante. 23 anos (11 de pré-guerra e 12 de após-guerra), os ritmos médios anuais de crescimento da produção industrial foram os seguintes: 16.O% para a URSS; 2,3% para os Estados Unidos; 3,1% para a Inglaterra; 3,1% para a França.
De 1913 a 1958, a diferença nos níveis da produção industrial da URSS e dos Estados Unidos se reduziu enormemente. Se, em 1913, a fundição de aço, na Rússia, representava 14% do nível dos Estados Unidos, a produção de cimento — 11%, a extração de carvão — 6%, já em 1958 a fundição de aço na URSS representou 71% do nível dos Estados Unidos, a produção de cimento — 61% sendo que na extração de carvão a URSS superou os Estados Unidos em 11%.
Atualmente, o volume da produção industrial na URSS é aproximadamente duas vezes menor do que nos Estados Unidos, sendo que a produção per capita é pouco mais do que 2 vezes menor. O volume da produção agrícola na URSS é 20 a 25% inferior a dos Estados Unidos, sendo que. calculada per capita, é aproximadamente 40% inferior. No que se refere ao volume da produção dos principais tipos de culturas vegetais, a URSS ou já está relativamente próxima do nível dos Estados Unidos ou já deixou este nível para trás. Quanto a produção global de leite e de manteiga, a URSS pasmou para o primeiro lugar no mundo e, nos próximos anos, ultrapassará os Estados Unidos na sua produção per capita. Muito grande importância tem a palavra de ordem lançada pelos colcoses e sovcoses avançados: alcançar e ultrapassar os Estados Unidos, nos próximos anos, quanto a produção de carne per capita.
O ritmo médio anual de crescimento da produção industrial da URSS, traçado no plano setenal na proporção de 8.6%, será indubitavelmente superado. Confirmam-no a experiência dos últimos anos e as grandes reservas existentes para a superação das metas do plano setenal. Levando em conta os ritmos de desenvolvimento da indústria norte-americana nos últimos anos. então, segundo e evidente, a produção industrial dos Estados Unidos, no período próximo seguinte, crescerá numa média anual de aproximadamente 2%.
O crescimento médio anual da produção agrícola da URSS, segundo o plano setenal, será de 8%. Nos Estados Unidos, nos últimos sete anos, a percentagem média anual de crescimento da produção agrícola foi inferior a 2%.
A tarefa econômica fundamental é solucionada na base do crescimento prioritário da produção de meios de produção, através da ampla introdução, em todos os ramos da economia nacional, das grandes conquistas da ciência e da técnica soviéticas e mundiais, que permitem, com os menores gastos de trabalho e de meios, alcançar os mais consideráveis resultados no desenvolvimento das forças produtivas.
Para garantir a ininterrupta ampliação da produção e o seu aperfeiçoamento, na base da técnica avançada, é necessário um enorme aumento dos potenciais de produção em todos os ramos da economia nacional, sobretudo na indústria pesada. O aumento dos potenciais de produção se alcança por meio da construção de empresas socialistas baseadas nas mais recentes conquistas da ciência e da técnica, por meio da reconstrução técnica das usinas e fábricas em funcionamento, e ainda por meio da substituição do equipamento antiquado pelo novo, mais produtivo, da modernização do equipamento, da completa e racional utilização das máquinas e mecanismos existentes.
Nas condições do capitalismo, as insolúveis contradições antagônicas, as crises, a estreiteza do mercado, o desemprego em massa, que lhe são inerentes, limitam fortemente as possibilidades de aproveitamento na produção dos resultados da revolução técnica, que se desenvolve na época atual. Somente o sistema socialista planificado de economia, livre dos antagonismos capitalistas, que não conhece crises e desemprego, permite aplicar na economia, consequente e sistematicamente, as grandiosas conquistas da moderna revolução técnica. Com isto mesmo, o socialismo cria as condições materiais da transição ao comunismo. Graças a tais vantagens, a URSS possui todo o necessário para, num breve período histórico, deixar muito para trás o nível produtivo dos mais desenvolvidos países capitalistas e criar a base técnico-material do comunismo.
Existem na URSS possibilidades, inaccessíveis ao capitalismo, para o desenvolvimento criador da ciência e da técnica, para descobertas e invenções em massa. Numa série de esferas da ciência e da técnica, a URSS já ultrapassou todos os países capitalistas industriais altamente desenvolvidos. Grandioso triunfo da ciência e da técnica soviéticas, que expressa brilhantemente as superioridades do regime socialista planificado, é o lançamento pela URSS dos primeiros satélites artificiais da Terra e foguetes cósmicos. O progresso técnico na URSS se realiza nas condições de crescente colaboração com os países do campo socialista. Amplia-se também o intercâmbio de experiência técnica com os países capitalistas.
Não se deve, porém, olvidar que, também nos países capitalistas, a técnica não se detém. Sob a influência da corrida armamentista, da concorrência, da caça dos capitalistas aos elevados lucros monopolistas* numa série de ramos da economia dos países capitalistas ocorrem avanços essenciais na técnica de produção, tem lugar o progresso técnico. A luta pelo progresso técnico exige a superação decidida de qualquer manifestação de rotina, presunção e confiança leviana, a audaz introdução na produção de todo o novo e progressista, que oferecem a ciência e os inovadores da produção no terreno do aperfeiçoamento da técnica. Encerra grande importância o multiforme estímulo aos dirigentes das empresas e a todos os trabalhadores da produção no sentido da ampla aplicação da técnica avançada.
Para a vitoriosa solução da tarefa econômica fundamental, a União Soviética dispõe de quadros altamente qualificados, capazes de resolver as mais difíceis tarefas de desenvolvimento da economia nacional.
Nos estabelecimentos soviéticos de ensino superior, o número de estudantes é aproximadamente quatro vezes maior do que na Inglaterra, França, Alemanha ocidental e Itália, tomadas em conjunto. Os estabelecimentos de ensino superior do nosso país formam quase três vezes mais engenheiros do que os dos Estados Unidos.
A União Soviética dispõe de inesgotáveis riquezas naturais para o desenvolvimento de todos os ramos da economia nacional. Com relação a matérias-primas minerais tão importantes como os minérios de ferro e de manganês, carvão, cobre, bauxita, níquel, volfrâmio, chumbo, mercúrio, mica, zinco e sais potássicos, a União Soviética ocupa o primeiro lugar no mundo, ocupando um dos primeiros lugares no que se refere as reservas de petróleo descobertas. A URSS ocupa também o primeiro lugar no mundo quanto aos recursos madeireiros. Colossais recursos hidráulicos dão a possibilidade de construir potentes hidrelétricas em todas as regiões do país. A existência de enormes riquezas naturais em todas as regiões do país fortalece as possibilidades de localizar racionalmente as forças produtivas, de desenvolver harmoniosamente a economia socialista pelo caminho para o comunismo.
A tarefa econômica fundamental — alcançar e ultrapassar os mais desenvolvidos países capitalistas na produção per capita — soluciona-se vitoriosamente não só na URSS, como em todo o sistema socialista mundial. A existência do sistema socialista mundial, a estreita colaboração econômica e a ajuda mútua entre os países socialistas constituem uma garantia da vitória do socialismo na sua competição econômica pacífica com o capitalismo.
A transição ao comunismo pode ser efetuada somente sob a condição de que o nível da produção dos países capitalistas desenvolvidos seja substancialmente superado e conquistada uma produtividade do trabalho muito mais alta do que no capitalismo. Por isso, o cumprimento da tarefa econômica fundamental da URSS de modo algum significa a culminação da construção comunista, mas se trata de uma etapa decisiva na competição com o capitalismo, de um elo obrigatório no processo de criação da base técnico-material do comunismo e do desenvolvimento das forças produtivas, necessárias para assegurar a abundância de produtos e a passagem as relações sociais comunistas.
O XXI Congresso do PCUS deu ao povo soviético um programa combativo e concreto de luta pela solução da tarefa econômica fundamental da URSS, por um novo e grandioso ascenso no terreno da técnica, da produção, da economia e da cultura, pelo máximo ganho de tempo na competição econômica pacífica do socialismo com o capitalismo na arena mundial, pela criação em nosso país da abundância de bens materiais e espirituais. A realização deste programa se tornou uma causa verdadeiramente de todo o povo.
A base técnico-material do comunismo será criada como resultado da consequente e mais ampla aplicação das mais recentes conquistas do moderno progresso da ciência e da técnica. Tal base representa uma produção altamente desenvolvida, cientificamente organizada, que abrange todos os ramos da economia nacional.
A base técnico-material do comunismo, que se criará na URSS como resultado do plano geral de desenvolvimento da economia nacional, será alicerçada na completa eletrificação do país, na mecanização complexa, na automatização em massa da produção, na quimização da economia nacional, na ampla aplicação nesta de novos materiais, da energia atômica e de outras novas fontes de energia, no rápido desenvolvimento de novos tipos de produção, da técnica e da tecnologia.
A criação da base técnico-material do comunismo é inseparável de um imenso ascenso cultural e técnico dos trabalhadores; ela significa que a produção social, em todos os ramos da economia, é levada a efeito por trabalhadores altamente qualificados, instruído;, culturalmente desenvolvidos.
A base técnico-material do comunismo é uma premissa necessária para as radicais transformações comunistas no terreno do trabalho, da propriedade, de todas as relações sociais. Ela encerra as premissas técnico-produtivas necessárias a transição para a propriedade comunista única dos meios de produção, a liquidação do pesado trabalho físico, manual, não qualificado, da divisão dos trabalhadores em intelectuais e manuais, ao forte alívio das condições de trabalho e a redução da jornada de trabalho. Ela assegura um nível tal de produtividade do trabalho, que permite conquistar a abundância de bens materiais para todos os membros da sociedade e, nesta base, passar a distribuição dos objetos de consumo de acordo com as necessidades.
No seu sucessivo desenvolvimento, a base técnico-material do comunismo atravessará uma série de etapas de ulterior aperfeiçoamento, de sempre novas e novas grandiosas conquistas na esfera do domínio da sociedade sobre as forças da natureza.
A base técnica da produção industrial e agrícola, no comunismo, como indicava Lênin, será a consequente introdução da energia elétrica em todos os ramos da economia nacional, a eletrificação de todo o país.
“O comunismo é o poder soviético mais a eletrificação de todo o país.”(210)
Isto significa que a indústria, a agricultura, o transporte e outros ramos serão inteiramente transferidos para uma base técnica nova e superior, ligada a eletrificação. Nas cifras de controle do plano setenal, aprovadas pelo XXI Congresso do PCUS, destaca-se que o setênio corrente será uma etapa decisiva na realização da ideia de Lênin sobre a eletrificação total do país.
A eletrificação permite utilizar todas as fontes de energia, conjugando-as na energia elétrica única, a mais maciça e móvel, infinitamente fracionável e capaz de ser concentrada em quaisquer quantidades. Esta energia é facilmente transmissível a grandes distâncias e assegura a máxima precisão, velocidade e intensidade dos processos tecnológicos. Em consequência de tais propriedades e da relativa barateza da energia elétrica, a eletrificação constitui a base técnica da mecanização complexa e da automatização da produção. A eletrificação de toda a economia nacional é um elo importantíssimo do moderno progresso técnico, incluindo o desenvolvimento dos mais novos tipos de produção e de técnica, a obtenção de energia atômica, etc.. Cresce rapidamente o papel da energia elétrica como força motriz na economia nacional. Ao mesmo tempo, a eletrificação encontra a mais ampla aplicação na esfera do aperfeiçoamento dos processos tecnológicos (na metalurgia, química, construção de máquinas, etc., no desenvolvimento da eletro-automática, da telemecânica, dos aparelhos de controle e medição e de direção, etc.).
Importância primordial para a construção da base técnico-material do comunismo terá a criação do sistema energético único da URSS, isto é, da rede elétrica de alta tensão com administração única, unificando todos os sistemas energéticos em escala nacional. Graças a isto, toda a base eletro-energética do país alcançará um grau técnico novo e superior, o que exercerá profunda influência no desenvolvimento de toda a economia nacional. A criação do sistema energético único permite a mais eficiente e econômica utilização de todos os tipos de recursos energéticos do país.
A criação e a planificada utilização de uma rede única de alta tensão, que ligue as numerosas estações elétricas das diferentes regiões de tão imenso território, como o da URSS, é possível somente nas condições da economia socialista planificada, baseada na propriedade social dos meios de produção. Na URSS, utilizam-se com grande amplitude os circuitos, ou seja, a inclusão na rede geral de estações elétricas que trabalham em separado, o que permite melhorar consideravelmente o aproveitamento dos potenciais energéticos e aumentar em muito a segurança do fornecimento de energia elétrica as diferentes regiões do país. Quanto a isto, aumenta cada vez mais a extensão e a potência da transmissão elétrica. O rápido desenvolvimento dos sistemas energéticos, que abrangem grandes regiões do país, e a gradual unificação destes sistemas indicam o ingresso da economia eletro-energética da URSS numa nova fase do seu desenvolvimento. Tem grande importância a conjugação dos sistemas energéticos da URSS com os sistemas energéticos dos outros países socialistas.
O plano setenal de desenvolvimento da economia nacional da URSS para 1959/1965 prevê o aumento da produção de energia elétrica no país até 500 ou 520 bilhões de kWh, em 1965, ou seja, um aumento de 2,1 a 2,2 vezes. Ao lado da ulterior eletrificação da indústria, neste período serão eletrificadas as estradas de ferro, numa extensão aproximada de 20 mil quilômetros, bem como todos os sovcoses, estações de reparação técnica, colcoses e colônias operárias.
O processo de eletrificação de toda a economia nacional no período da transição gradual do socialismo ao comunismo está indissoluvelmente ligado a ampla aplicação na produção das mais recentes conquistas da técnica, a passagem aos sistemas automáticos de máquinas.
Etapa necessária no desenvolvimento da mecanização e da automatização da produção é a integral mecanização complexa, em que as operações do trabalho manual são eliminadas e mecanizadas, realizando os operários somente a direção das máquinas. A mecanização complexa da produção, a qual se passa em vasta escala na URSS, conduz a um considerável crescimento na produtividade do trabalho e no nível técnico-cultural dos trabalhadores. Simultaneamente com a mecanização complexa e na sua base, verifica-se o processo da automatização parcial da produção, em que parte das funções de direção das máquinas é executada por operários e parte automatizada. Por fim, a etapa seguinte reside na integral automatização complexa da produção, em que todas as funções de direção das máquinas são automatizadas e executadas pelos próprios mecanismos, enquanto o trabalhador somente ajusta as máquinas, observa-as e controla o seu trabalho. O estádio superior no desenvolvimento do sistema de máquinas é o sistema automático de máquinas.
“Quando a máquina operatriz executa todos os movimentos necessários a elaboração da matéria-prima, sem o concurso do homem, e requer somente o controle por parte do operário, temos diante de nós o sistema automático de máquinas.”(211)
A multilateral automatização da produção e da direção dos processos tecnológicos, a criação em todos os ramos da produção de sistemas automáticos de máquinas representa o grau superior de desenvolvimento da grande produção mecânica e constitui a mais importante particularidade característica da base técnico-material do comunismo. Ela criará as premissas para a definitiva eliminação das diferenças essenciais entre o trabalho intelectual e o trabalho manual. A passagem da automatização parcial dos processos produtivos ao sistema automático de máquinas assegurará uma imensa elevação da produtividade do trabalho.
O desenvolvimento da automatização está estreitamente ligado a ampla introdução na produção das mais recentes conquistas no terreno da telemecânica, da técnica eletrônica e da radiotécnica. A técnica eletrônica, que garante a máxima velocidade e precisão das reações, constitui um meio grandemente aperfeiçoado de controle e automatização dos processos produtivos.
A técnica mais moderna, em particular a atômica, exige enormes escalas de trabalhos calculadores. Esta exigência será cada vez mais atendida pelo desenvolvimento da produção das máquinas calculadoras eletrônicas de ação rápida.
O desenvolvimento da eletrônica, da automatização e da telemecânica está ligado a utilização dos semicondutores, cujo terreno de aplicação é muito considerável e se amplia crescentemente. A aplicação dos semicondutores pode dar enorme economia de meios e abre amplas perspectivas ao desenvolvimento técnico.
A eletrônica e a radiotécnica estão ligadas a radiolocalização, que é empregada na aviação, na navegação e também em alguns ramos da produção.
Grande significação, entre os novos ramos da técnica, possui a técnica da retropropulsão, que cria as possibilidades de imenso aumento das velocidades e da distância dos voos, abrindo perspectivas, no futuro, para as comunicações interplanetárias.
As grandiosas transformações revolucionárias na base técnico-material se processam vinculadas a ampla aplicação da energia atômica na produção. A descoberta dos métodos de obtenção e de utilização da energia intra-atômica é o ponto mais alto da etapa atual do desenvolvimento da ciência e da técnica. Tal descoberta assinala o início de uma nova revolução técnico-científica e industrial, que ultrapassará em muito, pela sua importância, as revoluções industriais do passado. Com a utilização da energia atômica, em particular, da energia termonuclear, descobrem-se fontes de energia realmente inesgotáveis.
A energia atômica para fins pacíficos é utilizada na URSS em escala crescente. Um dos meios mais importantes para a utilização do “combustível” atômico é a produção de eletricidade por estações elétricas atômicas.
Nas cifras de controle aprovadas para o plano setenal, o XXI Congresso do PCUS fixou a realização de grandes medidas no sentido da utilização da energia atômica para fins pacíficos, em particular a construção de uma série de estações elétricas atômicas, com diferentes tipos de reatores. Desenvolvem-se os trabalhos para a criação de instalações de força atômica para fins de transporte, tendo sido construído um quebra-gelos com motor atômico.
A indústria atômica da URSS fornece a ciência e a técnica elementos radioativos, que já encontram aplicação cada vez mais ampla na indústria, na agricultura « na medicina. Na indústria, as substâncias radioativas são empregadas para a determinação da qualidade e a observação dos defeitos de diferentes gêneros de materiais, para a descoberta de jazidas, etc.. A utilização destas substancias da ciência biológica ajuda a pesquisar os mais diversos aspectos da atividade vital dos organismos vegetais e animais, a elaborar novos processos de elevação do rendimento das culturas agrícolas e da produtividade do gado.
No futuro, esboçam-se perspectivas de utilização das reações termonucleares para a obtenção de energia para fins pacíficos. Tais reações, baseadas nas transformações nucleares dos elementos leves, em particular do hidrogênio, abrem a possibilidade de obter muito maior rendimento energético do que as reações nucleares da desintegração dos átomos de urânio, de tório, etc..
Grande importância para a criação da base técnico-material do comunismo tem o desenvolvimento acelerado da indústria química, particularmente da produção de materiais sintéticos e de artigos confeccionados com eles. Na etapa atual, cresceu grandemente o papel da química no desenvolvimento das forças produtivas e no aproveitamento das riquezas naturais. A química se apresenta como um dos fatores mais importantes do progresso técnico, provocando, nos mais diversos ramos, a passagem a uma tecnologia nova, consideravelmente mais progressista. A química permite abastecer, em escalas bem vastas, a indústria, o transporte, os serviços públicos, de materiais de alta qualidade, duráveis, leves e econômicos, criando as condições para o enorme aumento dos recursos de matérias-primas e combustíveis, para a fabricação em massa de equipamento produtivo. A produção em grande escala de novos tipos de materiais sintéticos possibilita elevar o nível técnico e a poupança em todos os ramos da economia nacional, bem como ampliar rapidamente a produção de objetos de consumo popular baratos e de alta qualidade. Grandes possibilidades se abrem para o emprego destes materiais na construção, em espacial na residencial, e na produção de móveis. Importância primordial para o crescimento da produção agrícola tem a expansão da produção de adubos minerais.
No plano setenal, prevê-se o acelerado desenvolvimento da indústria química: o volume total da sua produção aumentará aproximadamente em três vezes, a produção de fibras artificiais — em 4 vezes (inclusive das fibras sintéticas — em 12 a 13 vezes), das massas plásticas e gomas sintéticas — em mais de 7 vezes, dos adubos minerais — em aproximadamente 3 vezes.
Importante papel na criação e no desenvolvimento da base técnico-material do comunismo desempenhará, particularmente na perspectiva ulterior, a introdução na prática das conquistas da ciência biológica, da bioquímica e da biofísica. O aproveitamento prático dos resultados do desenvolvimento da ciência biológica na agricultura permitirá elevar grandemente o nível científico da gestão da lavoura e da pecuária, multiplicando sua produtividade.
A multiforme utilização das mais recentes conquistas científicas e técnicas na produção, para a sua multilateral eletrificação e automatização, a crescente aplicação da energia atômica, o incessante desenvolvimento da quimização da produção, da técnica eletrônica, da radiotécnica, da telemecânica, da técnica de retropropulsão, etc., abrem jamais vistas possibilidades para o aperfeiçoamento da produção e o crescimento da produtividade do trabalho. Tudo isto conduz a uma enorme aceleração do desenvolvimento econômico e constituirá um dos fatores decisivos a fim de alcançar o nível das forças produtivas necessárias a transição para a fase superior do comunismo.
A edificação da base técnico-material do comunismo significa a criação de forças produtivas, que permitam realizar a transição a sociedade comunista, sem classes, eliminando as diferenças de classe entre os operários e os camponeses. Mas isto pressupõe, por sua vez, a substituição das duas formas de propriedade social pela propriedade comunista única, o que está indissoluvelmente ligado a liquidação da diferença essencial entre a cidade e o campo.
“A fusão da propriedade cooperativo-colcosiana com a propriedade estatal numa só propriedade de todo o povo não se reduz a uma simples medida econômico-organizativa, mas significa a solução do profundo problema de superação da diferença essencial entre a cidade e o campo.”(212)
Para a superação das diferenças essenciais entre a cidade e o campo é necessário realizar transformações radicais no terreno das forças produtivas e das relações de produção da aldeia colcosiana, nas condições de vida materiais, sociais e culturais do campesinato colcosiano. A criação da base técnico-material do comunismo inclui a transformação do trabalho agrícola numa variedade do trabalho industrial. Isto significa que, não somente na indústria, como também na agricultura, será inteiramente levada a efeito a mecanização complexa, a eletrificação e a quimização da produção. A introdução na produção agrícola de sistemas de máquinas da crescente perfeição assegurará a mecanização complexa de todos os ramos da agricultura e a ampla aplicação da automatização da produção. As novas e poderosas estações elétricas fornecerão enorme quantidade de energia elétrica não apenas para a indústria, mas igualmente para a produção agrícola. Ao lado delas, terá grande importância, no decurso do próximo período, a construção de estações elétricas menores, colcosianas e, em particular, intercolcosianas. A quimização da lavoura assegurará a obtenção de colheitas abundantes e estáveis em todas as culturas agrícolas.
A fim de transformar o trabalho agrícola em variedade do trabalho industrial, exige-se a ulterior aproximação dos colcoses, no que se refere a organização da produção, ao tipo das empresas industriais, com o desenvolvimento da concentração e da especialização da produção. Tem grande importância a criação, pelos colcoses, pelas associações intercolcosianas e também pelos colcoses em conjunto com o Estado, de empresas para a elaboração de produtos agrícolas, etc.. A criação de tais empresas e o desenvolvimento da construção de edifícios produtivos e social-culturais, de casas residenciais, de estradas, ao lado do melhoramento da estrutura da agricultura (elevação do papel da pecuária), conduzem a eliminação cada vez maior do fator estacionai e ao aproveitamento cada vez mais uniforme da força de trabalho, no campo, no decurso do ano. O crescimento do equipamento técnico do trabalho agrícola, a introdução na prática das conquistas da ciência agrícola, a aplicação de sistemas racionais de gestão da agricultura, cientificamente fundamentados, a rigorosa observância das rotações de cultivos, a aplicação de sistemas adequados de obras de beneficia- mento, de irrigação, de quimização da agricultura, tudo isto conduz a uma forte diminuição da dependência com relação as forças espontâneas da natureza e a garantia de colheitas elevadas e estáveis.
A tarefa da liquidação da diferença essencial entre a cidade e o campo exige a considerável aceleração dos ritmos de crescimento da produtividade do trabalho nos colcoses. O plano setenal prevê uma elevação mais rápida da produtividade do trabalho nos colcoses em comparação com as empresas industriais e sovcoses.
A reorganização das estações de máquinas e tratores e a criação nos colcoses de sua própria base técnico-material de grande produção mecanizada constituíram importante medida no ulterior desenvolvimento e reforçamento do regime colcosiano. A conjugação numa única economia coletiva de moderna técnica agrícola e da força de trabalho dos colcosianos, dos mecanizadores qualificados, dos quadros agronômicos e zootécnicos, indica que o trabalho dos colcosianos se aproxima ainda mais do trabalho dos operários industriais. O artel agrícola possui enormes possibilidades, ainda longe de inteiramente aproveitadas, para a elevação da produtividade do trabalho e a multiplicação da riqueza colcosiana. A criação nos colcoses de uma base técnico-material de tipo industrial ergue o artel agrícola a um novo grau. Através da mais completa e eficiente utilização do parque de máquinas e tratores, a economia social do artel obteve a possibilidade de elevar a produtividade do trabalho e desenvolver-se a ritmos mais rápidos, bem como de aumentar as acumulações para completar os fundos sociais. Ao mesmo tempo, eleva-se o bem-estar material e o nível cultural dos colcosianos.
Na base do ulterior desenvolvimento das forças produtivas, elevar-se-á cada vez mais o nível de socialização da produção colcosiana e se processará a aproximação da propriedade cooperativo-colcosiana a propriedade de todo o povo, com a gradual extinção dos limites entre elas. Tal processo já se verifica agora.
Em primeiro lugar, crescem incessantemente os fundos indivisíveis dos colcoses, os quais representam a base econômica do ulterior desenvolvimento do regime colcosiano e da gradual aproximação da propriedade colcosiano-cooperativa a propriedade de todo o povo.
Em segundo lugar, na medida do desenvolvimento da economia social dos colcoses, as necessidades dos colcosianos em produtos tais como leite, carne, manteiga, legumes, batata, frutas, serão em proporção crescente satisfeitas, não pelas suas economias pessoais, pouco produtivas, mas pela produção colcosiana social. Como resultado disso, os próprios colcosianos, em virtude das vantagens econômicas, gradualmente se libertarão cada vez mais — como já acontece numa série de colcoses — da sua economia pessoal auxiliar.
Em terceiro lugar, crescerão sempre mais amplamente os vínculos produtivos intercolcosianos e a colaboração dos colcoses no terreno da satisfação das necessidades cultural-sociais, cresce e crescerá cada vez mais a quantidade de diferentes empresas intercolcosianas.
Em quarto lugar, em ligação com o desenvolvimento da eletrificação do campo, da mecanização e da automatização da produção agrícola, processar-se-á, crescentemente, em diferentes formas, a conjugação dos meios de produção colcosianos com os meios estatais, de todo o povo.
Nesta questão, é necessário ter em vista o caráter gradual de todo este processo. É historicamente inevitável a fusão das formas de propriedade colcosiano-cooperativa e de todo o povo. Mas esta fusão ocorrerá, não como resultado da contração da propriedade colcosiano-cooperativa, mas através da elevação do nível de sua socialização, com a ajuda e o apoio por parte do Estado socialista.
A forma colcosiano-cooperativa de relações de produção responde plenamente ao nível e as necessidades do desenvolvimento das atuais forças produtivas no campo. Tal forma não somente não esgotou suas possibilidades, mas ainda, por longo tempo, pode servir ao desenvolvimento das forças produtivas da agricultura.
A transição a propriedade comunista única exige o multiforme re- forçamento e o ulterior desenvolvimento tanto da propriedade estatal (de todo o povo), como da propriedade cooperativo-colcosiana.
No processo da transição ao comunismo, a propriedade estatal, como antes, desempenhará o papel principal no desenvolvimento de toda economia. Em mãos do Estado encontram-se a poderosa indústria socialista, a terra, o transporte, os bancos, etc.. Na agricultura, os sovcoses adquirem importância sempre crescente.
Na base do crescimento da economia social dos colcoses, da elevação da produtividade do trabalho dos colcosianos, os seus ingressos reais, pelo nível e pelas formas de distribuição, gradualmente se aproximarão dos ingressos dos operários dos sovcoses, e no futuro, com a transição ao comunismo, extinguir-se-á, em geral, toda desigualdade nos ingressos.
Modifica-se gradualmente a fisionomia da aldeia colcosiana. De ano para ano, intensifica-se a construção de casas confortáveis para os colcosianos, com a planificação racional das povoações colcosianas. Gradualmente, realiza-se a eletrificação das habitações colcosianas, instalações de rádio e de telefone são introduzidas em todos os colcoses. Cresce rapidamente a rede de escolas, clubes, cinemas e bibliotecas. Nos colcoses, organizam-se empresas e instituições sociais, que servem as necessidades dos colcosianos: padarias, refeitórios, Lavanderias, instituições médicas, casas de repouso, maternidades, internatos, creches. A emancipação das mulheres do trabalho pesado na economia doméstica permite a sua mais completa incorporação na atividade social.
No setênio corrente, a base do ulterior crescimento da produção agrícola, será alcançado o melhoramento essencial das condições de vida e de cultura da população rural. Já no futuro, as aldeias colcosianas serão transformadas em confortáveis povoações de tipo urbano, com a utilização de todas as conquistas dos modernos serviços públicos, domésticos e culturais.
Todos estes processos conduzirão a uma situação em que os colcoses se transformarão cada vez mais em empresas de tipo comunista.
A liquidação da diferença essencial entre a cidade e o campo de modo algum implica na decadência do papel das grandes cidades. A distribuição planificada da indústria por todo o país e a aproximação das empresas industriais as fontes de matérias-primas são acompanhadas pela construção de novas cidades. Como focos de um desenvolvimento superior da cultura material e espiritual e como centros da grande indústria, as cidades contribuem para que o campo atinja o nível da moderna cultura urbana. A este respeito, conserva-se o papel progressista da cidade socialista. Modifica-se radicalmente a fisionomia das velhas cidades. A reconstrução socialista das cidades tem por fim eliminar o amontoamento da população e sanear as condições da vida urbana, através da arborização das cidades e a utilização de todas as modernas conquistas da administração municipal. Ao mesmo tempo, a indústria será cada vez mais disseminada, inclusive nas localidades rurais. Nas aldeias, por sua vez, os colcoses, sovcoses e as organizações estatais locais criarão empresas industriais. Por um lado, as aldeias colcosianas se converterão em povoações de tipo urbano, ao passo que, por outro lado, a população urbana das grandes cidades se disseminará cada vez mais além dos seus limites, nas localidades rurais. Em torno das grandes cidades se criará um círculo de pequenas “cidades-satélites”.
Os transportes e as comunicações desempenham grande papel na construção da sociedade comunista e, em particular, na liquidação da diferença essencial entre a cidade e o campo. O transporte liga num todo único as regiões do país, os centros industriais com as regiões agrícolas. O desenvolvimento dos transportes ferroviário, automobilístico, aquático e aéreo, a transmissão de energia elétrica a grandes distâncias, o aperfeiçoamento e a ampla difusão do rádio e da televisão constituem importantes meios de aproximação econômica e cultural entre o campo e a cidade.
No processo da gradual transição do socialismo ao comunismo, fortalece-se cada vez mais a amistosa aliança entre os operários e camponeses, sob a direção da classe operária. Ambas estas classes possuem interesses essenciais comuns e um fim comum: a edificação do comunismo. A consolidação da propriedade comunista única dos meios de produção será a base da definitiva extinção das fronteiras entre a classe operária e o campesinato colcosiano.
O comunismo significa a liquidação da diferença essencial entre o trabalho intelectual e o trabalho manual. O fundamento material para isto é a criação da nova base técnica da sociedade, que se apoiará na completa automatização da produção. A passagem a multilateral automatização da produção e o desenvolvimento de novos campos da técnica implicarão na modificação do tipo de trabalhadores da produção. Em ligação com isto, deixarão de existir as bases materiais da divisão da sociedade em trabalhadores intelectuais e manuais, e igualmente cessará a existência de uma camada social particular — a intelectualidade. A própria produção, pelo seu caráter, exige trabalhadores do tipo de engenheiros e técnicos. Já no processo da passagem a completa automatização da produção, reduz-se cada vez mais a necessidade do trabalho não qualificado e pouco qualificado, enquanto se eleva a exigência de quadros qualificados e altamente qualificados. A técnica, que se aperfeiçoa na indústria e na agricultura — eletrificação, mecanização complexa, quimização, etc. —, exige em grau crescente dos trabalhadores da produção um alto nível de instrução, tanto geral como especial, de técnica de engenharia ou de agronomia. Sem isto, é impossível assegurar a produtividade do trabalho social, que é necessária para a passagem ao comunismo. Daí decorre a necessidade objetiva do rápido ascenso cultural da sociedade, da gradual liquidação da diferença essencial entre o trabalho manual e o trabalho intelectual.
A diferença essencial entre o trabalho manual e o trabalho intelectual encontra sua expressão no fato de que a maioria dos trabalhadores possui um nível técnico-cultural inferior ao nível dos trabalhadores técnicos e engenheiros, enquanto a maioria dos colcosianos tem um nível inferior ao dos trabalhadores agrônomos.
Na liquidação da diferença essencial entre o trabalho manual e o trabalho intelectual, desempenha destacado papel a emulação socialista, da qual participa a esmagadora maioria da classe operária e do campesinato colcosiano. Massas cada vez mais consideráveis de operários dominam com perfeição a moderna técnica e tecnologia da produção, cresce o número de racionalizadores e inventores. Ao manifestar iniciativa criadora no aperfeiçoamento dos processos produtivos, os vanguardeiros da produção dão o exemplo de combinação do trabalho manual e intelectual. As brigadas de trabalho comunista incluem nas suas obrigações não somente a conquista de altos índices produtivos, o trabalho social ativo, o comportamento modelar na vida social, mas também a vitoriosa assimilação de conhecimentos, a elevação do nível técnico-cultural.
Quando for alcançada a multilateral automatização da produção e os operários e colcosianos elevarem o seu nível técnico-cultural ao nível dos trabalhadores engenheiros, técnicos e agrônomos, realizar-se-á um novo ascenso da produtividade do trabalho, jamais visto na história, o qual permitirá a criação da abundância de todos os bens materiais.
Na medida do ascenso da produtividade do trabalho social, serão criadas as condições econômicas para a redução cada vez maior da jornada de trabalho e o aumento do tempo livre. Isto, por sua vez, dará a possibilidade aos membros da sociedade de dedicar muito mais tempo a atividade social, a assimilação de conhecimentos e da cultura, ao esporte, ao turismo, ao desenvolvimento das suas forças físicas e faculdades intelectuais.
Uma das condições da liquidação da diferença essencial entre o trabalho intelectual e o trabalho manual é o ensino politécnico geral obrigatório e a associação crescente do ensino com o trabalho produtivo. Lênin indicava que a instrução politécnica deve familiarizar os alunos, na teoria e na prática, com os principais ramos da produção. Ao dilatar o horizonte dos trabalhadores, ao armá-los com o conhecimento das bases sobre as quais se constrói a moderna grande produção, a instrução politécnica amplia consideravelmente as reais possibilidades de escolha de profissões.
“Não se deve representar o ideal da sociedade futura — escrevia V.I. Lênin, ainda em fins do século passado — sem a combinação do ensino com o trabalho produtivo da jovem geração: nem o ensino e a instrução sem a produtividade do trabalho, nem o trabalho produtivo sem o ensino e a instrução paralelas poderiam ser colocados na altura, que é exigida pelo nível atual da técnica e pelo estado do conhecimento científico.”(213)
O atual desenvolvimento impetuoso da ciência e da técnica, com força particular, confirma esta previsão leninista. A ligação estreita do ensino com a vida, com a produção, com a prática da construção comunista, constitui princípio dirigente do estudo das bases da ciência na escola, da educação da jovem geração no espírito da moral comunista. Possuem grande importância para a solução vitoriosa destas tarefas as medidas, aplicadas durante os últimos tempos, no sentido da reorganização da escola soviética, incumbida de formar cidadãos conscientes, multilateralmente instruídos e desenvolvidos, especialistas de qualificação média e superior, jovens construtores da sociedade comunista bem preparados para o trabalho social.
A multilateral automatização da produção, a transformação do trabalho agrícola em variedade do trabalho industrial, o ascenso do nível dos conhecimentos e da cultura dos operários e camponeses ao nível dos trabalhadores engenheiros, técnicos e agrônomos, tudo isto implicará na liquidação da diferença essencial entre os operários e os camponeses, por um lado, e a intelectualidade, por outro lado.
O multilateral desenvolvimento das forças produtivas e da cultura conduzirá a uma situação em que será definitivamente ultrapassado o trabalho não qualificado, em que desaparecerá a velha divisão do trabalho, ligada a fixação vitalícia dos trabalhadores a determinadas profissões.
Ao eliminar a velha divisão do trabalho, o comunismo de modo algum nega a necessidade de toda a divisão do trabalho. Para a edificação do comunismo, é necessária, em todas as esferas da produção, da ciência e da técnica, a preparação de especialistas altamente qualificados, com desenvolvimento multilateral. Os membros da sociedade comunista possuirão preparação de engenharia e de técnica, necessária a direção da elevada técnica e dos complexos processos produtivos, e terão a possibilidade de ocupar-se amplamente não só com a produção de bens materiais, mas também com as ciências, a arte, a literatura, etc., especializando-se em tais ou quais setores da atividade científica e da cultura, conforme as suas inclinações, aspirações, capacidades e talentos. A liquidação da diferença essencial entre o trabalho intelectual e o trabalho manual em absoluto não significa que cessarão todas as diferenças entre as profissões, entre os vários setores da produção, da ciência e da cultura.
A Culminação. da construção comunista ocorrerá quando estiver criada a plena abundância para satisfação das necessidades de todos os homens, quando todos os homens se habituarem a trabalhar segundo sua capacidade, a fim de multiplicar e acumular as riquezas sociais. As condições para a realização do princípio comunista “de cada um — segundo sua capacidade, a cada um — segundo sua necessidade” preparam-se gradualmente, na medida do crescimento das forças produtivas e da criação, nesta base, da abundância de objetos de consumo, do estabelecimento do domínio da propriedade comunista única e da conquista de um nível de cultura e de consciência dos membros da sociedade correspondente ao comunismo. Este princípio significa que, na sociedade comunista, cada um trabalhará segundo sua capacidade e receberá objetos de consumo segundo as necessidades de um homem culturalmente desenvolvido.
A passagem prematura a distribuição segundo as necessidades, quando faltam para isto condições econômicas, inexiste a abundância de bens materiais e os homens ainda não se encontram preparados para viver e trabalhar a maneira comunista, significaria causar sério dano a construção comunista e deformar os próprios princípios do comunismo. Isto conduziria ao consumo dos meios acumulados e minaria a possibilidade de ulterior desenvolvimento vitorioso da economia, da reprodução ampliada.
A criação da abundância de bens materiais ainda é insuficiente, por si mesma, para renunciar inteiramente ao princípio da distribuição de acordo com o trabalho. Além disso, exige-se ainda que os membros da sociedade, de modo voluntário e independente da medida de recebimento de bens materiais, trabalhem segundo sua capacidade, conscientes de que isto é necessário para a sociedade. Caracterizando o trabalho no comunismo, Lênin escreveu:
“O trabalho comunista, no mais estrito e rigoroso sentido da palavra, é o trabalho gratuito em benefício da sociedade, é o trabalho realizado, não para o cumprimento de determinada obrigação, não para a aquisição do direito a certos produtos, nem de acordo com normas antecipadamente fixadas e legalizadas, mas o trabalho voluntário, o trabalho fora da norma, o trabalho executado sem o cálculo da retribuição, sem condições sobre retribuição, o trabalho segundo o hábito de trabalhar para o bem geral e segundo uma atitude consciente (transformada em hábito) para com a necessidade do trabalho para o bem geral, o trabalho como necessidade do organismo sadio.”(214)
Enquanto não se formar nos homens a necessidade interna de trabalhar de acordo com a capacidade, a sociedade não poderá prescindir de determinada regulamentação do tempo de trabalho e da remuneração, de acordo com o trabalho de cada um. A distribuição de acordo com o trabalho é, e ainda por longo tempo continuará sendo, uma condição indispensável da preparação das premissas da transição ao comunismo, a distribuição de acordo com as necessidades.
Ao mesmo tempo, na medida do movimento para o comunismo, aumenta cada vez mais a parte do fundo social de consumo, o que constitui uma premissa importante da transição gradual ao princípio comunista de distribuição. Já agora, na sociedade soviética, crescem rapidamente os fundos sociais de satisfação das necessidades dos cidadãos e parte considerável, sempre crescente, de bens materiais e culturais se distribui entre os membros da sociedade gratuitamente, isto é, independente da quantidade e da qualidade do seu trabalho. Isto se refere as pensões, estipêndios, subvenções, aos meios para construção e manutenção de escolas, hospitais, jardins-de-infância, creches, internatos, clubes, bibliotecas, etc..
Desta maneira, ao lado da distribuição de acordo com o trabalho, difunde-se também, cada vez mais amplamente, a via comunista de elevação do nível de vida do povo.
“Existe entre nós — disse o camarada N.S. Kruschiov no informe do XXI Congresso do PCUS — uma via efetivamente comunista de elevação do bem-estar dos trabalhadores, de criação de melhores condições de vida para toda a sociedade em conjunto, inclusive também para cada homem. A isto se referem: o fornecimento de casas confortáveis, a organização da alimentação pública, o melhoramento dos serviços domésticos, a ampliação da rede de instituições para a infância, o aperfeiçoamento da instrução para o povo, a organização do repouso e o melhoramento dos serviços médicos para a população, a construção de instituições culturais, etc..”(215)
O crescimento da produção de bens materiais e dos ingressos reais dos trabalhadores assegura gradualmente a satisfação cada vez mais completa das suas necessidades. Quando se trata da completa satisfação das necessidades dos homens, tem-se em vista, está claro, não os caprichos, mas as necessidades sadias do homem culturalmente desenvolvido. A completa satisfação das necessidades de todos os homens soviéticos no que se refere a alimentação, casa e roupa, nos limites necessários e racionais, já pode ser, como é evidente, realizada num futuro não longínquo. Requer-se tempo relativamente um tanto maior para prover os escolares com almoço e jantar gratuitos, para dar a todas as crianças a possibilidade de utilizar jardins-de-infância, creches, escolas, internatos, com integral sustento por conta da sociedade.
As premissas da fase superior do comunismo se criam através da mais completa utilização pelo Estado socialista das leis econômicas do socialismo. Conforme as exigências da lei econômica fundamentai do socialismo, desenvolve-se incessantemente, com ritmos rápidos, a produção socialista e cresce o bem-estar do povo. Intensifica-se a utilização da lei do desenvolvimento planificado da economia nacional e aperfeiçoam-se os métodos da planificação socialista. Os planos econômicos, calculados para longo período, determinam os caminhos concretos de criação da base técnico-material do comunismo, de garantia de uma produtividade do trabalho superior a capitalista.
No que se refere a criação das premissas para a transição ao comunismo, possui enorme importância a vitoriosa realização do programa de ascenso vertical da agricultura e de aumento da produção de objetos de consumo popular, que o Partido Comunista e o Estado soviético realizam.
Para o incremento da riqueza social, a observância do princípio do interesse material dos trabalhadores nos resultados do trabalho e a realização do ascenso do bem-estar popular, é necessária a multiforme utilização, no período da transição do socialismo ao comunismo, de instrumentos econômicos da direção planificada da economia nacional, ligados a existência da lei do valor, como o dinheiro, o crédito, o comércio, o cálculo econômico.
No decurso de todo o período da transição gradual do socialismo ao comunismo, terá importante significação o multiforme desenvolvimento de um comércio de elevada qualidade, através do qual se distribui uma massa crescente de objetos de consumo popular. O aperfeiçoamento do comércio soviético deverá preparar o aparelho ramificado, que será utilizado na fase superior do comunismo para a distribuição direta dos produtos, de acordo com as necessidades, sem a circulação mercantil e monetária.
O comunismo assegurará a multilateral satisfação das variadas necessidades pessoais dos membros da sociedade, tanto através do aumento dos objetos de consumo e de uso doméstico, que passam para a propriedade pessoal, como também através do desenvolvimento das formas sociais de satisfação das necessidades da população (instituições culturais e sociais, residências, sanatórios, teatros, etc.).
Possui enorme importância para a transição ao comunismo a educação comunista dos trabalhadores, cuja tarefa essencial consiste na educação do novo homem, para o qual o trabalho se tornará a primeira necessidade vital. O comunismo pressupõe elevado nível de consciência dos membros da sociedade. Traços das novas relações comunistas já existem na sociedade socialista, na atitude para com o trabalho e na propriedade social, nas relações entre os homens. A observância dos princípios comunistas se tornará, com o tempo, o comportamento natural, habitual, de homens dotados de elevada instrução e cultura. Entretanto, não se deve esquecer que, na sociedade socialista, ainda estão longe de serem superadas as sobrevivências do capitalismo na consciência dos homens. Daí decorre a necessidade da superação deis sobrevivências do capitalismo na consciência dos homens, de uma enorme elevação da cultura e do grau de consciência dos homens, de uma enorme elevação da cultura e do grau de consciência comunista das massas populares. Tem importância das maiores, no decurso de todo o período da transição do socialismo ao comunismo, a luta contra os restos da velha atitude para com o trabalho e a propriedade social, contra o burocratismo, contra as sobrevivências do passado na vida quotidiana e na moral, contra os preconceitos religiosos. Para a superação de todas estas sobrevivências do capitalismo, é necessário o trabalho político e educativo, perseverante e tenaz, entre as massas, a educação comunista de todo o povo.
A União Soviética é o primeiro país no mundo que construiu o socialismo e agora ergue com êxito o edifício do comunismo. Aplicando e utilizando criadoramente a experiência da União Soviética, os países da democracia popular realizam a construção do socialismo, primeira fase da sociedade comunista. Alguns deles já construíram ,as bases da sociedade socialista. O desenvolvimento de toda a humanidade inevitavelmente seguirá pelo caminho para o comunismo. Ao traçar as perspectivas da construção comunista, Lênin dizia:
“Se a Rússia se cobrir de densa rede de estações elétricas e de potentes equipamentos técnicos, então a nossa construção econômica comunista se tornará modelo para as futuras Europa e Ásia socialistas.”(216)
O grandioso exemplo da União Soviética, que segue para a fase superior do comunismo, e dos países de democracia popular, que constroem o socialismo, indica aos povos de todo o mundo o caminho da libertação da escravidão capitalista. Cada novo passo para o comunismo confirma mais claramente a superioridade do socialismo sobre o capitalismo, inspira nos trabalhadores de todos os países a certeza da condenação histórica do capitalismo e do triunfo do comunismo.
Notas de rodapé:
(204) V.I. Lênin, As Tarefas do Proletariado em Nossa Revolução, Obras, t. XXIV, p. 62. (retornar ao texto)
(205) Resolução a respeito do informe do camarada N.S. Kruschiov Sobre as Cifras de Controle do Desenvolvimento da Economia Nacional da URSS Para os Anos de 1959 a 1965, em Materiais do XXI Congresso Extraordinário do PCUS, p. 153. (retornar ao texto)
(206) K. Marx, Crítica do Programa de Gotha, K. Marx e F. Engels, Obras Escolhidas, t. II, 1955, p. 15. (retornar ao texto)
(207) K. Marx e F. Engels, Obras, t. XIV, p. 107. (retornar ao texto)
(208) V.I. Lênin, Informe Sobre o Reexame do Programa e a Modificação da Denominação do Partido, no VII Congresso do PCR(b), Obras, t. XXVII, p. 103. (retornar ao texto)
(209) V.I. Lênin, Uma Grandiosa Iniciativa, Obras, t. XXIX, p. 394. (retornar ao texto)
(210) V.I. Lênin, Informe Sobre a Atividade do Conselho dos Comissários do Povo, no VIII Congresso Pan-Russo dos Sovietes, Obras, t. XXXI, p. 484. (retornar ao texto)
(211) K. Marx, O Capital, t. I, 1955, p. 387. (retornar ao texto)
(212) Sobre as Cifras de Controle do Desenvolvimento da Economia Nacional da URSS Para os Anos 1959 a 1965. Informe de N.S. Kruschiov, a 27 de janeiro de 1959, em Materiais do XXI Congresso Extraordinário do PCUS, pp. 92/93. (retornar ao texto)
(213) V.I. Lênin, Pérolas do Projetismo Populista, Obras, t. II, p. 440. (retornar ao texto)
(214) V.I. Lênin, Da Destruição da Formação Secular à Criação da Nova, Obras, t. XXX, p. 482. (retornar ao texto)
(215) Sobre as Cifras de Controle do Desenvolvimento da Economia Nacional da URSS Para os Anos de 1959 a 1965. Informe de N.S. Kruschiov, a 27 de janeiro de 1959, em Materiais do XX1 Congresso Extraordinário do PCUS, p. 41. (retornar ao texto)
(216) V.I. Lênin, Informe Sobre a Atividade do Conselho dos Comissários do Povo, no Vlll Congresso Pan-Russo dos Soviets, Obras, t. XXXI, p. 486. (retornar ao texto)
| Inclusão | 24/09/2015 |