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A transformação do socialismo em sistema mundial, a formação e o fortalecimento do campo socialista representam o fator determinante de todo o atual desenvolvimento social no mundo.
O sistema socialista mundial de economia representa um conjunto de economias, soberanas e iguais em direitos, dos países socialistas, unidas pela comunidade das relações da produção socialistas, pela colaboração planificada e pela ajuda mútua econômica. O sistema socialista mundial de economia se desenvolve na base das leis econômicas do socialismo, utilizadas com a consideração das particularidades de cada país socialista. A utilização das leis econômicas do socialismo em escala do sistema socialista mundial e o desenvolvimento da colaboração econômica internacional dos países socialistas aumentam ainda mais as superioridades do modo de produção socialista.
“A particularidade do desenvolvimento econômico dos países socialistas consiste em que, na medida do seu movimento para frente, reforçam-se suas relações mútuas, ainda mais coeso se torna o sistema socialista mundial. Tendência inteiramente contrária domina no mundo capitalista, onde o crescimento da produção, em tal ou qual país, conduz ao aprofundamento das contradições entre os países capitalistas, a intensificação da luta de concorrência e aos choques entre eles. O crescimento e o desenvolvimento de cada país socialista conduzem ao fortalecimento de todo o sistema socialista. Nisto reside a nossa força, a garantia das vindouras vitórias do socialismo na competição pacífica com o capitalismo.”(217)
A construção do comunismo na URSS e do socialismo nos países de democracia popular se processa nas condições de colaboração fraternal crescente e cada vez mais vigorosa entre os países do sistema socialista mundial.
A colaboração econômica dos países do campo socialista representa um novo tipo de relações internacionais, como ainda não houve na história. Estas relações mútuas se baseiam nos princípios da plena igualdade de direitos, do respeito da integridade territorial, da independência e da soberania estatal, da não intervenção nos assuntos internos uns dos outros. Mas estes princípios imprescritíveis, em que pese a sua grande importância, não esgotam a essência das relações entre os países socialistas. O traço determinante destas relações mútuas é a ajuda mútua fraternal, na qual encontra sua ativa encarnação o princípio do internacionalismo socialista. A colaboração econômica e a ajuda mútua fraternal dos países socialistas possuem imensa importância para a vitória do novo regime social. No desenvolvimento e aperfeiçoamento dos vínculos recíprocos entre os países socialistas, manifesta-se a inquebrantável unidade do campo socialista mundial, na base dos princípios do internacionalismo proletário.
A base do desenvolvimento econômico de todos os países socialistas é o domínio da propriedade social dos meios de produção, das relações de produção socialistas.
Em consequência disto, também na esfera das relações mútuas entre os países do campo socialista, deixaram de vigorar as leis econômicas do capitalismo, que expressam a exploração do homem pelo homem, a concorrência e a anarquia da produção. Neste campo, as relações entre os Estados se baseiam nas leis econômicas do socialismo.
Em correspondência com a lei econômica fundamental do socialismo, os vínculos econômicos entre os países do sistema socialista mundial estão subordinados as tarefas da ininterrupta ampliação da produção, na base de uma técnica avançada, com o objetivo da elevação do bem-estar popular. A construção do comunismo na União Soviética e a construção do socialismo nos países de democracia popular da Europa e da Ásia representam processos interligados. Daí porque um fator necessário da vitoriosa construção do socialismo e do comunismo, nos países do sistema socialista mundial, é o multiforme desenvolvimento da colaboração amistosa entre eles, em todas as esferas da vida. Os povos dos países do campo socialista estão entranhadamente interessados no ascenso comum de todos os países deste campo, no fortalecimento e florescimento do sistema socialista mundial, uma vez que do progresso deste sistema dependem os êxitos do desenvolvimento econômico de cada país por separado. O desenvolvimento da colaboração entre todos os países do campo socialista conduz a aceleração do ascenso econômico de todo o sistema socialista mundial. Em consequência disto, no campo socialista não há e não pode haver expansionismo econômico, trocas não equivalentes, luta de concorrência, exploração e escravização dos países fracos pelos mais fortes.
A multilateral colaboração entre os países socialistas, baseada nos princípios da plena igualdade de direitos, do respeito recíproco dos interesses nacionais e da ajuda mútua socialista, serve vitoriosamente a causa da construção do socialismo e do comunismo. Esta colaboração permite aproveitar ao máximo as superioridades do sistema socialista mundial de economia, para o desenvolvimento das forças produtivas de cada um dos países integrantes do sistema e para o reforçamento da potência econômica do campo socialista em conjunto.
Particularidade de excepcional importância do campo socialista é o caráter planificado dos vínculos econômicos entre os países que o integram. Em correspondência com a lei do desenvolvimento planificado, proporcional, da economia nacional, a colaboração econômica dos países do campo socialista se desenvolve na base da coordenação recíproca dos planos econômicos. São levadas em conta as diferentes formas da multilateral colaboração econômica nos planos estatais do desenvolvimento da economia nacional da União Soviética e dos países de democracia popular. Nisto consiste a enorme superioridade do sistema socialista mundial, em comparação com o sistema capitalista mundial e a anarquia da produção, que lhe é inerente.
O caráter planificado do desenvolvimento econômico dos países do campo socialista dá a possibilidade da mais racional utilização dos recursos existentes, com o objetivo do mais rápido desenvolvimento das forças produtivas. Apoiando-se nos próprios recursos e na ajuda mútua fraternal, os países do campo socialista asseguram o ininterrupto ascenso da economia nacional e a incessante elevação do bem-estar material das massas trabalhadoras.
O desenvolvimento e o fortalecimento da colaboração entre os países do sistema socialista mundial se processa na base de uma nova divisão internacional do trabalho, de caráter socialista, a qual se distingue essencialmente da divisão internacional do trabalho no sistema capitalista de economia mundial.
À diferença do capitalismo, a divisão do trabalho entre os países do campo socialista se forma, não através da coerção e da violência, nem no processo de encarniçada luta de concorrência, mas por meio da colaboração fraternal e da ajuda mútua socialista entre Estados com direitos iguais.
A divisão do trabalho entre os países do campo socialista parte do cálculo das possibilidades de cada país e conduz ao ascenso comum. Cada país destaca parte dos seus recursos para satisfação das necessidades de outros países, e, por sua vez, se apoia na sua ajuda amistosa. A divisão racional do trabalho entre os países do campo socialista concorre para o multilateral desenvolvimento das suas forças produtivas, na base do crescimento prioritário da produção de meios de produção, uma vez que cada país pode, de modo planificado, não só mobilizar os próprios recursos, como também utilizar os recursos de outros países, no interesse do ascenso geral.
Ao mesmo tempo, a divisão socialista do trabalho permite aos países em separado, complementando-se uns aos outros como participantes, iguais em direitos, do sistema socialista mundial, acelerar os ritmos do próprio desenvolvimento econômico, por meio da poupança de meios e de forças e da eliminação de desnecessário paralelismo no desenvolvimento dos diferentes ramos da economia nacional. Cada país concentra suas forças e meios no desenvolvimento daqueles ramos para os quais dispõe das condições naturais e econômicas mais vantajosas, de experiência produtiva e de quadros. Nestas circunstâncias, os diferentes países podem abster-se da assimilação daqueles tipos de produção, cuja necessidade é satisfeita por meio de fornecimentos de outros países. Desta maneira, obtém-se uma racional especialização e cooperação da produção na indústria e a mais racional divisão do trabalho na produção de gêneros alimentícios e matérias-primas.
Ao tempo em que no campo capitalista, as relações econômicas entre os países desenvolvidos e atrasados, baseadas nos princípios do domínio e subordinação, refletem, antes de tudo, a correlação de forças dos coparticipantes e estão orientadas para a conservação do atraso dos países subdesenvolvidos, das colônias e semicolônias, as relações econômicas no campo socialista se caracterizam pela ajuda mútua multilateral, pelo sistemático ascenso dos países subdesenvolvidos ao nível dos avançados. Como resultado da divisão socialista internacional do trabalho, facilita-se a liquidação do atraso no desenvolvimento econômico, herdado do capitalismo pelos países de democracia popular, criam-se condições favoráveis a sua industrialização, reforça-se a sua independência econômica e a sua liberdade com relação ao mundo capitalista, progride rapidamente a sua economia e eleva-se o bem-estar da sua população.
Isto significa que, em oposição ao sistema capitalista de economia, no qual atua a lei da desigualdade do desenvolvimento econômico e político dos diferentes países, no sistema socialista mundial atua a lei do desenvolvimento planificado, proporcional, que dá a possibilidade aos países, economicamente atrasados no passado, de se apoiarem na colaboração e na ajuda mútua de todos os países do campo socialista e rapidamente elevar a sua economia e cultura. Desta maneira, nivela-se gradualmente a linha geral do desenvolvimento econômico e cultural de todos os países socialistas, através do impulsionamento dos atrasados ao nível dos avançados, o que constitui lei do desenvolvimento do sistema socialista mundial.
O ulterior desenvolvimento dos países socialistas segue pela linha da unidade cada vez mais estreita do sistema mundial de economia socialista.
Como resultado da industrialização socialista e da passagem do campesinato para o caminho cooperativo, alguns países de democracia popular já ingressaram no período de conclusão da construção do socialismo. Em todos os países socialistas criar-se-ão, em ritmos acelerados, as premissas para a transição da primeira fase do comunismo a sua segunda fase. Ao utilizar, com êxito, as possibilidades encerradas no regime socialista, os países socialistas, mais ou menos simultaneamente, passarão a fase superior da sociedade comunista.
As relações recíprocas entre os países socialistas estão livres de contradições radicais e de choques de interesses. Se, no passado, houve nestas relações certos erros e defeitos, estes são superados e liquidados com êxito. No processo do fortalecimento e ampliação da colaboração econômica, política e cultural, entre os países do campo socialista, desenvolve-se e fortalece-se o sistema socialista de economia mundial.
“Os Estados socialistas estão associados numa comunidade única pelo seu ingresso no caminho comum do socialismo, pela essência de classe comum do regime econômico-social e do poder estatal, pela necessidade de recíproco apoio e ajuda, pela comunidade de interesses e de fins na luta contra o imperialismo, pela vitória do socialismo e do comunismo, pela ideologia do marxismo-leninismo, que é comum a todos."(218)
A fraternal amizade e a estreita colaboração dos países do campo socialista constitui fonte de magna importância do inquebrantável poderio deste campo, condição decisiva da vitoriosa construção do socialismo e do comunismo nestes países.
Com a passagem dos países de democracia popular a execução de planos econômicos de perspectiva, ampliou-se consideravelmente a esfera da colaboração econômica entre os países do campo socialista. Os tratados e acordos econômicos a longo prazo sobre fornecimentos mútuos de mercadorias têm por tarefa assegurar a cada país, por longo período, a obtenção de determinados tipos de máquinas, equipamentos, matérias-primas e outras mercadorias, necessárias a execução dos seus planos econômicos. Ao mesmo tempo, os acordos a longo prazo deram a cada país sólidas garantias de escoamento sem obstáculos da sua produção, no mercado externo.
A existência de vínculos econômicos estáveis e duradouros criou uma clara perspectiva para o ulterior desenvolvimento econômico e constituiu uma das condições mais importantes da construção socialista planificada nos países de democracia popular.
Com o objetivo de desenvolver a colaboração econômica planificada entre os países do campo socialista, foi criado em 1949 o Conselho de Ajuda Mútua Econômica, baseado na plena igualdade de direitos de todos os países participantes do Conselho. Da composição do Conselho de Ajuda Mútua Econômica fazem parte a União Soviética, Albânia, Bulgária, Hungria, Polônia, República Democrática Alemã, Romênia e Tchecoslováquia. Nas reuniões do Conselho, tomam parte, como observadores, os representantes da República Popular da China.
O Conselho de Ajuda Mútua Econômica tem a tarefa de organizar o intercâmbio de experiência econômica e técnica, de prestar ajuda mútua no que se refere a matérias-primas, gêneros alimentícios, máquinas e equipamentos, de realizar a coordenação planificada do desenvolvimento econômico dos países do campo socialista, na base da divisão racional do trabalho entre eles. Isto responde inteiramente aos interesses do mais rápido desenvolvimento das forças produtivas de cada um dos países e de todo o campo socialista em conjunto.
Em junho de 1950, foi concluído um acordo soviético-polonês sobre o fornecimento de equipamento industrial no período 1951/1958 e um acordo sobre os fornecimentos recíprocos de mercadorias para o período 1953/1958. De 1950 a 1958 a circulação mercantil entre a União Soviética e a Polônia cresceu em 1,4 vezes. Em 1958, foi assinado um acordo com a Polônia sobre fornecimentos mútuos de 1958 a 1960.
Em novembro de 1950, foi concluído um acordo comercial soviético-tchecoslovaco para 1951/1955. De 1950 a 1958, o volume do intercâmbio mercantil entre a União Soviética e a Tchecoslováquia aumentou em 2,3 vezes, sendo que a parte da União Soviética no comércio exterior da Tchecoslováquia, em 1957, representou mais de 35%. Em 1957, foi assinado um acordo com a Tchecoslováquia sobre fornecimentos mútuos para 1958/1960.
Em janeiro de 1952, foi concluído um acordo soviético-húngaro sobre o intercâmbio comercial de 1952 a 1955. De 1950 a 1958, a circulação mercantil entre a União Soviética e a Hungria cresceu de 1,7 vezes. Em 1958, foi concluído um acordo com a Hungria sobre fornecimentos mútuos de mercadorias de 1958 a 1960.
Em agosto de 1951, foi concluído um acordo soviético-romeno a longo prazo sobre fornecimentos mútuos de mercadorias. De 1950 a 1958, a circulação mercantil entre a União Soviética e a Romênia aumentou em 1,9 vezes.
Em julho de 1958, foi concluído um acordo soviético-romeno, a longo prazo, sobre fornecimentos mútuos de mercadorias para o período 1959/1965.
Em setembro de 1951, foi concluído um acordo sobre fornecimentos mútuos de mercadorias para 1952/1955 entre a União Soviética e a República Democrática Alemã. De 1950 a 1958, a circulação mercantil entre a União Soviética e a República Democrática Alemã cresceu em 4,7 vezes. Em 1957, foi concluído um acordo sobre fornecimentos mútuos de mercadorias para 1958/1960, o qual prevê a ulterior e considerável ampliação do intercâmbio comercial. Durante o período de 1958 a 1960, a circulação mercantil entre a União Soviética e a República Democrática Alemã será de mais de 20 bilhões de rublos.
A começar de 1947, anualmente, entre a União Soviética e a Bulgária, foram assinados protocolos sobre fornecimentos mútuos de mercadorias. Em 1958, foi concluído um acordo a longo prazo sobre a circulação mercantil e os fornecimentos mútuos de mercadorias para 1955/1957. De 1950 a 1958, a circulação mercantil entre a União Soviética e a Bulgária aumentou em 2,4 vezes. Em novembro de 1957, foi assinado um acordo comercial a longo prazo para 1958/1960.
A União Soviética concluiu também acordos a longo prazo com a Albânia.
No curso da execução dos acordos comerciais a longo prazo, eles são precisados e complementados com a assinatura de protocolos anuais, bem como de acordos complementares, que preveem o aumento do volume dos fornecimentos mútuos de determinadas mercadorias.
Uma série de acordos de longa duração foi concluída entre os países de democracia popular.
Uma imensa significação para o desenvolvimento da colaboração econômica entre os países do sistema socialista mundial teve a realização do primeiro plano quinquenal na República Popular da China, que foi acompanhado pela conclusão de uma série de acordos a longo prazo com os outros países socialistas.
O ulterior desenvolvimento da colaboração econômica entre os países do campo socialista mundial está ligado a passagem a coordenação dos planos de desenvolvimento econômico destes países. Nos países de democracia popular, elevou-se consideravelmente o papel da planificação; os planos estatais determinam agora o desenvolvimento de todos os ramos da economia nacional. Em relação com isto, ampliou-se a prática do ajustamento dos planos de desenvolvimento da economia nacional, tanto anuais como de perspectiva. Nos países, dotados de alto nível de desenvolvimento econômico, destacou-se em círculo de ramos da indústria e da agricultura, cuja produção, em grau considerável, está destinada a satisfação das necessidades de outros países do sistema socialista mundial.
O XX Congresso do Partido Comunista da União Soviética assinalou a importância de ulterior desenvolvimento dos laços econômicos entre a URSS e os outros países do campo socialista. Neste particular, indicou-se que, no período atual, apresentam-se ao primeiro plano as tarefas da estreita coordenação dos planos econômicos, da cooperação e da especialização da produção da URSS e dos países de democracia popular.
“A União Soviética — indicou-se nas resoluções do XX Congresso do PCUS — ampliará de todas as maneiras a colaboração com os países de democracia popular no terreno da mais racional utilização, no interesse de cada país e do campo socialista em conjunto, dos recursos econômicos e dos potenciais produtivos, através da coordenação do desenvolvimento de determinados ramos da economia nacional, da especialização e da cooperação da produção, bem como através do intercâmbio de conquistas técnico-científicas e da experiência produtiva avançada.”(219)
A coordenação dos planos econômicos é, na etapa presente, uma forma necessária e muito importante da unificação dos esforços produtivos dos países socialistas. Nela, em primeiro lugar, manifesta-se a utilização da lei do desenvolvimento planificado da economia nacional, em escala do sistema socialista mundial.
O ajustamento dos planos quinquenais de desenvolvimento dos ramos fundamentais da economia nacional da União Soviética e dos países europeus de democracia popular constituiu importante etapa no desenvolvimento da colaboração econômica entre os países socialistas. Em meados de 1957, o Conselho de Ajuda Mútua Econômica reconheceu, ao lado da continuação do trabalho para coordenação dos planos quinquenais, necessário promover o trabalho de ajustamento dos planos de perspectiva de desenvolvimento dos ramos fundamentais da economia nacional para um período mais longo (10 a 15 anos). Isto conduzirá a um desenvolvimento ainda maior da colaboração econômica entre os países do sistema socialista mundial, elevando o grau desta colaboração.
A coordenação dos planos não pressupõe a elaboração de um plano único de todo o campo socialista. O desenvolvimento dos países do sistema socialista mundial se caracteriza por sua plena autonomia e independência, tanto no sentido político como econômico. Ao mesmo tempo, os representantes dos órgãos econômicos correspondentes dos países do sistema socialista mundial se consultam uns aos outros, ajustam seus planos, a fim de que cada país europeu de democracia popular tenha a possibilidade de se especializar no desenvolvimento daqueles ramos da indústria e naqueles tipos de produção, para os quais existem nele as condições naturais e econômicas mais favoráveis. Na elaboração dos planos de perspectiva, os países socialistas partem da necessidade do mais completo aproveitamento das enormes possibilidades e da multiforme consideração dos interesses mútuos dos países socialistas, bem como da ampliação da colaboração, com o objetivo do onímodo desenvolvimento das forças produtivas do sistema socialista mundial e da elevação do nível de industrialização dos países com indústria menos desenvolvida.
Os planos econômicos dos países do campo socialista preveem considerável aumento da produção industrial, com a garantia simultânea do crescimento prioritário da produção de meios de produção. Ao mesmo tempo, leva-se em conta a necessidade do multiforme desenvolvimento dos ramos da economia nacional produtores de matérias-primas e de energia, bem como o ulterior desenvolvimento e aplicação da técnica mais moderna. Nesta base, prevê-se a realização de medidas, que assegurem o ascenso da agricultura e a ampliação da produção de mercadorias de consumo popular. Grande atenção é dedicada ao progresso técnico na economia nacional. Está previsto realizar ampla mecanização e automatização dos processos produtivos, introduzir novas máquinas e aparelhos automáticos altamente produtivos, o crescimento ulterior da eletrificação da economia nacional, o desenvolvimento da química, a utilização da energia atômica para fins pacíficos.
A ampla especialização e a cooperação da produção dos países socialistas permitem evitar desnecessário paralelismo na construção de empresas do mesmo tipo, conduzem a uma melhor utilização do equipamento e oferecem essencial economia de recursos materiais e financeiros.
No terreno da agricultura, a colaboração econômica entre os países socialistas e o estabelecimento da devida divisão do trabalho entre eles se orientam no sentido de aproveitar do modo mais racional as condições econômicas e naturais, bem como a experiência e as tradições da população de cada país, para o aumento da produção agrícola, tanto para consumo interno, como para exportação. A coordenação recíproca de determinados ramos da agricultura, levando em conta as condições naturais e as necessidades do país, constitui importante fator de melhoramento do abastecimento da população com gêneros alimentícios e da indústria com matérias-primas agrícolas.
A necessidade do ulterior desenvolvimento da divisão socialista internacional do trabalho entre os países socialistas, através da ampla especialização e da cooperação da produção, está condicionada por fatores naturais e históricos. Os países europeus de democracia popular pertencem a categoria de países médios e pequenos, motivo por que, para cada um deles, o desenvolvimento de todos os ramos da indústria seria economicamente não racional e acima das próprias forças. Por outro lado, a sua proximidade territorial com a União Soviética cria, para esta e para aqueles, condições particularmente favoráveis a ampla especialização e cooperação da produção.
A questão se coloca de outra maneira para a República Popular da China: sendo um país imenso, o primeiro no mundo pela população, com recursos naturais ricos e variados, a República Popular da China, naturalmente, coloca diante de si a tarefa da criação de um sistema industrial integral. Ao lado disto, a República Popular da China participa do sistema da divisão socialista internacional do trabalho e se utiliza de todas as vantagens, que daí decorrem.
No momento atual, quando se reforçaram consideravelmente e adquiriram caráter multilateral os vínculos econômicos entre os países socialistas, assumem importância particularmente grande a especialização mais profunda e a cooperação dos ramos da economia nacional dos países do campo socialista.
A correta organização da especialização e da cooperação da produção, entre os países do sistema socialista mundial, assegura a economia de recursos materiais e a elevação da produtividade do trabalho social, o mais racional aproveitamento dos recursos naturais e das condições econômicas dos países socialistas, com o objetivo de acelerar os ritmos da reprodução ampliada. Ao mesmo tempo, abre-se a possibilidade de liberar consideráveis meios para o desenvolvimento da agricultura e da indústria leve, com o objetivo de satisfazer as crescentes necessidades materiais e culturais dos povos.
A especialização e a cooperação da produção possuem importância particularmente grande nos ramos mais importantes da indústria pesada e, sobretudo, na esfera da indústria de construção de máquinas. Como resultado da coordenação dos planos econômicos da União Soviética e dos países europeus de democracia popular, foram determinadas as direções fundamentais da especialização da produção de certos tipos de máquinas e equipamentos, os caminhos da elevação do nível técnico dos tipos de produção mais importantes da indústria de construção de máquinas. Foi traçada a especialização no que se refere as máquinas-ferramentas, prensas e forjas, máquinas para os setores energético, agrícola e de transportes, construção naval, indústria automobilística, maquinaria geral, etc..
A ulterior intensificação da cooperação e da especialização da indústria de construção de máquinas abre a possibilidade da passagem a produção maciça e em grande escala, que permite reduzir grandemente os gastos de trabalho e de materiais por unidade de produção, acelerar a assimilação de novos e mais aperfeiçoados tipos de máquinas e equipamentos, utilizar mais eficientemente os potenciais produtivos e os quadros projetistas. A utilização máxima dos potenciais produtivos da construção de máquinas assegura ritmos ainda mais elevados de desenvolvimento da economia nacional nos países do campo socialista.
De acordo com as tarefas da divisão socialista internacional do trabalho, a União Soviética, com o objetivo de desenvolver a siderurgia nos países europeus de democracia popular, aumentará, em 1960, em quase 2 vezes com relação a 1955, os fornecimentos de minério de ferro de alta qualidade. Graças a isto, os países que não dispõem de ricas jazidas de minério de ferro poderão evitar os grandes gastos da construção de minas caras e de usinas de enriquecimento do minério para pequenas e desvantajosas jazidas, orientando os meios assim liberados para a reconstrução e a mecanização das usinas metalúrgicas em funcionamento. Ao lado disto, o fornecimento de minério de alta qualidade dará a possibilidade aos países europeus de democracia popular de melhorar consideravelmente a utilização do potencial dos altos-fornos, diminuir o gasto proporcional de coque metalúrgico e reduzir o preço de custo do ferro fundido.
No terreno da indústria de construção de máquinas, a especialização da produção entre a União Soviética e os países europeus de democracia popular conduz a redução da quantidade de países que fabricam o mesmo tipo de produto e da quantidade de tipos de máquinas e equipamentos fabricados em cada país. Assim é que está previsto produzir o equipamento para a indústria carbonífera dos países europeus de democracia popular na República Democrática Alemã, Polônia e Tchecoslováquia; os combinados carboníferos — fundamentalmente na Polônia; o equipamento para fábricas de cimento — fundamentalmente na República Democrática Alemã; os vagões isotérmicos — na República Democrática Alemã; o equipamento para a produção de alumínio na base da bauxita — na Hungria; o equipamento para a indústria de tecidos de malha — predominantemente na República Democrática Alemã; o equipamento para a indústria de couros e de calçados — na Tchecoslováquia. No que se refere a coordenação dos planos econômicos, está prevista a organização da produção centralizada em fábricas especiais de peças estandardizadas, agregados, mecanismos, peças de sustentação, forjas e fundições. Está previsto desenvolver também ulteriormente a especialização da produção em determinados ramos da construção de máquinas visando a redução da quantidade de países fabricantes do mesmo tipo de produção.
No terreno da agricultura, a União Soviética e a Bulgária concordaram sobre a necessidade do aumento da produção e da exportação, da Bulgária para a União Soviética, de uvas, frutas e legumes, frescos ou beneficiados, bem como da União Soviética para a Bulgária — de cereais alimentícios e algodão, em condições de vantagens mútuas.
As formas principais de colaboração econômica, entre os países do sistema socialista mundial, são o comércio exterior, a concessão de créditos, a colaboração técnico-científica e o intercâmbio de experiência da construção econômica.
O comércio exterior dos países do campo socialista se baseia em princípios diferentes dos do comércio exterior no mercado capitalista mundial. No mundo capitalista, o comércio exterior está concentrado em mãos dos monopólios, serve aos interesses da garantia de elevados lucros monopolistas, através da troca não equivalente e de outros processos de pilhagem e escravização dos países atrasados e dependentes. O comércio exterior dos países do campo socialista é monopólio estatal (URSS e países europeus de democracia popular) ou se realiza sob rigoroso controle do Estado (República Popular da China), servindo aos interesses do ascenso geral, da aceleração do desenvolvimento econômico dos países deste campo e da elevação do nível de vida de suas populações.
Ao realizar, por meio do comércio exterior, uma parte sempre crescente da produção da sua economia nacional, cada um dos países do sistema socialista mundial recebe em troca cada vez maior quantidade de valores materiais: equipamento industrial, matérias-primas e outras mercadorias, necessárias ao seu desenvolvimento econômico. Cada país importa as mercadorias, que lhe são necessárias e exporta as mercadorias necessárias aos outros países, sendo que nenhum dos participantes do intercâmbio mercantil não impõe ao coparticipante mercadorias que lhe sejam desnecessárias, como frequentemente se pratica no mercado capitalista.
No mercado mundial dos países do campo socialista, os preços são estáveis. Os preços são estabelecidos através do acordo voluntário de partes com iguais direitos, na base da inteira observância dos interesses mútuos. Isto exclui qualquer espécie de discriminação e de não equivalência da troca. Inexiste a pluralidade de preços, inerente ao comércio exterior dos países capitalistas. Em junho de 1957, na sessão do Conselho de Ajuda Mútua Econômica, foi concluído o acordo sobre o clearing(220)multilateral entre os países participantes do Conselho, o que contribuirá para o ulterior crescimento da circulação mercantil entre eles.
O ininterrupto crescimento do comércio exterior dos países socialistas comprova brilhantemente o desenvolvimento e o fortalecimento do mercado mundial dos países socialistas.
O giro do comércio exterior da República Popular da China cresceu, em 1958, maÍ9 de 3 vezes, em comparação com 1950. O giro do comércio exterior de seis países europeus de democracia popular (Polônia, Tchecoslováquia, Hungria, Romênia, Bulgária e Albânia) cresceu, em 1958, em 2,4 vezes com relação a 3948. Já em comparação com 1946, o giro do comércio exterior, em 1958, cresceu em mais de 8 vezes na Polônia, em cerca de 6 vezes na Tchecoslováquia, em cerca de 20 vezes na Hungria, em mais de 20 vezes na Romênia, em 5,6 vezes na Bulgária.
O contínuo desenvolvimento e aprofundamento da colaboração econômica entre os países socialistas fez com que o lugar predominante, no giro do seu comércio exterior, seja ocupado pelos paíse3 do sistema socialista mundial.
Em 1938, todo o comércio da URSS com a China, Polônia, Tchecoslováquia, Hungria, Romênia, Bulgária e Albânia representava 6% do giro do comércio exterior da URSS, ao passo que, em 1958, o comércio com estes países representava mais de 50% do giro do comércio exterior da URSS.
Em 1958, cabiam aos países socialistas: 58% de todo o giro comercial da Polônia, 70% da Tchecoslováquia, 76% da Romênia, 72% da Hungria, 86% da Bulgária, 98% da Albânia, 74% da República Democrática Alemã.
De 1948 a 1958, os fornecimentos de equipamento industrial e máquinas, da URSS para os países de democracia popular, cresceram em 12 vezes. As máquinas, os equipamentos e outros meios de produção ocupam também lugar destacado na exportação de outros países do campo socialista. Ao lado da União Soviética, exportam equipamento completo a Tchecoslováquia, a República Democrática Alemã e a Polônia.
De 1946 a 1959, foram construídas ou prosseguem em construção, nos países socialistas, em colaboração com a URSS, mais de 700 empresas, seções e instalações roladas, considerável parte das quais já entrou em exploração. Na China, a URSS forneceu equipamento e materiais para 245 empresas, para 76 na Polônia, 86 na Romênia, 70 na Bulgária.
A União Soviética exporta para os países de democracia popular minério de ferro e de manganês, laminados de metais ferrosos, petróleo e derivados, algodão e outras mercadorias. Em 1957, couberam aos fornecimentos da URSS, na Tchecoslováquia. 74% da importação total de minério de ferro, cerca de 75% da de cobre. 99% da de alumínio; na Polônia — 68% do minério de ferro, 50% do combustível liquido e 50% do algodão.
Em consequência das radicais transformações econômico-sociais, a estrutura da exportação e importação dos países de democracia popular modificou-se essencialmente. A realização da industrialização socialista exigiu considerável importação de máquinas e equipamentos, bem como de matérias-primas para a indústria, resultando daí que a parte destas mercadorias elevou-se consideravelmente na importação. Posteriormente, os êxitos no desenvolvimento da indústria, em particular da construção de máquinas, permitiram aos países de democracia popular libertar-se da importação de considerável número de artigos industriais, passando em seguida a exportação de muitos deles.
Na exportação de pré-guerra da Polônia, em 1937, as matérias-primas e os semiacabados (de origem não agrícola), destinados a posterior elaboração, constituíam 58,5% de toda a exportação, os gêneros alimentícios e outras mercadorias de origem agrícola — 32,4%, os artigos acabados (exclusive mercadorias agrícolas e gêneros alimentícios) — 9,1%, sendo que os equipamentos industriais e os meios de transporte não atingiam 1% de toda a exportação. Em 1958, as máquinas, equipamentos e meios de transporte constituíram 26,8% da exportação da Polônia, sendo de notar que não s5o exportados apenas tipos isolados de máquinas e equipamentos, mas equipamento completo fabricado no país para empresas industriais, com inteira documentação técnica, elaborada pelos departamentos poloneses de projetos.
Na exportação da Tchecoslováquia, as máquinas e os equipamentos constituíram 6,4% em 1937 e 43,4% em 1958. A Tchecoslováquia exporta produtos das indústrias de construção de máquinas, metalúrgica e química, além de coque e calçados.
Na exportação da Hungria, a parte de máquinas, equipamentos e aparelhos cresceu de 11%, em 1938, para 38,8% em 1957, sendo que o peso específico dos gêneros alimentícios, no mesmo período, reduziu-se de 44 a 22%.
Na exportação de pré-guerra da Bulgária, em 1939, a produção agrícola representava mais de 95%, ao passo que, em 1957, couberam a produção industrial 75% de toda a exportação da Bulgária. A Bulgária exporta concentrados de chumbo e zinco, cimento, produtos de madeira, produtos químicos, frutas, fumo e vinho.
Na exportação da Romênia, ocupam grande lugar o petróleo e derivados e os produtos de madeira.
A Albânia fornece minérios, petróleo, betume, couros e frutas.
A República Democrática Alemã exporta produtos das indústrias de construção de máquinas, eletrotécnica e química, artigos de mecânica de alta precisão e de ótica.
A República Popular da China exporta matérias-primas industriais e agrícolas e gêneros alimentícios: arroz, soja, chá, nozes, milho, óleos vegetais, minérios não ferrosos, couros, seda, bem como alguns tipos de produtos dos ramos da indústria de transformação implantados durante os anos do poder popular.
A República Popular da Mongólia exporta lã, carne e outros produtos pecuários.
A República Democrático-Popular da Coreia, com o restabelecimento da sua economia, amplia a exportação de metais não ferrosos, frutas e outras mercadorias.
Importante forma de colaboração econômica entre os países do campo socialista é a concessão de créditos. No mundo capitalista, as relações creditícias constituem um dos mais poderosos instrumentos de pilhagem econômica dos países subdesenvolvidos pelos monopólios das potências imperialistas. A concessão de créditos é habitualmente vinculada a obrigação de gastar as somas recebidas a crédito na compra de mercadorias no país credor. Desta maneira, os imperialistas vendem aos países devedores suas mercadorias encalhadas, principalmente objetos de consumo, por elevados preços monopolistas. No campo socialista, a concessão de créditos não está ligada a quaisquer privilégios para o credor. Os créditos são concedidos nas condições mais favoráveis, habitualmente a uma taxa de juros de 2% anuais, e, em alguns casos, mesmo sem juros, sendo frequente a liberação do pagamento de juros nos primeiros anos. Os créditos são utilizados, em primeiro lugar, na compra de equipamentos, máquinas e outros meios de produção, adquirindo particular importância o fornecimento de equipamento completo para empresas inteiras. Os créditos também são utilizados para a compra daquelas mercadorias de consumo, que, não produzidas no país em questão, são, entretanto, necessárias a sua população. Os países, que recebem empréstimos amortizam-nos, juntamente com o pagamento dos juros correspondentes, fornecendo mercadorias do sorti- mento comum, característico da exportação do país em questão, e por preços justos.
Assim, por exemplo, segundo o acordo de crédito concluído a 14 de fevereiro de 1950, a União Soviética concedeu a República Popular da China um crédito a longo prazo, em condições vantajosas (a 1% ao ano), de 300 milhões de dólares americanos, com a sua utilização no curso de 5 anos, a começar de l9 de janeiro de 1950, em partes anuais iguais, para o pagamento de fornecimentos pela URSS de equipamentos e materiais, inclusive de equipamentos para estações elétricas, fábricas metalúrgicas e de construção de máquinas, extração de carvão e de minérios, equipamento ferroviário e de outros tipos de transporte, trilhos e outros materiais, necessários ao restabelecimento e desenvolvimento da economia nacional da China. Em 1954, a União Soviética concedeu a República Popular da China um crédito a longo prazo de 520 milhões de rublos. Segundo os acordos econômicos de 1953 a 1954, a União Soviética ajuda a China a construir, montar o seu equipamento e a pôr em funcionamento uma série das maiores empresas.
Na base de acordos de crédito a longo prazo, a União Soviética fornece, em grande quantidade, máquinas e equipamentos a Polônia, Bulgária, Albânia e outros países. Graças aos créditos soviéticos, a Albânia recebeu o equipamento completo para 13 fábricas e usinas: um combinado têxtil, usinas de açúcar e de cimento, uma refinaria de petróleo e outras empresas. Em 1957, o governo soviético transferiu as empresas acima mencionadas ao povo albanês como presente do povo soviético. Em consequência, a República Popular da Albânia foi liberada do pagamento de uma dívida de 348 milhões de rublos, igual ao valor integral daquelas empresas. A Bulgária recebeu equipamento completo para um combinado químico, para estações termoelétricas, para usinas metalúrgicas, de chumbo e zinco e uma série de outras empresas.
Em 1953, foi concedido a República Democrática Alemã um crédito de 485 milhões de rublos, a juros de 2% anuais.
Em 1956, foi concluído um acordo econômico sobre a concessão de um crédito a República Popular da Bulgária, para 1956/1959, no total de 300 milhões de rublos. O crédito foi concedido para o prazo de 10 anos, a juros de 2% anuais.
Em setembro de 1956, a União Soviética concedeu a Polônia um crédito de 100 milhões de rublos em ouro e em fornecimentos de mercadorias necessárias a economia polonesa (cobre, borracha, gorduras), a juros de 2% anuais. Em novembro de 1956, a União Soviética concedeu a Polônia um crédito a longo prazo de 700 milhões de rublos. Simultaneamente, o governo soviético concordou em fornecer a Polônia, em 1957, cereais a crédito.
Em 1957, a União Soviética concedeu a República Democrática Alemã um crédito, em divisa livre, no total de 340 milhões de rublos, para a compra de mercadorias necessárias a economia nacional do país.
Somente em 1956/1957, a União Soviética concedeu créditos a Polônia no total de 1 200 milhões de rublos, a Hungria — 850 milhões, a República Democrática Alemã — 420 milhões.
Durante todo o período após a Segunda Guerra Mundial, a União Soviética concedeu aos países de democracia popular créditos num total superior a 28 bilhões de rublos.
Levando em conta as grandes destruições causadas pelas ações de guerra a economia da República Democrático-Popular da Coreia e a República Democrática do Vietnã, os países do campo socialista dão a estes países uma ajuda gratuita para o restabelecimento da economia nacional.
A União Soviética destinou 1 bilhão de rublos para a prestação de ajuda a República Democrático-Popular da Coreia. Por conta desta soma, são realizados consideráveis fornecimentos de tornos e máquinas para a indústria, laminados, locomotivas e vagões, automóveis, derivados de petróleo, navios pesqueiros, máquinas agrícolas, adubos minerais, mercadorias de consumo popular. A União Soviética também presta grande ajuda a República Democrática do Vietnã. A República Popular da China destinou 800 milhões de yuan para ajuda a República Democrático-Popular da Coreia e a República Democrática do Vietnã, fornecendo a estes países equipamento industrial, carvão, materiais de construção e outras mercadorias, bem como prestando-lhes ajuda técnica no restabelecimento da economia nacional e na nova construção.
Grande importância para o ascenso econômico dos países do campo socialista possui a cooperação técnico-científica. Tal ajuda se realiza sob formas variadas, principalmente sob a forma de transferência de patentes, licenças e documentação tecnológica a respeito das mais recentes invenções e aperfeiçoamentos técnicos, de intercâmbio de experiência técnico-produtiva, de elaboração e utilização conjuntas de recursos naturais, de construção conjunta de empresas industriais e de ajuda mútua entre especialistas.
Os países do sistema socialista mundial prestam-se reciprocamente ajuda técnico-científica, de acordo com os princípios de estreita colaboração e ajuda mútua. A União Soviética ajuda os países de democracia popular a construir grandes empresas modernas e ramos inteiros da indústria, em primeiro lugar, da indústria pesada, base do desenvolvimento econômico de todos os países, que seguem pelo caminho do socialismo. A título de ajuda técnica, a União Soviética fornece o mais moderno e perfeito equipamento a empresas industriais e instituições culturais, construídas segundo projetos soviéticos.
A União Soviética transmite aos outros países do campo socialista as invenções científicas, patentes e licenças das mais recentes conquistas técnico-produtivas, fazendo-se pagar somente os gastos efetivos de elaboração dos projetos e preparação da documentação científica. Os especialistas soviéticos — engenheiros e técnicos — ajudam aos países de democracia popular a conduzir trabalhos de pesquisa, a explorar jazidas úteis, a realizar complexas montagens e trabalhos construtivos numa série de grandes construções. A União Soviética, por sua vez, aproveita a experiência produtiva e as conquistas técnico-científicas dos países de democracia popular.
O amplo intercâmbio de conquistas da ciência e da técnica entre os países do campo socialista deverá desempenhar sério papel na aceleração do progresso técnico em todos estes países, na mais rápida introdução dos mais perfeitos tipos de equipamento e métodos de produção na indústria, no transporte e na agricultura.
A estes fins servem formas de cooperação técnico-científica dos países do campo socialista, como o estabelecimento e o desenvolvimento de laços permanentes entre instituições afins de pesquisa científica e a coordenação da sua atividade, o estudo conjunto de importantes problemas científicos e técnicos, a projeção conjunta de máquinas e equipamentos, etc..
Possui destacada significação, para o desenvolvimento das forças produtivas dos países de democracia popular, a resolução da União Soviética de prestar a estes países ajuda técnico-científica e produtiva na criação de centros científico-experimentais para a pesquisa no terreno da física nuclear e da utilização da energia atômica para fins pacíficos. A União Soviética ajuda os países de democracia popular a criar os seus próprios centros técnico-científicos para a realização de trabalhos experimentais no terreno da física nuclear e da energética. Para a ulterior ampliação das possibilidades da utilização pacífica da energia atômica, foi criado, na URSS, por resolução dos representantes dos países socialistas, o Instituto Unificado de Pesquisas Nucleares.
A ampla ajuda mútua técnica entre os países do campo socialista foi uma das condições mais importantes, que abriram, diante destes países, a possibilidade de criar, em breve prazo, novas produções e ramos inteiros da indústria, que antes não possuíam. Assim, por exemplo, com a ajuda da União Soviética, a Romênia não apenas ampliou sua indústria de extração de petróleo, como criou também sua própria indústria de máquinas petrolíferas, que produz quase todo o equipamento necessário a extração de petróleo e considerável parte da complexa aparelhagem para o seu refino. Este é o único caso no mundo, em que um pequeno país, possuidor de riquezas petrolíferas, pôde criar, também, uma indústria de máquinas de petróleo. Sobre isto não podem sequer sonhar os pequenos países possuidores de petróleo no mundo capitalista, impiedosamente explorados pelos monopólios norte-americanos e ingleses. Segundo um tratado tchecoslovaco-húngaro, a Tchecoslováquia obteve a possibilidade de criar a indústria de alumínio, na base da bauxita húngara. A Polônia ajudou a Tchecoslováquia a organizar a produção de carburos e construir usinas de fundição de zinco. Em Novye Dvory (Polônia), a Polônia e a Tchecoslováquia construíram conjuntamente uma estação elétrica, que fornece eletricidade a ambos os países. Cedendo a Tchecoslováquia, em arrendamento a longo prazo, parte do porto de Schetsinski, a Polônia abriu-lhe uma saída para o mar.
A cooperação técnico-científica entre os países do campo socialista tem estreito contacto com a cooperação para a preparação de quadros. Nos estabelecimentos de ensino superior da União Soviética, da Tchecoslováquia, da Polônia, recebem preparação sistemática grandes contingentes da juventude dos países irmãos, cujos jovens especialistas fazem sua prática nas empresas e instituições cientificas.
Proporções cada vez mais amplas adquirem o estudo e o intercâmbio de experiência, no terreno do mais vasto círculo de questões produtivas, técnicas e organizativas. Para este fim, realiza-se a troca de numerosas delegações de funcionários do Estado, administradores, engenheiros, organizam-se exposições industriais, etc..
Os êxitos da colaboração econômica entre os países do campo socialista e o incessante crescimento dos seus vínculos econômicos multilaterais contribuem para o reforçamento do sistema socialista mundial. O fortalecimento deste sistema exerce imensa influência sobre todo o curso dos acontecimentos mundiais. O crescente poderio do campo socialista é uma garantia de novos êxitos na competição econômica entre os dois sistemas.
A saída do socialismo dos marcos de um só país e a sua transformação em sistema mundial assinala nova etapa histórica na competição econômica entre os dois sistemas.
Antes, a competição entre os dois sistemas consistia na competição entre a União Soviética, de um lado, e os países capitalistas, do outro lado. Agora, na competição entre os dois sistemas, já participa, do lado do socialismo, toda uma série de países, que avançam no caminho do rápido desenvolvimento das forças produtivas, do florescimento da economia e da cultura. Desta maneira, a competição entre os dois sistemas econômico-sociais — o socialismo e o capitalismo — adquiriu o caráter de competição entre dois sistemas mundiais.
O curso e os resultados da competição destes dois sistemas sociais opostos determinam, em nossa época, todo o desenvolvimento mundial. Durante quarenta anos, o socialismo assegurou o desenvolvimento das forças produtivas a ritmos desconhecidos e inaccessíveis para o capitalismo, assegurou o ascenso do bem-estar material e da cultura dos trabalhadores. De ano a ano, revelam-se mais claramente as vantagens decisivas do sistema socialista mundial diante do sistema capitalista mundial, decorrentes do fato de que o socialismo representa um tipo superior de relações de produção em comparação com o capitalismo.
Tais vantagens se manifestam em todos os países do campo socialista nos impetuosos ritmos do ininterrupto crescimento da economia e da cultura, no incessante ascenso do bem-estar da população. Os países socialistas deixaram muito para trás os países capitalistas no que se refere aos ritmos do seu crescimento econômico.
Os elevados ritmos de crescimento da produção constituem uma lei geral do socialismo, confirmada agora pela experiência de todos os países do campo socialista. O incremento anual médio da produção industrial foi de 11% em todo o campo socialista, durante os últimos 5 anos (1954/1958), o que supera em quase 4 vezes os ritmos de crescimento da produção industrial em todo o mundo capitalista.
O plano setenal do desenvolvimento da economia nacional da URSS abre nova etapa na competição entre o socialismo e o capitalismo. Como resultado do cumprimento do plano setenal de desenvolvimento da economia nacional da URSS e dos planos de perspectiva de desenvolvimento da economia dos países de democracia popular, crescerá consideravelmente a parte de todo o sistema socialista na produção industrial mundial. Se, atualmente, a parte de todo o sistema socialista mundial de economia representa, na produção industrial mundial, mais de um terço, já em 1965, como indicam os cálculos, os países socialistas produzirão mais da metade da produção industrial do mundo. Desta maneira, será assegurada a superioridade do sistema socialista mundial sobre o sistema capitalista mundial no que se refere a produção material — esfera decisiva da atividade humana.
O sistema socialista mundial possui todo o necessário para alcançar e ultrapassar os países capitalistas mais desenvolvidos no sentido econômico, isto é, na produção per capita. Esta tarefa será resolvida com tanto maior êxito, quanto mais se desenvolver a colaboração econômica entre os países socialistas, na base da divisão racional do trabalho, da cooperação da produção e da coordenação dos planos econômicos.
A produção industrial dos países socialistas aumentou em 1958, com relação a 1937, em 5 vezes. A República Popular da China, no período de 1950/1958, aumentou a produção industrial em cerca de 10 vezes. A produção industrial, em 1958, com relação ao nível de pré-guerra, cresceu em mais de 5,5 vezes na Polônia, em 3,3 vezes na Tchecoslováquia, em mais de 2,5 vezes na República Democrática Alemã, em quase 4 vezes na Romênia, em mais de 4 vezes na Hungria, em cerca de 9 vezes na Bulgária, em 18 vezes na Albânia. A República Democrático-Popular da Coreia aumentou a produção industrial, em comparação com 1949, em 3,5 vezes.
Nos países socialistas, foram alcançados sérios êxitos no desenvolvimento da indústria pesada e criados dezenas de novos ramos da indústria. A agricultura dos países de democracia popular avança vitoriosamente pelo caminho da reconstrução socialista.
Como resultado da execução dos seus planos de perspectiva, os países socialistas darão novo passo para a frente na competição entre os dois sistemas mundiais — o socialismo e o comunismo.
A ampliação e o aprofundamento da colaboração econômica multilateral entre os países socialistas de modo algum implica no seu isolamento econômico com relação aos demais países do mundo. A competição econômica pacífica entre os dois sistemas mundiais não exclui, mas, ao contrário, pressupõe o estabelecimento e o desenvolvimento de laços econômicos entre os Estados de ambos os sistemas. Orientando-se pelo princípio leninista da coexistência pacífica entre os países com diferente regime social, os países de sistema socialista mundial aspiram ao amplo desenvolvimento do comércio com todos os países, que estejam, por sua vez, dispostos a ampliar suas relações econômicas com o campo socialista. Tal política contribui para o alívio da tensão internacional, para o reforçamento da paz em todo o mundo, correspondendo aos interesses essenciais de todos os povos.
Os planos econômicos dos países socialistas e a consequente concretização dos princípios da divisão socialista internacional do trabalho criam as premissas também para a expansão da colaboração econômica entre os dois sistemas. Abrem-se largas perspectivas de desenvolvimento do comércio exterior e de outras relações econômicas entre os países socialistas e todos os demais, independente do seu regime social e político.
Os países do sistema socialista mundial aspiram a desenvolver relações econômicas com os países do sistema capitalista na base dos princípios de igualdade de direitos, vantagens recíprocas e rigorosa observância das obrigações assumidas. Os países socialistas consideram estas relações como um fator essencial do ulterior ascenso de sua economia, de aceleração do progresso técnico, de elevação do nível de vida da população. O desenvolvimento da colaboração econômica entre os países do campo socialista não somente não prejudica suas relações comerciais com os países da parte capitalista do mundo, como cria premissas e condições favoráveis para o crescimento de tais relações.
Nos países capitalistas, aumenta a aspiração a normalização e ampliação do comércio com os países do campo socialista, a superação dos obstáculos artificialmente colocados no caminho do desenvolvimento da cooperação econômica internacional, a abolição das numerosas proibições e limitações, engendradas pela política da “guerra fria” e da militarização da economia. Os países capitalistas não podem deixar de considerar que os países do sistema socialista mundial representam um mercado estável, não submetido as oscilações da conjuntura mercantil e as crises econômicas de superprodução.
Na competição econômica pacífica entre os dois sistemas mundiais, desempenha grande papel o desenvolvimento das relações de comércio exterior e outras relações econômicas da União Soviética e dos países de democracia popular com os países subdesenvolvidos no sentido econômico.
As relações econômicas mútuas dos países socialistas com os países subdesenvolvidos representam relações mútuas de novo tipo.
Ao tempo em que os monopólios capitalistas aspiram invariavelmente a escravização econômica dos países subdesenvolvidos, a União Soviética e os países de democracia popular, nas suas relações com estes países, se atêm aos princípios da não intervenção nos negócios internos dos outros povos, da colaboração com direitos iguais e das vantagens mútuas. A ampliação dos vínculos econômicos dos países do sistema socialista mundial com os países subdesenvolvidos constitui, para estes países, um dos meios importantes de garantia da sua independência econômica.
A ajuda que a União Soviética e os outros países do campo socialista concedem aos países subdesenvolvidos não está ligada a quaisquer condições de caráter político ou econômico. Os países do sistema socialista mundial fornecem aos países subdesenvolvidos o equipamento necessário e outras mercadorias em troca de matérias-primas e mercadorias agrícolas, abrindo créditos, em condições vantajosas, para a compra de equipamento e o pagamento de assistência técnica.
Brilhante exemplo deste novo tipo de relações econômicas com os países subdesenvolvidos é o acordo soviético-hindu de 2 de fevereiro de 1955 sobre a construção da usina siderúrgica de Bhilai com uma capacidade de mais de um milhão de toneladas de aço. A usina está sendo construída conjuntamente por organizações soviéticas e indus. Em princípios de 1959, foi entregue a exploração a primeira parte da usina. Para o pagamento do equipamento, fornecido pelas organizações soviéticas, e da ajuda técnica, o governo soviético forneceu ao governo da Índia um crédito a juros anuais de 2,5%, com o pagamento em rúpias, no prazo de 12 anos. Cabe observar que o Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento, do qual a Índia é participante, concede a Índia créditos em dólares para pagamento em dólares, a juros anuais de 5%. As organizações soviéticas assumiram a obrigação de instruir o pessoal hindu que servirá a usina. A União Soviética emprega as rúpias, recebidas em pagamento do equipamento e da ajuda técnica, para a compra de mercadorias hindus. Desta maneira, a construção da usina não impõe a Índia gastos de divisas.
A União Soviética concedeu ao Afeganistão um crédito a longo prazo no valor de 100 milhões de dólares. O crédito foi concedido a juros de 2% anuais e será amortizado em 8 anos após a sua utilização, no decurso de 22 anos, pelo fornecimento de mercadorias afegãs. Por conta deste crédito, a URSS fornecerá equipamentos, materiais e ajuda técnica para a construção de obras de irrigação, de hidrelétricas e de meios de transporte.
A União Soviética concluiu um acordo com a Birmânia, pelo qual se obrigou a comprar arroz e fornecer, em troca, equipamentos, máquinas e outras mercadorias, bem como a prestar assistência técnica.
O desenvolvimento das relações econômicas, baseadas na igualdade de direitos e nas vantagens mútuas, entre os países socialistas e os países subdesenvolvidos, ajuda a estes últimos a sair do estado de atraso e os coloca numa situação mais independente em face das potências imperialistas.
A competição econômica entre os dois sistemas — o socialista e o capitalista — demonstra a indiscutível superioridade do sistema socialista, como mais progressista com relação ao superado sistema capitalista.
Notas de rodapé:
(217) Sobre as Cifras de Controle do Desenvolvimento da Economia Nacional da URSS Para os Anos 1959/1965. Informe de N.S. Kruschiov a 27 de janeiro de 1959, em Materiais do XXI Congresso Extraordinário do PCUS, p. 61. (retornar ao texto)
(218) Declaração da Conferência dos Representantes dos Partidos Comunistas e Operários dos Países Socialistas, realizada em Moscou, a 14/16 de novembro de 1957. Em Documentos da Conferência de Representantes dos Partidos Comunistas e Operários, p. 12. (retornar ao texto)
(219) Resoluções do XX Congresso do PCUS, p. 103. (retornar ao texto)
(220) A operação de clearing consiste na compensação de contas mútuas sem o deslocamento de dinheiro em espécie. (N. do T.) (retornar ao texto)
| Inclusão | 02/10/2015 |