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A economia política marxista-leninista atravessou um caminho de desenvolvimento mais do que secular. Como o marxismo-leninismo em conjunto, a economia política marxista-leninista tem caráter criador, ativo. Profundamente estranha ao dogmatismo, ela se desenvolve em ligação a mais estreita, indissolúvel, com a prática do movimento operário, com a prática da luta da classe operária e de todos os trabalhadores pelo socialismo e o comunismo e se complementa com novas teses teóricas, na base da generalização da nova experiência histórica.
Marx e Engels fizeram uma análise científica das bases do capitalismo como modo de produção historicamente transitório, descobriram as leis econômicas do seu aparecimento, desenvolvimento e morte. Nas suas obras Manifesto do Partido Comunista, O Capital, Crítica do Programa de Gotha, Anti-Dühring e outras, Marx e Engels desvendaram o papel histórico do proletariado, como coveiro do capitalismo e construtor da sociedade socialista. Marx e Engels criaram a teoria da revolução proletária, fundamentaram a necessidade econômica do período de transição do capitalismo ao socialismo, como fase histórica particular da transformação revolucionária da sociedade capitalista em socialista, e caracterizaram, em traços gerais, as duas fases de desenvolvimento da sociedade comunista.
O mais importante no marxismo é a doutrina sobre a ditadura do proletariado como Estado de novo tipo, que desempenha o papel decisivo na transformação socialista da sociedade. Marx e Engels traçaram o programa das principais medidas a serem realizadas pela ditadura do proletariado: expropriação dos expropriadores, substituição da propriedade privada dos meios de produção pela propriedade social, liquidação da exploração do homem pelo homem e das classes exploradoras, garantia do rápido crescimento das forças produtivas da sociedade.
Marx e Engels previram que, na sociedade socialista, o fim da produção não será a obtenção do lucro, mas a satisfação das necessidades, tanto da sociedade em conjunto, como de cada um dos seus membros, previram que a anarquia da produção será substituída pelo desenvolvimento planificado da economia social e que se efetivará o princípio da distribuição de acordo com o trabalho. Somente com o rápido desenvolvimento posterior das forças produtivas, com o crescimento da abundância de produtos, com a transformação do trabalho em primeira necessidade vital do homem, realizar-se-á a transição da fase inferior do comunismo à fase superior, quando o princípio dominante da vida social será:
“de cada um segundo sua capacidade, a cada um segundo sua necessidade”.
Ao desenvolver a economia política marxista, Lênin enriqueceu-a com a pesquisa científica do estádio monopolista do capitalismo, do estádio do imperialismo e da crise geral do capitalismo. A conclusão mais importante desta pesquisa foi a nova teoria da revolução socialista. Teve imensa importância teórica e revolucionário-prática a doutrina de Lênin sobre a possibilidade da vitória do socialismo, inicialmente em alguns países, ou mesmo em um só país, tomado em separado.
Guiando-se pela tese de Marx e Engels sobre a expropriação dos expropriadores, como tarefa primordial da revolução proletária, Lênin, nos trabalhos Sobre as Tarefas do Proletariado Nesta Revolução, A Catástrofe Que Nos Ameaça e Como Combatê-la, Manterão os Bolcheviques o Poder do Estado? e outros, fez a fundamentação científica do programa de nacionalização da grande indústria, dos bancos, do comércio exterior, como medidas mais importantes da ditadura proletária, dirigidas para a ocupação dos postos-chave da economia.
Na base da generalização científica da experiência histórica da Grande Revolução Socialista de Outubro e da prática da construção socialista na URSS, Lênin enriqueceu o marxismo em conjunto e a economia política marxista em particular com a profunda análise das leis da transformação socialista da sociedade. Nos seus trabalhos O Estado e a Revolução, A Revolução Proletária e o Renegado Kautsky, A Doença Infantil do “Esquerdismo” no Comunismo, Economia e Política na Época da Ditadura do Proletariado e outros, foi realizada a elaboração multilateral da questão sobre a ditadura do proletariado. Lênin definiu a ditadura do proletariado como uma forma especial de aliança de classe do proletariado com as massas fundamentais do campesinato, sob a direção do proletariado, e como tipo superior de democracia proletária, que expressa os interesses das massas trabalhadoras. Lênin descobriu o conteúdo e a missão histórica da ditadura do proletariado, definindo seus três aspectos fundamentais:
Lênin elaborou a questão da natureza e do papel das classes sociais e da luta de classes no período de transição do capitalismo ao socialismo, tendo realizado a análise científica da economia e da estrutura de classe da sociedade neste período. Traçou os caminhos da liquidação das classes exploradoras e da abolição da exploração do homem pelo homem no período da ditadura da classe operária, indicando que a construção do socialismo é acompanhada por aguda luta de classes contra as classes exploradoras.
Lênin previu que todos os países inevitavelmente se encaminharão para o socialismo e que a essência do poder estatal nos países, que constroem o socialismo será a ditadura do proletariado. Entretanto, as formas do poder estatal e os métodos de solução dos problemas concretos da construção socialista podem ser diferentes nos vários países, na dependência das condições históricas do desenvolvimento de cada país. Esta previsão de Lênin confirmou-se inteiramente na prática da construção do socialismo na URSS e nos países de democracia popular.
Nos trabalhos As Tarefas Imediatas do Poder Soviético, Como Organizar a Emulação?, Uma Grandiosa Iniciativa, Sobre o Plano Econômico Único, Sobre o Imposto em Espécie, Sobre a Cooperação e em outras obras, Lênin forneceu os fundamentos teóricos e traçou os caminhos da política econômica no período de transição do capitalismo ao socialismo, criando um plano concreto de edificação do socialismo na URSS, o qual encerra importância histórico-universal. As partes mais importantes deste plano são a industrialização socialista do país e a coletivização da agricultura. Lênin indicou que, para a edificação dos fundamentos da economia socialista e a garantia da independência econômica do país soviético com relação ao imperialismo mundial, é necessário, no mais breve prazo histórico, superar o atraso secular da Rússia, criar a grande indústria socialista. Lênin apresentou o plano cooperativo de gradual incorporação do campesinato ao leito da construção socialista, inicialmente na base da aliança comercial e, em seguida, da aliança de produção, entre a indústria e a agricultura.
Lênin desenvolveu e fundamentou cientificamente a tese marxista de que o fim da produção, no socialismo, será assegurar o bem-estar e a elevação do nível cultural de todos os membros da sociedade, sendo meio de conquista deste fim o rápido crescimento da produção socialista, na base do desenvolvimento da indústria pesada e da eletrificação do país. Desta maneira, Lênin descobriu a essência da lei econômica fundamental do socialismo.
Lênin fundamentou a necessidade do desenvolvimento planificado da economia nacional, sob o socialismo. Indicou que não se deve conduzir a economia sem ter um plano, calculado para um longo período, e que a tarefa da revolução socialista é uma organização tal da economia, que centenas de milhões de pessoas sejam dirigidas por um plano econômico único. Lênin destacava a enorme força mobilizadora da planificação socialista e a necessidade, quando da elaboração dos planos e no processo de luta pela sua realização, de contar com a experiência das massas, de descobrir as possibilidades e as reservas de execução e superação dos planos, que se revelam no processo de trabalho na fábrica, na usina, no colcós. Lênin definiu os princípios da administração socialista. Lênin considerava que o princípio fundamental da administração socialista da economia é o princípio do centralismo democrático, que pressupõe a combinação da direção estatal centralizada da economia com o máximo desenvolvimento da atividade criadora das massas trabalhadoras. Lênin descobriu a importância do interesse material pessoal no ascenso da produção socialista e desenvolveu criadoramente a tese marxista sobre a distribuição de acordo com o trabalho, no socialismo. Nos trabalhos leninistas, foi fundamentada a necessidade e indicados os caminhos de desenvolvimento do comércio e da utilização do dinheiro para o desenvolvimento da economia socialista, para o fortalecimento da aliança entre a cidade e o campo. Lênin previu cientificamente que a revolução socialista, tendo realizado a grandiosa substituição do trabalho forçado para os exploradores pelo trabalho livre para si, para toda a sociedade, engendrará um entusiasmo revolucionário de massas, jamais visto na história, e, pela primeira vez, criará a possibilidade de aplicar a emulação amplamente, em escala de massas. Lênin elaborou as questões da mais rigorosa contabilidade nacional e do controle da produção e da distribuição dos produtos, da criação de uma disciplina do trabalho nova, socialista, da aplicação do cálculo econômico. Lênin mostrava a necessidade da luta permanente contra as deformações burocráticas no trabalho econômico e destacava a importantíssima significação do desenvolvimento da iniciativa local na construção socialista.
Nos trabalhos de Lênin, receberam ulterior desenvolvimento criador as teses fundamentais do marxismo sobre a sociedade comunista. Lênin traçou os caminhos principais de desenvolvimento das forças produtivas e das relações de produção no período da construção do comunismo. Revelou a importância da eletrificação do país, do progresso técnico e do crescimento da produtividade do trabalho para a criação da base técnico-material do comunismo; iluminou os caminhos da liquidação das classes e das diferenças sociais, da transformação do trabalho socialista em trabalho comunista, da passagem ao princípio:
"de cada um segundo a capacidade, a cada um segundo a necessidade”.
O desenvolvimento criador do marxismo-leninismo e a generalização teórica da prática da luta pelo comunismo encontram sua brilhante expressão nas decisões do Partido Comunista da União Soviética e dos partidos comunistas e operários irmãos de outros países.
Partindo das teses fundamentais de Lênin, o Partido Comunista da União Soviética, sob a direção do Comitê Central, elaborou um programa cientificamente fundamentado de edificação do socialismo na URSS.
Ao aplicar de modo consequente o curso do desenvolvimento prioritário da indústria pesada, o Partido alcançou êxitos decisivos na causa da industrialização do país.
Apoiando-se nos êxitos da industrialização e guiando-se pelo plano cooperativo leninista, o Partido Comunista da União Soviética elaborou um programa concreto de coletivização da agricultura e levou-o à prática com êxito.
O XX Congresso do Partido Comunista da União Soviética trouxe imensa contribuição ao tesouro do marxismo-leninismo e, em particular, à teoria econômica.
Nas decisões do XX Congresso do PCUS e das reuniões plenárias do CC do PCUS, foi desenvolvido amplo programa de construção do comunismo na URSS. O período que decorreu após o XX Congresso do Partido foi um dos mais importantes na história da União Soviética e do movimento comunista e operário internacional. O XXI Congresso do PCUS constatou que o país soviético, como resultado de profundíssimas transformações em todos os terrenos da vida social, na base da vitória do socialismo, ingressou num novo período do seu desenvolvimento — o período da construção desenvolvida da sociedade comunista. O XXI Congresso do Partido apresentou a tarefa histórica de, no decurso do próximo setênio, dar um passo decisivo no sentido da criação da base técnico-material do comunismo e da garantia da vitória da URSS na competição econômica pacífica com os países capitalistas.
Nas decisões do XXI Congresso do PCUS e no informe do camarada N.S. Kruschiov, foi desenvolvida e concretizada a doutrina marxista-leninista sobre o comunismo.
Foram elaborados de maneira nova os seguintes problemas: sobre as leis da transformação do socialismo em comunismo, sobre a vitória definitiva do socialismo na URSS, sobre o desenvolvimento das forças produtivas e o aperfeiçoamento das relações de produção no período de transição ao comunismo, sobre os problemas da distribuição dos bens materiais e culturais e do ascenso do nível de vida do povo, sobre a organização política do regime e da administração social e estatal no período da construção desenvolvida do comunismo, sobre os caminhos da educação comunista dos trabalhadores, sobre as leis do desenvolvimento do sistema socialista mundial de economia e sobre a transição mais ou menos simultânea dos países socialistas ao comunismo, sobre a possibilidade real de eliminação da guerra como meio de solução dos problemas internacionais.
O XXI Congresso do PCUS aprovou as decisões da reunião plenária do CC de junho de 1957, unanimemente apoiadas por todo o Partido e pelo povo, reunião plenária que desmascarou e derrotou ideologicamente o grupo antipartidário de Malenkov, Kaganovitch, Molotov, Bulgarin e Chepilov.
Os partidos comunistas e operários de todos os países do mundo participam da elaboração criadora da teoria marxista-leninista, aplicada às particularidades históricas do desenvolvimento dos seus países. Guiando-se pela teoria do marxismo-leninismo, estudando profundamente e levando em conta as condições locais, o Partido Comunista da China elabora formas e métodos novos, originais, de cooperação de dezenas de milhões de economias camponesas, de gradual transformação da indústria capitalista privada em socialista, na base da ampla utilização de formas de economia capitalista de Estado, como ainda criadoramente resolve uma série de outros problemas da construção do socialismo.
A teoria econômica é enriquecida com novas ideias pelos militantes eminentes do Partido Comunista da União Soviética e dos partidos comunistas e operários irmãos de outros países, os quais, estreitamente ligados às amplas massas de trabalhadores, generalizam em suas obras a prática da luta pela reorganização da sociedade segundo os princípios do socialismo e do comunismo.
Apoiando-se nos trabalhos de Marx, Engels e Lênin, criadores da economia política verdadeiramente científica, e generalizando a experiência da construção socialista, Stálin apresentou e desenvolveu uma série de novas teses da economia política do socialismo. Nos informes aos congressos e conferências partidárias, no trabalho Questões do Leninismo e outros, Stálin, partindo da doutrina de Lênin, desenvolveu determinadas teses da teoria leninista de edificação do socialismo num só país e submeteu à crítica as diretrizes trotskistas e oportunistas de direita nesta questão. Stálin fundamentou os caminhos e métodos concretos de construção socialista, de realização da industrialização socialista do país e de coletivização da agricultura.
Stálin colocou importantes questões da teoria marxista-leninista no seu último trabalho — Problemas Econômicos do Socialismo na URSS —, questões como as do caráter objetivo das leis econômicas do socialismo, da lei do desenvolvimento planificado, proporcional, e outras. Entretanto, neste trabalho, como em alguns outros de Stálin, existem teses errôneas, como, por exemplo, a tese de que a circulação mercantil já seria um freio ao desenvolvimento das forcas produtivas e que já teria amadurecido a necessidade da transição gradual à troca direta de produtos entre a indústria e a agricultura. Stálin subestimou a ação da lei do valor na esfera da produção, em particular com relação aos meios de produção, e incorreu em algumas outras teses errôneas.
O programa de construção desenvolvido da sociedade comunista na URSS coloca diante dos economistas enormes tarefas e abre amplas perspectivas no terreno da elaboração criadora das questões da teoria econômica, do estudo das leis do desenvolvimento da economia socialista e dos caminhos da transição do socialismo à fase superior do comunismo. Estas tarefas podem ser resolvidas somente sob a condição do vínculo mais estreito entre o trabalho científico e a prática da construção comunista, do profundo estudo das novas tendências progressistas, dos embriões do comunismo, que surgem na economia, na vida social, na atividade das massas, bem como sob a condição da luta inconciliável contra o revisionismo e o dogmatismo.
Sob a direção do Partido Comunista, o povo soviético avança confiante, criando a melhor e mais justa sociedade sobre a terra — a sociedade comunista.
A conclusão mais importante, que a economia política extrai da análise de todo o curso do desenvolvimento econômico da sociedade, é a conclusão sobre a condenação histórica do capitalismo e a inevitabilidade do triunfo do comunismo. Na base do movimento da sociedade contemporânea para o comunismo, encontram-se as leis objetivas do desenvolvimento social. O comunismo surge como resultado da criação consciente de massas de milhões de trabalhadores, dirigidos pelo Partido Comunista, armado com a teoria do marxismo-leninismo. Não há no mundo tais forcas que possam deter este poderoso movimento progressivo da sociedade para o comunismo.
| Inclusão | 02/10/2015 |