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Primeira Edição: Política Operária nº 57, Nov-Dez 1996
Fonte: Francisco Martins Rodrigues — Escritos de uma vida
Transcrição: Ana Barradas
HTML: Fernando A. S. Araújo.
Direitos de Reprodução: licenciado sob uma Licença Creative Commons.
Em 1965, num artigo publicado em Paris(1), evoquei um tema que até hoje permanece tabu no PCP: em que medida a quase nula resistência até então levantada pelo povo às guerras coloniais resultava do contágio de sentimentos chauvinistas? E que parte de responsabilidade cabia nisso ao próprio partido?
Argumentava eu aí, com uma série de exemplos, que a propaganda tradicional do PCP, atribuindo apenas ao governo fascista, aos monopólios e latifundiários as responsabilidades no colonialismo a fim de absolver a República e os republicanos burgueses, fizera esquecer que “todas as camadas da burguesia são inimigas do movimento libertador das colónias”; Portugal, acrescentava, “não é nenhuma excepção; é um país tipicamente colonialista, imperialista, opressor e escravizador de outros povos”; o chauvinismo forçosamente infectara todas as camadas da população, inclusive a classe operária e o próprio Partido Comunista.
A crítica foi, naturalmente, ignorada pelos destinatários sob a costumeira alegação de que se trataria de “calúnias antipartido”. Mas algumas terão sido as interrogações suscitadas nas fileiras, porque, a partir daí, passou a afirmar-se com insistência que, em matéria de relações com os povos coloniais, o partido sempre teria seguido uma posição de princípios, “intransigente”, “exemplar”, etc. As provas disso é que nunca apareceram.
Tenho à mão, por exemplo, uma história do PCP editada clandestinamente nesse mesmo ano(2), em que se afirma que, “com a criação, de facto, de um autêntico partido comunista [depois do afastamento de Carlos Rates, em 1925], logo se efectuou uma viragem de 180° na compreensão destes problemas [do direito à autodeterminação dos povos coloniais] e se tomaram medidas para iniciar no nosso país uma campanha anticolonialista e de ajuda à luta dos povos coloniais”. Como “prova”, cita-se apenas a conhecida declaração de Bento Gonçalves no VII Congresso da Internacional Comunista (de que falarei adiante). Conclusão: “Os comunistas portugueses têm dado provas de extraordinária intransigência e firmeza… respeitando fielmente os princípios do internacionalismo proletário”.
Surge assim a pergunta, que até hoje não recebeu resposta cabal, dado o tradicional desinteresse do nosso movimento comunista (?) por estas miudezas ideológicas: será que a postura ambígua e vacilante da direcção do PCP ao começarem as guerras coloniais, aqui evocada no meu artigo anterior(3), foi um mero acidente de percurso, uma desatenção ou foi antes a manifestação de uma mentalidade colonialista já enraizada no partido? E como pôde isso acontecer?
Penso que vale a pena, ainda hoje, procurar clarificar o tema. Por agora, e por razões de espaço, cingir-me-ei apenas aos anos 30. Fá-lo-ei com base em documentos, já que o acesso ao testemunho dos directamente envolvidos é impossível: a maioria já desapareceu e os sobreviventes, regra geral, não estão interessados em falar. Mesmo assim, o quadro é elucidativo. E esmagador.
Durante bastantes anos, a direcção do PCP tentou formar nas colónias secções do partido, como fora em tempos recomendado pela Internacional Comunista, com o fim de promover o recrutamento de militantes entre os colonos, desenvolver actividade cultural nas associações e clubes e tentar organizar a luta económica dos trabalhadores africanos numa etapa larvar da futura luta pela independência. A experiência posterior mostrou que esta actividade, embora guiada pelo desejo de estabelecer laços com os povos coloniais para os despertar para a luta, tinha contudo graves inconvenientes: a propaganda conduzida pelos representantes do povo opressor entre os povos oprimidos ia naturalmente contaminada de paternalismo e de chauvinismo, não conseguia apreender as reais necessidades do movimento libertador desses povos, tendia a semear as ilusões e o espírito de colaboração, contribuía para criar uma elite africana reformista e pacifista, que travava a ascensão das grandes massas à luta pela independência numa palavra, corrompia à nascença a formação duma corrente nacional revolucionária.
A direcção do PCP, contudo, a braços com uma autêntica luta pela sobrevivência devido à repressão fascista, não se apercebeu deste fenómeno nem deve ter pensado muito na questão colonial e persistiu na mesma orientação, aliás sem grandes resultados práticos para além de um ou outro núcleo comunista de colonos.
Mantinha-se ainda, de qualquer modo, a reafirmação periódica dos princípios(4). É a partir de 1936 que se dá uma reviravolta brutal na atitude do partido quanto à questão colonial, como bem documenta o Avante da época.
Nos anos de 1937-38, o Avante conduz uma acesa campanha sobre as colónias. Para denunciar a tragédia dos povos oprimidos secularmente pelos portugueses? Nem por sombras. O objectivo é alertar contra os apetites alemães que rondam Angola. Citemos o artigo “Angola já é alemã?”(5), em que depois de denunciar a “política de traição nacional do fascismo” que estaria a entregar largas concessões de café e sisal a alemães, se escreve: “Mas estes piratas não se limitam a explorar-nos economicamente: Têm todo o aparelho montado para a rapina desta província no momento oportuno” (sublinhados meus). Semanas depois, o Avante titula em parangonas de primeira página: “Salazar entrega Angola à Alemanha” e argumenta a dado passo: “Salazar não só não teve a mais pequena nota de protesto contra as pretensões da Alemanha (de criar uma companhia majestática em Angola) como, pelo contrário, se apressou a vir deitar água na fervura da indignação popular, dizendo que não havia motivo para sustos” e: “Não é abrindo de par em par as portas de Portugal e das colónias ao capital, à propaganda e à polícia secreta da Alemanha que se pode pôr Portugal e as colónias a coberto da cobiça alemã”(6).
Logo depois, um outro artigo alerta explicitamente contra “o perigo da perda das Colónias”(7). Logicamente, uma vez que são vistas como parte da Nação: há que lutar contra a “entrega de territórios nacionais ao estrangeiro, o que no nosso caso está duramente demonstrado com a entrega de Angola aos alemães”(8) (sublinhados meus).
Em Janeiro de 1938, o Avante insurge-se porque o jornal Unir, publicado em Paris, escreveu que no país “ninguém protesta contra a ameaça que pesa sobre o nosso património colonial”. Para condenar o uso da expressão “nosso património colonial”? De modo nenhum! O Avante sente-se magoado por não ser reconhecida a campanha que tem feito em defesa do dito “património”!(9)
Particularmente chocante o facto de em todos estes artigos não haver, nem de passagem, uma palavra sobre a sorte dos povos das colónias. É indiscutível que estas são vistas efectivamente como coutadas de Portugal. A única notícia vinda das colónias que detectámos neste período refere-se à situação dos colonos de Luanda, indignados pela falta de apoio da Metrópole e “por estar a ser atirado para as mãos de estranhos o nosso património colonial”(10).
Mas não se pense que se trata apenas de artigos avulsos, em que o chauvinismo se tenha infiltrado inadvertidamente. Num extenso artigo saído em dois números do Avante, “Os comunistas e a Nação”, condena-se a política de “rapina e escravização colonial” de alemães e italianos, mas nada se diz sobre o colonialismo “democrático” anglo-francês, e sobretudo do que pensam os comunistas portugueses acerca do colonialismo português(11). É como se tal não existisse.
E não só no Avante. Num folheto editado nesse ano de 1937 com o objectivo de chamar os democratas civis e militares à luta contra a intervenção em Espanha e pelo apoio ao campo das democracias(12), há um capítulo intitulado “Salazar entrega as colónias a Hitler” em que, após denunciar a penetração de capitais alemães em Angola, se lamenta que “as poucas empresas portuguesas que existem estiolam por falta de auxílios financeiros”. E termina com a proclamação de que “a passagem das colónias, paulatinamente ou por meio de um golpe de força, para as mãos da Alemanha, é a consequência inevitável da política de traição nacional do governo salazarista”. Quase nem é necessário acrescentar que também neste folheto não existe nenhuma referência à opressão dos povos das colónias e ao seu direito à emancipação.
Só um verdadeiro terramoto político-ideológico pode explicar esta passagem dos comunistas portugueses, sem complexos e até com orgulho, para a defesa do império colonial. Esse terramoto está perfeitamente localizado: foi a adopção da política das “Frentes Populares” no VII Congresso da Internacional Comunista, em 1935. Não tendo a Frente assumido em Portugal efectiva existência, como em Espanha e França, os efeitos dessa política não deixaram de ser devastadores na condução da luta antifascista e na própria integridade do Partido Comunista.
Não, obviamente, porque houvesse algo de negativo na ideia de unir numa frente popular todos os esforços de resistência ao avanço do nazi-fascismo. Mas porque, como julgamos já ter demonstrado largamente noutro lugar(13), a frente foi concebida como uma oferta de aliança dos partidos comunistas à burguesia democrática, com as concessões inerentes. Aceite, em nome das necessidades tácticas prementes, a lógica de um contrato antifascista como cúpula do movimento popular, resto veio por arrasto. Para tornar credível a sua oferta, os partidos comunistas tinham que abdicar de todas as reivindicações revolucionárias, esfumando-as num futuro indeterminado, e comprometer-se a acatar a ordem democrático-burguesa. Isto implicava naturalmente a adesão aos valores da Nação e, em países detentores de colónias, a defesa do “património ultramarino”.
Assim, o PCP, para conseguir motivar os agrupamentos da burguesia republicana para a ideia de uma “Frente Popular”, dispôs-se, entre outras concessões, a calar as denúncias do colonialismo e mesmo a fazer-se acreditar como defensor esforçado dos interesses coloniais nacionais.
Aliás, um exemplo da nova forma “flexível” como se devia abordar a questão colonial foi dado aos comunistas portugueses pelo órgão oficioso da Internacional Comunista(14). Numa entrevista com o antigo chefe de governo da República José Domingues dos Santos, em 1935, este dizia, a certo passo: “o futuro político de Portugal está inteiramente ligado ao das suas colónias. Ora a Alemanha, desde há muito, cobiça as colónias portuguesas. (…) Se o ditador se põe ao lado dos países do ‘facto consumado’, como poderá amanhã invocar os direitos de Portugal?”, etc. (Sublinhados meus). A publicação destas opiniões representava um aval claro por parte da Internacional e não se pode duvidar de que uma tal abertura, vinda de tão alto, terá vencido as resistências que ainda existissem no aparelho e na direcção do PCP; não foi por acaso que o Avante se lhe referiu mais de uma vez de forma elogiosa. fasa
O Programa da Frente Popular Portuguesa (oficialmente constituída em 1936) pagava o seu tributo ao “progressismo” ao “condenar formalmente a política de imperialismo colonial”, mas só para acrescentar, imediatamente a seguir, numa incoerência grotesca: “É dentro desse espírito (!?) que será orientada a administração das nossas províncias ultramarinas, parte integrante e inviolável da Nação Portuguesa” (sublinhado meu). Como política dum futuro governo de “frente popular”, previa “o estabelecimento, nos territórios favoráveis à colonização branca, de casais de família, que serão entregues aos nossos emigrantes rurais”… “sem prejuízo dos interesses dos indígenas”, acrescentava jesuiticamente(15). E o representante do PCP assinou este papel!
O Avante, como vimos, nada tinha a opor a estes patrióticos propósitos. Se fez algumas reservas ao projecto de programa lé, não foi no tocante aos planos de fomento colonial. Pelo contrário, denunciando (e até exagerando) a penetração alemã em Angola julgava;(16) os dirigentes do partido estar a fazer uma manobra hábil: ao mesmo tempo que sensibilizavam a burguesia para o perigo de se ver esbulhada dos seus negócios coloniais(17) se não se apressasse a lutar contra Salazar, demonstravam-lhe o “brio patriótico” dos comunistas. Quem resistiria a tal envolvimento? Esqueceram apenas que, na ausência dum movimento popular realmente potente, prevaleceram na burguesia republicana os reflexos do anticomunismo primário e da cobardia perante o ditador. A Frente Popular Portuguesa, cuja formação foi trombeteada durante meses no Avante, abortou à nascença por falta de candidatos. o PCP sujou-se para nada.
Para repor uma pouco de verdade histórica neste escabroso tema do (anti)colonialismo do PCP nos anos 30 falta falar sobre as posições de Bento Gonçalves, à época secretário-geral do partido.
Como os actuais dirigentes do PCP nunca se esquecem de referir, Gonçalves destacou, no relatório lido no VII Congresso da Internacional Comunista, entre as tarefas a cumprir pelo partido: “…vencer as debilidades da nossa actividade relativa à luta pela defesa dos interesses dos povos coloniais oprimidos pelo imperialismo português, ajudá-los a travar a luta até à sua completa libertação”(18). Aqui estaria a prova da atitude de princípio do PCP na matéria.
Deixando por agora de parte a questão de saber se esta tomada de posição surgiu do próprio partido ou foi introduzida no relatório pelos meios dirigentes da IC(19), há que questionar o seu real significado prático. Como facilmente se compreende, numa reunião comunista mundial em que estavam presentes delegações de países colonizados a reafirmação enfática da linha leninista do direito à separação e à independência era obrigatória(20); mas essa fidelidade ritual aos princípios podia muito bem servir de álibi para toda a espécie de cedências em nome da “táctica”. Assim Thorez, que também defendeu nesse congresso, em princípio, o direito à autodeterminação, reclamou com igual vigor que a Argélia devia permanecer unida à França “republicana e tricolor”, a bem da luta contra o fascismo…
Tudo o que atrás referimos sobre a política real do PCP na época tira valor às elevadas intenções internacionalistas proclamadas no congresso da IC. Tanto assim é que, apenas seis meses mais tarde, já preso após o regresso a Portugal, Bento Gonçalves, ao contestar, numa das suas mais importantes declarações políticas, a acusação do Tribunal Militar, omitiu por completo a condenação do colonialismo português justamente no momento em que mais importava fazê-la. Evocou a questão colonial, mas apenas para tentar mobilizar a burguesia republicana contra o governo. Com a sua política pró-Eixo, denunciou, a ditadura de Salazar arrisca a soberania nacional e a sorte das colónias pois poderá dar lugar a que seja posta “dum momento para o outro, na ordem do dia da política imperialista, a questão do reparto de Angola e Moçambique”(21) o que significava, muito claramente: “Nós, comunistas, preocupamo-nos tanto como os republicanos com o perigo de o país vir a ser esbulhado das possessões coloniais”. E, para melhor explicitar o aceno unitário, foi ao ponto de retomar o argumento, tradicional na Oposição burguesa, de que “a Ditadura arrancou às colónias todos os embriões de autodeterminação que lhe haviam sido dados com a revolução de 1910” insulto gratuito aos povos coloniais, massacrados impiedosamente sob a República(22).
Nem seria necessário insistir nestes aspectos negativos do percurso dum militante operário de grande valor que pagou com a vida a sua luta contra o fascismo de Salazar, se os dirigentes do PCP não teimassem em usá-lo como bandeira do pensamento comunista em Portugal. E aí não se podem tolerar equívocos: Bento Gonçalves, pese embora o respeito que merece como lutador antifascista, revela em todos os seus escritos uma inconfundível formação social-democrata. o seu marxismo visa combinar a luta económica da classe operária com a iniciativa política da burguesia “esclarecida” (uma linha depois seguida por Cunhal) e isso reflecte-se na sua insensibilidade para a questão colonial. O que aliás nada tem de estranho se tivermos em conta o atraso das relações capitalistas no nosso país, que pouco espaço deixava ao movimento operário entre o radicalismo anarquizante e o reformismo.
Seja como for, não é a Bento Gonçalves que se pode imputar responsabilidades pelo delírio colonial-patriótico do PCP em 1936-38. Nessa altura já ele se encontrava no Tarrafal. Coube aos dirigentes que o substituíram, entre eles Cunhal, a maior responsabilidade pelo descalabro político do PCP em 1936-39, graças à aventura capituladora da “Frente Popular”.
Surge sempre a pergunta: como pôde o PCP, temperado na resistência ao fascismo, implantado na classe operária, única força realmente actuante contra a ditadura, deixar-se contaminar a este ponto pelo nacionalismo?
A associação antifascismo/ nacionalismo nada tem de estranho. O nacionalismo, “o sentimento mais vivo da pequena burguesia” (Lenine), circulava naturalmente nas fileiras da oposição à ditadura. A propriedade das colónias era para ela questão sagrada(23). Quando o PCP, no clima de pânico criado pela ameaça fascista mundial, abraçou a táctica de emergência decidida pela Internacional, perdeu as defesas contra a penetração em cascata dos valores burgueses, entre os quais avultava o da legitimidade da posse do “Ultramar”.
Aliás, raciocinariam os líderes do partido, que mal tinha esquecer por algum tempo os direitos de emancipação dos povos coloniais, se eles só muito longinquamente poderiam vir a tornar-se uma força activa contra a ditadura? Fazendo essa concessão aos democratas, ganhava-se em eficácia antifascista o que se perdia no plano abstracto dos princípios. Mais: qualquer revolta dos “indígenas” seria altamente inconveniente, porque comprometeria a campanha pela Unidade Nacional contra Salazar e tenderia a deslocar a massa dos colonos e das forças democráticas para o lado do governo.
É assim que, em nome das necessidades tácticas, o PCP procede a uma inversão na política de alianças até então proclamada. Sacrifica a solidariedade com os povos das colónias na esperança de obter um grande movimento nacional anti fascista; afinal tudo resultaria em bem para esses povos, que mais cedo seriam libertados do jugo fascista… Este foi um processo que conheceram praticamente todos os partidos comunistas e que acelerou a sua transformação em partidos tipicamente social-democratas, embora com uma filiação diferente e uma postura bem mais radical que a dos seus congéneres da primeira geração.
Não é pois de surpreender que, ao iniciarem-se as guerras coloniais, o PCP esteja, apesar da muito falada Declaração de 1957 (24) sobre o direito à independência, imbuído de chauvinismo colonialista. É o que exprime com eloquência insuperável um comunicado hoje esquecido que merece ser recordado como fecho deste artigo: “Trabalhadores, mostremos aos nossos patrões que só a independência de Angola serve os seus interesses”, pois “só independente Angola se tornará de facto um mercado para os nossos artigos”.(25)
Previsão genial, como se demonstra pela auspiciosa reanimação dos negócios com as “nossas Áfricas”, hoje diligentemente promovida pela firma PS-PSD, com a benévola bênção do PCP. Pois não é uma iniciativa a bem da economia nacional e da cooperação entre os povos?
Notas de rodapé:
(1) Manifesto da Direcção Regional da Beira Litoral do PCP, de Maio de 1961. Em carta ao CC, em meados desse ano, defendi, sem qualquer êxito, a necessidade de uma crítica pública a este vergonhoso documento. (retornar ao texto)
(2) Revolução Popular, órgão do Comité Marxista-Leninista Português, nº 6, Dez. 1965 (Paris). (retornar ao texto)
(3) História do movimento operário, PCP (policopiada), 1965. Texto atribuído a José Magro. (retornar ao texto)
(4) “O ano de 1961, Política Operária n-° 56, Set./Out. 1996. (retornar ao texto)
(5) “Por ideal colonial, portanto, a juventude das fábricas só pode aceitar o que preconiza, e esse é o que faz parte do seu programa: total autodeterminação dos povos coloniais e a sua inteira libertação do jugo da metrópole” (Apelo do CC da Federação da Juventude Comunista Portuguesa, Novembro 1933; “Direito para os povos coloniais à determinação dos seus próprios destinos” (Programa da Liga contra a Guerra e Contra o fascismo, Agosto 1934). (retornar ao texto)
(6) Avante nº 58, de Novembro de 1937. (retornar ao texto)
(7) Avante ns 62, 2a semana de Dezembro de 1937. (retornar ao texto)
(8) “A Alemanha, eis o inimigo!”, Avante 65, 5a semana de Dezembro de 1937. (retornar ao texto)
(9) “Salazar, o..”, Avante 78, Abril de 1938. (retornar ao texto)
(10) “Unir”, Avante 66, 2a semana de Janeiro de 1938. (retornar ao texto)
(11) “O fascismo em Angola”, Avante nº 73, 1ª semana de Março de 1938. Ver também os nos 52, 63 (Salazar, “esse homem sem coração, esse monstro traidor, esse falso cristão que tem entregado as colónias a Hitler…”), 72, 75, 76 (os alemães querem as “magníficas colónias” de Portugal), 79 (os alemães preparam-se para nos atacar em África, “arrancando-nos o poder político, que é a única coisa que nos resta de Angola”), etc. (retornar ao texto)
(12) Avante ns 59 e 60, 3a e 4a semana de Novembro de 1937. (retornar ao texto)
(13) A caminho da guerra e da dominação estrangeira (A política de traição nacional do governo fascista de Salazar). Editorial Avante!, Partido Comunista Português, Novembro de 1937. (retornar ao texto)
(14) Anti-Dimitrov, Francisco M. Rodrigues. Ed. autor, Lisboa, 1984. (retornar ao texto)
(15) Correspondance Internationale nº 42, de 19 de Setembro de 1936. (retornar ao texto)
(16) Ao País. (Programa da Frente Popular Portuguesa), Agosto 1936, in A Frente Popular Antifascista em Portugal, H. Afonso Manta, Ed. Assírio & Alvim, Lisboa, 1976. (retornar ao texto)
(17) Avante nº 17, de Março de 1936. (retornar ao texto)
(18) Negócios que não eram tão pequenos como isso. Algumas das mais influentes figuras da Oposição democrática, como Acácio Gouveia, Cunha Leal, Azevedo Gomes, Adão e Silva, tinham largos interesses nas colónias. (retornar ao texto)
(19) O PCP e o VII Congresso da Internacional Comunista. Ed. Avante, Lisboa, 1985. (retornar ao texto)
(20) O relatório elaborado pelo Secretariado do PCP terá sido remodelado em Moscovo por ter sido considerado “deficiente” em vários aspectos. Informação prestada por Álvaro Cunhal no forte de Peniche, em 1959, a mim pessoalmente e a outros presos. (retornar ao texto)
(21) Entre as 21 condições para a adesão à Internacional Comunista, redigidas por Lenine, dizia a 8a: “O apoio, não em palavras mas de facto a todos os movimentos de libertação das colónias, a exigência que delas sejam expulsos os imperialistas nacionais”… (retornar ao texto)
(22) “Contestação de Bento Gonçalves”, Militante 169, Fevereiro de 1971. (retornar ao texto)
(23) Referência às medidas de descentralização administrativa para os colonos decretadas pelo general Norton de Matos. Ministro das Colónias em 1915, Norton de Matos esteve sobretudo ligado a Angola, de que foi governador-geral e mais tarde alto-comissário. (retornar ao texto)
(24) Ajuíze-se por esta inflamada mensagem “Aos Novos de Portugal”, publicada na imprensa em Maio de 1933 pelo general Norton de Matos:”… conservar intactos na posse da Nação os territórios de além-mar é o vosso principal dever”… “esses territórios constituem províncias tão portuguesas como as da metrópole, a nação é só uma” (Norton de Matos, Memórias e Trabalhos da Minha Vida, I, pp. 21-22). Na verdade, Salazar não precisou de puxar muito pela cabeça quando se tratou de justificar as guerras coloniais… (retornar ao texto)
(25) Esperamos num próximo artigo poder discutir o significado da Declaração formal do PCP, em 1957, sobre o direito dos povos das colónias à independência. (retornar ao texto)
| Inclusão | 26/07/2018 |