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Anarquismo ou Socialismo?

J. V. Stálin

III O Socialismo Proletário

Agora conhecemos a doutrina teórica de Marx: conhecemos seu método, conhecemos também sua teoria.

Que conclusões práticas devemos tirar dessa doutrina?

Que conexão existe entre o materialismo dialético e o socialismo proletário?

O método dialético afirma que só pode ser progressista até o fim, só pode sacudir o jugo da escravidão, a classe que cresce dia a dia, avança sempre e luta de modo infatigável por um futuro melhor. Vemos que a única classe que cresce incessantemente, avança sempre e luta pelo futuro, é o proletariado urbano e rural. Por conseguinte, devemos servir o proletariado e depositar nele nossas esperanças.

Tal é a primeira conclusão prática da doutrina teórica de Marx. Há, porém, diferentes modos de servir. Ao proletariado "serve" também Bernstein, quando o exorta a esquecer o socialismo. Ao proletariado "serve" também Kropotkin, quando lhe propõe um "socialismo" comunal esfacelado, falta de uma ampla base industrial. Ao proletariado serve também Karl Marx. quando o chama para o socialismo proletário, que se apóia na ampla base da grande indústria moderna.

Como devemos proceder para que nossa tarefa redunde em proveito do proletariado? De que modo devemos nós servir o proletariado?

A teoria materialista afirma que este ou aquele ideal pode prestar ao proletariado um serviço direto somente no caso em que o referido ideal não se ache em contradição com o desenvolvimento econômico do país, no caso em que corresponda plenamente às exigências desse desenvolvimento. O desenvolvimento econômico do regime capitalista mostra que a produção moderna adquire um caráter social, que o caráter social da produção nega definitivamente a propriedade capitalista existente e, portanto, nossa principal tarefa reside em contribuir para a derrocada da propriedade capitalista e para a instauração da propriedade socialista. Isso significa, porém, que a doutrina de Bernstein, que exorta a esquecer o socialismo, se acha em contradição radical com as exigências do desenvolvimento econômico; tal doutrina acarretará danos ao proletariado.

O desenvolvimento econômico da ordem capitalista mostra, ademais, que a produção moderna se amplia cada dia mais, não cabe nos limites de cidades e governos isolados, derruba sem cessar essas barreiras e abarca o território de todo o Estado; por conseguinte, devemos saudar a ampliação da produção e reconhecer como base do futuro socialismo, não cidades e comunas isoladas, mas o território uno e indivisível de todo o Estado, território que no futuro, naturalmente, há de ampliar-se mais e mais. E isso significa que a doutrina de Kropotkin, que encerra o futuro socialismo nos limites das cidades e comunas isoladas, contradiz os interesses de uma poderosa ampliação da produção: tal doutrina acarretará danos ao proletariado.

Lutar por uma ampla via socialista, como objetivo principal, eis como devemos servir ao proletariado.

Tal é a segunda conclusão prática da doutrina teórica de Marx.

E evidente que o socialismo proletário é uma dedução direta do materialismo dialético.

Que é o socialismo proletário?

A ordem atual é capitalista. Isso significa que o mundo está dividido em dois campos opostos: o campo de um pequeno punhado de capitalistas e o campo da maioria, dos proletários. Os proletários trabalham dia e noite, mas, não obstante, continuam sendo pobres. Os capitalistas não trabalham, mas, não obstante, são ricos. E isso ocorre, não porque, como dizem alguns, falte inteligência aos proletários, e os capitalistas sejam homens geniais, mas porque os capitalistas se apropriam dos frutos do trabalho dos proletários, porque os capitalistas exploram os proletários.

Por que se apropriam dos frutos do trabalho dos proletários precisamente os capitalistas e não os próprios proletários? Por que exploram os capitalistas aos proletários e não os proletários aos capitalistas?

Porque a ordem capitalista se baseia na produção mercantil: aqui tudo toma o aspecto de mercadoria, reina, onde quer que seja, o princípio da compra e venda. Aqui se pode comprar, não apenas os artigos de consumo, não apenas os produtos alimentícios, mas também a força de trabalho dos homens, seu sangue, sua consciência. Os capitalistas sabem tudo isso e compram a força de trabalho dos proletários, contratam-nos. E isso significa que os capitalistas se convertem em donos da força de trabalho por eles comprada. Os proletários, em troca, perdem o direito a essa força de trabalho vendida. Isto é: o que se elabora por essa força de trabalho já não pertence aos proletários, mas pertence unicamente aos capitalistas e vai parar em seus bolsos. É possível que a força de trabalho vendida por um proletário produza por dia mercadorias no valor de 100 rublos, mas isso não lhe diz respeito, nem lhe pertence; isso diz respeito unicamente aos capitalistas e a eles pertence. Os proletários devem receber apenas seu salário cotidiano, que talvez seja suficiente para satisfazer as suas necessidades inadiáveis, naturalmente se levarem uma vida de economia. Dito em poucas palavras: os capitalistas compram a força de trabalho dos proletários, contratam os proletários, e precisamente por isso os capitalistas recolhem os frutos do trabalho dos proletários, precisamente por isso os capitalistas exploram os proletários, e não os proletários aos capitalistas.

Mas por que precisamente são os capitalistas os que compram a força de trabalho dos proletários? Por que os proletários são contratados pelos capitalistas e não os capitalistas pelos proletários?

Porque a base principal da ordem capitalista é a propriedade privada dos instrumentos e meios de produção. Porque as fábricas e oficinas, a terra e o subsolo, os bosques, as ferrovias, as máquinas e outros meios de produção foram convertidos em propriedade privada de um pequeno punhado de capitalistas. Porque os proletários se acham privados de tudo isso. Eis por que os capitalistas contratam os proletários, a fim de pôr em funcionamento as fábricas e oficinas; em caso contrário, seus instrumentos e meios de produção não proporcionariam nenhum lucro. Eis por que os proletários vendem sua força de trabalho aos capitalistas; em caso contrário, morreriam de fome.

Tudo isso jorra luz sobre o caráter geral da produção capitalista. Em primeiro lugar, é evidente que a produção capitalista não pode ser algo compacto e organizado: está em todas as partes fracionada em empresas privadas dos diferentes capitalistas. Em segundo lugar, é evidente também que o fim imediato dessa produção fracionada não é a satisfação das necessidades da população, mas a produção de mercadorias para a venda, com a finalidade de aumentar os lucros dos capitalistas. Como, porém, cada capitalista aspira a aumentar seus lucros, cada um deles trata de produzir a maior quantidade possível de mercadorias, em conseqüência do que o mercado fica rapidamente abarrotado, os preços das mercadorias baixam e sobrevêm a crise geral.

Assim, pois, as crises, o desemprego forçado, as intermitências na produção, a anarquia da produção etc., são o resultado direto da falta de organização da produção capitalista contemporânea.

E se essa ordem social, falta de organização não foi ainda destruída, se ainda resiste fortemente aos ataques do proletariado, isso se explica antes de tudo porque a defende o Estado capitalista, o Governo capitalista.

Tal é a base da sociedade capitalista contemporânea.

Não há dúvida de que a futura sociedade será edificada sobre uma base completamente diversa.

A sociedade futura é a sociedade socialista. Isso, antes de mais nada, significa que nela não haverá classes de nenhuma espécie: não haverá nem capitalistas nem proletários, e tampouco haverá, portanto, exploração. Nela haverá somente trabalhadores que produzirão coletivamente.

A sociedade futura é a sociedade socialista. Isso significa também que nela, ao mesmo tempo que a exploração, serão destruídas a produção mercantil e a compra e venda, pelo que não haverá lugar para os compradores e vendedores da força de trabalho, para os empregadores e assalariados: nela haverá somente trabalhadores livres.

A sociedade futura é a sociedade socialista. Isso significa, enfim, que nela, ao mesmo tempo que o trabalho assalariado, será destruída toda propriedade privada sobre os instrumentos e meios de produção, nela não haverá nem proletários pobres, nem capitalistas ricos: nela haverá tão somente trabalhadores que possuirão coletivamente toda a terra e todo o subsolo, todos os bosques, todas as fábricas e oficinas, todas as ferrovias etc.

Como se vê, o fim principal da futura produção é a satisfação imediata das necessidades da sociedade e não a produção de mercadorias para a venda com o fito de aumentar os lucros dos capitalistas. Nela não haverá lugar para a produção mercantil, para a luta pelo lucro etc.

É evidente também que a futura produção será uma produção organizada de um modo socialista, altamente desenvolvida, que há de ter em conta as necessidades da sociedade e há de produzir exatamente tudo aquilo que seja necessário para a sociedade. Nela não haverá lugar nem para a dispersão da produção, nem para a concorrência, nem para as crises, nem para o desemprego forçado.

Onde não há classes, onde não há ricos e pobres, tampouco há necessidade do Estado, tampouco há necessidade do Poder político, que oprime os pobres e defende os ricos. Consequentemente, na sociedade socialista não haverá necessidade de existir o Poder político.

Por isso dizia Karl Marx, já em 1846:

"A classe operária, no curso de seu desenvolvimento, colocará em lugar da velha sociedade civil uma associação que exclua as classes e seu antagonismo; não haverá Poder político propriamente dito..." (vide Miséria da filosofia).

Por isso dizia Engels, no ano de 1884:

"Portanto, o Estado não existiu eternamente. Houve sociedades que passaram sem ele, que não tiveram a menor noção do Estado nem do Poder estatal. Ao chegar a uma determinada fase do desenvolvimento econômico, que estava ligada necessariamente à divisão da sociedade em classes, o Estado se converteu em... uma necessidade. Agora nos aproximamos velozmente de uma fase de desenvolvimento da produção em que a existência dessas classes não só deixa de ser uma necessidade, mas se converte em um obstáculo direto para a produção. As classes desaparecerão de um modo tão inevitável como surgiram no passado. Com o desaparecimento das classes, desaparecera inevitavelmente o Estado. A sociedade, reorganizando de um modo novo a produção sobre a base de uma associação livre e igual de produtores, relegará toda a máquina do Estado ao lugar que então lhe há de corresponder: ao museu de antiguidades, junto à roca e ao machado de bronze" (vide Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado).

Ao mesmo tempo, compreende-se naturalmente que, para gerir os assuntos comuns, além dos escritórios locais, em que hão de concentrar-se os diferentes dados, a sociedade socialista necessitará de um escritório central de estatística, que deve reunir os dados sobre as necessidades de toda a sociedade e depois distribuir, em consonância com isso, as diferentes tarefas entre os trabalhadores. Serão necessárias também conferências, e, em particular, congressos, cujas decisões hão de ser em absoluto obrigatórias até o congresso seguinte, para os camaradas que fiquem em minoria.

Enfim, é evidente que o trabalho livre e fraternal deve trazer consigo uma satisfação, igualmente fraternal e completa, de todas as necessidades na futura sociedade socialista. E isso significa que, se a futura sociedade há de exigir de cada membro seu exatamente tanto trabalho quanto este lhe possa dar, deverá, por sua vez, conceder a cada um tantos produtos quantos necessite. De cada um, segundo sua capacidade; a cada um, segundo suas necessidades!: eis a base sobre a qual deve ser criado o futuro regime coletivista. Compreende-se que na primeira fase do socialismo, quando se incorporem à vida nova elementos ainda não habituados ao trabalho, quando as forças produtivas tampouco estejam suficientemente desenvolvidas e quando exista, ainda, o trabalho "não qualificado" e o "qualificado", a realização do princípio "a cada um segundo suas necessidades" há de ser, sem dúvida, muito difícil, razão por que a sociedade se verá obrigada a seguir, provisoriamente, um outro caminho, um caminho intermediário. É evidente, porém, que, quando a futura sociedade entrar em seu curso, quando os restos do capitalismo forem extirpados pela raiz, o único princípio que corresponderá à sociedade socialista, será o princípio acima assinalado.

Por isso dizia Marx, em 1875:

"Na fase superior da sociedade comunista (isto é, socialista), quando houver desaparecido a subordinação escravizadora dos indivíduos à divisão do trabalho, e, com ela, o contraste entre o trabalho intelectual e o trabalho manual; quando o trabalho não for somente um meio de vida, mas a primeira necessidade da vida; quando com o desenvolvimento múltiplo dos indivíduos, crescerem também as forças produtivas..., só então poderá ser ultrapassado totalmente o estreito horizonte do direito burguês, e a sociedade poderá inscrever em suas bandeiras: "De cada um, segundo sua capacidade; a cada um segundo suas necessidades'' (vide Crítica do programa de Gotha).

Tal é, em linhas gerais o quadro da futura sociedade socialista, segundo a teoria de Marx.

Está muito bem tudo isso. É, porém, concebível a realização do socialismo? Pode-se supor que o homem venha a despojar-se de seus "costumes bárbaros"?

Ou ainda: se cada um há de receber segundo suas necessidades, pode-se supor que o nível das forças produtivas da sociedade socialista será suficiente para isso?

A sociedade socialista pressupõe forças produtivas suficientemente desenvolvidas e uma consciência entre os homens, sua educação socialista. O desenvolvimento das forças produtivas é dificultado pela atual propriedade capitalista, mas se se levar em conta que na futura sociedade não existirá essa propriedade, é evidente que as forças produtivas se decuplicarão. Não se há de esquecer tampouco a circunstância de que na futura sociedade centenas de milhares dos atuais parasitas, assim como os sem-emprego, se incorporarão à produção e engrossarão as fileiras dos trabalhadores, o que impulsionará de modo notável o desenvolvimento das forças produtivas. No que se refere aos sentimentos e critérios "bárbaros" dos homens, não são eles tão eternos como alguns o imaginam: houve um tempo, a época do comunismo primitivo, em que o homem não reconhecia a propriedade privada; chegou outra época, a época da produção individual, em que a propriedade privada se assenhoreou dos sentimentos e da razão dos homens; chega uma nova época, a época da produção socialista, e que haverá de surpreendente se os sentimentos e a razão dos homens se penetrem de aspirações socialistas? Acaso o ser não determina os "sentimentos" e os critérios dos homens?

Onde está, porém, a prova da inevitabilidade da implantação da ordem socialista? É inevitável que, depois do desenvolvimento do capitalismo contemporâneo, se siga o socialismo? Ou, noutras palavras: de onde sabemos que o socialismo proletário de Marx não seja outra coisa senão um doce sonho, uma fantasia? Onde estão as provas científicas disso?

A história mostra que a forma de propriedade se acha na dependência direta da forma de produção, em conseqüência do que, com a mudança da forma de produção, muda também inevitavelmente, cedo ou tarde, a forma de propriedade. Houve uma época em que a propriedade tinha um caráter comunista, em que os bosques e os campos onde vagavam os homens primitivos, pertenciam a todos, e não a pessoas isoladas. Por que existia então a propriedade comunista? Porque a produção era comunista, o trabalho era comum, coletivo: todos trabalhavam em comum e não podiam prescindir uns dos outros. Chegou outra época, a época da produção pequeno-burguesa, em que a propriedade tomou um caráter individualista (privado), em que tudo o que era necessário ao homem (com exceção, naturalmente, do ar, da luz, do sol etc.), foi reconhecido como propriedade privada. Por que ocorreu tal mudança? Porque a produção passou a ser individualista, cada um começou a trabalhar para si, isolando-se em seu canto. Por último, chega outra época, a da grande produção capitalista, em que centenas de operários se reúnem sob um mesmo teto, numa mesma fábrica, e estão ocupados em um trabalho comum. Aqui não se vê o velho trabalho individual, em que cada um cuidava só de si: aqui, cada operário e todos os operários de cada seção se acham estreitamente ligados pelo trabalho, tanto com os camaradas de sua seção, como com as outras seções. Basta que pare uma seção qualquer, para que os operários de toda a fábrica fiquem sem trabalho. Como se vê, o processo de produção, o trabalho, já tomou um caráter social, já adquiriu um matiz socialista. E assim ocorre não somente nas diferentes fábricas, mas além disso em setores inteiros e entre os setores da produção: basta que se declarem em greve os operários das estradas de ferro, para que a produção se encontre em situação difícil; basta que se interrompa a extração de petróleo e do carvão de pedra, para que ao fim de certo tempo se fechem fábricas inteiras. É evidente que aqui o processo de produção tomou um caráter social, coletivo. E como o caráter social da produção não entra em correspondência com o caráter privado da apropriação, como o trabalho coletivo moderno deve inevitavelmente levar à propriedade coletiva, torna-se claro que a ordem socialista se seguirá ao capitalismo com a mesma inevitabilidade com que o dia segue a noite.

Assim dá a história fundamentos à inevitabilidade do socialismo proletário de Marx.

Diz-nos a história que a classe ou o grupo social que desempenha o papel principal na produção social e que tem em suas mãos as principais funções da produção, no decorrer do tempo deve inevitavelmente converter-se em dono dessa produção. Houve um tempo — a época do matriarcado — em que as mulheres eram consideradas como donas da produção. Como explicar isso? Pelo fato de que na produção de então, na agricultura primitiva, as mulheres desempenhavam o papel principal na produção, exerciam as principais funções, enquanto os homens andavam pelos bosques à procura de caça. Chegou um tempo — a época do patriarcado — em que a situação predominante na produção passou para as mãos dos homens. Por que ocorreu tal mudança? Porque na produção de então, na economia pecuária, onde os instrumentos principais da produção eram a lança, o laço, o arco e a flecha, o papel principal era desempenhado pelos homens... Chega outro tempo, a época da grande produção capitalista, em que os proletários começam a desempenhar o papel principal na produção, em que todas as principais funções da produção passam para as suas mãos, em que sem eles a produção não pode existir nem um só dia (lembremos as greves gerais), em que os capitalistas não só não são necessários para a produção, mas inclusive a embaraçam.

E que significa isso? Isso significa que, ou bem deve ser destruída por completo toda a vida social, ou bem o proletariado, cedo ou tarde, mas inevitavelmente, deve converter-se em dono da produção moderna, em seu único proprietário, em seu proprietário socialista.

As crises industriais modernas, que anunciam a agonia da propriedade capitalista e propõem abertamente a questão — ou o capitalismo ou o socialismo —, tornam de todo evidente essa conclusão, põem a descoberto de maneira diáfana o parasitismo dos capitalistas e a inevitabilidade da vitória do socialismo.

Também assim dá a história fundamentos à inevitabilidade do socialismo proletário de Marx.

O socialismo proletário se edifica não sobre reações sentimentais, nem sobre a "justiça" abstrata, nem sobre o amor ao proletariado, mas sobre os fundamentos científicos acima aduzidos.

Eis por que o socialismo proletário se chama também "socialismo científico".

Dizia Engels já no ano de 1877:

"Se não tivéssemos outra garantia quanto à revolução que se avizinha no modo atual de distribuição dos produtos do trabalho... senão a consciência de que esse modo de distribuição é injusto e de que, cedo ou tarde, a justiça acabará por triunfar, nossa causa estaria em maus lençóis, e poderíamos esperar sentados..." O principal nessa questão consiste em que "tanto as forças produtivas geradas pelo moderno regime capitalista de produção, como o sistema de distribuição de riquezas criado por ele, chegaram a uma contradição flagrante com aquele regime de produção, a uma contradição de tal magnitude, que necessariamente tem de sobrevir uma revolução no regime de produção e distribuição, que elimine todas as diferenças de classe, para que toda a sociedade moderna não se veja condenada a perecer. Nesse fato material e tangível... e não nas idéias de nenhum pensador de gabinete sobre o direito e a injustiça, baseia-se a certeza da vitória do socialismo moderno" (vide Anti-Dühring).

Isso, naturalmente, não significa que, uma vez que o capitalismo se decompõe, a ordem socialista se pode implantar em qualquer momento, quando o queiramos. Só pensam assim os anarquistas e outros ideólogos pequeno-burgueses. O ideal socialista não é um ideal de todas as classes. É o ideal do proletariado somente, e em sua realização não estão diretamente interessadas todas as classes, mas apenas o proletariado. E isso quer dizer que, enquanto o proletariado constitua uma pequena parte da sociedade, é impossível a implantação da ordem socialista. A destruição da velha forma de produção, a concentração ulterior da produção capitalista e a proletarização da maioria da sociedade — são essas as condições necessárias para a realização do socialismo. Isso, porém, por si só não é suficiente. A maioria da sociedade pode estar já proletarizada, mas o socialismo, não obstante, pode ainda não ser realizado. E isto porque, para a realização do socialismo, além de tudo isso, é necessária também a consciência de classe, a estreita união do proletariado e a aptidão para dirigir seus próprios assuntos. Para adquirir tudo isso é necessário, por sua vez, a chamada liberdade política, isto é, a liberdade de palavra, de imprensa, de greve e de associação, numa palavra, a liberdade da luta de classes. A liberdade política, porém, não está em todas as partes igualmente garantida. Por isso ao proletariado não são indiferentes as condições em que terá de sustentar a luta: se em condições absolutista-feudais (Rússia), monárquico-constitucionais (Alemanha), nas condições de uma República da grande burguesia (França) ou nas condições da República democrática (que são as que exige a social-democracia da Rússia). A liberdade política está garantida da melhor maneira e com a maior plenitude na República democrática, naturalmente, até onde tal liberdade política pode, em geral, ser garantida sob o capitalismo. Por isso, todos os partidários do socialismo proletário tratam, indefectivelmente, de conseguir a instauração da República democrática, como a melhor "ponte" para o socialismo.

Eis por que o programa marxista, nas condições atuais, divide-se em duas partes: programa máximo, que se propõe como fim o socialismo, e programa mínimo, que tem por fim abrir caminho para o socialismo, através da República democrática.

Como deve atuar o proletariado, qual caminho deve seguir para realizar conscientemente seu programa, destruir o capitalismo e construir o socialismo?

A resposta é clara: o proletariado não poderá alcançar o socialismo mediante a conciliação com a burguesia; indefectivelmente tem de trilhar o caminho da luta, e essa luta deve ser a luta de classes, a luta de todo o proletariado contra toda a burguesia. Ou a burguesia com o seu capitalismo, ou o proletariado com o seu socialismo! Essa deve ser a base de ação do proletariado, a base de sua luta de classe.

Mas a luta de classe do proletariado tem formas múltiplas. Luta de classe é, por exemplo, a greve, quer parcial, quer geral. Luta de classe é, indubitavelmente, o boicote, a sabotagem. Luta de classe são também as manifestações, as demonstrações, a participação nos organismos representativos e outros, quer sejam parlamentos centrais, quer sejam órgãos das administrações autônomas locais. Todas elas são formas distintas de uma só e mesma luta de classe. Não vamos esclarecer aqui qual das formas de luta tem mais importância para o proletariado em sua luta de classe; anotemos, tão somente, que, em seu devido tempo e em seu devido lugar, cada uma delas é absolutamente necessária para o proletariado, como meio indispensável para o desenvolvimento de sua consciência de classe e de sua organização. E a consciência de classe e a organização são tão imprescindíveis para o proletariado como o ar. Mas temos de anotar, também, que, para o proletariado, todas essas formas de luta são apenas meios preparatórios, que nenhuma dessas formas, tomadas em separado, representa o meio decisivo com cuja ajuda possa o proletariado destruir o capitalismo. Não se pode destruir o capitalismo somente com a greve geral; a greve geral pode, somente, preparar algumas condições para a destruição do capitalismo. É inconcebível que o proletariado possa derrubar o capitalismo somente com sua participação no parlamento; com a ajuda do parlamentarismo podem ser preparadas unicamente algumas condições para a derrocada do capitalismo.

Em que consiste, pois, o meio decisivo, graças ao qual o proletariado derrocará o regime capitalista?

Esse meio é a revolução socialista.

As greves, o boicote, o parlamentarismo, a manifestação, a demonstração, todas essas formas de luta são boas como meios que preparam e organizam o proletariado. Mas nem um só desses meios está em condições de destruir a desigualdade existente. É necessário que todos esses meios se concentrem em um meio principal e decisivo; o proletariado necessita pôr-se de pé e desencadear um ataque decisivo contra a burguesia, para destruir o capitalismo pelos alicerces. Esse meio principal e decisivo é, precisamente, a revolução socialista.

Não se pode considerar a revolução socialista como um golpe inesperado e de pouca duração; é uma luta prolongada das massas proletárias, que infligirão a derrota à burguesia e lhe arrebatarão as posições. E como a vitória do proletariado será ao mesmo tempo o domínio sobre a burguesia vencida, como durante o choque das classes a derrota de uma classe significa o domínio da outra, a fase inicial da revolução socialista será o domínio político do proletariado sobre a burguesia.

A ditadura socialista do proletariado, a conquista do poder pelo proletariado — eis por onde deve começar a revolução socialista.

E isto quer dizer que, enquanto a burguesia não esteja completamente vencida, enquanto não lhe seja confiscada a riqueza, o proletariado deve indefectivelmente ter à sua disposição uma força militar, deve indefectivelmente dispor de sua própria "guarda proletária", com a ajuda da qual desbarate ataques contra-revolucionários da burguesia agonizante, exatamente como o fez o proletariado de Paris durante a Comuna.

A ditadura socialista do proletariado é imprescindível, para que com sua ajuda o proletariado possa expropriar a burguesia, confiscar de toda a burguesia a terra, as florestas, as fábricas e oficinas, as máquinas, as estradas de ferro etc.

A expropriação da burguesia — eis ao que deve conduzir a revolução socialista.

Tal é o meio principal e decisivo, graças ao qual o proletariado derrubará o regime capitalista contemporâneo.

Por isso dizia Karl Marx já no ano de 1847:

"... o primeiro passo da revolução operária é a constituição do proletariado como classe dominante... O proletariado se valerá de seu domínio político para ir arrancando gradualmente à burguesia todo o capital, para concentrar todos os instrumentos de produção em mãos... do proletariado... organizado como classe dominante..." (vide Manifesto Comunista).

Eis aí o caminho pelo qual deve marchar o proletariado se quiser realizar o socialismo.

Desse princípio geral derivam precisamente todas as demais concepções táticas. As greves, o boicote, as manifestações, o parlamentarismo têm importância tão somente enquanto contribuem à organização do proletariado, ao fortalecimento e ampliação de sua organização, para levar a efeito a revolução socialista.

Assim, pois, para a realização do socialismo é necessária a revolução socialista, e a revolução socialista deve começar pela ditadura do proletariado, vale dizer, o proletariado deve tomar em suas mãos o Poder político, para com a sua ajuda expropriar a burguesia.

Mas para tudo isso são necessárias a organização do proletariado, a coesão do proletariado, sua unificação, a criação de fortes organizações proletárias e o crescimento incessante destas.

Que formas devem adotar as organizações do proletariado?

As organizações mais amplas e de massa são os sindicatos e as cooperativas operárias (sobretudo as cooperativas de produção e de consumo). O objetivo dos sindicatos é a luta (principalmente) contra o capital industrial, pelo melhoramento da situação dos operários nos limites do capitalismo contemporâneo. O objetivo das cooperativas é a luta (principalmente) contra o capital comercial, pela ampliação do consumo dos operários, mediante baixa de preços dos gêneros de primeira necessidade, naturalmente nos limites desse mesmo capitalismo. Tanto os sindicatos como as cooperativas são indiscutivelmente necessários ao proletariado como meios de organização da massa proletária. Por isso, do ponto de vista do socialismo proletário de Marx e Engels, o proletariado deve ater-se a essas duas formas de organização, consolidá-las e fortalecê-las, naturalmente até onde o permitam as condições políticas existentes.

Os sindicatos e as cooperativas, porém, por si só não podem satisfazer às necessidades de organização do proletariado em luta. E isso porque as mencionadas organizações não podem ultrapassar os limites do capitalismo, pois seu objetivo é o melhoramento da situação dos operários nos limites do capitalismo. Mas os operários desejam libertar-se por completo da escravidão capitalista, desejam romper esses mesmos limites, e não somente mover-se dentro dos limites do capitalismo. Consequentemente, falta, além disso, uma organização que reúna em torno de si os elementos conscientes dentre os operários de todas as profissões, converta o proletariado em uma classe consciente e se proponha como principal objetivo destruir o regime capitalista, preparar a revolução socialista.

Tal organização é o Partido Social-Democrata do proletariado.

Esse Partido deve ser um partido de classe, completamente independente dos demais partidos, e isso porque é o Partido da classe dos proletários, cuja emancipação pode ser somente alcançada por seus próprios esforços.

Esse Partido deve ser um partido revolucionário, e isso porque a emancipação dos operários só é possível pelo caminho revolucionário, por meio da revolução socialista.

Esse Partido deve ser um partido internacional, as portas do Partido devem estar abertas a todo proletário consciente, e isso porque a emancipação dos operários não é um problema nacional, mas um problema social, que tem a mesma importância tanto para um proletário georgiano como para um proletário russo e para os proletários das demais nações.

Disso decorre, com toda a clareza, que, quanto mais estreitamente se unam os proletários das diversas nações, quanto mais radicalmente sejam demolidas as barreiras nacionais levantadas entre eles, tanto mais forte há de ser o Partido do proletariado, tanto mais fácil há de ser a organização do proletariado numa classe indivisível.

Por isso é necessário, tanto quanto possível, introduzir nas organizações do proletariado o princípio do centralismo, em oposição ao fracionamento federalista, sejam essas organizações o Partido, os sindicatos ou as cooperativas.

É evidente, também, que todas essas organizações devem ser estruturadas sobre uma base democrática, naturalmente até onde não o impeçam condições políticas determinadas e outras condições.

Quais devem ser as relações mútuas entre o Partido, por um lado, e as cooperativas e sindicatos, por outro? Devem estas últimas aderir ao Partido ou ficar sem partido? A solução de tal questão depende do lugar e das condições em que o proletariado tenha de lutar. Em todo caso, não há dúvida de que tanto os sindicatos como as cooperativas se desenvolvem tanto mais plenamente quanto mais amistosas sejam suas relações com o Partido socialista do proletariado. E isso porque essas duas organizações econômicas, se não estiverem em estreita relação com um Partido socialista forte, freqüentes vezes degeneram, deixam no esquecimento os interesses gerais de classe, em proveito de interesses estreitamente profissionais e causam, assim, um grande dano ao proletariado. Por isso é necessário em todos os casos assegurar a influência ideológica do Partido nos sindicatos e nas cooperativas. Só sob essa condição as organizações mencionadas se converterão na escola socialista que organize em uma classe consciente o proletariado fracionado em diferentes grupos.

Tais são, em linhas gerais, os traços característicos do socialismo proletário de Marx e Engels.

Como consideram os anarquistas o socialismo proletário?

Antes de tudo, é necessário saber que o socialismo proletário não representa simplesmente uma doutrina filosófica. É a doutrina das massas proletárias, sua bandeira; os proletários do mundo a veneram e "se inclinam" diante dela. Por conseguinte, Marx e Engels não são simplesmente fundadores de uma "escola" filosófica qualquer: são os chefes vivos do movimento proletário vivo, que cresce e se fortalece cada dia. Quem lute contra essa doutrina, quem queira "jogá-la por terra", deve estar a par de tudo isso, para não quebrar a cabeça esterilmente numa luta desigual. Isso os senhores anarquistas bem o sabem. Por isso, na luta contra Marx e Engels, recorrem a uma arma completamente fora do comum, nova no seu gênero.

Qual é essa arma nova? É uma nova análise científica da produção capitalista? É uma refutação de O Capital de Marx? Naturalmente, não! Ou talvez eles, armados de "novos fatos" e de um método "indutivo", refutam "cientificamente" o "evangelho" da social-democracia: O Manifesto Comunista de Marx e Engels? Tampouco! Então, em que consiste esse meio fora do comum?

Consiste em acusar Marx e Engels de "plágio literário"! Que tal? Decorre que em Marx e Engels não há nada de sua própria lavra, o socialismo científico é uma quimera, e isso porque O Manifesto Comunista de Marx e Engels foi "roubado", desde o começo até o fim, do Manifesto de Victor Consideram. Isso naturalmente é muito ridículo, mas o "incomparável chefe" dos anarquistas. V. Tcherkezichvili, conta-nos com tanta desenvoltura essa história bizarra, e um tal Pierre Ramus, fátuo "apóstolo" de Tcherkezichvili, e nossos simplórios anarquistas repetem com tanto zelo essa "descoberta", que vale a pena deter-se, embora rapidamente, nessa história.

Ouça-se a Tcherkezichvili:

"Toda a parte teórica do Manifesto Comunista, a saber, os capítulos primeiro e segundo... foram tomados de V. Consideram. Por conseguinte, o Manifesto de Marx e Engels — essa Bíblia da democracia revolucionária legal — não representa mais do que uma torpe paráfrase do Manifesto de V. Consideram. Marx e Engels não só se apropriaram do conteúdo do Manifesto de Consideram, mas... tomaram dele até alguns títulos.'' (Vide a recopilação de artigos de Tcherkezichvili, Ramus e Labriola, editada em língua alemã, sob o título: Origem do Manifesto Comunista, pág. 10).

O mesmo repete outro anarquista, P. Ramus:

"Pode-se afirmar resolutamente que sua (de Marx e Engels) principal obra (O Manifesto Comunista) é um simples furto (plágio), um furto desavergonhado, porém não o copiaram palavra por palavra, como o fazem os gatunos vulgares, mas furtaram só as idéias e as teorias..." (ibidem, pág. 4).

O mesmo repetem também nossos anarquistas nos jornais Nobati, Mucha, Khma, etc.

Ocorre, portanto, que o socialismo científico com seus fundamentos teóricos "foi furtado" do Manifesto de Consideram.

Existe algum fundamento para semelhante afirmação?

Quem é V. Consideram?

Quem é Karl Marx?

V. Consideram, falecido em 1893, era discípulo do utopista Fourier e continuou sendo um utopista incorrigível, que via a "salvação da França" na conciliação das classes.

Karl Marx, falecido em 1883, era materialista, inimigo dos utopistas, via a garantia da emancipação da humanidade no desenvolvimento das forças produtivas e na luta de classes.

Que há de comum entre eles?

A base teórica do socialismo científico é a teoria materialista de Marx e Engels. Do ponto de vista dessa teoria, o desenvolvimento da vida social é determinado inteiramente pelo desenvolvimento das forças produtivas. Se ao regime feudal da nobreza fundiária seguiu-se o regime burguês, a "culpa" disso foi que o desenvolvimento das forças produtivas tornou inevitável a aparição do regime burguês. Ou, ainda, se ao regime burguês contemporâneo há de seguir-se inevitavelmente a ordem socialista, é porque o exige o desenvolvimento das modernas forças produtivas. Daí emana a necessidade histórica da destruição do capitalismo e da instauração do socialismo. Daí emana também a tese marxista que diz que devemos buscar nossos ideais na história do desenvolvimento das forças produtivas e não nas cabeças dos homens.

Tal é a base teórica do Manifesto Comunista de Marx e Engels (vide O Manifesto Comunista, capítulos I e II).

Diz algo de semelhante o Manifesto democrático de V. Considérant? Defende Considérant o ponto de vista materialista?

Afirmamos nós que nem Tcherkezichvili, nem Ramus, nem nossos nobatistas citam do Manifesto democrático de Considérant nem uma só declaração, nem uma só palavra que confirme que Considérant era materialista e baseava a evolução da vida social no desenvolvimento das forças produtivas. Pelo contrário, sabemos muito vem que Considérant é conhecido na história do socialismo como idealista utópico (vide Paul Louis, História do Socialismo na França.).

Que leva, pois esses estranhos "críticos" a dizer coisas vazias. Por que se põem a criticar Marx e Engels se não são capazes nem sequer de distinguir entre o idealismo e o materialismo? Será, acaso, para fazer-nos rir?...

A base tática do socialismo científico é a doutrina sobre a luta inconciliável de classes, pois ela é a melhor arma nas mãos do proletariado. A luta de classes do proletariado é a arma por meio da qual este conquistará o Poder político e expropriará depois a burguesia, para instaurar o socialismo.

Tal é a base tática do socialismo científico, como é ele exposto no Manifesto de Marx e Engels.

Diz-se algo de parecido no Manifesto democrático de Considérant?

Reconhece Considérant a luta de classes como a melhor arma em mãos do proletariado?

Como se vê pelos artigos de Tcherkezichvili e Ramus (vide a recopilação acima citada), no Manifesto de Considérant não se diz uma só palavra sobre isso; assinala-se, nele, somente a luta de classes como um fato lamentável. No que se refere à luta de classes como instrumento de destruição do capitalismo, eis o que diz Considérant em seu Manifesto:

"O Capital, o Trabalho e o Talento são os três elementos fundamentais da produção, as três fontes da riqueza, as três rodas do mecanismo industrial... As três classes que os representam têm "interesses comuns"; sua missão consiste em "obrigar as máquinas a trabalhar para os capitalistas e para o povo... Ante eles se levanta o grandioso objetivo da unificação de todas as classes na unidade nacional" (vide o folheto de K. Kautsky O Manifesto Comunista: um plágio, pág. 14, onde se reproduz essa passagem do Manifesto de Considérant).

Todas as classes, uni-vos!: eis a palavra de ordem lançada por V. Considérant em seu Manifesto democrático.

Que existe em comum entre essa tática de conciliação das classes e a tática da luta de classes inconciliável de Marx e Engels, os quais lançam este apelo resoluto:

Proletários de todos os países, uni-vos contra todas as classes antiproletárias?

Naturalmente, nada há de comum!

Que absurdos dizem, pois, esses senhores Tcherkezichvili e seus fátuos acólitos! Não nos tomarão por mortos? Pensam acaso que não vamos desmascará-los?

Por último, ainda há outra circunstância interessante. V. Considérant viveu até o ano de 1893. Em 1843 publicou seu Manifesto democrático. Em fins do ano de 1847 Marx e Engels escreveram seu Manifesto Comunista. Desde então, o Manifesto de Marx e Engels se reeditou repetidas vezes em todas as línguas européias. É sabido de todos que Marx e Engels inauguraram com o seu Manifesto uma nova época. Apesar, disso, em parte nenhuma, nem uma só vez, nem Considérant, nem seus amigos declararam, durante a vida de Marx e Engels, que Marx e Engels tivessem roubado o "socialismo" do Manifesto de Considérant. Não é estranho isso, leitor?

Que leva, pois, esses "indutivos" arrivistas — perdão, esses "sábios" — a dizer bobagens? Em nome de quem falam? Conhecem acaso o Manifesto de Considérant melhor que seu próprio autor? Ou supõem talvez que V. Considérant e seus partidários não leram o Manifesto Comunista?

Basta, porém. Basta, porque nem os próprios anarquistas prestam séria atenção à campanha quixotesca de Ramus e Tcherkezichvili; é já assaz claro o final inglório dessa cômica campanha, para dedicar-lhe muita atenção...

Passemos à essência da crítica.

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