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Imperialismo

Marx, Engels, Lênin, Stálin, etc.
compilação Calvino Filho

CAPITAL FINANCEIRO
Exportação de capital

O capital financeiro criou a época do monopólio. E os monopólios levam sempre emparelhado consigo os princípios monopolistas: a utilização das “relações” lucrativas substitui a concorrência no mercado aberto. É muito corrente que, como uma das condições do empréstimo, se exija a inversão de uma parte do mesmo na compra de produtos ao país credor, particularmente armamentos, navios, etc. A França, no decurso das duas últimas décadas (1890-1910), recorreu muito a miúdo a este processo. A exportação de capital para o estrangeiro passa a ser um meio de estimular a exportação de mercadorias ao estrangeiro. As transações que se efetuam nestes casos, entre as grandes empresas, têm um caráter tal, que, segundo o “eufemismo” de Schilder, “beiram à corrução”. Krupp, na Alemanha; Schneider, na França; Armstrong, na Inglaterra, constituem outros tantos modelos dessas firmas intimamente ligadas com os bancos gigantescos e com os governos dos quais é difícil “prescindir” ao negociar-se um empréstimo.
Lênin — Obras Escogidas — T. I — Págs. 1007-8 — ELE, 1948 — El imperialismo, fase superior del capitalismo — Cap. IV.

A exportação de capital de um país a outro se distingue da de mercadorias nos seguintes pontos: a mercadoria exportada já encerra a mais-valia produzida no país exportador. No mercado exterior, isto é, no país importador, a mais-valia contida não faz mais do que realizar-se, converter-se em dinheiro. A situação é muito distinta ao exportar-se o capital.

O capital se exporta debaixo da forma de empréstimo e sob a forma de capital produtivo. A exportação de capital emprestado se apresenta sob a forma de um empréstimo concedido pelos capitalistas do país exportador ao governo ou aos capitalistas de outro país. Por esse empréstimo, o país devedor paga juros. Neste caso, a mais-valia não é criada pelos operários do país que exporta o capital, senão pelos do país que o importa e são os capitalistas exportadores do capital os que recebem esta mais-valia. Quando se exporta o capital sob a forma de meios de produção, quando os capitalistas fundam empresas em outro país, a mais-valia é criada no país que importa o capital e é apropriada pelos capitalistas do país que o exporta.

A exportação do capital sob estas duas formas se efetuava muito antes de que existissem o capitalismo monopolista, porém não dominava nas relações entre os diversos países; a exportação de mercadorias era a forma dominante. Só na época do capitalismo monopolista a exportação do capital ultrapassa a de mercadorias e as relações econômicas entre os países estão determinadas, em primeiro lugar, pela exportação do capital. Este predomínio da exportação do capital está condicionado pela transformação do capitalismo em capitalismo monopolista.
Luis Segal — Princípios de Economia Política — Cap. XI (3) pág. 323 — EPU, 2.ª ed., 1947.

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O que caracterizava o velho capitalismo, no qual dominava plenamente a livre concorrência, era a exportação de mercadorias. O que caracteriza o capitalismo moderno, no qual impera o monopólio, é a exportação de capital.

O capitalismo é a produção de mercadorias no grau mais elevado de seu desenvolvimento, em que inclusive a mão de obra se converte em mercadoria. O incremento da troca tanto no interior do país como, muito especialmente, no terreno internacional, é o traço distinto, característico do capitalismo. O desenvolvimento desigual, por saltos, das diferentes empresas e ramos da indústria, nos diversos países, é inevitável sob o capitalismo. A Inglaterra converteu-se em um país capitalista antes dos demais, e até meados do século XIX, ao introduzir a liberdade de comércio, pretendeu ser o mercado do mundo, o abastecedor de artigos manufaturados para todos os países, que, em troca, deviam fornecer-lhe matérias primas. Mas esse monopólio da Inglaterra já começou a enfraquecer no último quarto do século XIX, pois vários países, defendendo-se por meio de impostos alfandegários protetores, converteram-se em Estados capitalistas independentes. No início do século XX assistimos à formação de monopólios de outro gênero: primeiro, uniões monopolizadoras capitalistas em todos os países de capitalismo desenvolvido; segundo, preponderância monopolista de alguns países ricos nos quais o acúmulo cie capital havia alcançado proporções gigantescas. Surgiu um enorme “excesso de capital” nos países adiantados.

Naturalmente, se o capitalismo tivesse podido desenvolver a agricultura que atualmente está terrivelmente atrasada em todos os países em relação à indústria; se tivesse podido elevar o nível de vida das populações que continuam a viver, apesar do vertiginoso progresso da técnica, uma vida de fome quase e de miséria, não haveria motivo para se falar em excesso de capital. Esse argumento é constantemente empregado pelos críticos pequeno-burgueses do capitalismo. Mas então o capitalismo deixaria de ser capitalismo, pois o desenvolvimento desigual e o nível de vida das massas semi-famintas são as condições e as premissas básicas, inevitáveis desse modo de produção. Enquanto o capitalismo é capitalismo, o excesso de capital não se consagra à elevação do nível de vida das massas em um país determinado, pois que isto significaria diminuição dos lucros dos capitalistas, mas, pelo contrário, ele se consagra ao aumento desses lucros mediante a exportação de capital para o estrangeiro, para os países atrasados. Nos países atrasados, o lucro é geralmente elevado, pois os capitais são escassos, o preço da terra relativamente pouco ponderável, os salários baixos e as matérias primas baratas. A possibilidade de exportação de capital é determinada pelo fato de que uma série de países atrasados já estão incorporados à circulação do capitalismo mundial, já construíram suas principais estradas de ferro, ou começaram sua construção, já contam com as condições elementares de desenvolvimento da indústria, etc. A necessidade de exportação de capital é determinada pelo fato de que em alguns países o capitalismo “amadureceu” excessivamente e (nas condições criadas pelo desenvolvimento insuficiente da agricultura e pela miséria das massas) não dispõe de terreno para a colocação “lucrativa” do capital.

Eis aqui os dados aproximados sobre o montante de capitais invertidos no estrangeiro pelos três países mais importantes.

Esses dados nos mostram que a exportação de capital adquire um desenvolvimento gigantesco somente em princípios do século XX.

Hobson, “Imperialism” — Londres, 1902 — Pág. 58; Rissier, obra citada — Págs. 395 e 404; P. Arndt, in “Weltwirtschaftliches Archiv” — Vol. VII — Pág. 35 — 1916; Neymarck, in “Bulletin de l’institut international de statistiquo”; Hilferding, “El Capital financiero” — Pág. 492; Lloyd George, Discurso na Câmara dos Comuns, 4 de maio de 1915 — “Daily Telegraph”, 5 de maio de 1915; B. Harms, “Probleme der Weltwirtschaft” — Jena, 1912 — Págs. 235 e outras; Dr. Siegmund Schilder, “Entwicklungstendenzen der Weltwirtschaft”, Berlim, 1912 — Vol. I — Pág. 150; George Paish, “Great Britain’s Capital Investiments, etc.” — in “Journal of the RoyaJ Statiscal Soviety” — Vol. LXXIV — 1910-1911 Pág. 167; Deorges Diouritch, “L’Expansion des Banques allemands á l’etranger, ses rapports avec le développement économique de l’Allemagne” — Paris — 1909 — Pág. 84.

Lênin – Obras Escogidas — T. I — Págs. 1003-1005 — ELE, 1948 — El imperialismo, fase superior del capitalismo — Cap. IV — in E. Varga et L. Mendelsohn — Données complementaires à l’imperialisme de Lénine — Pág. 166 — Editons Sociales, 1950.

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Em 1893, escreve Hobson, o capital britânico colocado no estrangeiro se elevava a cerca de 15% da riqueza do Reino Unido.

Lembremo-nos de que, aí pelo ano de 1915, este capital era cerca de duas vezes e meia mais elevado.

O imperialismo agressivo, prossegue Hobson, que custa tão caro aos contribuintes e representa tão pouca coisa para a indústria e o negociante... é uma fonte de grandes lucros para o capitalista que procura colocar seu capital... (em inglês esta noção é expressada por uma só palavra: investor, “o que investe fundos” para renda.

A renda total que retira a Grã-Bretanha de seu comércio exterior e colonial, importações e exportações, “ estimada pelo estatístico Giffen em 18 milhões de libras esterlinas (cerca de 170 milhões de rublos) para 1899, calculados à razão de 2,5% sobre uma quantia de negócios de 800 milhões de libras esterlinas. (Hobson)

Por maior que seja esta soma, ela não dá para explicar o imperialismo agressivo da Grã-Bretanha.

O que o explica, é a soma de 90 a 100 milhões d«s libras esterlinas que representa a renda do capital “investido”, a renda da camada dos rentistas.

A renda dos que vivem das rendas é cinco vezes mais elevada do que a que provém do comércio exterior, e isto no país mais comerciante do mundo! Tal a essência do imperialismo e do parasitismo imperialista.
Lênin — Obras Escogidas — T. I — Pág. 1041 — ELE, 1948 — El imperialismo, fase superior del capitalismo — Cap. VIII.

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No que concerne à exportação de capitais, consideráveis, mudanças se verificaram nos países capitalistas depois da guerra. Para financiar a guerra, a Grã-Bretanha vendeu cerca de 25% de seus investimentos no estrangeiro (25 bilhões de francos, paridade de antes da guerra), mas, após a guerra, as exportações de capitais ingleses aumentaram de novo em proporções tais que os investimentos ingleses no estrangeiro são agora mais ou menos iguais aos de antes da guerra.

Em consequência da guerra mundial, a França perdeu (segundo Moulton, que calcula terem os investimentos da França no estrangeiro antes da guerra se elevado a 45 bilhões de francos) 23 bilhões de francos e vendeu títulos estrangeiros num montante de 3.500 milhões de francos. Baseando-se ele mesmo em tais cifras, calcula Moulton que os investimentos franceses no estrangeiro em 1924 se elevavam a 27 bilhões de francos, valor de antes da guerra. De 1924 a 1930, as remessas francesas para o estrangeiro se elevavam a cerca de 4 bilhões de francos de antes da guerra. Assim, tomando-se as cifras de Moulton como base, os investimentos franceses no estrangeiro em 1930 podem ser por alto estimados em 31 bilhões de francos de antes da guerra. Durante o período de 1931-1935, os investimentos franceses no estrangeiro se elevaram a cerca de 5 bilhões de francos de antes da guerra. Se se tomar em conta que da totalidade do capital francês que emigrou durante este período para o estrangeiro, cerca de 20 bilhões de francos, isto é, 4 bilhões de francos, no valor de antes da guerra, representavam investimentos a longo prazo, o montante dos investimentos franceses no estrangeiro, em 1935, pode ser estimado aproximadamente em 40 bilhões de francos, paridade de antes da guerra. Os cálculos de Moulton concernentes aos investimentos franceses no estrangeiro, de antes da guerra (45 bilhões de francos) , é muito inferior à cifra citada por Lênin (60 bilhões de francos), pois que a perda durante a guerra (estimada por Moulton em 23 bilhões de francos) se elevara a 30 bilhões de francos de antes da guerra se nos basearmos nas cifras citadas por Lênin. Assim, em 1924, os investimentos franceses no estrangeiro ter-se-iam elevado, não a 27 bilhões, mas a 35 bilhões de francos, paridade de antes da guerra. As cifras correspondentes seriam, para 1930, 40 bilhões de francos de antes da guerra e, para 1935, 49 bilhões de francos, câmbio de antes da guerra.

A Alemanha, de país exportador de capitais que era, tornou-se, depois da guerra mundial, um país importador de capitais. A totalidade de seus investimentos de capitais no exterior se elevava, mais ou menos, a 5 bilhões de marcos, em 1930, o que está, certamente subestimado.

Os investimentos dos Estados Unidos no estrangeiro tomaram proporções colossais nos anos que se seguiram à guerra.

Deve-se notar que as cifras referentes ao período de depois da guerra têm sido tomadas em fontes diferentes das de Lênin. A razão disso é que os autores aos quais Lênin se refere não continuaram os seus estudos. Entretanto, se bem que não haja uma continuidade direta entre as cifras de Lênin e as de depois da guerra, estas últimas mostram, não obstante, como se modificaram os papéis representados pelos diferentes países sobre o mercado mundial do capital.⁽¹⁾

No domínio da exportação de capitais, os Estados Unidos superaram a Inglaterra e a França, que ocupavam antes da guerra o primeiro lugar no mundo. A exportação de capitais da Grã-Bretanha baixou de 880 milhões de dólares, em 1931, para 740 em 1928; a exportação da França, no mesmo período, baixou de 225 para 180, enquanto a dos Estados Unidos passou de 50 para 934 milhões. Depois da guerra os Estados Unidos começaram a exportar capitais para a Europa, principalmente para a Alemanha. A exportação de capitais norte-americanos para as colônias cresceu rapidamente: de 1913 a 1928 os capitais norte- -americanos invertidos nas colônias aumentaram de 194 as inversões do capital inglês em 18%, e as francesas somente em 10%. Os Estados Unidos desalojaram a Inglaterra de suas próprias possessões; em 1913 as inversões de capitais ingleses no Canadá se elevavam a 1.860 milhões de dólares e as inversões norte-americanas a 417 milhões. Após a guerra o quadro mudou muito: os capitais ingleses no Canadá somavam, em 1931, 2.500 milhões e os dos estados Unidos 4.200 milhões.
Luis Segal — Princípios de Economia Política — Cap. XI (10) — Págs. 378-379 — EPU, 2,a ed., 1947.

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Os últimos dados sobre a exportação de capitais provam, também, que as principais características da economia imperialista reveladas por Lênin continuam a se desenvolver. Isto é extremamente importante, pois, segundo Lênin, a exportação de capitais é “uma das bases econômicas essenciais do imperialismo”. Comparando os dados sobre exportação de capitais, citados por Lênin, com os dados mais recentes, constatamos o seguinte:

1 — Um forte aumento no total dos investimentos no estrangeiro — Nos quatro países — Grã Bretanha, Estados Unidos, Alemanha e França — se compararmos o ano de 1930 com o de 1914, o aumento é equivalente a uma soma que oscila de 20 a 40 bilhões de francos em relação aos investimentos anteriores à guerra. Este aumento se produziu, a despeito mesmo de que uma soma considerável de investimentos perdeu-se logo após a guerra imperialista e a Revolução de Outubro. A Alemanha perdeu seus investimentos no estrangeiro (cerca de 44 bilhões de francos), a França perdeu 23 bilhões e a Grã-Bretanha foi obrigada a dispor de um terço de seus investimentos no estrangeiro para financiar a guerra, etc.

2 — Alteração importante no papel de diversos países no mercado de capitais — O mais importante nessas alterações foi o fato de que a Grã- -Bretanha deixou de ser, em proveito dos Estados Unidos, a maior exportadora de capitais e que a Alemanha cessou de exportar capitais. Os Estados Unidos multiplicaram seus investimentos no estrangeiro, de 8 a 9 vezes, e quase Já alcançaram a Grã-Bretanha (se levarmos em conta os empréstimos de guerra, já alcançaram), cujos investimentos no estrangeiro se acumulavam após alguns anos. É importante notar que o aumento de investimentos no estrangeiro realizado pelos Estados Unidos se produziu num momento em que a Grã-Bretanha e a França (sem falar na Alemanha) não tinham excedido o total de seus investimentos de antes da guerra, no estrangeiro, apesar das grandes transferências de capitais durante o período de estabilização.

3 — Alterações importantes na orientação das exportações dos capitais — Em primeiro lugar, a Rússia deixou de ser um campo de investimentos e uma fonte de superlucros. Em segundo, a Alemanha tornou-se um país importador de capitais. O país mais avançado da Europa (técnica e economicamente) começa a ser, de agora em diante, uma fonte de superlucros para os exportadores de capitais. Em terceiro, antes de tudo, em consequência da expansão dos Estados Unidos, a importância da América Central e da América do Sul aumentou como esferas de investimentos. Aproveitando-se de sua superioridade econômica e financeira, os Estados Unidos se servem de seus investimentos nesses países e de outras medidas econômicas e extraeconômicas, para expulsar a Grã-Bretanha desses mercados e fortalecer sua própria posição de domínio sobre o continente americano. Em quarto lugar, aumentaram enormemente os investimentos na China. Segundo Remer, de 1914 a 1928-30, os investimentos estrangeiros na China passaram de 1.610 milhões de dólares para 3.243 milhões. Dentro deste total os investimentos japoneses passaram de 220 milhões de dólares para 1.137 milhões; os investimentos ingleses passaram de 608 para 1.189 milhões, e os dos Estados Unidos passaram de 49 milhões para 197 milhões de dólares. Os números referentes aos Estados Unidos, evidentemente, foram subestimados.

4 — Uma certa tendência para relaxar o ritmo da exportação de capitais. Enquanto o ritmo da exportarão de capitais americanas (e de vários outros países, durante o período de estabilização) se acelerava de maneira geral, a exportação de capitais dos países imperialistas (exceto em certos anos) foi sem dúvida mais lenta do que antes da guerra. Basta dizer que, de 1902 a 1914, o aumento de investimentos dos 4 países, no estrangeiro, alcançava de 70 a 100 bilhões de francos (em comparação com o período anterior à guerra), contra um aumento de 20 a 40 bilhões de francos, de 1914 a 1930.
E. Varga et L. Mendelsohn — Données complementaires a l’imperialisme de Lénine. — Pág. 340-341 — Editions Sociales — 1950.

E. Varga et L. Mendelsohn — Données complementaires à l’imperialisme de Lénine — Pág. 169 —Editions Sociales, 1950.

As inversões de capitais no exterior feitas pelas potências do eixo foram liquidadas. Segundo avaliações mais ou menos dignas de fé, a Inglaterra se viu privada da metade, no mínimo, de suas inversões no exterior. Por outro lado, em vista de suas dificuldades econômicas, foi forçada em 1946 a pedir emprestado aos Estados Unidos a quantia de 3.750.000.000 de dólares. Ao mesmo tempo as inversões americanas no exterior aumentaram consideravelmente, atingindo, em fins de 1947, a 28.800.000.000 de dólares. Essa quantia é constituída de 16.700.000.000 de dólares de inversões privadas e de 12.100.000.000 de inversões feitas pelo governo americano.

Segundo informações do jornal “Wall-Street Journal”, o crescimento brutal das inversões privadas provém, na sua maior parte, das inversões diretas feitas pelas firmas americanas nas suas sucursais estrangeiras. É assim que, somente os konzern petrolíferos dos Estados Unidos, investiram 455 milhões de dólares nas suas sucursais do exterior.

Os dados concernentes a 1948 foram fornecidos pelo relatório sobre a situação mundial, publicado no mês de julho de 1949 pelo Secretariado da Organização das Nações Unidas. A soma global dos empréstimos e dos subsídios fornecidos pelos Estados Unidos aos países estrangeiros, assim como as inversões feitas no exterior pelos monopólios americanos se elevaram a 6.993.000.000 de dólares, em 1948. As inversões diretas dos monopólios americanos passaram de 1.230.000.000 de dólares em 1947 para 1.498.000.000 em 1948. Cerca de metade dessa quantia, mais exatamente 45%, foi aplicada nos países coloniais e dependentes, sendo a maior parte destinada à exploração de terrenos petrolíferos. Segundo os dados oficiais, as inversões realizadas pelas companhias petrolíferas em 1948, nos países do Oriente Próximo, aumentaram de 800% em relação ao ano de 1947. Os monopólios petrolíferos americanos se apoderam dos terrenos petrolíferos em todas as regiões do mundo capitalista, desalojando sem consideração alguma os seus concorrentes ingleses. Isto é revelado pelo fato de que em dois anos, em 1947 e 1948, os monopólios ingleses não puderam aplicar senão 200 milhões de dólares nos terrenos petrolíferos estrangeiros. No decurso dos últimos tempos os monopólios ingleses têm recorrido cada vez mais à exportação de capitais em comum com outros países, em particular com a Bélgica e a Holanda.
Léontiev — Novo enfraquecimento do Sistema Capitalista — “Problemas” — N.° 24 — Janeiro-Fevereiro de 1950 — Pag-. 109 — Brasil.

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...a exportação de capitais significa a partilha do mundo entre os países do capital financeiro. Mas esta não é uma partilha organizada e pacífica.
Luís Segal — Princípios de Economia Política — Cap. XI (3) — Pág. 326 — EPU — 2.ª ed., 1947.

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Os capitalistas podem exportar diretamente seus capitais para os países estrangeiros, fundando aí bancos ou entrando em relação com os bancos locais, não sem tentar submetê-los.

Sabe-se que os grandes bancos do Império russo eram, na realidade, estabelecimentos mistos de crédito, desempenhando o capital francês um

papel preponderante. O Banco Comercial de Avov e do Dom tinha um capital social de sessenta milhões de rublos, dos quais trinta e seis milhões eram de procedência francesa. O Banco Russo-Asiático tinha, em cinquenta e seis milhões de rublos de capital social, trinta e seis milhões de fundos de origem francesa. (M. Paulovitch)
Lapidus e Ostrovitianov — Pr. Ec. Pol. — Cap. XXV — § 128 — Pág. 582 — Calvino. 1944.

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... duas formas de exportação de capital: os empréstimos e as exportações de capital industrial. Há empréstimo quando os capitalistas fornecem créditos às empresas estrangeiras; o capital exportado rende então juros. Há exportação de capital industrial quando os capitalistas colocam seus capitais nas empresas estrangeiras; o capital exportado produz então lucro.
Lapidus e Ostrovitianov — Pr. Ec. Pol. — Cap. XXV — § 128 — Pág. 582 — Calvino, 1944.

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A exportação do capital influi sobre o desenvolvimento do capitalismo nos países em que o capital é invertido, acelerando-o extraordinariamente. Se, por este motivo, tal exportação pode até certo ponto ocasionar uma certa estagnação no desenvolvimento dos países exportadores, isto se produz unicamente a custa da extensão e do aprofundamento ulteriores do desenvolvimento do capitalismo em todo o mundo.
Lênin Obras Escogidas — T. I — Pág. 1006 — ELE, 1948 — El imperialismo, fase superior del capitalismo Cap. IV.

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Notas de rodapé:

(1) Para antes da guerra, cifras tiradas de Lênin. Nós as temos convertido para 1930 e 1935 em francos ao câmbio de antes da guerra; para a Inglaterra, sobre a base dos informes do Statistical Summary, Bank of England, julho de 1933, p. 79; dezembro de 1935, p. 155; para a França: The French Debt Problem, por H. Moulton e C. Lewis, p. 27, 45. Para a Alemanha: Wirtschaft and Statistik, n.° 22, 1930, p. 893; para os Estados Unidos: A New Estimate of American Investments Abroad, p. 24; Balances of Payments, S. D. N. 1935, p. 17.
E. Varga et L. Mendelsohn — Données complementaires à l’imperialisme de Lénine — Págs. 169-171 — Editions Sociales, 1950. (retornar ao texto)