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“Como o Estado nasceu da necessidade de controlar os antagonismos de classe, e como, ao mesmo tempo, nasceu em meio do conflito destas classes, o Estado pertence, regra geral, à classe mais poderosa, à classe economicamente dominante, que por meio dele também se converte na classe politicamente dominante, adquirindo assim novos meios para a repressão e exploração da classe oprimida”... Não apenas o Estado antigo e o Estado feudal foram órgãos de exploração de escravos e servos: também “o moderno Estado representativo é um instrumento de exploração do trabalho assalariado pelo capital.”
Engels — Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado — Cap. IX — Págs. 250-1 — Edit. Calvino, 1945.
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...a fé supersticiosa do Estado se transplantou do campo filosófico para a consciência geral da burguesia e também para a de muitos operários. Segundo a concepção filosófica, o Estado é “a realização da ideia”, ou seja, traduzindo em linguagem filosófica, o reino de Deus sobre a terra, o campo onde se fazem ou se devem fazer realidade a eterna verdade e a eterna justiça. Daí nasce uma veneração supersticiosa pelo Estado e por tudo quanto a ele se relaciona, veneração supersticiosa que se vai arraigando nas consciências com tanta maior facilidade porque a gente se acostuma, desde a infância, a pensar que os assuntos e interesses comuns a toda a sociedade, não podem ser agitados nem salvaguardados senão da maneira pela qual se vem fazendo até aqui, isto é, por meio do Estado e de seus funcionários, repimpados em bons postos. E acredita ter dado um passo gigantesco e audaz ao se livrar da fé na monarquia hereditária e ao se entusiasmar pela República democrática.”
Engels — Prologo de 1891 à Guerra Civil, de Marx.
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... sob o capitalismo, temos um Estado no sentido estrito da palavra, uma máquina especial para a repressão duma classe por outra, e, ademais, da maioria pela minoria. É lógico que, para poder prosperar uma empresa como a da repressão sistemática da maioria dos explorados por uma minoria de exploradores, seja preciso uma crueldade extraordinária, uma repressão bestial, sejam precisos mares de sangue, através dos quais marcha precisamente a humanidade em estado de escravidão, de servidão, de trabalho assalariado.
Marx — Critica del programa de Gotha — Cap. V — Pág. 111 — Lautaro, 1946.
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...graças ao sistema da dívida pública — produto da indústria moderna e do comércio moderno — as monarquias mais absolutas caíram sob a dependência dos barões da finança; nas relações internacionais dos povos, o monopólio industrial transforma-se imediatamente em supremacia política e é assim que os príncipes da Santa Aliança não foram, na guerra da independência alemã, senão mercenários a soldo da Inglaterra, etc.
Marx — Oeuvres Philosophiques — T. III — Págs. 132-133 — La critique moralisante ou la morale critique.
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Qual o motivo da entrega do patrimônio do Estado à alta finança? Pelo que está condicionado? Pelo crescimento incessante da dívida do Estado. E este crescimento? Pelo excesso constante das despesas do Estado acima de sua receita, desproporção que é ao mesmo tempo, causa e efeito dos empréstimos públicos.
Para subtrair-se a esse crescimento de sua dívida, o Estado tem que fazer uma de duas coisas. Uma delas é limitar suas despesas, isto é, simplificar o organismo do governo, cortar, estender-se o menos possível, empregar o menor número de pessoal possível, intervir o menos possível nos assuntos da sociedade burguesa. E este caminho seria impossível para o partido da ordem, cujos meios de repressão, cujas ingerências oficiais pela razão de Estado tinham que aumentar necessariamente à medida que seu domínio e as condições de vida de sua classe se viam ameaçadas por mais lados. Não se pode reduzir a gendarmeria à medida que se multiplicam os ataques contra as pessoas e contra a propriedade.
O outro caminho que o Estado tem é procurar prorrogar suas dívidas e estabelecer momentaneamente um equilíbrio no orçamento — embora seja passageiro — lançando impostos extraordinários sobre as costas das classes mais ricas. Para subtrair a riqueza nacional à exploração da Bolsa, tinha que sacrificar o partido da ordem sua própria riqueza no altar da Pátria? Pas si bête! (Não era tão tolo!).
Portanto, sem revolucionar completamente o Estado francês, não havia maneira de revolucionar o orçamento do Estado francês. Com esse orçamento, era inevitável o aumento da dívida do Estado e com esse aumento, era também inevitável o domínio dos que negociam com a dívida do Estado, dos credores do Estado, dos banqueiros, dos que comerciam com dinheiro, e dos lobos da Bolsa. Só uma fração da ordem participava diretamente da derrocada da aristocracia financeira: os fabricantes. Não falamos dos médios nem dos pequenos industriais: falamos dos maiorais do interesse fabril, que sob Luis Felipe tinham formado a ampla base da oposição dinástica. Seu interesse está indubitavelmente em que se diminuam os impostos que gravam a produção e a dívida pública, cujos juros gravam os impostos. Estão pois interessados na derrocada da aristocracia financeira.
Marx — Las luchas de classes en Francia — Cap. III (Del 13 de junio de 1849 al 10 de marzo de 1859) — Págs. 142-43 — Lautaro, 1946.
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...Na mesma proporção em que aumenta o caráter militar do seu império, o Imperador cai na dependência dos judeus do Banco vienense. Em janeiro de 1852 dera-lhes em penhor as minas de sal de Gwunden, Aussee e Hallein. Em fevereiro de 1859 concedera-lhes uma hipoteca sobre os produtos das alfândegas de toda a monarquia. Pouco a pouco, o banco torna-se o soberano real, enquanto que o governo não exerce mais do que um poder nominal. Quanto mais a Áustria recusava conceder à burguesia uma participação no poder político, tanto mais era obrigada a inclinar-se profundamente diante do despotismo impiedoso duma parte dessa classe, os financeiros.
Marx — Oevres Politiques — T. IV — La guerre russe-túrque — La banqueroute de l’Autriche, 22-3-1854 — Págs 132-3 — Costes, ed., 1929.
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O Estado tem sido, em todos os tempos, um instrumento por meio do qual a classe dirigente organiza o seu predomínio e vence a resistência das classes inferiores. Na fase progressista do capitalismo, o Estado representava, ainda, numa certa medida, os interesses gerais da classe capitalista, ou, pelo menos, da maioria dessa classe. O regime do capitalismo financeiro caracteriza-se, ao contrário, pela subordinação do Estado a um punhado de magnatas do capital, que são os verdadeiros donos do mundo.
Lapidus e Ostrovitianov — Pr. Ec. Pol. — Cap. XXIV — § 123 — Pág. 571 — Calvino, 1944.
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Os reis das finanças podem, quando o Estado rejeita as suas propostas de acordo, empregar contra ele os meios que empregam contra os capitalistas “selvagens”.
O poderio financeiro assegura-lhes o monopólio da imprensa, que, por sua vez, cria a “opinião pública”. Servil e venal, a imprensa torna-se um dos instrumentos mais poderosos do capital financeiro.
Lapidus e Ostrovitianov — Pr. Ec. Pol. — Cap. XXIV — 5 123 — Pág. 572 — Calvino, 1944.
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Atualmente, a riqueza ainda exerce sua influência de maneira indireta, porém, mais segura. De um lado sob a forma de corrução direta dos funcionários, de que a América é modelo clássico; de outro, sob a forma de aliança entre o governo e a Bolsa. Esta aliança efetua.-se tanto mais facilmente quanto as dívidas do Estado crescem em valor e as sociedades por ações concentram, cada vez mais, em suas mãos, não somente os transportes, como também a própria produção, que, por sua vez, encontram na Bolsa seu ponto de apoio.
Engels — A origem da família, da propriedade privada e do Estado — Cap. IX — Pág. 252 — Edit. Calvino, 1944.
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A República francesa é uma monarquia financeira; a onipotência dos nossos grandes bancos é absoluta; eles arrastam na sua esteira o governo, a imprensa.
Lysis — Contre l’oligarchie financiere en France — Pág. 11 — Paris, 1908, 5.ª edição.
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Se, em outros tempos, na fase progressista do capitalismo, do seu desenvolvimento, o Estado representava, numa certa medida, os interesses gerais da classe capitalista, da grande burguesia, ou pelo menos da maioria dessa classe, na atualidade, quando o capitalismo se tornou monopolista, em que cada vez mais o capitalismo financeiro se funde com o Estado, este passa a ser principalmente instrumento de um punhado de magnatas do capital, que são os verdadeiros donos do mundo, que dirigem direta ou indiretamente todos os órgãos do aparelho estatal, econômico, político, policial e militar, no sentido de amparar e defender seus interesses.
E fazendo o Estado intervir nos setores da economia, fazem-no na defesa dos seus egoísticos e fabulosos interesses, sob as legendas mais inocentes, sedutoras e, não raro, impressionantes para os espíritos simples.
Calvino Filho — Capitalismo de Estado ou Socialismo? — “Jornal de Debates” — 21-7-50 — Brasil.
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A “união pessoal” dos bancos e da indústria é completada pela “união pessoal” de uns e outros com o governo.
“Cargos nos conselhos de superintendência, — escreve Jeidels, — são oferecidos voluntariamente a personagens de renome, como a antigos funcionários do Estado, que podem facilitar (!!) consideravelmente as relações com as autoridades...
Encontra-se geralmente no conselho de superintendência de um grande banco um membro do Parlamento ou um membro da municipalidade de Berlim. ” (Jeidels)
Lênin — Obras Escogidas — T. I — Pág. 984 — ELE, 1948 — El imperialismo, fase superior del capitalismo — Cap. II.
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A fusão íntima do Estado e dos monopólios capitalistas faz dos funcionários, dos deputados, dos homens de Estado mais influentes, servidores dos trustes e dos bancos capitalistas. Não é raro que um ministro ou um parlamentar conhecido seja recompensado pelos seus “patrões” pela sua ação parlamentar, pelo voto a certos projetos de lei, etc. Não é raro um homem de Estado deixar a política e receber uma sinecura num truste ou num banco.
Por outro lado, os dirigentes de empresas capitalistas tomam frequentemente nas suas próprias mãos o governo do Estado.
O primeiro-ministro inglês, o senhor Baldwin, é o proprietário de uma das maiores fábricas de aço britânicas, a firma Baldwin & Co. Compreende-se que ele tenha defendido com zelo um projeto de construção de habitações operárias de aço, cuja realização condenaria os moradores a gelar durante o inverno e a torrar durante o verão.
O ministro alemão Rathnau, assassinado em 1922, dirigia uma das maiores associações capitalistas do mundo: a Sociedade Geral de Eletricidade (Allgemeine Elektricitätsgesellschaft).
A hegemonia dos monopólios capitalistas, bancos, sindicatos e trustes, transforma, assim, pouco a pouco, o Estado “num gigantesco combinado dirigido pelos reis da finança.”
Lapidus e Ostrovitianov — Pr. Et. Pol. — Cap. XXIV — § 123 — Págs. 572-573 — Calvino, 1944.
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...“A corrução do nosso corpo legislativo é tão vasta, tão profunda, e tão generalizada, que as grandes corporações e os homens de negócio possuidores de grandes fortunas, estão certos de obter as leis de que necessitam, sejam elas boas ou más.”(1) É pura questão de poder econômico, prestigiando a política escusa do lobbismo, nos bastidores de Washington.(2) A justiça achincalhou-se ante o poder do dinheiro: “a lei é máquina de guerra a serviço de interesses inconfessáveis, O espírito de partido dissimula-se sob a toga dos juízes; o palácio legislativo é uma feira onde se vendem leis ao bater do martelo, enquanto a opinião pública se conserva muda e impotente.”(3)
Ontem(4), como hoje, a ausência e a impossibilidade de uma politica social uniforme “faz com que as legislaturas e as administrações estaduais, e, por outro lado também os tribunais, sejam instrumentos a serviço de interesses especiais...”(5)
NOTA — Dois magistrados da Suprema Corte de Pennsylvania, Justices John W. Kephart e William I. Schaffer, figuravam na famosa “lista privilegiada" dos clientes de J. P. Morgan. (Vide The New York Times, 28 de maio de 1933.
Olympio Guilherme — A margem da história e da política norte-americana – Pág. 189 — Calvino Filho, editor, 1934.
A guerra imperialista não deixa de sê-lo quando alguns charlatães ou alguns pequeno-burgueses filisteus justificam-na com “palavras de ordem” aceitáveis, mas sim e unicamente quando a classe, que dirige a guerra Imperialista e a ela está ligada por milhões de fios de caráter econômico, é, em realidade, derrubada e a substitui no Poder a classe verdadeiramente revolucionária, o proletariado. De outra forma é impossível livrar-se de uma guerra imperialista, assim como de uma paz imperialista, rapace.
Lênin — Obras Escogidas — T. II — Pág. 497 — ELE, 1948 — La revolución proletaria y el renegado Kautsky.
Por esse motivo, o capital financeiro significa o domínio de uns poucos capitalistas sobre o conjunto da produção social, o domínio da oligarquia financeira que emprega seu poder para reforçar a exploração da classe operária e de todas as camadas laboriosas da população.
O capital financeiro domina, realmente, todo o aparelho do Estado burguês, qualquer que seja a forma desse Estado. A democracia burguesa não é mais do que uma cortina para as manobras da oligarquia financeira. Corrompendo os deputados e os altos funcionários, com sinecuras nos bancos e nas organizações monopolistas, a oligarquia financeira apodera-se completamente do aparelho do Estado que, para ela, é um meio de domínio não somente político, como também econômico.
Luis Segal — Noções de Economia Política — Cap. XI — Págs. 455-56 — Edit. Calvino, 1946.
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“O monopólio, uma vez constituído e começando a manejar milhares de milhões penetra inevitavelmente em todos os aspectos da vida social fazendo abstração do regime político e de outras ‘particularidades’”. (Lênin)
Luis Segal — Princípios de Economia Política — Cap. XI (2) — Págs. 321-322 — EPU, 2.ª ed., 1647.
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O Sr. Edward Johnson, falando em nome da Standard Oil perante o “Especial Senate Comittee Investigating Petroleum Resources” (Comitê do Senado norte-americano), em 1945, fez as seguintes declarações: “Os objetivos externos da indústria petrolífera norte-americana e os da política externa do governo não podem ser separadas em dois compartimentos diferentes sem perda de eficiência para ambos.” “Não só o apoio do governo é importante em si mesmo, como convém que o mundo inteiro saiba que a indústria o recebe de maneira firme e. contínua.”
Avulso da Câmara dos Deputados contendo mensagens 61-2 e o Anteprojeto do Estatuto do Petróleo, págs. 83-34 — in “imprensa Popular” — 29-5-1951 — Pág. 3 – Brasil.
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Eis alguns exemplos que provam a “união pessoal” entre os monopólios e os governos durante os anos recentes.
Em 1932-1933 estavam representados no conselho de administração e no conselho fiscal dos trustes abaixo indicados:
Todos os grandes trustes monopolizadores mantém contacto estreito e pessoal com a corte, a alta administração, a alta nobreza, os círculos governamentais e com os líderes dos dois grandes partidos políticos: o Seyukai e o Minseito.
O imperador do Japão tem pessoalmente interesses no truste Mitsubishi. Uma das filhas de Iwasaki (que está à testa desse truste) é mulher do líder do partido Minseito, Kato; outra, a do ministro dos negócios estrangeiros do último governo Minseito (Shidehara); e uma terceira, a do ministro das finanças do mesmo governo, Inouye, assassinado em 1932. Um dos personagens importantes, do truste Mitsui, Fugiwara Ginjiro, é membro da Câmara dos Pares; outro, Yamamoto Jotaro, é líder do Partido Seyukai.
Um dos mais importantes aristocratas feudais, o príncipe Saionji (o último membro da Genro) é irmão do fundador do truste Sumitomo e tio do seu atual proprietário.
No truste Yasuda, Takahashi Korekiyo é um dos chefes do Seyukai; Morl Hiroso é presidente do Banco governamental de Taywan e Shijo Takahide foi precedentemente ministro do comércio e da indústria,
Albert Aymé-Martin, no seu livro Nos Grands Financiers contre la nation, dá uma lista de 50 senadores e deputados que, em 1931, ocupavam cargos importantes nos conselhos de administração dos 96 maiores bancos, companhias de seguro, companhias industriais e de transporte. Tardieu, Dalimier, François-Albert, Paul Doumer (presidente da República, assassinado por Gorgoulov), Caillaux, François Pietri, Loncheur, todos ministros ou antigos ministros, senadores, deputados da direita e da “esquerda”, ocupavam ou ocupam ainda cargos importantes em sociedades anônimas.
O Deutsch Bergwerkszeitung, órgão da indústria pesada alemã, na sua edição de 14 de junho de 1934, publicou um artigo mostrando que, por trás do governo oficial da França, havia um governo oficioso composto de líderes do capital financeiro. Esse artigo contém uma lista de nomes dessa oligarquia financeira, com a indicação do seu cargo. Reproduzimos a seguir essa lista com os comentários desse jornal:
A potência industrial da França está sujeita a Confederação Geral da produção francesa e à Associação nacional de expansão econômica. Com o auxílio destes dois pivôs de sua potência, o Comitê dos Altos Fornos, que tem à sua frente Wendel e Lambert-Ribot, e o comitê das carboníferas que tem à sua testa Peyrimhoff, controlam as grandes companhias de seguro, as grandes sociedades de eletricidade, têxteis, a totalidade do comércio e da indústria.
Cinco mil homens acham-se à frente das sociedades anônimas mais importantes.
Uma centena de homens dirige essa oligarquia. Vinte magnatas, à testa das organizações industriais, comerciais e agrícolas, controlam o Banco de França, e por consequência o crédito da República francesa.
Dois homens estão à testa dessa oligarquia: Horacio Finaly, diretor do Banco de Paris e dos Países Baixos, e François Wendel. Estes dois homens encarnam o grande capital industrial e financeiro.(6)
E. Varga et L. Mendelsohn — Données complementaires à l’imperialisme de Lénlne — Págs. 333-334 — Editions Sociales, 1950.
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Na luta para achar uma solução para a crise, o capitalismo adotou em diversos países medidas que, direta ou indiretamente acabaram reforçando o domínio dos trustes. Entre elas, os códigos chamados “de leal concorrência” introduzidos por Roosevelt na indústria dos Estados Unidos; a diminuição obrigatória da produção (o exemplo mais frisante é o fechamento dos poços de petróleo pela força armada nos Estados Unidos; a obrigação para as empresas de aderirem a um sindicato ou a um cartel, ou a pressão exercida sobre os outsiders para obrigá-los a aderir aos sindicatos ou cartéis já existentes (adesão obrigatória ao cartel do arame e outros fios metálicos, ao sindicato do cimento, ao cartel dos cigarros, do papel, do vidro, do sal, ao sindicato dos lacticínios, etc., na Alemanha; a cartelização obrigatória da siderurgia na Itália, a cartelização de um certo número de indústrias com o auxílio do Estado, no Japão, etc.); a introdução do controle do Estado sobre as novas construções de fábricas e a proibição pura e simples de construir em diversas indústrias alemãs e italianas, etc., assim como outras medidas deste gênero. Algumas vezes, as medidas facilitando o reforço dos trustes eram camufladas sob uma fraseologia demagógica em torno da “limitação” do seu campo de ação. Isto é verdade, particularmente por parte da política do governo fascista alemão. O caso do truste alemão do aço é típico a este respeito. Em 1932, quando os administradores do truste tiveram dificuldades financeiras, o governo alemão comprou um pacote de ações da Geselnkirchen Bergwerks Gesels, graças às quais o Estado teve o controle do truste do aço. Essas ações foram compradas a um preço muito superior ao da cotação na Bolsa, sob o pretexto de impedir que passassem a mãos estrangeiras. Em 1933, o governo fascista, sob a pressão dos industriais, pôs em prática uma “reorganização” do truste, cujo resultado foi o governo perder a posição que alcançara comprando as ações. A organização que tomou a forma de uma descentralização técnica da produção com a constituição de treze sociedades separadas, estendia, na realidade, o poder dos dirigentes do truste. Thyssen, o cérebro desse truste, era membro do conselho de cada uma dessas empresas. As questões financeiras, os investimentos e a compra das matérias primas não eram da competência desses conselhos. Era do domínio do conselho central. O resultado dessas duas operações, cada uma delas feita sob pretexto de proteger “os interesses públicos”, foi o presente do governo, aos magnatas do truste do aço, duma gorda soma de 100 milhões de marcos.
E. Varga et L. Mendelsohn — Données complcmentaires a l’imperialisme de Lénine — Págs. 333-334 — Editions Sociales, 1950.
Para o homem simples, a guerra é um horror; é o sangue das crianças, são os olhos cheios de lágrimas e amargurados da mãe que perdeu seus filhos! Mas há indivíduos para os quais a guerra é a salvação.
O órgão dos financistas americanos U.S. News & World Report, declara: ‘'Se a paz for realmente assegurada, tudo ruirá”.
O Times-Herald, jornal que se edita em Washington, escreve: “Enviaremos aviões que voarão a 40 mil pés de altitude, carregados de bombas atômicas, incendiárias, bacteriológicas, assim como de trinitrotoluol para matar as crianças em seus berços, os velhos em preces e os homens no trabalho”.
Le II Congrcs Mondial des Partisans de la Paix — Varsovie — 16/22-11-1950 — Discours de I. Ehrenburg — Supl. “Temps Nouveaux” — N.° 48 — 29-11-1850 — Pág. 23 — Moscou, em francês.
PARTICIPAÇÃO DO GOVERNO ALEMÃO NAS SOCIEDADES ANÔNIMAS (1.º de janeiro de 1932) |
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TOUTES LES SOCIETÉS | SOCIETÉS DANS LESQUELLES LE GOVERNEMENT A DES ACTIONS |
PARTICIPATIONS GOUVERNEMENTALES | |||||
Nombre | Capital actions total (milions de marks) |
Nombre | Capital actions total (milions de marks) |
Participations total (milions de marks) |
Pourcentage par rapport au capital actions total de toutes les societés dans une industrie doanée |
Participation du gouvernement en % du capital total des societés |
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Au Total | 10.437 | 24.652 | 588 | 5.374 | 2.789 | 11,3 | 51,9 |
Baques et stés financières | 986 | 4.478 | 83 | 1.370 | 780 | 17,4 | 56,9 |
Societés industrielles | 5.443 | 13.689 | 44 | 505 | 72 | 0,5 | 14,3 |
Eau, gaz, électricité | 286 | 2.885 | 140 | 2.021 | 1.019 | 85,3 | 58,4 |
Transports | 439 | 1.963 | 199 | 1.285 | 618 | 42,5 | 53,3 |
Commerce | 2.661 | 1.209 | 80 | 169 | 91 | 7,6 | 53,8 |
Le gouvernement comprend: gouvenement d'Empire, gouvernement régionaux, provinces, municipalité et outres collectivités publiques. Voir Source | |||||||
Fonte: Vierteljahrshefte zur Statistik der Deutschen Reichs, 1932, fasc. 2 págs. 76, 84. |
Notas de rodapé:
(1) RICHARD GRANT WHITE, no North American Rev. dez. 1880. (retornar ao texto)
(2) HENRY e CHARLES ADAMS: Chapters of Erie and Others Essays (1871), pág. 148; FRANK WARD O’MALLEY: What’s the Matterwith U. S., no New York Herald, 30 de maio de 1932; WILLIAM ALLEN WHITE: Folk, no McClure’s, XXIII (Set. 1904), págs. 506-20; LINCOLN STEFFENS: Enemies of the Republic, no McClure’s, XXII (março de 1904), págs. 587-99; Ibid. Série até junho de 1905. (retornar ao texto)
(3) TRUSLOW ADAMS: The Epic of America (Routledge, 1932), pág. 360. (retornar ao texto)
(4) Vide discurso de W. S. Forrest, no Sunset Club, no dia 31 de março de 1891, Apud NAPOLEONE COLAJANNI, Latins et Anglo Saxons (Alcan, Paris, 1905) pág. 177. (retornar ao texto)
(5) CHARLOTTE LUTKENS: El Estado y la Sociedad en Norte America (1931) pág. 76; vide New York World Telegram de 15 de fevereiro, 7 e 31 de março de 1933; CARL SNYDER: Our Judicial System, no Collier’s, XLVIII (Série de 1911-1912). (retornar ao texto)
(6) Para a Alemanha: Grünbuch der Aktiengesellschaften, 1932-1933.
Para a Inglaterra e os Estados Unidos: Stock Exchange Yearbook, Who's who in Financc, Banker’s Almanac, 1932.
Para a França: A. Aymé-Martin, Nos Grands Financiers contre la nation, 1931, e Deutsche Bergwerkszeitung, 14 de junho de 1934.
Para o Japão: Takahashi, Financial Description of Concerns, 1930 (em japonês). (retornar ao texto)