MIA > Arquivos Temáticos > Imprensa Proletária > Revista Problemas nº 40 > Novidades
Os imperialistas dos Estados Unidos, em sua luta pelo domínio mundial e pela subordinação de todos os outros países e povos, reservam um papel importante à América Latina. Apoderam-se da economia nacional dos vinte países latino-americanos, pagam a preço absurdamente baixo as matérias primas estratégicas envolvem esses países numa rede de acordos militares, visando a transformar os povos da América Latina em carne de canhão para utilizá-los em seus intentos criminosos.
O Brasil, cujo território, de 8 milhões e 500 mil quilômetros quadrados, supera o território dos Estados Unidos e cuja população é de cerca de 54 milhões de habitantes, atrai a atenção particular dos imperialistas americanos. As riquíssimas jazidas de minerais valiosos, as consideráveis reservas de matérias primas estratégicas e as imensas reservas humanas representam uma atração tentadora para os monopólios dos Estados Unidos.
Na base de toda a política dos imperialistas americanos está a corrida ao lucro máximo. As características principais e as exigências da lei econômica fundamental do capitalismo contemporâneo — indica o camarada Stálin — consistem na:
"garantia do máximo lucro capitalista, por meio da exploração, ruína e pauperização da maioria da população de um dado país; por meio da escravização e sistemática pilhagem dos povos de outros países, particularmente dos países atrasados; e, finalmente, por meio das guerras e da militarização da economia nacional utilizadas para garantir os lucros máximos"(1).
No Brasil, por exemplo, vê-se claramente a ação desta lei. Na corrida aos lucros máximos, os imperialistas dos Estados Unidos desenvolvem todos os seus esforços para subjugar o Brasil, converter a economia num apêndice colonial da economia dos Estados Unidos e reforçar ainda mais a exploração e a pilhagem do povo brasileiro.
O imperialismo americano, valendo-se da derrota, na segunda guerra mundial, do fascismo alemão e do militarismo nipônico e do enfraquecimento do imperialismo inglês, consolidou as suas posições no Brasil e se orientou no sentido de estabelecer o seu domínio ilimitado, econômico e político, neste país. A guerra interrompeu as relações econômicas entre o Brasil e os países europeus. Assim como outros países da América Latina, o Brasil ficou na dependência cometa do mercado dos Estados Unidos. Os monopolistas americanos valeram dessa circunstância para adquirir as matérias primas estratégicas do Brasil e os produtos de sua agricultura aos preços mais lixos, estabelecidos por Wall Street. Através de testas de ferro, os banqueiros e os industriais dos Estados Unidos se apoderaram de uma série de firmas que eram de propriedade do capital alemão e italiano. Em conseqüência de dificuldades militares alguns grupos de capitalistas ingleses e franceses foram forçados a liquidar ou cessar a atividade de suas empresas no Brasil; os americanos intensificaram uma ofensiva contra as posições do capital inglês e francês. Antes da segunda guerra mundial a Inglaterra, principal concorrente dos Estados Unidos, ocupava uma posição dominante no terreno das inversões de capital no Brasil. Após a segunda guerra mundial os Estados Unidos ultrapassaram muito a Inglaterra e todos os demais países pelas proporções de suas inversões de capital. Segundo dados apresentados pelo Banco do Brasil, em 1939 as inversões diretas de capital da Inglaterra na economia do Brasil foram de 1 bilhão e 158 milhões de dólares, dos Estados Unidos de 240 milhões de dólares; em 31 de dezembro de 1950 as inversões diretas de capital da Inglaterra haviam diminuído para 233 milhões de dólares, enquanto que as inversões de capitais americanos aumentaram um pouco mais de quatro vezes e representavam, segundo os mesmos dados, sabidamente reduzidos, cerca de 1 bilhão de dólares, ou sejam 17 bilhões 500 milhões de cruzeiros.
A expansão dos Estados Unidos nos países da América Latina e inclusive no Brasil realiza-se, em primeiro lugar, através da penetração do capital americano em todos os setores da economia — na exploração das riquezas naturais, na indústria de transformação, nos transportes, nas fontes de energia, nas finanças, no comércio e agricultura. Aumentam as inversões diretas de capital pelos monopólios e corporações norte-americanos e os empréstimos que o Banco de Exportação e Importação dos Estados Unidos concede aos países da América Latina, sob condições escravagistas; organizam-se empresas mistas de todos os tipos e também se criam diferentes comissões brasileiro-americanas, com a predominância dos ianques. O Brasil se acha inundado de "missões técnicas" de todas as espécies, agências do capital financeiro dos Estados Unidos.
Com a cooperação de seus agentes no governo brasileiro o grupo Rockefeller fundou no Rio de Janeiro, um banco especial, o Banco Interamericano de Financiamento e Investimento S. A., filial de um dos maiores bancos dos Estados Unidos, o Chase National Bank. Da criação desse banco, controlado por Rockefeller, participaram 12 dos maiores bancos do Brasil com o capital total de 13 bilhões e 400 milhões de cruzeiros. Através do Banco Interamericano os monopolistas ianques têm a possibilidade de administrar não só as suas próprias inversões de capital como também os capitais de comerciantes brasileiros e de penetrar em todos os poros da vida econômica, política e cultural do Brasil.
Os minerais valiosos do Brasil, as matérias primas estratégicas e as empresas que os extraem e os elaboram são, evidentemente, objeto principal da cobiça de Wall Street. Os monopolistas dos Estados Unidos visam apoderar-se das jazidas de manganês, minério de ferro, petróleo, cristal de rocha, mica, urânio, volfrâmio e níquel que constituem grande riqueza do Brasil.
O truste de aço de Morgan, a United States Steel Corporation, controla a extração e a elaboração do minério de ferro e do manganês de Minas Gerais e Urucum, no Mato Grosso, através de sua filial, a Cia. Meridional de Mineração. Além disso, os monopólios dos Estados Unidos açambarcam a preço extremamente baixo o minério de ferro de companhias brasileiras.
Das cinco grandes companhias de petróleo que atuam no Brasil, três — a Standard Oil Company of Brazil, a Texas Company e a Caloric Company — pertencem ao grupo americano da Standard Oil e as outras duas ao truste inglês Royal Dutch & Shell. A produção da borracha e a produção de artefatos de borracha são controlados pelas maiores, filiais das companhias americanas Firestone Tire & Rubber e Goodyear Tire & Rubber. Durante a segunda grande guerra os americanos se apoderaram das maiores jazidas de níquel do mundo, situadas no Estado de Goiás, que eram de propriedade de uma companhia germano-brasileira. Criaram na região das jazidas de níquel a sua própria polícia, proibiram a venda livre de mercadorias aos mineiros e à população, obrigando-os a adquirir essas mercadorias a preços elevados em armazéns de propriedade de companhias americanas.
Nos anos de após-guerra, os monopólios dos Estados Unidos penetram intensamente na agricultura do Brasil, açambarcam terras e organizam grandes plantações e fazendas de criação de gado. A empresa americana International Basic Economic Corporation controla as plantações de milho no Estado de São Paulo e muitas granjas que se dedicam à criação de porcos. Três frigoríficos que pertencem aos americanos — Wiíson, Swift e Armour — possuem 57 mil hectares de terra, além da grande quantidade de propriedades territoriais que arrendam, enquanto que a firma Ceffee and Cotton Estates possui 54 mil hectares de terra no Estado de São Paulo ocupados por plantações de café e 2.400 hectares por plantações de algodão.
Ao mesmo tempo, os americanos se apoderam de empresas que elaboram produtos agrícolas. O truste internacional Bung & Born, em que predomina o capital americano, controla 84% da produção de farinha; ao grupo britânico Moinho Inglês e a outras firmas, cabem 16%.
72% de todas as inversões diretas de capital americano no Brasil cabem à mineração, ao comércio de produtos petrolíferos e à agricultura, isto é, aos setores que fornecem matérias primas aos monopólios dos Estados Unidos. Trata-se de uma demonstração convincente de que a oligarquia financeira dos Estados Unidos, ao transformar o Brasil em esfera de aplicação monopolista de seu capital, considera-o como fonte de matérias primas para os monopólios americanos.
Dedicando a sua principal atenção à dominação dos setores da economia brasileira que se acham ligados à produção de matérias primas, os magnatas de Wall Street intensificam, ao mesmo tempo, o seu controle sobre as fontes de energia do Brasil e sobre as empresas da indústria de transformação. Os americanos preponderam na Cia. Light & Power e são donos da Electric Bond & Share, que dominam a produção e a distribuição da energia elétrica. Das 9 companhias que produzem artefatos elétricos, 7 são americanas, entre as quais predomina a General Electric. A Cia. Duperial, que se formou como resultado da fusão entre as filiais do truste americano Dupont de Nemours e do truste inglês Imperial Chemical Industries, domina a indústria química no Brasil. Impedindo o desenvolvimento da indústria nacional no Brasil, o capital americano numa série de casos organiza empresas que não produzem e se limitam exclusivamente â montagem de produtos industriais, de máquinas e tornos procedentes dos Estados Unidos. Desse tipo são as usinas de montagem de automóvel da General Motors e da Ford, em São Paulo, que recebem diretamente dos Estados Unidos a quase totalidade das peças.
O imperialismo americano usa formas diferentes, flexíveis e dissimuladas, para penetrar na economia do Brasil. Por exemplo, nas filiais do National City Bank, de Morgan, que atuam no Brasil, todo o capital pertence aos americanos e a sua direção é constituída exclusivamente por americanos. O capital brasileiro participa das chamadas "empresas mistas", ao lado do capital estrangeiro. Após a segunda guerra mundial surgiu uma quantidade particularmente elevada de tais "empresas mistas". Como exemplo pode-se apresentar a Cia. Nacional de Gás Esso, subsidiária da Standard Oil Company of New Jersey, possuindo esta 75% das ações; os restantes 25% se encontram em poder de capitalistas brasileiros. Essa forma de "empresas mistas" permite contornar os obstáculos que surgem em conseqüência da intensificação das tendências anti-imperialistas no Brasil.
Analisando as posições que o capital estrangeiro ocupa, o jornal brasileiro "Emancipação" escreve em abril de 1952, citando dados publicados pela revista "Conjuntura Econômica", que 70% de toda a indústria do Brasil se encontra sob o controle do capital americano. Essa dominação do imperialismo americano não exclui, porém, a existência no Brasil de sérias contradições entre os monopólios dos Estados Unidos e os monopólios de outros países capitalistas, não exclui a inevitabilidade do aguçamento de uma intensa concorrência entre eles. Durante os primeiros anos de após-guerra, teve-se a impressão de que nem o capital inglês, nem tampouco o capital alemão, poderiam concorrer com o capital americano. Entretanto, ultimamente surgiu no Brasil uma série de novas empresas inglesas, aumentaram as exportações da Alemanha Ocidental para o Brasil e muito recentemente uma empresa alemã, Mannesmann, iniciou a construção de uma grande usina siderúrgica no Estado de Minas Gerais.
O caráter do comércio exterior brasileiro representa uma das particularidades características do Brasil como país semi-colonial: aos Estados Unidos couberam, em 1951, 49% das exportações e 42% das importações. A Inglaterra ocupa o segundo lugar com 10% para as exportações e 10,1% para as importações.
O escoamento dos principais produtos de exportação do Brasil — o café e o algodão — depende inteiramente do mercado dos Estados Unidos. O capital americano controla aproximadamente 90% da exportação de algodão através das companhias Sanbra e Anderson Clayton, e a maior parte da exportação de café através da American Coffee Corporation, Anderson Clayton e quatro outras companhias.
Apoderando-se dos setores fundamentais da economia e do comércio exterior do Brasil os monopolistas dos Estados Unidos propositadamente lhes emprestam um caráter unilateral e semi-colonial. O Brasil exporta exclusivamente matérias primas e gêneros alimentícios e importa produtos industriais — equipamentos, maquinaria, instrumentos, papel, produtos químicos — cuja produção no Brasil os monopólios dos Estados Unidos não permitem.
Quanto mais o Brasil cai na órbita do mercado dos Estados Unidos, tanto mais desvantajosa se apresenta a correlação entre os preços das mercadorias exportadas e os preços das mercadorias importadas. As mercadorias que o Brasil importa encarecem continuamente, enquanto que permanecem quase inalterados os preços pagos pelas matérias primas e pelos produtos da agricultura do Brasil. Se em 1929 o preço de um automóvel importado dos Estados Unidos equivalia ao preço de 20 sacas de café, em 1949 o seu preço já equivalia ao preço de 200 sacas de café, isto é, aumentou 10 vezes.
Revelando a essência espoliadora de tais "relações comerciais", já em 1946 Luiz Carlos Prestes, Secretário Geral do Partido Comunista do Brasil, afirmava em discurso pronunciado no Parlamento:
"Trata-se de um empobrecimento crescente, trata-se da troca das riquezas de nossa terra, de nosso trabalho, por valores que diminuem continuamente. Daí a desvalorização total de nosso trabalho, o empobrecimento, a pauperização do país e, finalmente, a redução de todo o nosso bem-estar nacional"(2).
A escravização e a pilhagem sistemática do povo brasileiro fornecem imensos lucros aos monopolistas dos Estados Unidos. As inversões de capital americano no Brasil atuam como uma bomba de sucção que absorve grande parte da renda nacional, criada pelo trabalho do povo brasileiro, transferindo-a aos cofres dos monopólios dos Estados Unidos.
As companhias estrangeiras que dominam o Brasil e em primeiro lugar as companhias americanas apenas em 1950 exportaram do Brasil, como mero, 4 bilhões e 797 milhões de cruzeiros, segundo dados oficiais, sabidamente reduzidos. Nesse sentido deve-se levar em conta que parcela considerável dos lucros é transferida secretamente a um fim de fugir ao pagamento dos impostos. Segundo dados estatísticos do banco do Brasil, os lucros das companhias estrangeiras foram em 1951 de 16 bilhões de cruzeiros. A Standard Oil, conforme informa o jornal "Voz Operária", teve em 1951 um lucro líquido de 610 milhões de cruzeiros, o que representa 70% ao capital por ela invertido, enquanto que os lucros da Ford Motor Company, cujo capital e de 100 milhões de cruzeiros, foram de 476 milhões de cruzeiros. De acordo com informações de fontes americanas, os monopólios do café nos Estados Unidos "ganharam" apenas em 1950-1951, com a venda ao café que compraram aos países latino-americanos, principalmente ao café brasileiro, 7 bilhões e 200 milhões de cruzeiros.
A escravização e a pilhagem econômica do Brasil são acompanhadas da sua incorporação, assim como de outros países da América Latina, a rede dos planos militares que os círculos governamentais aos Estados Unidos elaboram. Não se satisfazendo exclusivamente com as matérias primas e os gêneros alimentícios que adquirem a preços vis, no Brasil, os imperialistas americanos querem, com a ajuda de seus agentes submissos, os governantes brasileiros, controlar inteiramente as forças armadas ao pais, militarizá-lo e colocar a sua economia a serviço de objetivos militares. Os militaristas americanos reservam ao Brasil o papel de praça de armas que assegure o domínio dos Estados Unidos sobre a América Latina e de trampolim para dominarem o continente africano.
A remessa de missões militares, a concessão de empréstimos destinados a armamento e à realização de obras militares e de valor estratégico, o fornecimento de armas e de material bélico, o envio de instrutores militares, a formação de blocos de agressão, são as formas e os métodos que caracterizam a expansão, militar dos Estados Unidos na América Latina. A celebração, sob a bandeira da "defesa continental", em 1947, por ocasião da conferência do Rio de Janeiro, de "tratados de defesa do hemisfério ocidental", foi um dos elos fundamentais dessa expansão norte-americana. Esses tratados acham-se ligados da maneira mais estreita ao Pacto do Atlântico Norte, concluído posteriormente e que é o instrumento principal da política agressiva dos círculos governamentais dos Estados Unidos.
Os círculos governamentais do Brasil e de outros países do continente reorganizam os exércitos nacionais segundo o modelo do exército dos Estados Unidos e sob a supervisão de oficiais norte-americanos. A Comissão Militar Mista Brasil-Estados Unidos, criada ainda durante o governo de Dutra (1946-1950) foi uma das formas pela qual os Estados Unidos estabeleceram o seu controle as forcas armadas do Brasil. O governo de Vargas, que chegou poder em 1951, logo a partir do primeiro ano se revelou como governo de traição nacional, de guerra e de fome, como lacaio fiel dos monopólios dos Estados Unidos e executor de sua política de agressão. Em marco de 1951 Vargas fez o Congresso Nacional promulgar unia lei que aumenta de 50% os efetivos dos quadros de oficiais do exército e de mais de 30% os de oficiais da Marinha de Guerra. Mais de 100 mil jovens foram convocados para completar os efetivos do exército. Tomam-se igualmente outras medidas para a militarização. De acordo com a nova lei do serviço militar, poderão ser convocados, até mesmo em tempo de paz, cidadãos da idade de 18 a 45 anos, hajam feito ou não o serviço militar.
Sob a direção de militares americanos constrói-se uma série de bases navais no território brasileiro, bases que se destinam a servir à frota atlântica dos Estados Unidos. As despesas militares calculadas para 1953 representam 9 bilhões e 580 milhões de cruzeiros, isto é, 31% do orçamento nacional do Brasil. Na realidade, porém, essas despesas são ainda maiores, porque nelas não se acham incluídas as despesas para a construção de bases militares e portos destinados às forças armadas dos Estados Unidos e também de ferrovias para o transporte de matérias primas estratégicas.
O imperialismo norte-americano intensifica também a sua ofensiva ideológica contra o Brasil. A propaganda de guerra, o elogio do "modo de vida americano", as calúnias contra a União Soviética e os países de democracia popular, a pregação do cosmopolitismo e da alienação da soberania nacional e a propaganda do pan-americanismo sob a égide dos Estados Unidos caracterizam essa campanha ideológica. O cinema, o rádio, a imprensa venal e também missões "culturais" e "técnicas" — tudo é usado para deformar a opinião pública brasileira. O chamado Instituto Brasil-Estados Unidos, de intercâmbio "cultural", trabalha intensamente. Em 1951 a embaixada dos Estados Unidos no Brasil anunciou a realização de um concurso entre as agências de publicidade para a melhor propaganda do "estilo de vida americano", destinando para esse fim 9 milhões de dólares. A atividade dos agentes mercenários da máquina de propaganda americana, que solapa a soberania nacional, tenta destruir as tradições nacionais e o orgulho nacional do povo brasileiro, nunca assumira no Brasil uma tal envergadura.
Os imperialistas dos Estados Unidos cada vez mais abertamente intervém na vida política do Brasil. No aparelho estatal predominam os agentes do capital monopolista norte-americano. Os "técnicos" americanos ocupam postos-chave nos ministérios brasileiros e em outros órfãos do governo, nas administrações das empresas mistas, etc. No governo de Dutra desempenharam papel decisivo os representantes da corporação de Rockefeller, Standard Oil — Daniel de Carvalho; do grupo Mellon, Gulf Oil — Correia e Castro; do truste de Morgan, General Electric — Raul Fernandes.
Com a chegada de Vargas ao poder a situação não se modificou. O ministro das Relações Exteriores, João Neves da Fontoura, representa os interesses de Rockefeller; Horácio Láfer, ministro da Fazenda, acha-se ligado ao Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento e é agente do grupo Dupont: Simões Filho, ministro da Educação e Saúde Pública, é agente de Morgan, etc. Isso permite ao imperialismo dos Estados Unidos intervir descaradamente nas questões internas do Brasil, sem mesmo guardar as aparências. Com freqüência a situação chega a tal ponto que a embaixada americana se dirige diretamente aos órgãos judiciários do Brasil exigindo o arquivamento de processos que não lhe convém.
O Brasil, gozando formalmente de independência política, acha-se na realidade transformado em semi-colônia dos Estados Unidos. O ponto de apoio moral e político dos colonizadores americanos é o governo de Vargas que expressa os interesses dos donos de grandes extensões de terra, isto é, dos latifúndios, e dos grandes industriais, comerciantes e banqueiros ligados ao capital estrangeiro e em primeiro lugar ao capital americano. Esse governo servilmente dá forma de leis e de decretos às indicações de Wall Street, oferecendo aos monopólios dos Estados Unidos a possibilidade de pilhar as riquezas nacionais do povo brasileiro.
O estabelecimento no país do jugo imperialista americano e a criminosa política do governo de Vargas conduzem a um agravamento ininterrupto das condições de vida das amplas massas do povo brasileiro. O aumento gigantesco dos lucros dos miliardários americanos e de seus lacaios no Brasil é acompanhado pela intensificação da ruína e da pauperização dos trabalhadores. Cresce a inflação, cai a capacidade aquisitiva do cruzeiro, elevam-se aceleradamente os preços dos artigos de primeira necessidade.
Segundo lemos na comunicação emitida pela Câmara de Comércio Britânica de São Paulo, publicada no jornal "Imprensa Popular", tomando-se o índice de 1939 como igual a 100, o índice do custo da vida no Brasil atingiu em dezembro de 1951 a 482, e a 553 em julho de 1952. Somente no período de 1948 a 1951 os preços dos artigos de consumo básicos aumentaram mais de 300%. Os salários de forma alguma correspondem ao aumento constante dos preços da alimentação e ao aumento dos preços dos aluguéis de casa.
As dotações para fins militares aumentam continuamente e o povo sofre a falta de habitação, escolas e hospitais. Segundo os dados publicados pelo Anuário Estatístico do Brasil, edição de 1951, 55,6% da população brasileira são de analfabetos. Os serviços de assistência medica e sanitária pioram dia a dia. Em algumas grandes cidades, como Recife, Salvador, Maceió e Natal, a mortalidade infantil é de 450 crianças em mil até um ano de idade. Anualmente centenas de milhares de pessoas morrem de tuberculose. A esmagadora maioria da população que vive no campo acha-se inteiramente privada de qualquer assistência médica. A mortalidade no Brasil continua a ser das mais elevadas do mundo.
Assim como nos demais Países da América Latina, no Brasil intensifica-se a campanha da reação contra os direitos democráticos do povo. O governo de Vargas é um governo de terror e de demagogia. Para realizar a sua política de traição nacional, política de guerra, fome e miséria, para sufocar a luta do povo pela paz, pela independência e pela liberdade, o governo de Vargas emprega amplamente o terror e a violência. Nas prisões do Brasil há centenas de patriotas. Com a aprovação da lei de "segurança" acham-se legalizadas repressões desumanas contra os operários e os camponeses, as mulheres e os jovens que lutam contra a fome e a guerrae pela independência de sua pátria.
O terror, porém, não atinge aos objetivos que tem em vista a resistência das massas populares se amplia. Considerando a crescente atividade política do povo, Vargas começa a manobrar e tenta através de promessas de todo gênero, enganar as massas e afastá-las da luta. Ora propõe a realização de uma reforma agrária beneficia unicamente os grandes proprietários de terra, ora institui uma comissão de preços, uma Comissão de Bem-Estar Social, tentando criar a impressão de lutar contra a carestia, o que não lhe impede de, ao mesmo tempo, autorizar a elevação das tarifas dos transportes o aumento dos aluguéis, etc. Entretanto, a consciência política das massas se eleva e as manobras demagógicas de Vargas ocultam a sua fisionomia real, fisionomia de lacaio dos imperialistas dos Estados Unidos, que vende o país por atacado e a varejo.
Em que classes e grupos da população do Brasil o imperialismo dos Estados Unidos se apóia para realizar a sua política de colinização? Que classes se manifestam contra o domínio do imperialismo, que forças lutam pela independência nacional, pela democracia e pela paz?
Os grandes proprietários de terra e os grandes negociantes um importante ponto de apoio social dos milionários e multimilionários americanos no Brasil.
Os dados que constam do censo de 1940 informam que 82% terras se encontram em poder de grupos de proprietários que têm extensões de terra superiores a 100 hectares. Entre os grandes proprietários de terra, mil latifundiários possuem cada um mais de mil hectares, enquanto que 60 magnatas da terra possuem latifúndios que ocupam cada um mais de 100 mil hectares. No Estado do Pará somente o latifundiário José Júlio de Andrade vendeu 600 mil hectares de terras suas, ultimamente.
Na base da cooperação entre os grandes proprietários de terras do Brasil e os monopolistas americanos encontramos a tendência a manter o caráter semi-colonial e semi-feudal da economia brasileira. Os monopólios dos Estados Unidos estão interessados no atraso econômico do país e em conseguir lucros máximos à custa da pilhagem sistemática do povo brasileiro. Para isso o imperialismo americano se esforça, tanto quanto possível, por manter os latifúndios e por se apoiar na classe dos latifundiários. Os grandes proprietários de terra e os grandes negociantes, estão interessados em manter o atual regime político que lhes garante fabulosos lucros. Acham-se interessados em que os capitais estrangeiros sejam empregados nas ferrovias e nos portos, através dos quais passam os produtos agrícolas destinados à exportação para o mercado exterior. Acham-se interessados em conseguir empréstimos no estrangeiro que direta ou indiretamente são aplicados em benefício de seus interesses. Acham-se dispostos ainda a apoiar qualquer aventura dos círculos governamentais dos Estados Unidos.
O camarada Stálin indicava na entrevista com um correspondente do jornal "Pravda" que, ao lado dos Estados Unidos e dos países membros do agressivo Pacto do Atlântico, também aspiram o desencadeamento de uma nova guerra os:
"vinte países da América Latina, onde os latifundiários e os negociantes anseiam por uma nova guerra em qualquer parte da Europa ou da Ásia, a fim de vender aos países beligerantes mercadorias a preços exorbitantes e ganhar milhões nesse negócio sangrento"(3).
A posse monopolista da terra continua a constituir o traço característico de todo o regime econômico e político do Brasil. A grande propriedade da terra condiciona o caráter profundamente reacionário e burocrático do governo. O despotismo, o arbítrio, a estúpida ingerência policial, a violência não limitada por nenhum dispositivo legal, a eliminação física de cidadãos ao menor indício de resistência, são as particularidades básicas do aparelho governamental policial no Brasil.
Como os grandes proprietários de terra são um importante ponto de apoio do imperialismo americano no Brasil, existe uma ligação direta e estreita entre a luta contra as relações semi-feudais e a luta contra o jugo do imperialismo americano e pela independência nacional.
A grande burguesia industrial do Brasil, constituída por um punhado de grandes capitalistas, representa outro ponto de apoio importante do imperialismo americano. Uma vez que a indústria brasileira se criou à base dos capitais acumulados nos latifúndios e com o comércio de exportação, a grande burguesia industrial se viu estreitamente ligada aos latifundiários e comerciantes.
No Brasil verifica-se um processo de concentração e centralização da produção e do capital nas mãos de um punhado de monopolistas. No sentido quantitativo a esmagadora maioria das empresas industriais são pequenas. Assim, de 49.418 empresas industriais registradas no censo de 1940, 46.126, ou seja 94%, são pequenas empresas que empregam até 50 operários e 2.603, isto é, 5%, são empresas médias que empregam de 50 a 500 operários. Entretanto, não é a massa dessas pequenas empresas e sim as grandes empresas de propriedade do capital estrangeiro ou da burguesia brasileira que ocupam situação dominante na indústria. É significativo o fato de que já em 1949 trabalhavam 28% de todos os operários nas grandes empresas que constituem apenas 0,48% da quantidade total de empresas. A concentração da produção e do capital é mais intensa nos setores em que domina o capital estrangeiro ou onde a burguesia brasileira se acha mais estreitamente ligada ao mesmo.
A ligação direta entre a grande burguesia brasileira e o capital estrangeiro, principalmente o capital americano, é comprovada pela sua participação conjunta nas sociedades anônimas. Segundo os dados publicados pelo Banco do Brasil, em 1950 o capital estrangeiro, principalmente o capital americano, nas sociedades anônimas, onde a sua influência era predominante, atingia a mais de 25 bilhões de cruzeiros. Nessa quantia não entram as inversões de capital estrangeiro que não vão além de 25 a 30% do capital total de determinada sociedade anônima. Entretanto, é de todo evidente que numa série de casos basta possuir de 25 a 30% das inversões para se poder administrar os negócios de uma determinada companhia.
A subordinação da burguesia brasileira aos monopolistas estrangeiros decorre do fato de que mais de dois terços dos capitais empregados nos setores básicos da economia — na indústria de extração e elaboração, na agricultura e no transporte, no comércio, nas finanças, considerando as diferentes formas de inversão de capital — se encontram nas mãos de banqueiros estrangeiros e principalmente da oligarquia financeira americana.
A grande burguesia do Brasil uniu-se aos grandes proprietários de terra para lutar contra o movimento revolucionário. Ao mesmo tempo, vendendo-se aos dólares dos monopólios dos Estados Unidos, tenta usar a sua situação de sócio menor do capital americano na exploração do povo brasileiro e tenta conseguir lucros suplementares à custa da militarização da economia e da preparação para a guerra.
Os grandes proprietários de terra e a grande burguesia do Brasil mantêm em seu poder o aparelho estatal e o subordinam a seus interesses egoístas.
Com exceção de um punhado de grandes capitalistas, ligados ao capital estrangeiro, a burguesia nacional, representada por dezenas de milhares de industriais pequenos e médios, sofre dificuldades; os seus interesses são prejudicados. O domínio do imperialismo americano e o monopólio dos grandes latifundiários brasileiros sobre a terra contrariam os interesses da burguesia nacional. Os monopólios americanos sufocam a indústria brasileira, tentam liquidá-la ou absorvê-la, não permitem a aquisição de maquinaria e materiais destinados ao desenvolvimento da economia nacional do Brasil para satisfazer às necessidades de sua população.
As sobrevivências feudais na agricultura, os elevados impostos indiretos sobre todas as mercadorias de amplo consumo, a inflação monetária, o aumento aos impostos destinados a manter o aparelho burocrático do governo, as forças armadas e a polícia — tudo isso não só baixa bruscamente o nível de vida das massas trabalhadoras como também se reflete sobre as amplas camadas da pequena e da média burguesia.
Por isso a burguesia nacional não ligada aos monopólios imperialistas e que sofre pela permanência no Brasil dos restos feudais! e da grande propriedade territorial pode ser aliada da classe operária e do campesinato, embora vacilante e inconseqüente, na revolução agrária e anti-imperialista. A força principal dessa revolução devem ser as amplas massas trabalhadoras, dirigidas pela classe operária, a classe revolucionária mais conseqüente. O Partido Comunista do Brasil é a vanguarda combativa da classe operária.
O Partido Comunista do Brasil foi fundado em março de 1922 no fogo da luta de classes, estimulada pela vitória da Grande Revolução Socialista de Outubro na Rússia. Posto fora da lei, durante longos anos o Partido Comunista sempre esteve numa profunda ilegalidade. Em novembro de 1935, pela primeira vez na vida política do Brasil, o proletariado, unido sob a direção do Partido Comunista numa ampla frente única com outras forças anti-imperialistas, se ergueu de armas na mão contra o imperialismo estrangeiro e seus lacaios no Brasil. Foi assim inaugurada uma nova etapa da luta do povo brasileiro pela sua libertação nacional. Após a derrota da revolução de novembro de 1935, intensificaram-se as perseguições ao Partido Comunista. O seu chefe, Luiz Carlos Prestes, foi preso e metido num cárcere. Entretanto, esses pesados golpes não destruíram o Partido.
Sob a influência da vitória da União Soviética na segunda guerra mundial e sob a pressão das massas populares, os círculos dirigentes do Brasil foram forçados a reconhecer a legalidade, em. 1945, do Partido Comunista. Prestes foi libertado após uma reclusão de nove anos. Entretanto, em maio de 1947, por ordem de Washington o governo fascista de Dutra novamente proibiu a atividade legal do Partido Comunista. No momento de sua passagem à ilegalidade, em 1947, o Partido contava em suas fileiras com mais de 200 mil membros.
O Partido Comunista do Brasil educa com perseverança os seus membros no espírito do marxismo-leninismo, no espírito do inter-nacionalismo proletário e da amizade fraternal ao Partido de Lênin e Stálin, à União Soviética, fortalecendo-se orgânica, política e ideologicamente. O Partido Comunista é o dirigente reconhecido do povo brasileiro em sua luta contra o imperialismo, o fascismo e a guerra.
O Pleno realizado pelo Comitê Nacional do Partido Comunista do Brasil em fevereiro de 1952 definiu o caráter da revolução brasileira como revolução num país dependente, revolução anti-imperialista e anti-feudal, de libertação nacional e democrática. Ao definir o caráter da revolução, o Partido Comunista parte da situação histórica que se formou no Brasil. Essa situação se caracteriza pelas seguintes circunstâncias:
Primeiro: aguçam-se no país as contradições entre o trabalho e o capital. Aumentou quantitativamente a classe operária, elevou-se o grau de sua concentração, melhorou sua organização e sua capacidade de luta, fortaleceu-se o Partido Comunista ê aumentou sua influencia entre amplas camadas da população.
Segundo: intensifica-se o ódio do povo contra o domínio imperialista dos Estados Unidos. A interferência direta e aberta dos imperialistas americanos nas questões internas do Brasil provoca uma profunda indignação entre a população. Intensifica-se a resistência do povo contra os colonizadores americanos e seus lacaios brasileiros.
Terceiro: as sobrevivências feudais no campo e o monopólio que um punhado de latifundiários mantém sobre a terra tornam insuportável a situação da massa camponesa e dos assalariados agrícolas. Milhões de camponeses pobres e sem terra, de semi-proletários, de colonos das plantações de café, de diaristas nas plantações de cana de açúcar, de peões nas fazendas de gado, de parceiros pequenos arrendatários, sofrem a pesada opressão do jugo imperialista e da posse monopolista da terra, os bárbaros métodos de exploração, os elevados impostos e os preços de monopólio. Tudo leva as massas a lutar até mesmo de armas na mão pelos seus interesses vitais. As lutas camponesas e os choques armados nos Estados do Paraná, São Paulo e outros, são um exemplo dessa situação.
Quarto: a burguesia brasileira é uma força política relativamente fraca porque as principais posições estratégicas da econo se encontram nas mãos dos monopólios estrangeiros e em primeiro lugar dos monopólios americanos. A burguesia brasileira ocupa cada vez mais, em determinado grau, uma posição de subordinação e relação aos grandes proprietários de terra. Em face da penetração imperialista no país, a burguesia se divide: um punhado de grandes capitalistas cujos interesses se entrelaçam aos interesses dos grandes proprietários de terra, ligou o seu destino aos monopólios dos Estados Unidos e abdica, em proveito destes, da soberania nacional. Entretanto, a esmagadora maioria da burguesia nacional sofre em consequência da preponderância dos monopólios americanos e expressa descontentamento em relação ao seu domínio. Essa burguesia nacional participa do movimento de libertação nacional contra o imperialismo americano.
Se formos expor em poucas palavras as reivindicações programáticas do Partido Comunista, formuladas por ocasião do Pleno de fevereiro de 1952 do Comitê Nacional, verificaremos que se referem aos seguintes pontos fundamentais: luta pela paz, pela democracia e pela independência nacional, confisco dos capitais e das empresas dos monopólios estrangeiros, principalmente dos monopólios americanos, confisco da terra dos grandes proprietários e sua distribuição gratuita aos camponeses, liquidação de toda e quaisquer sobrevivências feudais, ajuda material aos pequenos produtores, luta pela criação de um governo democrático popular que represente as amplas forças democráticas e anti-imperialistas chefiadas pela classe operária.
O Partido Comunista do Brasil compreende que para realizar essas tarefas é necessário organizar uma séria luta revolucionária do povo contra o domínio do imperialismo americano e do atual governo de traição nacional. A aliança entre os operários e os camponeses que constituem a esmagadora maioria da população, a aliança entre as principais forças da cidade e do campo unidas em luta conjunta, pode decidir do destino do. Brasil e liquidar o regime semicolonial estabelecido pelo imperialismo dos Estados Unido com a ajuda do governo brasileiro de traição nacional.
À aliança entre os operários e os camponeses que lutam pela paz, pela democracia e pela independência nacional, contra o imperialismo americano e seus agentes dentro do país, unem-se os artesãos e os pequenos comerciantes que sofrem com o domínio do imperialismo dos Estados Unidos e a política anti-nacional do governo de Vargas. A essa aliança unem-se os pequenos é médios patrões, une-se também a parte dos industriais e comerciantes brasileiros que sofre a opressão dos imperialistas dos Estados Unidos. À aliança entre os operários e os camponeses, unem-se todas as forças progressistas do país que desejam ver um Brasil livre, vivendo a sua própria vida política, econômica e cultural independente.
Visando a unificar todas as forças democráticas e progressistas, o Partido Comunista preconiza a criação de uma ampla Frente Democrática de Libertação Nacional. Numa série de importantes centros industriais — no Estado de São Paulo, Minas Gerais, Pernambuco, etc. — trabalha-se pela criação de comitês locais da Frente Democrática, comitês que devem pôr-se à frente do movimento contra a política de colonização e de guerra, política realizada pelo imperialismo americano e seus lacaios no Brasil.
A mais tenaz resistência do povo a essa política criminosa se expressou no crescimento do movimento grevista. Somente de janeiro a junho de 1952 os trabalhadores realizaram mais de 200 greves cujo número de participantes alcançou em certos casos a 100 mil pessoas. No decurso da luta aumenta a tendência à unidade de ação da classe operária e se fortalece a sua unidade.
O movimento de protesto contra a expansão dos Estados Unidos, contra a carestia, conseqüência inevitável da política de militarização do país, atinge as mais amplas camadas da população. Em Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná e outros Estados surgem greves de protesto contra o aumento dos preços. Importantes greves e demonstrações de massa contra a carestia e o aumento dos impostos tiveram lugar nas cidades de Recife, Santa Maria, Rio de Janeiro, Campos, Curitiba, São Paulo, Salvador, Fortaleza, Vitória, além de outras.
Os acontecimentos que se verificaram em agosto de 1952 no Rio Grande do Sul comoveram todo o país. Os operários da cidade de Rio Grande, protestando contra a extrema carestia, declararam-se em greve geral e saíram às ruas. Aos operários uniu-se toda a população da cidade. A polícia abriu fogo contra os manifestantes, em conseqüência do que, houve mortos e feridos. Em resposta à sangrenta repressão policial e em sinal de solidariedade à população do Rio Grande e também em sinal de protesto contra a carestia houve greves e demonstrações de massas em Santa Maria, Porto Alegre, São Borja, Pelotas, São Leopoldo, São Jerônimo, Nova Hamburgo, Santo Ângelo, Cruz Alta, Santa Cruz e outras cidades.
Os soldados, chamados a estabelecer a "ordem", confraternizaram com o povo. As demonstrações processaram-se sob a palavra de ordem de luta pelo melhoramento das condições de vida e pela criação do governo democrático popular. Quase todos os habitantes da cidade do Rio Grande participaram do enterro dos manifestantes assassinados. À beira das sepulturas dos camaradas assassinados os trabalhadores juraram lutar até o fim pelos direitos da classe operária e do povo. Esses acontecimentos são uma expressão da elevada consciência das massas e de sua disposição de lutar com firmeza contra o atual regime de fome, opressão e de preparação de guerra.
Amplia-se a luta dos camponeses no Brasil. Em São Paulo, no sul da Bahia, em Goiás e no norte do Paraná desenvolve-se o movimento camponês de protesto contra os elevados preços do arrendamento, surgem greves dos operários agrícolas que exigem aumento de salários. No Estado do Paraná os camponeses, defendendo a sua terra, de armas na mão resistiram às forças que o governo lançou contra eles. Nas regiões do nordeste, onde centenas de milhares de pessoas são vítimas da seca e do arbítrio dos latifundiários, tornam-se cada vez mais freqüentes os casos em que os camponeses se apoderam das terras dos latifundiários e dos depósitos de gêneros alimentícios.
Intensifica-se o movimento contra a penetração americana na economia que provoca inumeráveis calamidades e sofrimentos ao povo brasileiro. Desse movimento participa o Centro de Estudos e Defesa do Petróleo e da Economia Nacional. Em torno dessa organização unificam-se amplas camadas do povo brasileiro e representantes da burguesia nacional. A III Conferência Nacional de Defesa do Petróleo me se realizou de 5 a 7 de julho de 1952 aprovou uma série de resoluções contra a pilhagem das riquezas naturais do país e contra a política colonial dos Estados Unidos no Brasil. Essa Conferência condenou também o projeto Vargas de criação de uma companhia petrolífera mista, a Petrobrás, e se manifestou pelo estabelecimento do monopólio estatal da extração, refinação e venda do petróleo. As resoluções tomadas pela Conferência foram aprovadas por organizações progressistas, por muitas assembléias legislativas dos Estados e Câmaras de vereadores e por alguns deputados ao Congresso Nacional e representantes das forças armadas, entre os quais se pronunciaram 12 generais e 1 vice-almirante.
A luta pela libertação nacional do povo brasileiro do jugo do imperialismo americano e contra a crescente colonização, contra a miséria e o fascismo, acha-se estreitamente ligada à luta pela paz.
"... a tática de nosso Partido, no momento atual — afirmou Luiz Carlos Prestes em seu informe apresentado ao Pleno de Fevereiro de 1952 do Comitê Nacional do Partido Comunista do Brasil —, pode ser resumido em poucas palavras: contra os imperialistas americanos e seus lacaios e PELA PAZ, ligando sempre a luta pela paz à luta pelo pão, pela terra, contra o fascismo, pela libertação nacional e pela democracia popular"(4).
O povo brasileiro oferece resistência aos que querem arrastá-lo a sangrentas aventuras militares. O povo se une e organiza as suas forças para defender a paz. O movimento dos partidários da paz desenvolve-se e abrange novas e novas camadas da população brasileira. Na luta pela paz participam ativamente eminentes personalidades políticas e membros do Congresso Nacional, sábios, professores de universidades, escritores e artistas célebres e representantes de todos os cultos religiosos. Quase em todos os Estados e nos grandes municípios há comitês dos partidários da paz. Aumenta o número de conselhos de paz nas fábricas e usinas, nas concentrações operárias, nas escolas e no campo. Apesar das perseguições policiais, colheram-se mais de 5 milhões e 200 mil assinaturas para o Apelo do Conselho Mundial da Paz sobre a conclusão de um Pacto de Paz entre as cinco grandes potências. Isso comprova de maneira convincente o ardente desejo de paz do povo brasileiro. Dezenas de câmaras de vereadores, assim como algumas assembléias legislativas dos Estados já se manifestaram apoiando a campanha pela conclusão de um Pacto de Paz.
No país intensifica-se a resistência às tentativas dos imperialistas americanos no sentido de usar os brasileiros como carne de canhão nos campos de batalha na Coréia. Os patriotas brasileiros consideram justamente a luta centra a agressão americana à Coréia como luta pela paz, contra o odiado imperialismo americano, pela liberdade e pela independência nacional. Apesar dos preparativos cuidadosamente realizados para a remessa de tropas para a Coréia, o governo de Vargas não conseguiu cumprir as promessas feitas a Washington. As manifestações de protesto das massas e as lutas dos operários desfizeram os planos do governo. Mais de dois mil marinheiros brasileiros que estavam recebendo preparação militar nos Estados Unidos, manifestaram de diversos modos sua repulsa aos planos de serem enviados à Coréia, uns declarando-se doentes, outros pedindo baixa, etc., e conseguindo, por fim, seu regresso à pátria.
O grande desejo de paz do povo brasileiro reflete-se também no seio das forças armadas, entre os soldados e oficiais de tendências patrióticas que juntamente com todo o povo lutam pela independência nacional, que os imperialistas ianques pisoteiam, e em defesa das riquezas naturais pilhadas pelos monopólios americanos. O governo de Vargas persegue os soldados, os sargentos e os oficiais partidários da paz e da democracia, o que ainda mais desmascara esse governo como fiel lacaio dos multimilionários americanos.
O desejo de paz das massas populares e o ódio aos agressores americanos manifestam-se atualmente com maior vigor na luta contra a ratificação do Acordo Militar com os Estados Unidos, Acordo que obriga o Brasil a enviar tropas para a guerra na Coréia e subordina as forças armadas brasileiras ao comando americano. Recentemente foi imposto ao Parlamento a discussão, por tempo determinado, desse monstruoso Acordo Militar bilateral, subscrito pelo governo de Vargas após entendimentos secretos que duraram cerca de três meses. Representantes de diferentes partidos políticos manifestaram-se contra esse Acordo de guerra e colonização. Com a sua luta ativa o povo conseguiu impedir até agora a ratificação desse Acordo pelo Congresso Nacional.
Diante da aversão que o povo manifesta à guerra imperialista, o movimento das massas pela paz torna-se um fator cada vez mais sério da vida política do país. O povo brasileiro não quer ser escravo e luta. O povo brasileiro diz "basta!" aos que querem militarizar nosso país e aos que entregam nossas riquezas nacionais à pilhagem dos monopólios americanos. O povo brasileiro diz "basta!" à política do Departamento de Estado dos Estados Unidos que visa a destruir a soberania nacional do Brasil.
Sob a direção do Partido Comunista do Brasil e de seu glorioso chefe Luiz Carlos Prestes, o povo brasileiro dia a dia intensifica a, sua luta pela paz e a independência nacional e contra os incendiários de guerra americanos.
Notas de rodapé:
(1) J. V. Stálin — Problemas Econômicos do Socialismo na URSS, pág. 39 — Editorial Vitória Limitada — Rio. (retornar ao texto)
(2) Luiz Carlos Prestes - Problemas Atuais da Democracia, Editorial Vitória — Rio. (retornar ao texto)
(3) Entrevista ao Jornal "Pravda", em PROBLEMAS, n.° 34, pág. 49, Rio. (retornar ao texto)
(4) Luiz Carlos Prestes — A Luta pela Paz, nossa Tarefa Central e Decisiva, em PROBLEMAS, n.° 39, pág. 34 — Rio. (retornar ao texto)
"A contradição entre o que deseja o povo e o que lhe pode dar um governo de vende-pátrias aumenta cada vez mais. O povo quer paz, quer pão, terra e liberdade, enquanto os imperialistas americanos e seus lacaios do governo de Vargas tudo fazem para arrastá-lo à guerra, para esfomeá-lo, para explorá-lo e oprimi-lo como nunca. São as possibilidades portanto, para o êxito de nossa luta pelos objetivos políticos do programa que levantamos com o Manifesto de Agosto, que crescem e tornam cada dia mais atual aquele documento, como a grande bandeira de luta de todos os patriotas. À medida que os comunistas melhor e mais solidamente souberem ligar-se às massas e compreenderem sua missão orientadora e dirigente, o crescente descontentamento que já existe entre o povo manifestar-se-á em ações cada vez mais vigorosas, que consolidarão a organização das grandes massas e as levarão à vitória na luta histórica de nosso povo pela paz, pela independência nacional e a democracia popular."
Luiz Carlos Prestes
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| Inclusão | 21/09/2011 |